| ACORDOS DE COOPERAÇÃO |
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| CAPES/PRINT – ESPAÇO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS |
| Trata-se de um projeto de pesquisa composto por uma Rede Internacional e Interdisciplinar, financiado pela CAPES. O objetivo do projeto é compreender os desafios que se apresentam ao conhecimento e interpretação do mundo contemporâneo, relacionados às dimensões espacial, econômica e social da realidade. A equipe nacional é formada por 26 docentes de seis PPGs da UFPR (Ciências Geodésicas, Desenvolvimento Econômico, Direito, Geografia, Políticas Públicas e Sociologia). A equipe estrangeira inclui interlocutores de 28 universidades, com destaque para a Université Paris 1 Panthéon Sorbonne (França) e a Università di Bologna (Itália). Seu financiador é a CAPES. O projeto, ainda, conta com a participação dos professores do PPGD: Emerson Gabardo, Eneida Desirée Salgado, Daniel Hachem, Angela Costaldello, Daniele Pontes. A UFPR integrou o programa CAPES-PrInt (2018–2024), com o PPGD participando ativamente de projetos temáticos financiados pela CAPES. No âmbito do PrInt, o PPGD estabeleceu parcerias formais com diversas universidades no exterior, viabilizando missões de pesquisa de docentes e discentes e a vinda de pesquisadores estrangeiros ao programa. Detalharemos a seguir um tópico exclusivo com todas as ações do Projeto CAPES-PrInt, dada sua importância estratégica. Dada a relevância transversal do Projeto CAPES-PrInt (UFPR) para a internacionalização do PPGD, apresentamos a seguir um panorama detalhado de suas ações no período 2021–2024: ● Inserção do PPGD no CAPES-PrInt: A UFPR foi contemplada no edital CAPES-PrInt 2018, com vários projetos temáticos abrangendo diferentes áreas. O PPGD/UFPR passou a integrar principalmente o projeto “Relações de Poder, Assimetrias e Direitos Humanos” (coordenado pelo Prof. Paulo V. B. da Silva) e também colaborou em projetos interdisciplinares como “Espaço, Sociedade e Desenvolvimento: desafios…” (coordenação Profa. Olga Frikowsky) e “Produção e Circulação de Saberes” (coord. Prof. José F. Almeida), que incluíram dimensões jurídicas. Com a prorrogação do programa, as ações estenderam-se até 2024. ● Bolsas de Doutorado-Sanduíche (PDSE/PrInt): No quadriênio, diversos doutorandos do PPGD foram contemplados com bolsas CAPES-PrInt para estágio “sanduíche” no exterior, fortalecendo sua pesquisa e criando redes internacionais. Entre os casos de destaque, podemos citar: – Os doutorandos do PPGD/UFPR participaram ativamente do CAPES-PrInt, realizando estágios sanduíche em universidades de excelência no exterior. Gustavo Dalpupo de Lara (orientando da Profa. Vera Karam de Chueiri) esteve na Harvard Law School (EUA) (2023-2024) sob supervisão de Roberto Mangabeira Unger, aprofundando pesquisas em teoria constitucional comparada. Lucas Silva de Souza (orientando da Profa. Larissa Ramina) realizou intercâmbio de 12 meses na Université Paris Nanterre (França) (2023-2024), obtendo dupla titulação. Outros doutorandos beneficiados pelo PrInt incluem Marcus Schubert (York University, Canadá), Thais Rossa (King’s College London, Reino Unido), Eduardo Espínola (UCLA, EUA), Juliana Gonçalves (UNAM, México), Lucas Saikali (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França), Jaqueline Bertoldo (University of Ottawa, Canadá), Valterlei da Costa (Universidad Autónoma de Madrid, Espanha), Fernando Barbosa (Villanova University, EUA), Fábio Braga (University of Oklahoma, EUA), Andressa Bissoloti (Universidade de Coimbra, Portugal) e Ana Viana, cuja bolsa na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (2019-2020) resultou na primeira dupla titulação de doutorado do programa, com defesa simultânea na UFPR e Sorbonne (orientação de Emerson Gabardo e Olivier Moréteau). – Além dessas bolsas sanduíche CAPES-PrInt, o PPGD também contou, a partir de 2023, com bolsas CAPES pelo Programa Institucional PDSE (fora do PrInt) que complementaram as ações de estágio no exterior. O conjunto de mobilidades financiadas pela CAPES-PrInt para doutorandos do PPGD totalizou mais de 14 bolsistas sanduíche entre 2021 e 2024, abrangendo destinos variados na América do Norte (EUA, Canadá), Europa (França, Reino Unido, Itália, Portugal, Espanha) e América Latina (México). ● Missões de Docentes ao Exterior: O CAPES-PrInt viabilizou também diversas missões de professores do PPGD para atuação acadêmica fora do país, por períodos de curta e média duração, fortalecendo os laços institucionais: – Estágios Sênior (3 a 5 meses): A Profa. Eneida Desiree Salgado cumpriu estágio sênior de 3 meses na University of California, Irvine (EUA) em 2020, durante o qual desenvolveu pesquisa em direito eleitoral comparado (programa CAPES/PrInt visitante no exterior). Em 2023, a Profa. Marcia Carla Pereira Ribeiro realizou estágio pós-doutoral sênior de 3 meses na Universidad de Málaga, Espanha (ago–out/2024), investigando direito comercial comparado. A Profa. Daniele Regina Pontes (colaboradora) desenvolveu missão sênior de 5 meses na Universidade de Lisboa, Portugal (out/2023–fev/2024), aprofundando estudos em direitos humanos. Tais estágios foram financiados pelo PrInt e permitiram aos docentes produzir artigos internacionais e estreitar parcerias (v.g., Prof. Daniele Pontes integrou grupo de pesquisa na Faculdade de Direito de Lisboa durante sua estadia). A Profa. Taysa Schiocchet cumpriu missão de 4 meses como Professora Visitante Sênior na Université Paris Nanterre, França (ago–nov/2022), inserindo-se em grupo de pesquisa em filosofia do direito e preparando futura cotutela. – Missões Curtas (15–30 dias): O CAPES-PrInt apoiou a participação de docentes do PPGD em eventos e cursos no exterior. Por exemplo, o Prof. Paulo César Busato viajou como Professor Visitante de Curta Duração à Universidad de Valencia, Espanha (mar–abr/2023, 4 semanas), onde ministrou seminários sobre Direito Penal brasileiro e articulou cooperação com aquela instituição. Recepção de Professores Visitantes Estrangeiros: Um dos pilares do CAPES-PrInt foi trazer acadêmicos de renome do exterior para contribuir com as atividades do PPGD. Entre 2021 e 2024, o PPGD recebeu professores visitantes internacionais por meio do CAPES-PrInt, fortalecendo colaborações acadêmicas globais. O Prof. Fabrizio Fracchia (Università Bocconi) lecionou sobre deveres intergeracionais (2022), enquanto a Profa. Mariela Puga (Univ. Nacional de Córdoba) abordou litígios estruturais (2022), com participação de docentes do programa. A Profa. Caterina Ventimiglia (Palermo) ministrou curso sobre o princípio da boa administração (2023), e a Profa. Luciana de Grazia (Palermo) lecionou direito comparado (2024). Em 2024, o programa também recebeu os Profs. Elisa Cavasino (Palermo) e Roberto Miccu (Sapienza), ampliando a rede de cooperação europeia. Além desses, o PPGD contou com visitas acadêmicas de curta duração, totalizando 10 missões internacionais entre 2019 e 2024, com especialistas da Itália, Espanha, Guatemala, França e Canadá. |
| CAPES/PRINT – “RELAÇÕES DE PODER, ASSIMETRIAS E DIREITOS HUMANOS” |
| CAPES/PRINT – “Relações de Poder, Assimetrias e Direitos Humanos” reúne docentes de diversas áreas com foco interdisciplinar nas desigualdades estruturais e na proteção internacional dos direitos fundamentais. No âmbito do PPGD/UFPR, destacam-se as contribuições das professoras Melina Fachin, Katya Kozicki, Vera Karam de Chueiri, Estefânia Barboza e do professor Paulo César Busato. Estefânia Barboza realizou estágio sênior na Universidade de Palermo (Itália), no ano de 2022. Katya Kozicki realizou estágio sênior na Loyola University Chicago (EUA), no ano de 2023. Dentre os projetos temáticos do CAPES-PrInt na UFPR, destaca-se aquele coordenado pelo Prof. Paulo Vinícius Baptista da Silva, com foco em relações de poder, assimetrias e direitos humanos. Esse convênio financiou bolsas de doutorado-sanduíche e missões de pesquisa para professores visitantes, fortalecendo colaborações com universidades como a Universidade de Palermo (Itália), Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França) e Loyola University Chicago (EUA). No âmbito desse projeto, a Profa. Estefânia Barboza realizou estágio sênior na Universidade de Palermo (Itália) (2022-2023); a Profa. Katya Kozicki esteve na Loyola University Chicago (EUA) (2023); o Prof. Emerson Gabardo realizou estágio CAPES sênior na University of California (EUA) (2020); a Profa. Márcia Carla Pereira Ribeiro participou de intercâmbios na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França) (2019-2020) e na Universidad de Málaga (Espanha) (2024); a Profa. Daniele Regina Pontes desenvolveu pesquisa na Universidade de Lisboa (Portugal) (2023-2024); e o Prof. Paulo Busato realizou missão acadêmica na Universidad de Valencia (Espanha) (2024). Esse convênio consolidou colaborações institucionais e garantiu a mobilidade internacional de pesquisadores do programa. |
| COLÉGIO DOUTORAL TORDESILLAS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS |
| Desde 2021, o PPGD/UFPR integra um acordo de cooperação no âmbito da Rede do Grupo Tordesillas, envolvendo a Universidad de Huelva (Espanha) e a Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Esse acordo, com apoio parcial do Grupo Tordesillas, instituiu um doutorado em regime de cotutela entre as três instituições. Graças a ele, a doutoranda Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira (UFPR) realizou 6 meses de pesquisa na Universidade de Huelva em 2024, e o doutorando espanhol Javier Carlos Díaz Rico foi recebido no PPGD/UFPR por 6 meses em 2023, ambos na condição de alunos de doutorado com dupla titulação. Adicionalmente, a aluna Maira Tito (doutoranda da Nova de Lisboa) realizou estágio doutoral de 3 meses no PPGD em 2023, também via bolsa Tordesillas. Este convênio financiado reforça a colaboração estrutural entre as três universidades na área jurídica, com intercâmbio regular de discentes e orientadores. Abaixo, constam os 04 (quatro) acordos de cotutela atual e formalmente realizados. |
| UNIVERSIDADE DEGLI STUDI DELLA TUSCIA (ITÁLIA) |
| Acordo de cotutela internacional entre a Universidade Federal do Paraná e a Universidade Degli Studi Della Tuscia (Itália), referente ao aluno Raul Ferreira Belúcio Nogueira (2022-2024) |
| UNIVERSIDADE DE HUELVA (ESPANHA) |
| Acordo de cotutela internacional entre a Universidade Federal do Paraná e a Universidade de Huelva (Espanha), referente ao aluno Javier Carlos Díaz Rico (2018-2024) |
| UNIVERSITY OF TEXAS AT AUSTIN (EUA) |
| Acordo de cooperação internacional entre a Universidade Federal do Paraná e University of Texas at Austin (EUA) (2024) |
| UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI PALERMO (ITÁLIA) |
| Acordo de cotutela internacional entre a Universidade Federal do Paraná e a Universitá Degli Studi di Palermo (Itália). Firmado em 2024, o acordo para ativação de bolsas de Doutorado, entre o PPGD-UFPR e o Doutorado em Estudo de Gênero da Università degli Studi di Palermo, que tem a professora Estefânia Barboza em seu Colégio de Docentes, mas que envolve o DNA dos estudos de gênero das professoras da casa, envolvendo também as professoras Melina Fachin, Angela Fonseca e Clara Maria Roman Borges. |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
