O modelo de autoavaliação do PPGD/UFPR, planejado e implementado no último quadriênio de 2021/2024, demonstra um compromisso contínuo com a qualidade acadêmica, a adaptação às novas exigências científicas da área e a escuta ativa de sua comunidade acadêmica. No quadriênio anterior (2017/2020), a formação e execução de critérios de autoavaliação foram afetados pela Pandemia, que acarretou a suspensão de atividades e alteração do modo de funcionamento do Programa de Pós-graduação, motivo pelo qual, naquele momento, o PPGD utilizou os instrumentos de autoavaliação institucionais da UFPR. Já no início de 2021 a estruturação de estratégias de autoavaliação foram organizadas e postas em prática com regularidade anual. A participação ativa dos atores envolvidos no PPGD, garantiu a medição dos pontos de adequação e a aparição de pontos de fragilidade do programa em relação às suas diretrizes, seu perfil e propostas, bem como permitiu a formação de estratégias para o enfrentamento de desafios futuros.
Os dados levantados pelos instrumentos avaliativos no quadriênio, permitiram aferir que o perfil longamente desenhado pelo PPGD/UFPR, coincide com o modo como seus discentes e docentes o consideram, como também permitiu a percepção de aspectos a serem fortalecidos. Os indicadores demonstraram que se trata de um programa plural, altamente capacitado, com produção relevante e quantitativamente expressiva em suas três áreas de concentração e linhas de pesquisa. Além das qualidades já conhecidas deste PPGD/UFPR, os instrumentos avaliativos mostraram estar presente a percepção do programa como capaz de inovação, pela formação de novos núcleos de pesquisa atentos a temáticas que respondem às demandas atuais e pela realização de projetos de extensão. O PPGD/UFPR foi considerado sensível na promoção de inclusão social, com boas políticas de acessibilidade, considerando as vagas reservadas às políticas afirmativas, mas com necessidade de avançar em políticas de permanência discente no âmbito de pós-graduação.
A autoavaliação tem como objetivos principais: a) o autoconhecimento, b) identificação de pontos fortes e pontos sensíveis, c) aferição do perfil do programa concebido pela sua comunidade, d) promoção de escuta e interlocução mais eficaz com a comunidade pertencente ao PPGD/UFPR e e) a implementação de melhorias de planejamento.
A elaboração de estratégias foi inicialmente debatida em reuniões do colegiado e num segundo momento em comissão própria de autoavaliação e planejamento estratégico, criada em agosto de 2023, formada pelos seguintes membros:
Profa. Dra. Angela Couto Machado Fonseca (Vice-Coordenadora)
Prof. Dr. Marcos Wachowski (Direito das Relações Sociais)
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (Direito das Relações Sociais)
Prof. Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio (Direito do Estado)
Prof. Dr. Rodrigo Kanayama (Direito do Estado)
Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira (Direitos Humanos e Democracia)
Profa. Dra. Clara Roman Borges (Direito das Relações Sociais)
Representante Discente Mateus Simioni de Bittencourt
No âmbito estratégico, foi estruturado um conjunto de critérios objetivos para orientar a condução da consulta, garantindo maior precisão e rigor metodológico no levantamento de informações. Esses critérios foram estabelecidos com base em dimensões fundamentais para a avaliação do programa e os seus membros (docentes, discentes e egressos até este momento, com planos a curto prazo de ampliação para servidores técnicos), contemplando a aferição de desempenho, tanto pessoal quanto institucional, a qualidade da formação acadêmica e profissional oferecida, bem como a capacidade de produção científica, inovação e transferência de conhecimento para a sociedade.
Ao adotar um referencial de questionário estruturado para a autoavaliação, busca-se minimizar a subjetividade inerente a processos avaliativos, assegurando que as análises sejam conduzidas com base em indicadores mensuráveis e verificáveis. Esse modelo permite não apenas um diagnóstico mais preciso das potencialidades e fragilidades do programa avaliado, mas também favorece a implementação de estratégias de melhoria contínua, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais. Além disso, a utilização de parâmetros objetivos promove maior transparência e legitimidade ao processo avaliativo, contribuindo para a credibilidade dos resultados obtidos e para o aprimoramento das políticas institucionais de ensino, pesquisa e inovação
No quadriênio 2021-2024, o PPGD/UFPR adotou como método um modelo estruturado de autoavaliação que envolveu diferentes segmentos da comunidade acadêmica. O processo incluiu:
Medições Anuais: Foram aplicados questionários ao corpo docente anualmente. Em 2022 o questionário foi aplicado ao corpo docente, referente aos anos de 2021 e 2022. Para o ano de 2023 o questionário foi adaptado levando em consideração ao corpo docente e em 2024 foi realizado um survey não apenas para os professores, mas também aos discentes do PPGD. Tais instrumentos permitiram a compreensão das percepções sobre o programa e o planejamento de ajustes mais precisos (em anexo os questionários e o survey).
A criação de uma Comissão de Autoavaliação (acima nominada) foi responsável por garantir que o modelo de avaliação estivesse alinhado aos objetivos do PPGD, com participação ativa processual, inicialmente de docentes e posteriormente docentes e discentes.
Intervenção de um Consultor Externo: O ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação da UERJ, prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ), A presença de um avaliador externo trouxe uma visão imparcial sobre os critérios de autoavaliação adotados, identificando pontos fortes e sugerindo melhorias, garantindo que o processo fosse conduzido com rigor metodológico e transparência. Para além disso, o avaliador escolhido tem experiência como ex Coordenador do PPGD/UERJ e já participou de quadros de avaliadores da CAPES, o que garantiu uma leitura rigorosa sobre os mecanismos, ações e resultados utilizados no quadriêncio pelo PPGD/UFPR.
Para a implementação dos questionários e survey, a decisão sobre o alcance dos instrumentos de avaliação no que se refere aos segmentos para o quais seriam aplicados foi o primeiro passo para a consideração do que era relevante buscar para a consequente formulação das questões. Para guiar a elaboração das questões que iriam compor o processo avaliativo, definiu-se que deveriam ser formadas por parâmetros mensuráveis, evitando excesso de subjetividades que pudessem comprometer o processo. Afinal, se coubesse a cada docente, discente e egresso um espaço de avaliação não guiada por opções de resposta limitadas, a futura análise dos resultados restaria prejudicada.
As questões começaram por ser definidas e divididas em face de sua abrangência (ensino, produção acadêmica, atuação em pesquisa, atuação em extensão). Como anunciado antes, para 2021, 2022 e 2023 foram aplicados questionários a docentes. Em 2024 foram elaborados três modelos de forms para a implementação do survey. Quando da elaboração das questões do survey, a ampliação dos segmentos (discentes e egressos) exigiu a reflexão sobre a identificação ou não da participação. Os documentos foram aplicados com identificação para professores (a fim de localizar suas atividades de impacto e destaque) e sem identificação para discentes e egressos.
A implementação, portanto, ocorreu de modo processual, passando ano a ano por melhorias e permanecerá sofrendo alterações mediante o diagnóstico da necessidade de ajustes. No quadriênio 2021/2024, as etapas da implementação englobaram: 1) estabelecimento dos objetivos da autoavaliação, identificando os principais quesitos de análise e os resultados esperados; 2) elaboração das questões estruturadas e 3) envio para os grupos da comunidade acadêmica.
Um fator ainda digno de nota foi o trabalho dispendido para engajar e sensibilizar a comunidade acadêmica a participar dos instrumentos de autoavaliação (trabalho esse que deverá ser intensificado especialmente para o grupo de egressos). Além do acesso usual por e-mail para explicar a importância desse engajamento, ele foi pauta de abertura de todas as reuniões de colegiado de 2022 até o momento e também pauta de uma reunião plenária. A coordenação também fez encontros com os/as presidentes da associação de representação discente, o CEJUR (centro de estudos jurídicos do PPGD/UFPR), a fim de promover a compreensão dos instrumentos e o quanto são essenciais para a comunidade como um todo.
Primeiro, a responsabilidade na condução dos processos de autoavaliação é fundamental, uma vez que se trata de garantir resultados confiáveis e que efetivamente expressem a voz da comunidade. Não parece alvo de debate que a autoavaliação deva ocorrer com respeito à concordância na participação, utilização de canais de consulta válidos e a não manipulação de dados. Dessa rápida localização sobre o valor da responsabilidade na autoavaliação, algumas modalidade de responsabilidades se fazem visíveis e devem ser compreendidas para que sejam respeitadas.
A primeira forma de responsabilidade que deve atravessar o processo de autoavaliação e que foi objeto de atenção do PPGD/UFPR, é aquela mais abrangente e típica. Trata da condução ética na implementação e uso dos dados obtidos, pela firmeza no compromisso de respeito aos atores envolvidos, manutenção de sigilo ou não identificação quando for o caso, não fornecimento dos dados para qualquer finalidade que não a de gestão acadêmica do PPGD e o compromisso com a verdade, no cuidado com distorções.
Outra forma de responsabilidade se dirige à dimensão técnica e científica, que buscou criar mecanismos de proteção contra respostas superficiais ou enviesadas, garantindo que os resultados possam embasar tomadas de decisão eficazes.
Também a responsabilidade institucional, a qual cabe assegurar que o processo ocorra de forma sistemática e contínua, com recursos adequados, o apoio à capacitação dos envolvidos e a implementação das ações de melhoria recomendadas a partir dos resultados da avaliação. Além disso, a responsabilidade institucional está relacionada à transparência na divulgação dos resultados e ao compromisso com a transformação e inovação baseada nos dados avaliativos.
Ainda, a responsabilidade coletiva na participação ativa da construção do processo avaliativo, desde a definição dos critérios até a implementação das melhorias sugeridas. O engajamento coletivo fortalece a legitimidade da avaliação e contribui para uma cultura institucional voltada para a qualidade e a inovação. Essa participação ativa e legítima da comunidade remete ao trabalho despendido pelo PPGD/UFPR na sensibilização e engajamento. Após três consultas (a primeira com alcance 2021 e 2022, a segunda 2023 e a última de 2024) colhidas nos inícios dos anos seguintes ao ano base das questões, foi perceptível não apenas o crescimento numérico de entregas, mas o aumento no esforço em respostas detalhadas quando pedidas, o que indica a compreensão da relevância do instrumento de autoavaliação.
Por fim, a responsabilidade na aplicabilidade dos resultados, uma vez que a autoavaliação não deve se limitar à produção de relatórios ou diagnósticos. Sua principal finalidade é subsidiar a formulação e implementação de políticas de melhoria, o que implica em responsabilidade direta na utilização dos resultados para promover mudanças efetivas, corrigir deficiências e potencializar boas práticas. O não aproveitamento dos achados avaliativos compromete a credibilidade do processo e desperdiça oportunidades de avanço institucional. Sobre as formas de disseminação e formulação de ações falaremos a seguir.
As formas de disseminação dos resultados foram realizadas inicialmente com o retorno nas reuniões de colegiado dos quantitativos e com espaço para discussão sobre ações e ou transformações sugeridas. Ano a ano foi possível perceber, como já reportado, não apenas uma maior participação, como uma melhoria na qualidade da participação, o que permitiu aprimorar as consultas e ampliar os debates sobre seus resultados.
Em 04 de dezembro de 2024 foi realizado um Seminário de Autoavaliação, aberto para toda a comunidade e seus egressos. Dois avaliadores foram chamados a participar do seminário, o ex-Coordenador do PPGD/UFPR, professor Fabrício Ricardo Limas Tomio, que fez relatório e apresentou o relatório de autoavaliação e o convidado externo Prof. Doutor Gustavo Silveira Siqueira que participou remotamente e fez parecer acerca dos resultados e do seminário (anexo 8). O seminário contou com a apresentação do relatório de autoavaliação elaborado pelo Professor Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio (anexo), professor este que igualmente elaborou os relatórios com os dados dos anos anteriores (anexo). Após uma hora de apresentação do relatório, foi aberto o debate e participaram com questões e sugestões docentes e discentes.
Os três assuntos principais foram: 1) processo seletivo de mestrado e doutorado; 2) extinção do qualis e novas formas de avaliação e 3) políticas afirmativas de inclusão e permanência.
No que se refere ao processo seletivo, as colocações principais disseram respeito a sua duração, a dificuldade de formar as diversas bancas de entrevistas por áreas e o modelo de pontuação do currículo. Em face a tais questões, o debate levou à sugestão do Prof. Ricardo Pazello da formação de uma Comissão Permanente de Trabalho para o processo seletivo, sugestão essa que será encaminhada para a consideração e formulação caso seja acolhida pela comunidade. Para a formação de bancas, ficou estabelecido que serão planejadas uma banca por aŕea e não mais diversas, o que resolveria o problema da impossibilidade de participação de alguns/umas professores/as e garantiria, sobretudo, um critério único mais objetivo para todos/as candidatos/as. No que se refere à pontuação do currículo, o plano a ser incorporado é o de análise composta. A análise de pontos será complementada por análise qualitativa (defesa do currículo na banca de entrevista).
Com relação à extinção do qualis, foi apresentado o conteúdo do Ofício Circular n. 46/2024 DAV/CAPES e ficou como medida a ser tomada o convite de integrante da pró-reitoria de pós-graduação para um seminário sobre o tema.
Por fim, o debate sobre políticas afirmativas de inclusão e permanência permitiu a exposição detalhada para a comunidade dos processos de implantação de vagas reservadas no PPGD/UFPR, os seus ajustes ano a ano e a sua inserção no objetivos de curto, médio e longo prazo do Planejamento Estratégico. A participação dos discentes nas comissões de avaliação da eficácia das políticas de inclusão foi sugerida e como uma das medidas a serem tomadas, será formada, uma comissão exclusivamente discente para elaboração de documento consultivo sobre medidas de políticas de permanência em âmbito de pós-graduação (além daquelas já previstas no PE do PPGD/UFPR).
O PPGD/UFPR optou por manter o registro regular do progresso em base de dados alimentado com as planilhas referentes à formação da consulta, aplicação, resultados obtidos e uso dos resultados. Todas essas planilhas devem ser anualmente cruzadas para uma melhor verificação e visualização do impacto da autoavaliação e da aplicação de seus resultados.
A autoavaliação institucional está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional 2022-2026 e é realizada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFPR. A CPA é composta por representantes discentes da graduação e pós-graduação, membros da sociedade civil, corpo docente, corpo técnico-administrativo, administração e Secretaria Executiva de Avaliação Institucional. A CPA também possui representação em diversos setores acadêmicos, campi avançados, pró-reitorias e superintendências da UFPR.
A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFPR desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade institucional, do ensino, da pesquisa e da extensão. A CPA possui autonomia para conduzir suas atividades além dos ciclos de gestão, reforçando seu compromisso na construção de uma sociedade crítica, equitativa e solidária.
A CPA – Comissão Própria de Avaliação, criada pela Resolução nº 15/2005 do Conselho Universitário, tem a função de coordenar o processo de avaliação interna da instituição e publicizar os resultados. A CPA, composta por docentes, discentes, técnico-administrativos, representantes da sociedade civil e representantes da administração e outros atores, conta com uma rede de Representantes Setoriais que atuam nas diversas unidades administrativas e acadêmicas da instituição. Os resultados do processo alimentam o planejamento institucional, servem para prestar contas à sociedade e aprimorar a transparência das ações institucionais.
Alguns dos temas avaliados através do questionário de interesse direto dos programas de pós-graduação são: disciplinas, oferta de bolsas, quadro docente, orientação, incentivo a pesquisa, grupos de pesquisa, interação com docentes e outros discentes, serviços da PROPG, da biblioteca, dos laboratórios, e de redes, sistema de gestão acadêmica; divulgação científica.
No ano seguinte à realização da pesquisa pela comissão, os relatórios com os resultados são encaminhados às unidades para análise interna dos dados, o que permite a retroalimentação do planejamento institucional. A análise também recorre a dados de anos anteriores de docentes e discentes de pós-graduação para efeito de correlação e/ou confirmação de tendências. Os relatórios são elaborados considerando questionários enviados às direções dos Setores, Comitês Setoriais de Pesquisa, Departamentos e Coordenações de Programas de Pós-Graduação para divulgação junto aos grupos de docentes, discentes da graduação e discentes de pós-graduação, no segundo semestre de cada ano, resultando em amostras dos seguintes grupos: Docentes, discentes de pós-graduação e de graduação. A análise dos resultados é dividida em 6 grandes áreas (abaixo) e, quando disponíveis, são apresentadas as avaliações na visão de cada um dos 3 grupos citados:
O Portal de Indicadores da Pós-graduação foi desenvolvido pela UFPR para consolidar e permitir o gerenciamento dos mais diversos dados sobre a instituição, como por exemplo, perfil dos discentes, perfil dos egressos, índices de qualificação do corpo docente, trâmite de processos, registros de diplomas, taxas de evasão e de sucesso de estudantes, projetos e pesquisas concluídos e em andamento, produções científicas e número de orientandos por docente, etc.
O portal permite que toda a sociedade, incluindo a iniciativa privada, obtenha informações sobre áreas de pesquisa com as quais podem realizar parcerias, além de dar transparência aos dados sobre bolsas e execução de recursos na pós-graduação. Acessando o portal, qualquer cidadão pode identificar os beneficiários, a agência de fomento e valores pagos aos bolsistas da UFPR.
O Portal de Indicadores da Pós-graduação pode ser acessado em: https://siga.ufpr.br/indicadores
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
