A Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público anuncia a abertura da chamada para submissão de resumos expandidos para o 4º Seminário da ICON-S Brasil, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2026, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro.
A ICON-S (International Society of Public Law) é a principal associação acadêmica internacional dedicada ao estudo do direito público, reunindo pesquisadores de diferentes áreas do direito e das ciências humanas e sociais, com forte vocação comparada e interdisciplinar. A Seção Brasileira da ICON-S tem desempenhado papel relevante na promoção de debates de alto nível sobre constitucionalismo, democracia e transformações institucionais, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica nacional e a comunidade jurídica internacional.A edição de 2026 reunirá pesquisadoras(es) e especialistas de diversas regiões do país — além de convidados internacionais — para debater temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, entre outros campos fundamentais da área.
Local: UERJ – R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ
Data: 24 e 25 de agosto de 2026
A chamada para submissão já está aberta. Compartilhamos anexa com as instruções respectivas. Interessada(o)s deverão enviar seus resumos por meio do formulário disponível no link abaixo:
Contamos com sua participação e pedimos a gentileza de compartilhar esta chamada com colegas e grupos de pesquisa.
Juliana Cesario Alvim (co-diretora da ICON-S Brasil)
Juliano Zaiden Benvindo (co-diretor da ICON-S Brasil)
Emilio Peluso Neder Meyer (secretário geral da ICON-S Brasil)
Neste ano, o Simpósio de Justiça Socioambiental, organizado pelo EKOA – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental chega em sua terceira edição com o tema: CAMINHOS PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA, ECOLÓGICA E POPULAR.
O evento ocorrerá entre 26 e 28 de maio na UFPR – Prédio histórico.
CHAMADA DE TRABALHOS: https://drive.google.com/file/d/1GSw3Nq2X87FF1iz6C9sk_FMxoOsXwNvH/view
Maiores informações também estão disponíveis na rede social Instagram, endereço: https://www.instagram.com/ekoa.ufpr/
Desde já agradecemos.
DIREITOS DOS POVOS DE TERREIRO – Volume 3
Lançamento de Livro e Debate com Autoras/es e Lideranças
Com a participação dos organizadores Profa. Thula Pires e Prof. Thiago Hoshino , das lideranças Iyá Josiane ti Odé Kare e Babá Flávio Maciel e da coordenadora do NUPIER/DPPR, Dra. Camille Vieira Costa.
Data: 19/03/2026, às 19h
Local: Faculdade de Direito da UFPR (Praça Santos Andrade, 50, Sala da Memória – 1o andar, Prédio Histórico)
A versão digital da obra é aberta e está disponível em: https://criola.org.br/wp-content/uploads/2026/01/Direitos-dos-Povos-de-Terreiro-III.pdf
Quatro docentes do PPGD/UFPR — Estefânia Barboza, Ricardo Marcelo Fonseca, Ângela Couto Machado Fonseca e Larissa Ramina — participarão da Winter School “Salute, ambiente e sviluppo sostenibile: diritti, principi e regole”, que ocorrerá de 23 a 27 de fevereiro de 2026, na Università degli Studi di Palermo (UNIPA), na Itália.
O evento integra o projeto TNE-DESK (PNRR), iniciativa financiada voltada ao fortalecimento da formação e da cooperação acadêmica internacional em temas como sustentabilidade, meio ambiente, saúde e direitos fundamentais. A participação do PPGD/UFPR também reforça a parceria institucional com a UNIPA, ampliando oportunidades de intercâmbio e pesquisa conjunta.
Além disso, o doutorando Filipe Bach Rodrigues foi selecionado para apresentar trabalho no Workshop de Doutorandos/as, previsto para o encerramento da Winter School.
Inscrições abertas para submissão de resumos expandidos até o dia 22 de fevereiro de 2026.
EDITAL – RESUMOS EXPANDIDOS – VOZES 2026
O PPGD/UFPR convida a comunidade acadêmica e o público interessado para um debate fundamental sobre COP30, realizada em Belém.
O evento propõe reflexões sobre as conexões entre direitos humanos e direitos da natureza, colocando os povos originários e tradicionais no centro das discussões sobre justiça climática.
🗓️ Quando: 09 de dezembro, às 18h📍 Onde: Sala 200 – UFPR
Realização: EKOA – Grupo de Pesquisa e Extensão SocioambientalApoio: Instituto Edesio Passos | PPGD/UFPR
É com orgulho que o PPGD/UFPR celebra mais uma conquista de excelência acadêmica.
A dissertação de mestrado de Felipe Dellê Diatczuk, desenvolvida sob a orientação do Professor Sérgio Cruz Arenhart, conquistou o 3º lugar no Prêmio FIBE 2025, promovido pelo Fórum de Integração Brasil-Europa.
Este reconhecimento reafirma o compromisso do PPGD/UFPR com a produção de pesquisa jurídica de alto nível e relevância internacional, consolidando nossa tradição de formar pesquisadores que contribuem para o avanço do conhecimento jurídico.
Parabéns ao mestrando Felipe Dellê Diatczuk e ao orientador Professor Sérgio Cruz Arenhart por mais esta conquista que engrandece nossa instituição
Lançamento de Livro
Na próxima quarta-feira, dia 03, o EKOA e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Sociambiental (CEPEDIS) estarão organizando o lançamento do livro “Raízes de Liberdade: Contos de Resistência e União”, de Hermelindo Silvano Chico – integrante do CEPEDIS.
O evento convida a todes para conhecer Hermelindo e sua obra, que propõe uma viagem por contos que refletem sobre temas como luta, saudade e celebração. O livro leva aos leitores em uma viagem sobre cânticos e memórias de quem pisa os pés na terra vermelha de África e continua na luta por dignidade mesmo longe das origens.
Será às 19hrs, na sala 311 do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná. Aguardamos a sua presença!
Palestrante
Dr. Lucas Muniz Conceição
Doutor (PhD) e Lecturer da Università Bocconi, Milão.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2017) e mestre em Direito Constitucional Comparado pela Birkbeck College, University of London (2018). Pesquisador visitante do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023). Doutor em Direito Público Comparado e Internacional pela Università Bocconi, Milão (2025), onde leciona nos cursos Comparative Public Law and Regulation e Gender Law and Women’s Rights.
Debatedores
Prof. Dr. Jairo Neia Lima
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Me. Gustavo Buss
Universidade Federal do Paraná
📅 22 de agosto de 2025
🕔 17h
📍 Sala de Defesas – 317 – PPGD/UFPR
Participe!
A Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI) tem a satisfação de anunciar a abertura das inscrições para o Prêmio ABRAFI de Teses, destinado a reconhecer a melhor tese de doutorado em Filosofia do Direito defendida no Brasil em 2024.
As inscrições vão até 31 de julho de 2025
O resultado do prêmio será anunciado no Evento da XI Jornada da ABRAFI, que ocorrerá na Faculdade de Direito da UFPR, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025 no Salão Nobre do prédio histórico da Faculdade de Direito, localizado na Praça Santos Andrade, Centro, Curitiba.
Maiores informações e Edital para inscrições para concorrer ao prêmio tese: Link
Para maiores informações do evento acesse o edital e o site de inscrição.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
