O PPGD/UFPR possui uma infraestrutura que atende, com qualidade, as necessidades do seu corpo docente, discente e de servidores, como também, o público externo. Ao longo dos seus 44 anos de existência, com o aumento do número de professores/as, aluno/as e servidores/as, dos núcleos de pesquisa e, consequentemente, das demandas por espaço para o trabalho de ensino, pesquisa e extensão, de maneira coordenada com a direção da Faculdade de Direito (Setor de Ciências Jurídicas) e com a gestão central da UFPR (Reitoria e Pró-Reitorias), a infraestrutura do PPGD/UFPR foi readequada, aumentada e melhorada. Ainda, as condições de acessibilidade foram facilitadas e, igualmente, melhoradas como as necessárias adaptações do e no espaço. Indistintamente, docentes, discentes (mestrandos/as, doutorandos/as, pós-doutorandos/as) servidores/as, egressos/as e demais pesquisadores/as associados/as fazem uso das instalações do Programa, dando vida à infraestrutura e estimulando o seu compartilhamento de maneira solidária. Alunos e alunas do curso de graduação também tem acesso do PPGD/UFPR quando há atividades de que possam participar como palestras, conferencias, mesas etc. Ou seja, o lugar em que o Programa está também facilita a interlocução com o Programa de Graduação da Faculdade de Direito da UFPR.

Os desafios para adequar e melhorar as nossas instalações são cotidianos, tendo em vista que elas ocupam parte do prédio da Faculdade de Direito da UFPR, prédio histórico da universidade, de quase um século. As principais atividades do PPGD/UFPR se localizam neste espaço incrível da Praça Santos Andrade, centro de Curitiba, mais especificamente no seu terceiro andar, mas não só. Além das 5 salas de aula, o espaço é composto por sala de defesa, sala de videoconferência, sala da coordenação e da secretaria do Programa (espaço administrativo), gabinetes dos professores/as DE, almoxarifado e arquivo (que estão no terceiro andar); também banheiros (sem gênero). Outros espaços de acesso e uso da comunidade do PPGD: Salão Nobre da Faculdade de Direito, Sala da Memória, Sala de Atos, Sala Alcides Munhoz da Cunha e, mais recentemente, a futura Sala Dalton Trevisan, as quais se destinam às atividades de seminários, palestras, conferências, mesas, colóquios, entre outros tipos de eventos que demandam espaço maiores do que os das salas de aula. Reitere-se que todos esses espaços dispõem de acesso adequado para cadeirantes e assemelhados. O prédio, internamente, é dotado de rampas, elevadores e demais mecanismos para permitir o trânsito de pessoas portadoras de necessidades especiais.

O espaço físico permite ao PPGD/UFPR grande autonomia no uso da estrutura física. Na parte administrativa tem-se a secretaria do Programa, a divisão Financeira, a sala do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) destinada à representação discente, sala para os núcleos de pesquisa (exclusivas e comuns), sala dos pós-doutorandos/as e sala da Coordenação. O PPGD/UFPR conta, como acima mencionado, com 5 salas de aula exclusivas: sala 314 – José Nicolau dos Santos; sala 315 – Lamartine Correia de Oliveira; sala 316 – Rubens Requião; sala 320 – Ivan Righi; sala 321 – Athos Vellozo. O PPGD/UFPR também compartilha de dezenas de salas de aula com a Graduação, tendo ainda, à sua disposição, uma sala de defesa de dissertações e teses (sala 311, Ruy Corrêa Lopes, para 50 lugares), uma sala de videoconferência (para 100 lugares), um grande auditório (Salão Nobre para 140 lugares), mais dois auditórios médios (a Sala Alcides Munhoz para 100 pessoas e a Sala da Memória para 80) e, mais recentemente, a futura Sala Dalton Trevisan (para 80 pessoas).

Além disso, o Programa tem acesso a inúmeros equipamentos e mecanismos de apoio disponibilizados pela UFPR, tais como auditório para 700 pessoas, a TV UFPR, a Imprensa Universitária, as Livrarias Universitárias e a Editora da UFPR. Parcela dos/das docentes do Programa possuem gabinetes, e todos possuem acesso às salas compartilhadas para orientação e pesquisa. Embora nem todos espaços sejam individuais, os gabinetes e áreas comum dos núcleos de pesquisa permitem aos/às docentes espaço equipado com rede de internet, computador, impressora, mesa de trabalho e de reuniões e estante para livros.

Em relação ao suporte institucional à informatização, o PPGD/UFPR conta com os serviços ofertados pela AGTIC (Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação) à comunidade acadêmica da UFPR e, especificamente, conta com a técnica de informática da Faculdade de Direito. A AGTIC é a unidade responsável pelo projeto, instalação, manutenção e a readequação de toda a infraestrutura de rede da UFPR – cabeamento horizontal, vertical, externo e de rede sem fio. A Rede UFPR possui cerca de 32.000 pontos de conectividade, além das interconexões de fibras óticas que interligam os diversos campi e prédios em cada campus da UFPR. Essa infraestrutura é dividida em dois grandes grupos. O primeiro é o grupo da rede de Curitiba. Todos os links pertencem à UFPR, com parceria com a REDECOMEP, e, entre todos os pontos lá compreendidos, está o Santos Andrade (Faculdade de Direito/Setor de Ciências Jurídicas).

Para cada setor da rede lógica da UFPR, há um nível de criticidade específico, de acordo com a importância e impacto que possíveis problemas causam no conjunto de serviços oferecidos. Núcleo da Rede – Nível de Criticidade 1; Borda da Rede – Nível de Criticidade 2; Rede Wireless – Rede UFPR Sem Fio – Nível de Criticidade 2. Os equipamentos de Núcleo da Rede (core) são responsáveis pela interligação de todo o campus à Rede UFPR. O Firewall, adquirido recentemente, protege toda rede de ataques vindos da Internet e permite a conexão da rede sem fio. Os Roteadores, responsáveis pela comunicação de toda a rede dentro da UFPR, fazem a ligação e roteamento, entre as diversas redes da UFPR. A Borda da Rede (edge) é formada por equipamentos de menor porte, de diversas marcas, os quais ligam fisicamente os pontos de redes dos usuários aos equipamentos de core da rede. Nos últimos quatro anos, houve uma grande atualização destes equipamentos.

Ainda, a infraestrutura de informação dispõe a Rede Eduroam e a UFPR_SEM_FIO. São mais de 25.000 usuários por dia utilizando as redes EDUAROAM e UFPR_SEM_FIO. Serviço ofertado em parceria pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a rede EDUROAM permite ainda que alunos/as, professores/as e técnicos/as administrativos/as tenham acesso automático à Internet em qualquer instituição nacional ou internacional que também a utilize com as mesmas credenciais da UFPR.

O datacenter principal da UFPR, localizado no Centro Politécnico, abriga modernos equipamentos para processamento, armazenamento e backup de dados, sistemas e sites utilizados pelos docentes, discentes e servidores/as técnicos-administrativos. Soluções de software e website permitem aos professores criaram automaticamente turmas e salas de aula diretamente no microsoft teams com base nas informações do SIGA. Desde dezembro de 2019 a AGTIC oferta e dá suporte ao Office365, de forma totalmente gratuita, cujos aplicativos têm auxiliado nas atividades acadêmicas, incluindo as remotas. O Teams é um “hub” de serviços que concentra vários outros aplicativos, possibilitando versátil ambiente em nuvem com áudio, vídeo e chat para docentes e discentes desenvolverem aulas e outras atividades de pesquisa.

Essa infra-estrutura serve o PPGD/UFPR que, em todos os seus espaços, dispõe de equipamentos de informática com acesso de rede. Além disso, os discentes do PPGD/UFPR contam com o acesso de um “laboratório” de informática com, aproximadamente, vinte computadores (e demais equipamentos de suporte, impressora, escâner, etc.) para suas atividades específicas de pesquisa.
O PPGD/UFPR também disponibiliza equipamentos de informática para o uso dos representantes discentes do CEJUR, em uma sala específica, conforme dito anteriormente. Reitere-se, todas as salas utilizadas para os cursos, turmas em disciplinas, eventos e reuniões dos núcleos de pesquisa possuem equipamentos para ensino/atividades presenciais, remotas ou híbridas.

Recursos de Informática: Discentes e docentes do Programa têm acesso à rede sem fio e uma rede de transmissão de dados de alta velocidade. Isso permite o acesso à rede com seus próprios equipamentos tanto nas salas de aula ou de estudos, quanto na biblioteca (além de acesso remoto, via servidor da UFPR). Enfim, toda a estrutura física e de informática do PPGD/UFPR possibilita total integração dos docentes, discentes, pós-doutorandos, pesquisadores visitantes para o desenvolvimento das suas atividades.

Recursos de Biblioteca: A Biblioteca da Faculdade de Direito da UFPR, localizada no piso térreo do edifício histórico da Federal (Praça Santos Andrade, 50), está organizada em uma área de 789,59 m². O acervo físico dessa Biblioteca é composto por aproximadamente 70 mil volumes (com mais de 40 mil títulos) de material bibliográfico (livros, teses, dissertações, monografias) e 485 títulos de periódicos da área de Direito. É preciso destacar que essa é uma das dezenas de bibliotecas da UFPR acessíveis aos docentes e discentes do PPGD. Além disso, abriga as teses e dissertações produzidas no Programa (essas dissertações e teses estão também disponíveis para consulta na Biblioteca Digital da UFPR com livre acesso; https://www.portal.ufpr.br/ ).

Na Biblioteca temos 320 DVDs com a gravação das Escolas de Altos Estudos realizadas no PPGD/UFPR. Em relação aos periódicos há 762 títulos. Há ainda na Biblioteca uma ampla seção de obras raras, com cerca de 900 títulos desde o século XVIII, material excepcional para os estudos histórico-jurídicos. A Biblioteca também oferece treinamento aos usuários do Portal de PERIÓDICOS da CAPES. Os usuários também podem, a partir da Biblioteca, logados ao servidor de internet da UFPR, remotamente, acessar o Portal de Periódicos da CAPES e todas as bases de informação disponibilizadas pela Biblioteca da UFPR, que possui mais de 800 títulos, além de milhares de outros em áreas correlatas.

O sistema da Biblioteca é também integrado, permitindo aos alunos e aos professores o acesso a aproximadamente 1.000.000 de exemplares. Em 2021-2024, temos a seguinte situação de nosso acervo: 1) Assinamos uma nova base de dados, chamada Legal Source. O acesso à base é possível por meio da Busca Integrada ao Acervo da UFPR. 2) O Sistema de Bibliotecas da UFPR também lançou a Base de dados Científicos, que representa um grande avanço para a área de pesquisa da universidade. Acompanha uma tendência mundial de reunião e disponibilização de dados científicos utilizados nas pesquisas que foram publicadas pela comunidade acadêmica da UFPR em teses, dissertações, artigos e outros materiais bibliográficos. A base pode ser acessada por meio do link: http://www.portal.ufpr.br/bdc.html 3) Acervo Bibliográfico contabilizava, em 2019 (acrescido em milhares de volumes desde então): (3.1) Impresso (Títulos de livros: 38.967; Exemplares de livros: 64.367; Títulos de Teses, dissertações, monografias e outros trabalhos acadêmicos: 3361; Exemplares de Teses, dissertações, monografias e outros trabalhos acadêmicos: 3698; Títulos de Periódicos: 451; Fascículos de Periódicos: 22.884); (3.2) Digital (ebook: 11.451; Teses e dissertações: 17.872; Monografia de especialização: 7.185; Monografia de graduação: 5.490; Periódicos UFPR: 64). 4) Há um programa/política contínuo, na biblioteca setorial, com recursos da Faculdade de Direito e do PPGD (PROEX e recursos próprios) para aquisição de obras especificadas no curso e solicitadas pelos docentes nas indicações bibliográficas das disciplinas e para atualização do acervo. Essa política foi aprofunda durante o ensino remoto, na pandemia, pela aquisição de assinaturas de periódicos específicos e coleções de editoras com acesso das obras digitalizadas on line; A Biblioteca disponibiliza ainda o acesso ao acervo eletrônico por meio do Portal de Periódicos CAPES, inúmeras bases de dados e seu Repositório Digital Institucional composto por teses, dissertações, vídeos, artigos científicos, etc. As principais bases de dados disponíveis da área de Direito são: Revista dos Tribunais On-line, JStor, Oxford Journals, Cambriedge Journals, etc.. 20/03/2025 Sistema de Bibliotecas da UFPR (SiBi/UFPR).

Detalhamento: O Sistema de Bibliotecas da UFPR (SiBi/UFPR) é composto por 19 bibliotecas localizadas nos Setores de Ensino e por 1 biblioteca Central, como sede administrativa. Todas as unidades de biblioteca dispõem de área para estudo com computadores para uso da comunidade, além de salas para estudo em grupo ou individual. Oferece a comunidade da Pós-graduação diferentes serviços e produtos tais como: empréstimo e devolução de materiais bibliográficos, orientações e treinamentos quanto ao uso de fontes de informação (bases de dados públicas e as de assinatura) com atendimento individual ou em grupos; orientação à pesquisa bibliográfica, emissão de certidão negativa de débito, comutação bibliográfica, orientação quanto às normas para trabalhos acadêmicos, entre outros. O SiBi/UFPR conta com uma de Seção de Apoio às Publicações Cientificas Periódicas que oferece apoio às equipes editoriais de revistas com vínculo institucional, por meio de Programas de Pós Graduação, Setores de Ensino, Departamentos e outras vinculações. Este apoio se concretiza em serviços de editoração (revisão, tradução, diagramação, desenvolvimento de identidade visual) e auxílio no impulsionamento dos periódicos junto às fontes indexadoras e divulgadoras. Também é oferecido serviço de suporte técnico em TI e no uso do sistema de publicação adotado (Open Journal System – OJS), conjuntamente com a AGTIC, bem como treinamento oferecido às equipes editoriais em diversos assuntos relacionado à editoração científica. Acessibilidade e Outras Informações:

A biblioteca setorial do Programa, integrada ao Sistema de Bibliotecas da UFPR (SiBi/UFPR), possui um acervo de quase 40 mil títulos, incluindo obras especializadas nas áreas de concentração e linhas de pesquisa do Programa. Esse acervo é constantemente atualizado, com centenas de novas aquisições anuais (mais de 240 obras são de 2024, quase 700 de 2023, mais de 420 de 2022, mais de 430 de 2021 e mais de 350 de 2020), contemplando livros impressos e digitais em diversas línguas (mais de 200 em alemão, mais de 600 em inglês, mais de 2.800 em francês, mais de 3.000 em espanhol e mais de 3.200 em italiano), além de um significativo conjunto de obras raras dos séculos XVI ao XIX.

O Programa também oferece acesso ao serviço “Minha Biblioteca”, que disponibiliza mais de mil títulos digitais na área jurídica, permitindo ampla consulta a obras acadêmicas atualizadas. A aquisição de novas obras segue a Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções do SiBi/UFPR, coordenada pela Seção de Formação e Desenvolvimento do Acervo (SFDA), que supervisiona a seleção e atualização do material bibliográfico, garantindo a adequação às necessidades do curso.

Por fim, importa sublinhar que o prédio que abriga o PPGD/UFPR, embora histórico (tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico) e símbolo da cidade de Curitiba, conta com acessibilidade em todos seus espaços, permitindo ampla circulação. Nele, o PPGD/UFPR, em particular, assegura plena acessibilidade para todos os seus usuários, com infraestrutura adaptada conforme normas municipais, estaduais e federais. Além disso, a UFPR mantém o Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais (NAPNE), que atende a todas as unidades institucionais, oferecendo suporte para a inclusão acadêmica e profissional de pessoas com deficiência.

A estrutura tecnológica do PPGD/UFPR é robusta e atualizada, com equipamentos de informática amplamente disponíveis, incluindo câmeras de alta resolução, microfones e sistemas avançados de áudio e vídeo para gravação e transmissão de aulas, eventos acadêmicos como conferências, palestras, seminários, simpósios, reuniões e defesas de dissertações e teses, conforme anteriormente dito.

Tanto os servidores/as técnicos/as-administrativos/as quanto a equipe técnica de informática, responsável pelo suporte à infraestrutura digital e operacional do Programa, incluindo manutenção de equipamentos e apoio a eventos acadêmicos atuam em sinergia para garantir o bom funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas.

Com essa estrutura física, tecnológica e humana, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR assegura um ambiente acadêmico qualificado, que favorece a pesquisa de excelência, a formação avançada de seus discentes e a produção de conhecimento jurídico alinhado às demandas contemporâneas.