A Universidade do Paraná é uma das mais antigas de nosso país, foi criada em 19 de dezembro de 1912, sendo que o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais foi um dos primeiros a serem ofertados, juntamente com Comércio, Odontologia, Farmácia e Obstetrícia. Em 1950, foi federalizada e passou a se chamar Universidade Federal do Paraná, uma instituição pública e gratuita.
A pós-graduação da UFPR tem uma história de mais de 50 anos, com a abertura do primeiro programa de pós-graduação em Bioquímica em 1965 (que é o programa mais antigo na área das Ciências Biológicas da CAPES). A partir da década de 90 registrou-se um considerável aumento na criação de cursos e programas de pós-graduação em todo o Brasil, a UFPR está entre as 5 maiores Instituições Federais de Ensino Superior do país quando se considera o número de cursos de pós-graduação stricto sensu em atividade. A UFPR possui cursos em 47 das 50 áreas de conhecimento vigentes na CAPES, tornando-se protagonista na formação de recursos humanos no país. A UFPR é a terceira instituição do sul do país que mais contribui para a formação de Mestres e Doutores e é responsável pela titulação de 40% de todos os doutores do Estado do Paraná.
O Curso de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPR) – Mestrado foi instalado em 24/08/81, aprovado pela Resolução nº 08/81, de 30/06/81 e credenciado em 31/05/84, através do Parecer nº 310/84, publicado no DOU de 05.06.84. Recredenciado em 05/06/90, pelo Parecer nº 737/90-CFE, publicado no DOU de 09/10/90. O Curso de Pós-graduação em Direito – Doutorado foi instalado em 28/01/94, através do Parecer nº 024/94-CEPE, baseado nas Resoluções nº 08/94-CEPE – Currículo dos Cursos e 09/94-CEPE – Regimento do Curso, então vigentes. O Curso de Doutorado foi credenciado pelo Parecer nº 930/98-CNE, publicado no DOU de 30/12/98.
Atualmente, o Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR possui 3 áreas de concentração: (i) “Direitos das Relações Sociais”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Direito Tutela e Efetividade” e “Novos Paradigmas do Direito”; (ii) “Direito do Estado”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Direito, Poder e Controle” e “Perspectivas da Dogmática Crítica”, (iii) “Direitos Humanos e Democracia”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Cidadania e Inclusão” e “Cooperativismo e Economia Solidária”. Desde 2010, essas áreas de concentração foram espelhadas pelo Curso de Graduação e em torno delas se realizam as monografias (TCC), as iniciações científicas e são ofertadas disciplinas tópicas (optativas).
O PPGD/UFPR é um dos Programas mais antigos do país e ocupa há várias avaliações uma posição de excelência nos padrões CAPES, pois há mais 20 anos tem recebido a nota 6, o que demonstra sua consolidada posição de liderança nacional e ao mesmo tempo evidencia seu destaque e vocação internacional.
Durante os quase 40 anos do PPGD/UFPR foram titulados 1.188 pós graduandos, 859 mestres e 329 doutores. O impacto do Programa na qualificação dos quadros do ensino e profissões jurídicas é algo, sem dúvida, notável no Estado do Paraná. Porém, não se limita regionalmente. Egressos do PPGD/UFPR compõem os quadros das melhores instituições de ensino e pesquisa jurídica do Brasil e também estão presentes em instituições do exterior.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
