| VÍNCULOS DE COLABORAÇÃO CONSOLIDADOS COM INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ALTO PADRÃO DE EXCELÊNCIA (CONFORME OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE), ENVOLVENDO PARTE RELEVANTE DO CORPO DOCENTE |
| PROJETO “TRANSFORMING JUDICIAL OUTCOMES FOR WOMEN IN CANADA AND BRAZIL” |
| Aprovado pelo SSHRC (Canadá) em 2023, o projeto recebeu $69.745 CAD para três anos. A pesquisa propõe a teoria do Constitucionalismo Feminista Multinível, analisando e reformulando doutrinas judiciais que afetam os direitos das mulheres no Brasil e no Canadá. A equipe internacional inclui pesquisadoras de instituições como Queen’s University, UFPR, UniCEUB, UCL, Monash, McGill e UNB. |
| Em 2024, as docentes Melina Girardi Fachin e Estefânia Maria de Queiroz Barboza participaram de eventos internacionais na UQAM (Montreal) e no ICON-S (Madri). Atualmente, organizam a publicação de um livro conjunto e devem se reunir no Brasil em 2025. |
| PROJETO “HERIT4FUTURE – HERITAGE FOR FUTURE” |
| A UFPR e a Università degli Studi di Messina são parceiras no projeto HerIT4Future – Heritage for Future, que fortalece a cooperação acadêmica entre Itália e América Latina, promovendo mobilidade acadêmica, cursos inovadores e pesquisas sobre patrimônio cultural e natural. Com financiamento europeu, está prevista a mobilidade de professores do PPGD para Messina em 2025. |
| PROJETO “TNE DESK” |
| O PPGD/UFPR participa do projeto TNE Desk (www.tne-desk.org), vinculado ao DeSK – Developing Shared Knowledge in Innovative Materials and Digital Transformation for Sustainable Economy and Green Transition, financiado pelo Ministério Italiano da Universidade e Pesquisa. A parceria com a Universidade de Palermo (UNIPA), formalizada pelo Acordo de Cooperação TNE, viabiliza mobilidade acadêmica para estudantes e docentes, Duplo Diploma e cursos avançados. Em 2025, três discentes do PPGD/UFPR realizarão intercâmbio na Itália por dois meses, enquanto três docentes brasileiros atuarão como professores visitantes; no mesmo ano, a UFPR receberá três doutorandos da UNIPA e dois professores visitantes, com previsão de mais um docente visitante em 2026. A mobilidade ocorre sem custos adicionais e com reconhecimento acadêmico. O projeto envolve pesquisadores do PPGD/UFPR, incluindo Estefânia Barboza, Melina Fachin, Ilton Robl Filho, Katya Isaguirre, Vicente Ataíde, Angela Costaldello e Rui Dissenha, além de docentes de outras áreas da UFPR, fortalecendo a internacionalização da pesquisa, a produção científica conjunta e a abordagem jurídica sobre sustentabilidade e transição digital sustentável. |
| GRUPO DE PESQUISA DIRPOL/PPGD |
| Coordenado pelos profs. Fabricio Tomio, Rodrigo Kanayama e Ilton Robl Filho, desenvolve pesquisa e divulgação científica em redes nacionais e internacionais, com foco no Estudo Empírico do Direito, Judiciário e Instituições Políticas (Empirical Legal Studies). A atuação inclui publicações, apresentação de resultados em associações científicas, projetos de pesquisa cooperativos e mobilidade acadêmica (doutorado-sanduíche e intercâmbio docente). As principais parcerias internacionais do grupo envolvem: Grupo de Investigación sobre el Poder Judicial (GIJAL) da ALACIP; RC09 – Comparative Judicial Studies da IPSA; fóruns da LASA – Latin American Studies Association; AT14 – Política, Direito e Judiciário da ABCP; Comparative Public Law, Dipartimento di Scienze Politiche e Sociali (Università di Bologna); e o Annual Constitutional Law Colloquium, organizado pela Florida State University College of Law e Loyola University Chicago. |
| AIBDAC – ASSOCIAÇÃO ÍTALO-BRASILEIRA DE PROFESSORES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL |
| A AIBDAC – Associação Ítalo-Brasileira de Professores de Direito Administrativo e Constitucional, criada na UFPR em 2015, reúne docentes do PPGD/UFPR como Estefânia Barboza, Katya Kozicki, Vera Karam de Chueiri, Angela Costaldello (diretoria), Ilton Robl Filho, Rodrigo Kanayama, Vicente Ataíde, Rui Dissenha, Melina Fachin, Clayton Maranhão e Ricardo Marcelo Fonseca, além de professores de PPGDs da Unicap, UFG, USP e UFMG e de universidades italianas como Palermo, Bocconi, Sapienza, Napoli (Frederico II), Salento, Messina e Reggia Calabria. A AIBDAC promove eventos bienais com publicações decorrentes e, em 2025, organizou um grande evento em Curitiba, reunindo mais de 12 professores italianos. No período, o PPGD/UFPR recebeu pelo CAPES/PrInt os professores Roberto Miccù (Sapienza) e Elisa Cavasino (Palermo). Em 2024, foi publicado o livro Democrazia, diritti umani e sviluppo sostenibile. Quali sfide in Italia e Brasile? pela Editoriale Scientifica, reunindo artigos apresentados no Convegno Ítalo-Brasiliano de 2022, com contribuições de docentes, doutorandos e egressos do PPGD/UFPR. |
| PROJETO REDDI (Red Latinoamericana de Investigadores sobre Estado de Derecho, Democracia y Instituciones) |
| O projeto REDDI reúne pesquisadores de diversas universidades latino-americanas para investigar Estado de Direito, democracia e instituições, abordando desafios do constitucionalismo contemporâneo. A rede promove cooperação acadêmica por meio de publicações, eventos científicos e projetos interinstitucionais, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e da governança democrática na América Latina. Entre as instituições participantes estão a UFPR (Melina Fachin, Estefânia Barboza), Universidad de Talca, PUC-SP, Universidad Regiomontana, Universidad de la República, Unicap, Universidad Católica de Colombia, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Universidad Nacional de San Marcos e Universidad de Medellín. |
| Em 2024, o grupo organizou as VIII Jornadas Latinoamericanas de REDESS com o tema “Direitos sociais e ambientais na emergência climática”, evento híbrido sediado na Universidad de Talca (Chile), com participação de Estefânia Barboza. Para 2024-2025, o tema central será “Altas Cortes e Política”, analisando o papel das supremas cortes na ordem democrática e no ativismo judicial. O projeto reforça a internacionalização do PPGD/UFPR, consolidando sua inserção em redes de pesquisa de prestígio e fortalecendo sua produção científica de impacto global. |
| ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO MONTEVIDEO (AUGM) |
| A Universidade Federal do Paraná (UFPR) integra a Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), uma rede acadêmica voltada para a cooperação regional no ensino superior, pesquisa e extensão universitária. O PPGD/UFPR, representado pelos professores Rui Dissenha e Melina Fachin, participa ativamente das iniciativas da AUGM, consolidando seu compromisso com a internacionalização e a justiça social. Em novembro de 2024, Rui Dissenha representou a UFPR no VII Congresso de Extensão da AUGM na Universidad Nacional de Mar del Plata (Argentina), onde foi aprovada a Declaração de Mar del Plata, reafirmando o papel das universidades na promoção da extensão universitária, desenvolvimento sustentável, igualdade de gênero, direitos humanos e internacionalização. |
| REDOEDA – REDE DOCENTE EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO ADMINISTRATIVO |
| Uma importante Rede de Pesquisa Internacional que visa promover diversidade e colaboração entre PPGs do Brasil e do espaço eurolatinoamericano. São integrantes universidades e instituições de Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha, França e Itália. Realiza eventos anuais, intercâmbios de docentes e discentes, publicações conjuntas e atividades de pesquisa. Criou a Revista Eurolatinoamericana de Direito Administrativo (Qualis A2, Scimago Q2). Dentre os docentes do PPGD-UFPR, participam os seguintes: Emerson Gabardo, Eneida Desirée Salgado e Daniel Hachem. |
| DECLEN – DECOLONIZING AND COMPARING LEGAL EXPERIENCES NETWORK |
| Rede de pesquisa sediada na UCB, envolvendo UFPR, USP-Prolam, UERJ e UNISINOS, com pesquisadores nacionais e internacionais. Os temas incluem descolonização, estudos pós-coloniais e comparação entre experiências jurídicas. Entre os envolvidos estão CLARA MARIA ROMAN BORGES (PPGDUFPR), Guilherme Roman Borges, Gayatri Chakravorty Spivak, Catherine Walsh, Ramon Grosfoguel, Pierre Legrand, Prakash Shah, Ralf Michaels e Sandew Hira. |
| CONVÊNIO CONICET |
| Parceria entre o Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (CONICET) e a UFPR. Em março de 2023, os doutores López Ruiz e Vignale receberam os doutores Espíndola Corrêa e Peres Gediel como pesquisadores visitantes no INCIHUSA CCT CONICET Mendoza. O evento foi financiado pelo Programa Institucional de Internacionalização – CAPES PrInt/Brasil. Prevê novo encontro virtual em agosto de 2024, sem necessidade de financiamento específico. Prof Gediel |
| RED INTERNACIONAL DERECHO, LUCHA DE CLASES Y RECONFIGURACIÓN DEL CAPITAL |
| Rede internacional derivada do GT CLACSO, atualmente sem vinculação e financiamento. Analisa a reconfiguração capitalista do Estado e do Direito na América Latina, considerando as “”tendências da hegemonia global”” e a “”luta de classes””. Envolve pesquisadores como RICARDO PRESTES PAZELLO (PPGD- UFPR), Daniel Sandoval Cervantes, José Orler, Alma Guadalupe Melgarito Rocha, Blanca Estela Melgarito Rocha, Ricardo Prestes Pazello, Luiz Otávio Ribas, Naiara Andreoli Bittencourt e Carlos Frederico Marés de Souza Filho. |
| GRUPO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE O PODER JUDICIAL (GIJAL) DA ALACIP |
| Com participação do Prof Fabrício Tomio, o GIJAL promove estudos comparados sobre sistemas judiciais latino-americanos, utilizando diversas ferramentas metodológicas e fortalecendo laços acadêmicos na região. |
| REDE DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO |
| Congrega grupos de pesquisa de várias universidades brasileiras e estrangeiras, incluindo USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT.Prof. Rodrigo Xavier Leonardo representa o PPGD. |
| REDE DE PESQUISA COM PUCRS, IDP E UNIVERSIDADE DE GRANADA |
| Prof. Ilton Norberto Robl Filho participa da rede de pesquisas e de evento acadêmico internacional sobre regulação da Inteligência Artificial em janeiro de 2025, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Constitucional Peter Häberle da UNED. O congresso tem a participação de especialistas internacionais como Paolo Ridola, Francisco Balaguer Callejón, Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Luiz Strapazzon, Angelo Schillaci, entre outros. |
| SEED |
| A professora Katya Isaguirre mantém colaboração relevante com a Universidade de Liège (Bélgica), por meio do grupo SEED, liderado por Pierre Stassart. A parceria abrange temas como transição ecológica e justiça ambiental, reforçando a internacionalização em áreas emergentes e de impacto global. |
| TRANSFORMING UNIVERSITIES FOR A CHANGING CLIMATE |
| Katya Isaguirre integra o projeto “Transforming Universities for a Changing Climate”, liderado pela University College London (UCL) e financiado pelo UK Economic and Social Research Council (GCRF/UKRI). A UFPR participa por meio do Núcleo EKOA, sob sua coordenação, articulando direito, educação, saúde coletiva e meio ambiente, com foco em justiça climática e direitos humanos. |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
