Trata-se, hoje, em sÃntese, de um Programa aberto e plural, assentado em premissas da dogmática crÃtica, e alicerçado numa porosidade de saberes que refundam, num exercÃcio permanente de reconstrução, as possibilidades emancipatórias do Direito na sociedade brasileira.
No Programa de Pós-graduação em Direito, as linhas e projetos de pesquisa estão articulados com as três áreas de concentração. A realização de projetos de pesquisa se mostra congruente com os desafios da qualidade do ensino e com a função social da Universidade pública. Mais ainda, as atividades refletem o compromisso com a efetividade dos princÃpios e direitos garantidos pela Constituição da República, como dinâmico instrumento de transformação social.
Na missão desenvolvida para alcançar tais objetivos, tem espaço fundamental o estreitamento dos laços de atuação conjunta entre a pós-graduação e a graduação da Faculdade de Direito. Atividades de extensão planejadas em parceria, a participação de alunos de graduação em Núcleos de Estudos ou Pesquisa e, ainda, a realização de Prática de Docência externalizam a comunhão de objetivos e de propósitos que tem constituÃdo a alavanca para a realização dos fins propostos.
Atualmente 26 (vinte e seis) Núcleos de Pesquisa ou Estudos aprovados pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação aglutinam pesquisadores em projetos, abrindo as portas para que membros da Comunidade e alunos de outros Cursos possam igualmente contribuir para a pesquisa.
Parcerias e Convênios com diversas instituições (nacionais e internacionais) interessadas explicitam, ainda, a polÃtica de abertura institucional.
Também atua decisivamente na obtenção do elevado conceito do Programa o expressivo número e a qualidade das dissertações e teses defendidas, além da ampliação da polÃtica editorial, inclusive com a publicação de diversos volumes da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como significativo passo para consolidar três projetos fundamentais: o primeiro, concernente à própria publicação e à manutenção de sua normal periodicidade; o segundo e o terceiro – e não menos relevantes – são a afirmação da presença indispensável de um veÃculo de divulgação dos trabalhos gerados no âmbito dos Cursos de Mestrado e Doutorado. A Revista integra o Sistema Eletrônico de Revistas da UFPR, além da versão impressa, está disponÃvel na forma digitalizada noo Periódicos Capes.
A representação discente eleita dentre os pares tem participação ativa no Programa de Pós-graduação em Direito, com assento no Colegiado por seu Presidente, além de representantes dos Cursos e Mestrado e Doutorado, bem como em Comissões de Seleção de Bolsistas. O Corpo Discente encontra-se organizado através do órgão especÃfico de atuação e representação, o CEJUR – Centro de Estudos JurÃdicos da Pós-graduação em Direito.
O Programa de Pós-graduação em Direito, em nÃvel nacional, está ligado ao CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e, na CAPES encontra-se vinculado ao Programa de Excelência (PROEX).
O Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito foi aprovado pela Resolução nº 01/05-PPGD.