Egressos

2025

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA

Tutela Cautelar dos Efeitos Patrimoniais da Sentença Penal Condenatória: Análise Crítica da Utilização Prática das Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro

 Mestrado GUILHERME BRENNER LUCCHESI DISSERTAÇÃO
ALÉXIA LUIZA PEREIRA DE ANDRADE

REPRODUÇÃO ENTRE DIREITOS E JUSTIÇA: A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E JUSTIÇA REPRODUTIVA A PARTIR DOS SEUS SIGNIFICADOS E CIRCULAÇÃO

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO
AMANDA BACHMANN DA SILVA Um diagnóstico regional sobre a proteção internacional dos direitos reprodutivos Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
AMANDA HENRIQUE PIRES Os direitos territoriais dos povos indígenas no enfrentamento da emergência climática. Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO
ANA GABRIELI REIS

POVOS INDÍGENAS ISOLADOS: A RESTRIÇÃO DE USO E O DEVER ESTATAL NA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO

 Mestrado MIGUEL GUALANO DE GODOY DISSERTAÇÃO
ANA LETÍCIA SZKUDLAREK

A DESINFORMAÇÃO DIGITAL COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESTRATÉGIA DO NEOCONSERVADORISMO AUTORITÁRIO NO BRASIL  

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
ANDERSON RICARDO FOGAÇA

POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE
ANDRÉ MORRONE PROENÇA

A CONDECINE no mercado cinematográfico brasileiro: extrafiscalidade e acesso à cultura 

 Mestrado MARCELO MIGUEL CONRADO DISSERTAÇÃO
BÁRBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI

 

CRIMES SEXUAIS: POR UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, GARANTISTA E FEMINISTA

 Mestrado FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR DISSERTAÇÃO
BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ

DIREITO, CIDADANIA SACRIFICIAL E O HOMO OECONOMICUS: A RAZÃO NEOLIBERAL NORTEADORA DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

 Mestrado ANGELA COUTO MACHADO FONSECA DISSERTAÇÃO
BRYAN ALVES DEVOS

O TRABALHO PENITENCIÁRIO COOPERATIVADO: COOPERATIVISMO POPULAR E MENOR ELEGIBILIDADE NA TRAJETÓRIA DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENAL

 Doutorado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO TESE
CAMILA HAAS SCHNECKENBERG

Os desafios da comprovação e reconhecimento da síndrome de burnout na Justiça Trabalhista: uma análise crítica da jurisprudência do TRT9 (2022-2024) à luz do sofrimento psíquico no neoliberalismo

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA Arquivo não depositado
CAROLINA KOSMA KRIEGER

Contratos Incompletos: entre integração e interpretação na incompletude deliberada

 Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
CAROLINA MARTINS USCOCOVICH

Contrato e Alocação de Riscos

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
CAROLINE GODOI DE CASTRO OLIVEIRA Passagem desbotada da memória: um olhar feminista para as narrativas das mulheres e para a justiça de transição na Corte Interamericana de Direitos Humanos Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN TESE
CESAR FELIPE BOLZANI

O PROBLEMA DA IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO JURÍDICO:
A PERSPECTIVA DO AGENTE PRIVADO, OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE E CRISE SISTÊMICA

 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
CHRISTIAN DOUGLAS DA SILVA COSTA

O DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA DISSERTAÇÃO
CLÓVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO

CONTROLE EXTERNO DAS EMPRESAS ESTATAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Intensidade e critérios de avaliação do desempenho das sociedades de economia mista e empresas públicas (art. 90, da Lei nº 13.303/2016)

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE
CRISTIANE BARBOSA KUNZ O DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO RACIAL NO TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA EFETIVIDADE DA LEI BRASILEIRA DE 1995 E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO
DAISY CAROLINA TAVARES RIBEIRO

ADPF nº 828: um marco para o tratamento dos conflitos fundiários coletivos no Brasil?

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL Arquivo não depositado
DANIEL FELICE A MIGRAÇÃO HAITIANA DO BRASIL PARA ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) 2016-2021: RISCOS E DESAFIOS, REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ESTADOS E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
DEBORA NORMANTON SOMBRIO

EPISTEMOLOGIA JUDICIAL E RACIONALIDADE DA PROVA PENAL: ENTRE O CIENTIFICISMO E O CINISMO DE UMA METODOLOGIA INQUISITÓRIA

 Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR
MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA WARMBIER
PAULO CESAR BUSATO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
DIOGO ALVARENGA SARAIVA

Acordos coletivos: sistematização e aplicação na Justiça Civil

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
EDUARDO FANTIN PREZEPIORSKI

DO DEVER AO SER: O DESLOCAMENTO DO CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO ESCANDINAVO E ESTADUNIDENSE.

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA

ARQUITETURA CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE: como a Densidade Normativa molda a Justiça Social

 Doutorado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO TESE
EWERSON WILLI DE LIMA PACK

Desdemocratização e desconstituição brasileiras contemporâneas: processos de ruptura do pacto político-social e de reconfiguração institucional sob a perspectiva da dominação e das desigualdades estruturais.

 Mestrado HELOISA FERNANDES CAMARA DISSERTAÇÃO
FELIPE DELLÊ DIATCZUK

O acordo de (in)constitucionalidade: os limites, as possibilidades e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
FERNANDA PACHECO AMORIM

REFLEXÕES SOBRE O SILÊNCIO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PERPETRADAS NA CONVIVÊNCIA ACADÊMICA

 Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE
FRANCIELLE ELISABET NOGUEIRA LIMA

Litigância estratégica e reprodução em pauta: mediações e disputas entre governança e justiça reprodutiva no STF

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE
GABRIEL ALVES FONSECA

A BOA-FÉ DO ARTIGO 7(1) DA CISG: LIMITES DE COMPREENSÃO EM COTEJO COM A TRATATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN Arquivo não depositado
GABRIEL MARTINS FONÇATTI Exigere: sobre o tomar-lugar da ordem e da insurgência Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
GABRIELA MANCHAK

INTERSEÇÕES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRATAMENTO DE MIGRANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
GABRIELLE AMANDA NOVAK

A INTERNALIZAÇÃO DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE PALERMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO CONTEMPORÂNEO DADO AO TRÁFICO DE PESSOAS

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
GABRIELLY TAMIRYS BARBOZA DE SOUZA

Autotutela e arbitragem

 Mestrado EDUARDO TALAMINI Arquivo não depositado
GESSICA DE MEDEIROS SANTOS

CIDADANIA SEM FRONTEIRAS: PERSPECTIVAS MULTIDIMENSIONAIS SOBRE A DEMOCRACIA NO DIREITO INTERNACIONAL

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH
MELINA GIRARDI FACHIN 		DISSERTAÇÃO
GIULIA DE ANGELUCCI

Direitos da personalidade e subjetividade feminina: um olhar crítico sobre a jurisprudência do STJ

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO
GIULIA HELENA CAVASSIM MEDEIROS

Fundamentos da causalidade na omissão: uma crítica a partir da filosofia da linguagem e da teoria da ação significativa
 

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO Arquivo não depositado
GUILHERME LUIS HACK LAMY

SMART CONTRACTS: IMPACTOS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO
HERMES CORRÊA DODE JUNIOR

Entre a Lei e a Margem: Discricionariedade, Exclusão e Cidadania Incompleta na Política Migratória Brasileira

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH TESE
ISABELLA MADRUGA DA CUNHA Ecologização Política do Direito Ambiental: por um pensamento jurídico socioambiental, para além do desenvolvimento sustentável Doutorado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES TESE
ISABELLE CRISTINE DEMETRIO E SILVA

INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE OMISSÃO DE CUIDADO PARENTAL: CONTORNOS JURÍDICOS E PARÂMETROS DECISÓRIOS

 Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO
JACQUELINE LOPES PEREIRA ARQUITETURA DO SISTEMA DE APOIOS E SALVAGUARDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK TESE
JORGE HENRIQUE ANOROZO COUTINHO

A CAUSA CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO FATO JURÍDICO

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO
JULIA FERRAZZA

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DECORRENTE DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS:
UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

 Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO
JULIANA ALICE FERNANDES GONÇALVES

A representação política das mulheres no Brasil pelo neoinstitucionalismo feminista: entre a orientação política-ideológica e a questão de gênero.

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
KARINE CORRÊA

OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		DISSERTAÇÃO
LAURA GOMES DE AQUINO

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA: DOS TRIBUNAIS PARA OS TABELIONATOS DE NOTAS

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
LEONARDO SOARES BRITO ​PROCESSO CONSTITUCIONAL E SUPREMO: DISFUNCIONALIDADES E PROPOSTAS DE REFORMAS  Mestrado MIGUEL GUALANO DE GODOY DISSERTAÇÃO
LETÍCIA PEREIRA DE LEMOS

DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: O FACE A FACE COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ALTERIDADE

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA

História do direito administrativo em perspectiva comparada: os conceitos de centralização e descentralização nos manuais de Direito Administrativo da Espanha, Portugal, México, Argentina e Brasil (1843-1923)

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA
WALTER GUANDALINI JUNIOR 		TESE
LUCAS BOSSONI SAIKALI

A NOVA COMPREENSÃO DO SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL EM UM CONTEXTO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CONCEITUAIS E REGULATÓRIAS

 Doutorado EMERSON GABARDO TESE
LUCAS SILVA DE SOUZA

A ESTRATÉGIA DOS EUA CONTRA A “NOVIDADE” DAS AMEAÇAS HÍBRIDAS DO EIXO SINO-RUSSO: O ILEGAL EMPREGO DO LAWFARE NA GUERRA E COMO SEU SUBSTITUTO

 Doutorado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA TESE
LUCAS SIPIONI FURTADO DE MEDEIROS

POPULISMO E DEMOCRACIA NA OBRA DE PIERRE ROSANVALLON

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
LUCIMARA ROCHA ERNLUND

DIREITOS INDIVIDUAIS na GÊNESE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DE 1824

 Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
LUIZ EDUARDO PECCININ

A justiça eleitoral na defesa militante da democracia

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI Arquivo não depositado
MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

Justiça multiportas tributária

 Doutorado EDUARDO TALAMINI Arquivo não depositado
MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES

AS MULHERES RÉS EM PROCESSOS CRIMINAIS NA VILA DE CURITIBA OITOCENTISTA (1803-1816)

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
MARIA VICTORIA COSTA NOGARI

Meios de Impugnação às Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro

 Mestrado GUILHERME BRENNER LUCCHESI DISSERTAÇÃO
MARIANA EVELIN DA SILVA LEAL Direitos Humanos e Empresas: da internacionalização dos direitos humanos na ONU ao tratamento conferido pelas multinacionais brasileiras como empregadoras Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR Arquivo não depositado
MARINA KIRSTEN FELIX O termo inicial do prazo para propositura da ação rescisória Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
MATEUS BENDER LUTAS SIMBÓLICAS PELO DIREITO DO TRABALHO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: OS PODERES SIMBÓLICOS DO CAMPO ECONÔMICO NAS DECISÕES SOBRE AS RELAÇÕES DE EMPREGO APÓS A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA TESE
MATHEUS TAUAN VOLPI

DECISÕES JUDICIAIS E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO A PEQUENAS EMPRESAS: uma análise da possibilidade de extensão judicial do tratamento favorecido a contribuintes não abrangidos pela definição da Lei Complementar nº 123/2006

 Doutorado BETINA TREIGER GRUPENMACHER TESE
NATHALIE CERQUEIRA

ELEMENTOS DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES ENTRE A CONSOLIDAÇÃO TEIXEIRA DE FREITAS E O CÓDIGO CIVIL DE 1916

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR Arquivo não depositado
NICOLY SCHUSTER CASTILHO

Possibilidades e legitimidade para a desobediência, resistência e revolução na democracia

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI Arquivo não depositado
PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR

O SUPREMO TRIBUNAL PENAL: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL E A NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO DO PAPEL DO STF NA GESTÃO DO PODER PUNITIVO

 

 Doutorado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA TESE
RAFAEL MONTILLA POLLA

A Responsabilidade Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
RAFAEL SGODA TOMAZETI

TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NÃO PESSOAIS PRIVADOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
RAUL NICOLAS DOMBEK COELHO

PRAGMATISMO, CONTINGÊNCIA E INTERPRETAÇÃO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA REDESCRITA PELO PENSAMENTO DE RICHARD RORTY

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
REINALDO PEREIRA DA SILVA

Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais: estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os Direitos Humanos.

 Mestrado KATYA KOZICKI
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA 		DISSERTAÇÃO
RENAN MATHEUS NERONE LACERDA

O CONTRATO DE ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION (EPC) NO DIREITO BRASILEIRO: NATUREZA RELACIONAL E APLICABILIDADE DO SILVER BOOK

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
RENATA NAOMI TRANJAN

DIÁLOGOS DEMOCRÁTICOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DELIBERATIVO DO TSE NAS ELEIÇÕES (2014-2024)

 

 Mestrado MIGUEL GUALANO DE GODOY DISSERTAÇÃO
RENATA PACCOLA MESQUITA

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE CONTROLE SOCIETÁRIO: entre autonomia privada, eficiência contratual e regulação jurídico-econômica

 Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO 		TESE
ROBERTO RAMOS BACELLAR REGULAÇÃO E CONTROLE EXTERNO: A ATUAÇÃO DO TCU NO CONTROLE DO SETOR ELÉTRICO Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO TESE
RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO

Interpretação conforme a Constituição e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise do uso dessas técnicas de decisão e interpretação no âmbito da fiscalização abstrata de constitucionalidade.

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
RONALDO SILVA

Interfaces: uma abordagem orientada à Central Única das Favelas do Paraná

 Doutorado KATYA KOZICKI
CLAUDIA MARIA BARBOSA 		Arquivo não depositado
SHALOM MOREIRA BALTAZAR

REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DE PROTEÇÃO INTEGRAL 

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE
STEPHANIE MERCEDES MEIRELES APARICIO

ESTADO, DIREITO E MARXISMO: UM ESTUDO A PARTIR DE “O PODER DUAL NA AMÉRICA LATINA”, DE RENÉ ZAVALETA MERCADO

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO
STHEFANY FELIPP DOS SANTOS

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E NA COLÔMBIA: DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS DESDE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

 

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
TATIANA FACCHINI DA SILVA

PARENTALIDADE, CUIDADO e “ABANDONO AFETIVO”: PROBLEMATIZAÇÕES À LUZ DO(S) ENTENDIMENTO(S) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		DISSERTAÇÃO
THAIS HELENA ALVES ROSSA

DOCÊNCIA, DISTÂNCIA E DIREITO

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL Arquivo não depositado
THALES DO VALLE BRAZ

A função da prova no processo estrutural: sintoma, prognose e tratamento

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
TIAGO GABRIEL WACULICZ ANDRADE TUTELA DO DIREITO NO PROCESSO CIVIL: A COEXISTÊNCIA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS E DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
VALTERLEI APARECIDO DA COSTA

A Norma Fundamental Kelseniana: Um Estudo sobre sua Condição de Norma Fundante na Estrutura Escalonada do Direito.

 Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA TESE
VINICIUS SILVA NASCIMENTO POR UMA MAGISTRATURA NEGRA: AS AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE JUÍZES Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO
VITOR HENRIQUE MALIKOSKI COSTA

A Regra-Matriz de Incidência Tributária do ISS, do IBS e da CBS: Não Incidência sobre os Honorários Advocatícios Sucumbenciais.

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
VITOR HUGO BUENO FOGAÇA

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO SOB A EROSÃO DEMOCRÁTICA (2016-2022): UM ESTUDO A PARTIR DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

 Doutorado SIDNEI MACHADO TESE
VITOR OTTOBONI PAVAN

A Tutela do Dano-Morte no Direito Civil Brasileiro

 Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
VIVIANE LEMES DA ROSA

O JUIZ HUMANO: PSIQUE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE
WASHINGTON PEREIRA DA SILVA DOS REIS

“CONFLITOS CARCERÁRIOS E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS NO PARANÁ DA DÉCADA DE 1980”

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO TESE

2024

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ABNER ARIAS FUGAÇA O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS STANDARDS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Mestrado GUILHERME BRENNER LUCCHESI DISSERTAÇÃO
ADRIANA INOMATA

LEVANDO O TEXTO CONSTITUCIONAL A SÉRIO: CONTRIBUIÇÕES DA LINGUÍSTICA TEXTUAL PARA A LEITURA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

 Doutorado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA TESE
AKNATON TOCZEK SOUZA

CONCURSEIROS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA E FORMAÇÃO DOS AGENTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

 Doutorado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		TESE
ALIF RONALDO SOARES DOMINGUES

HISTÓRIA, OBRIGAÇÃO E CONTRATO: O ANTIGO E O NOVO NO PENSAMENTO OBRIGACIONAL-CONTRATUAL BRASILEIRO (1891-1916)

 Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
AMANDA FRANCO GRILLO ZAKIR JORGE

FORMA JURÍDICA E BOLSONARISMO: APONTAMENTOS A PARTIR DO ESTUDO DA IDEOLOGIA JURÍDICA

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO
AMR HDIEFA

METAMORFOSE DO DIREITO INTERNACIONAL: ESTUDO DE DIREITO INTERNACIONAL E SEUS EFEITOS NO “ESTADO MODERNO ÁRABE”.

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH TESE
ANA CRISTINA AGUILAR VIANA

The Digital State in Brazil: adaptation or reconfiguration of Brazilian public law in data society?

 

 

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
ANA PAULA CAMILO

Empresa de Direitos Humanos: “S” do ESG na Igualdade de Gênero

 Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR
PAULO RICARDO OPUSZKA 		DISSERTAÇÃO
ANABELLE CAVALI MEIRA MANFRIN

A DEMANDA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: DA NECESSIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DA CONGRUÊNCIA E DA ESTABILIDADE

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
ANGÉLICA PAVELSKI CORDEIRO SCHAITZA

A guarda compartilhada a partir de uma ótica feminista: o cuidado como protagonista 

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
BRUNA SCHWEITZER MEDINA

LITÍGIOS ESTRUTURAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
BRUNA SOUZA DA ROCHA Cidades Inteligentes: fomento público como medida propulsora Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
BRUNO MARGRAF ALTHAUS OS REFLEXOS PENAIS DO DIREITO DE OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA MÉDICA AOS TRATAMENTOS DIRETA E INDIRETAMENTE ABORTIVOS EM CASOS DE GRAVIDEZ ECTÓPICA TUBÁRIA NÃO-ROTA Mestrado PAULO CESAR BUSATO
ELIMAR SZANIAWSKI 		DISSERTAÇÃO
CAROLINA FONTES VIEIRA

CORTES CONSTITUCIONAIS ESTADUAIS: DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL ABSTRATO COMO MECANISMO DE AMPLIAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NO CONTEXTO FEDERATIVO.

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI 		TESE
CAROLINE AMADORI CAVET CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE E DE VALORAÇÃO RACIONAL DA PROVA EM SUPORTE DIGITAL Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
CAROLINE PAGLIA NADAL

Coisa Julgada Tributária: os Limites da Eficácia das Normas da Sentença

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
CAROLINE SALAH SALMEN

DESAFIOS ÉTICOS E ESTRUTURAIS PARA USOS E APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
CLÉDINA MARIA FERNANDES

EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA: O SONHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA LOCAL (MOSSORÓ/RN)

 Doutorado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES TESE
DANIEL KRÜGER MONTOYA

A construção jurídica da subjetividade indígena no Brasil em movimento: da sujeição à subjetivação (1755-1845)

 Mestrado WALTER GUANDALINI JUNIOR DISSERTAÇÃO
DENYS TAVARES DE FREITAS

A DESJUDICIARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA TUTELA DE DIREITOS: implicações na justiça consensual pelo redimensionamento da autonomia das partes

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE
DEREK ASSENÇO CREUZ

NACIONALIDADE E APATRIDIA NO CASO MIANMAR/BANGLADESH DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA CRÍTICA AO ESTADOCENTRISMO DO DIREITO (PENAL) INTERNACIONAL

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA
MELISSA MARTINS CASAGRANDE 		DISSERTAÇÃO
DHEIZIANE DA SILVA SZEKUT

ENTRE PUNIÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ANPP A PARTIR DO PROJETO “CEI DE COR” EM PONTA GROSSA/PR

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
DILERMANDO APARECIDO BORGES MARTINS

Diálogos entre Sistemas de Direitos Humanos e Proteção da População LGBTQIAPN+: Construindo um Ius Commune Interamericano para Criminalizar a Homotransfobia

 Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN TESE
EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES

A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A (NOVA) RELAÇÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA CONTRATUAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

 Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAÚJO

Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político: respostas das instituições e propostas de reforma

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
EMMANUELLA MAGRO DENORA

O Movimento Antigênero Como Aglutinador Autoritário: Considerações acerca da disputa do conceito de gênero e as reverberações na democracia brasileira

 Doutorado KATYA KOZICKI TESE
ENIO NAKAMURA OKU

PROGRAMA DE ARBITRAGEM ANEXADA AO TRIBUNAL: UMA PROPOSTA INSPIRADA EM COURT ANNEXED ARBITRATION PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA MULTIPORTAS

 Doutorado ELTON VENTURI TESE
ÉRICO PRADO KLEIN

REGULAMENTO DOS MERCADOS DIGITAIS DA UNIÃO EUROPEIA: MERCADOS DIGITAIS, CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO
ESDRAS SOARES VILAS BOAS RIBEIRO

A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: DILEMAS, DESAFIOS E TENSÕES ENTRE A PROTEÇÃO EFICIENTE DA INFÂNCIA E O RESPEITO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO IMPUTADO

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO
FABIANO DA ROSA TESOLIN

Relevância da questão federal: O novo recurso especial  e a ressignificação das funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça.

 

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA

“AINDA SOMOS OS MESMOS E VIVEMOS COMO OS NOSSOS PAIS” (?): MULHERES E GÊNERO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

 

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET TESE
FERNANDO MATHEUS DA SILVA

CONCESSÃO PATROCINADA DE MOBILIDADE URBANA: ADENSAMENTO DE UMA ECONOMIA DE REDE COM MAIS UTILIDADES E A VERSATILIDADE DO MODELO PARA RECEITAS ALTERNATIVAS  

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
GABRIEL DE SOUZA RAMOS BORGES

O DEVEDOR CONTUMAZ NO DIREITO TRIBUTÁRIO: DA DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL AO TIPO IDEAL

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES 		DISSERTAÇÃO
GABRIEL RODRIGUES DE CARVALHO

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INOBSERVÂNCIA

 Mestrado MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA WARMBIER DISSERTAÇÃO
GABRIEL STRAPASSON LAZZAROTTO

Veículos Autônomos e Inteligência Artificial

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO
GABRIELA GRUPP

Amefricanidade na reprodução da vida: descolonizando corpo e território enquanto ferramenta de enfrentamento ao feminicídio de defensoras de direitos humanos negras e indígenas no Brasil

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES 		DISSERTAÇÃO
GIANLUCA NICOCHELLI

Federalismo de resistência: percursos e respostas do Estado à(s) crise(s) da COVID-19.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI
JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO 		DISSERTAÇÃO
GIOVANNA RIBAS ZANDONÁ

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NAS DEMANDAS PRESTACIONAIS DE SAÚDE: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DO PRECEDENTE PARA UMA TUTELA MAIS EFETIVA

 Mestrado MIGUEL GUALANO DE GODOY DISSERTAÇÃO
GUSTAVO DALPUPO DE LARA

INSTITUTIONAL ALTERNATIVES FOR A HIGH-ENERGY DEMOCRACY AND EXPERIMENTALIST CONSTITUTIONALISM IN BRAZIL

ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS PARA UMA DEMOCRACIA DE ALTA ENERGIA E UM CONSTITUCIONALISMO EXPERIMENTALISTA NO BRASIL

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
HENRIQUE KURSCHEIDT

PRAGMATISMO JURÍDICO E A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL DE ACORDO COM ART. 20 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
ISABEL CECCON IANTAS

NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO, AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA E REPRIVATIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO

 Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR DISSERTAÇÃO
ISABELA TONON FURTADO

Da “solteirona” à mãe solo: a ausência do casamento como categoria jurídica constitutiva de sujeitos e de tipos de família

 Mestrado ANGELA COUTO MACHADO FONSECA DISSERTAÇÃO
JAQUELINE BERTOLDO

A UNIVERSIDADE COMO REFÚGIO: O ACOLHIMENTO DE PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL POR MEIO DE CAMINHOS EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH TESE
JOÃO PAULO BOREAN PELISSARI

CINEMA E CONTRATOS: VINCULAÇÃO DAS DIRETRIZES ARTÍSTICAS E CRIATIVAS DA OBRA E EFEITOS DA MODIFICAÇÃO DO PROJETO AUDIOVISUAL NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS PERSONALÍSSIMAS

 Mestrado MARCELO MIGUEL CONRADO DISSERTAÇÃO
JOÃO VICTOR ARCHEGAS

Constitucionalismo Digital: Limites Constitucionais na Nova Fronteira do Poder

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
JORGE LUIZ RODRIGUES CAMPANHARO

PROCESSO ESTRUTURAL E A COISA JULGADA 

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
JULIANA CARVALHO PAVÃO

CRIAN�A-PACIENTE E SUA PARTICIPA��O NAS DECIS�ES M�DICAS: AN�LISE DE CASOS �TICO-JUR�DICOS � LUZ DO PRINC�PIO DO MELHOR INTERESSE

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET Arquivo não depositado
JULIANA LETICIA SUTTILI CARNIEL

HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANÁLISE EMPÍRICA DA OCORRÊNCIA DE ENTRAVES PROCESSUAIS E DE DIREITO MATERIAL

 Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO
JULIANO GLINSKI PIETZACK

“Eu sou porque nós somos”: uma análise da representação política a partir das candidaturas coletivas nas eleições brasileiras de 2020 e 2022

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
JÚLIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS NA GARANTIA DA SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 Doutorado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA TESE
KAMYLLA DE PAULA PADILHA

A relação entre exceção e regra através do poder constituinte: estudo sobre 1934, 1937 e 1946

 Mestrado HELOISA FERNANDES CAMARA DISSERTAÇÃO
LAÍS MAZZOLA PILETTI Vozes e ecos da gripe: médicos e saber normativo na Primeira República Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

 

PRESIDENCIALISMO E DEMOCRACIA: ANÁLISE DO SISTEMA PRESIDENCIALISTA COMO FATOR DE INSTABILIDADE DEMOCRÁTICA

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
LEANDRO OSS-EMER

Elementos processuais fundamentais para a autodefesa penal da pessoa jurídica: citação, intimação e interrogatório.

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
LEONARDO MARCONDES MACHADO

LETALIDADE POLICIAL NO SISTEMA (PROCESSUAL) PENAL BRASILEIRO: DO SILÊNCIO DOGMÁTICO TRADICIONAL AO CONTROLE POLÍTICO-CRIMINAL POPULAR

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO TESE
LETICIA KLECHOWICZ

SISTEMA PRESIDENCIALISTA E EROSÃO DEMOCRÁTICA:

POSSIBILIDADES, DESAFIOS E LIMITES À CONTENÇÃO JUDICIAL

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
LETÍCIA MARINHUK

STARTUPS E INOVAÇÃO PÓS MARCO LEGAL DAS STARTUPS: AGRONEGÓCIO 4.0 NA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
LUCAS AFONSO BOMPEIXE CARSTENS

HABEAS CORPUS PARA ANIMAIS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E ESTRANGEIRA: UMA PROPOSTA PÓS-HUMANISTA

 Mestrado VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR DISSERTAÇÃO
LUIZ CARLOS WANDRATSCH II

Jogos políticos e mudanças na Constituição: uma análise das propostas de Emenda Constitucional levadas à votação entre 1988 e 2023

 Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO DISSERTAÇÃO
MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BÜRGER

DIREITO SUCESSÓRIO E LIBERDADE(S): DA DUPLA CRISE DO DIREITO SUCESSÓRIO A UM INSTRUMENTO NEGOCIAL DE CONFORMAÇÃO DE INTERESSES

 Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK TESE
MARCELO PEREIRA BERGAMASCHI JUNIOR

PERSPECTIVAS DO PODER DE DENÚNCIA CONTRATUAL E SUAS LIMITAÇÕES

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
MARCUS VICTOR MEZZOMO

Direito à prova e seu exercício autônomo na arbitragem

 Mestrado EDUARDO TALAMINI
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI 		DISSERTAÇÃO
MARIANA BARSAGLIA PIMENTEL

A AUTONOMIA PRIVADA E A POTENCIALIDADE AMPLIADA DO PACTO ANTENUPCIAL: Critérios objetivos para a aferição da (in)validade das disposições pré-nupciais

 Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
MARIANA DOMINGUES ALVES

A prevenção na responsabilidade civil contemporânea

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
MARIANA LIRA DE FREITAS

 

“FOI COMO NASCER DE NOVO”: VIVÊNCIAS DE CORPOS QUE ABORTAM E AS IMPLICAÇÕES BIOPOLÍTICAS DA CLANDESTINIDADE

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
MARIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA

MOTORISTAS DE CARGAS E PLATAFORMAS DIGITAIS: NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO DO TRABALHO DIGITAL

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO
MARINA MIRA DE SOUZA SILVA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO
MATEUS DAMBISKI CECY

VENDA INTEGRAL DA DEVEDORA COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O DESINVESTIMENTO COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
MATHEUS FALK

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A DEMOCRACIA: A “decisão de adequação” brasileira como resposta ao colonialismo de dados

 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
MATHEUS GOMES SETTI

DE MIGRAÇÕES A DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS: EVOLUÇÃO TEÓRICA E ESTUDO DO CASO BRASILEIRO

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
NAHOMI HELENA DE SANTANA

Vozes em Julgamento: O Direito à Liberdade de Expressão no Brasil sob o Olhar do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
NATÁLIA MARIA WOSCH MIRANDA AUTONOMIA PROGRESSIVA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MEDIAÇÃO FAMILIAR Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR
ELIMAR SZANIAWSKI 		DISSERTAÇÃO
NICOLLY JACOB CASTANHA

EROSÃO DEMOCRÁTICA: A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO BRASIL (2018-2022)

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
OSCAR CARLOS CIDRI NETO

Fake News como instrumento de desinformação e ataque ao estado democrático de direito na sociedade informacional.

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO
PAULA ARANHA HAPNER

COAÇÃO ECONÔMICA

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA

CONCESSÃO DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL

 Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO TESE
PEDRO PAULO MENDES MARTINS

O indulto como programa desencarcerador

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
PEDRO POMPEO PISTELLI FERREIRA Acender fagulhas de insurgência comunitária na escuridão: elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linera Doutorado RICARDO PRESTES PAZELLO TESE
RAFAEL CORRÊA

As Dimensões da Privacidade: Uma Proposta à Superação da Autodeterminação Informativa e à Estruturação do Perfil Restitutório da Responsabilidade Civil

 Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
RENÊ FRANCISCO HELLMAN

A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL

 Doutorado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO TESE
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

O apagamento jurídico da escravidão: análise histórica da queima dos arquivos e dos paradoxos do desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
ROBERTA MARTINIC CAUDURO

A posse como ação. Uma análise crítica da legislação brasileira em matéria de drogas a partir da matriz significativa.

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
RODRIGO COELHO MOYA GOMES

ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: INVESTIGAÇÃO SOBRE O USO DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA E DOS CONSÓRCIOS INTERFEDERADOS NA SOLUÇÃO DO CRITÉRIO ESPACIAL DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS

CAUSALIDADE CORPORATIVA: A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESULTADOS PUNÍVEIS À PESSOA JURÍDICA

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
SAMUEL SALES FONTELES

Constituição Brasileira e Originalismo: a pesquisa de significados com base em evidências histórico-linguísticas.

 Doutorado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
SERGIO CRUZ ARENHART
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI 		TESE
TCHENNA FERNANDES MASO A arquitetura da impunidade das empresas transnacionais de mineração no Brasil: expropriação, dependência e violação dos direitos humanos Doutorado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES TESE
THAIS SAVEDRA DE ANDRADE

Teoria das Ficções Tributárias Necessárias, com Especial Consideração das Obras de Kelsen, Fuller e Ross.

 Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA TESE
VICTOR GUILHERME ESTECHE FILHO

A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MODELOS DE NEGÓCIO BASEADOS EM DADOS, O PILAR 1 E OS DIGITAL SERVICES TAXES

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
VINICIUS RICARDO TOMAL

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016): pluralidade, extrativismos e justiça ambiental

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO
VIVIAN CARLA DA COSTA

CONFIANÇA PRÉ-CONTRATUAL: FUNDAMENTO JURÍDICO E RESPONSABILIDADE CIVIL

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO

2023

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALBERTO LUIZ HANEMANN BASTOS

PROCESSOS ESTRUTURAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: POR UMA RELEITURA DAS INTERAÇÕES TRAVADAS ENTRE O JUDICIÁRIO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR DISSERTAÇÃO
ALINE MACOHIN Inteligência Artificial e a Transparência na Administração Pública Brasileira Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
AMANDA BOTELHO DE MORAES

JUSTIÇA FISCAL COMO PILAR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
AMANDA CAROLINE GENEROSO MENEGUETTI

Biopolítica, Femigenocídio e Direito: construção e destruição do sujeito mulher

 Mestrado ANGELA COUTO MACHADO FONSECA DISSERTAÇÃO
ANA CLÁUDIA MILANI E SILVA

VOZES DA CIDADE: INTERLOCUÇÕES ENTRE DIREITO, ESPAÇO E NARRATIVA

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
ANA MARIA MAXIMILIANO DA PROPOSTA DE REFORMA SINDICAL NO GOVERNO LULA (2005) À REFORMA TRABALHISTA NO GOVERNO TEMER (2017): A PROJEÇÃO PARA O SINDICALISMO DOS TRABALHADORES NO BRASIL Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR 		TESE
ANA PAULA DOS SANTOS BITTENCOURT OKAMOTO

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: ENTRE A AUTONOMIA DO SUJEITO E A NORMATIVIDADE

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
ANA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intercooperação Cooperativa: A experiência do MST no Brasil

 Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO
ANDRÉ LUAN DOMINGUES

“ONTOLOGIA DO SER SOCIAL, FILOSOFIA E ÉTICA DA LIBERTAÇÃO: um trilhar libertador pela levada do método analético ao inconsciente coletivo – para além do trabalho enquanto categoria abstrata”

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA
CELSO LUIZ LUDWIG 		TESE
ANDRÉ SZESZ

Imparcialidade no processo penal brasileiro: a ineficiência jurídica e política do conceito

 Doutorado RUI CARLO DISSENHA TESE
ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK

O TIPO PENAL DE CORRUPÇÃO PASSIVA NO AMBIENTE POLÍTICO-PARTIDÁRIO ELEITORAL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
ANDREA MARIA PEDROSA SILVA JALES

A RACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO.

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE
ANTONIO CARLOS GONÇALVES FILHO

Martírio, fascismo e bolsonarismo: imagens a propósito de uma tese ou uma tese a propósito de imagens

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

A centralização de competências legislativas na federação brasileira e o consequente risco de precedentes conflitantes em incidentes de resolução de demandas repetitivas

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
BEATRIZ DE MELLO

Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana 

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
BETTINA AUGUSTA AMORIM BULZICO

O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS REGISTRAIS A UM NOME E A AUTODETERMINAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANSGÊNERO

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA
ELIMAR SZANIAWSKI
SILVANA MARIA CARBONERA 		TESE
BRUNA DE OLIVEIRA CORDEIRO HANTHORNE

O Fortalecimento do Jus Postulandi nos Juizados Especiais por Meio de Protocolos de Assistência Informada

 Doutorado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO TESE
BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO

Culpa grave e culpa leve no Direito Penal: um critério objetivo-subjetivo de desvalor da ação.

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
CAMILA BOTTARO SALES COELHO

A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO FINANCEIRA PARA AS MULHERES TITULARES DE CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

 Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
CAMILA DE AZEVEDO ANTUNES DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA UNIVERSALIDADE DO SERVIÇO MEDIANTE AS METAS CONSTANTES NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO (LEI Nº 14.026/2020) Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
CAROLINA UZEDA LIBARDONI

Boa-fé no processo civil: um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE
CLÁUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMAS DE VIÉS ECONÔMICO ENTRE DESTRUIÇÃO, ADAPTAÇÃO E INTERAÇÃO

 Doutorado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
RODRIGO LUÍS KANAYAMA 		TESE
CLESTON AUGUSTO DE LIMA FRANCO

MICROSSISTEMA DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS: INTEGRAÇÃO RECÍPROCA DE NORMAS DE REGÊNCIA ENTRE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
CLEVERTON DE QUADROS

A PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL NOS TRIBUNAIS: Análise dos elementos que compõem as decisões judiciais

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO
CRISTINA BICHELS LEITÃO

ARBITRAGEM COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

 Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
ELTON VENTURI
EGON BOCKMANN MOREIRA 		TESE
DAIANE MACHADO

Nas margens do rio e das leis: a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu

 

 

 

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO
DANIEL MONTEIRO DA SILVA

COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL: PROPOSTA DE UM MODELO PARA PREVENIR CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES, DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS E FRAUDES ELEITORAIS

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA

A PRODUÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA: A EXPERIÊNCIA DO DIREITO COMPARADO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO
DANIELLE CEVALLOS SOARES SOBERANIA, DIREITO À SAÚDE E COBERTURA VACINAL DE IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NA FRONTEIRA OESTE DE MATO GROSSO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORNOAVÍRUS: UM ESTUDO DE CASO Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
DAYANE CAMPOS SOUZA

Encarceramento e orçamento público: o custo financeiro das penas

 Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO
RODRIGO LUÍS KANAYAMA 		DISSERTAÇÃO
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR

CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO: NECESSIDADE DE PARÂMETROS LEGAIS PARA UNIFORMIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE
EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA

INCENTIVOS FISCAIS E EFICIÊNCIA: PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO E CONTROLE

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE
EDUARDO DE MORAIS MORI

DEMOCRACIA DIGITAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR “IDEIA LEGISLATIVA” NO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO FEDERAL

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO
ELISSANDRA BARBOSA FERNANDES FILGUEIRA

JUSTIÇA RESTAURATIVA, CIDADANIA E DIÁLOGO

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		TESE
ERICK KIYOSHI NAKAMURA

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTARES FEDERAIS POR QUEBRA DE DECORO NO PERÍODO DE 1988 A 2023: UMA SISTEMATIZAÇÃO CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
EVERTON LUIS DA SILVA

“A DEMOCRACIA E SEUS DOIS MARIDOS: entre a estética do sujeito transcendental e a melancolia do sujeito neoliberal – fragmentos (críticos) e postulados (políticos) sobre tempo, espaço e afetos”

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA TESE
FÁBIO REZENDE BRAGA

ENTRE ASSIMETRIAS DE VOZ, PODER E CAPACIDADE: O LETRAMENTO DA VULNERABILIDADE COMO RESISTÊNCIA NO DIREITO

 Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN TESE
FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES “POSSO, SEM ARMAS, REVOLTAR-ME? ESTRATÉGIAS DE TRANSFORMAÇÃO NÃO-VIOLENTA DE CONFLITOS DE CORPOS COLETIVAMENTE VITIMIZADOS.” Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO TESE
FELIPE KLEIN GUSSOLI

Controle de convencionalidade pela função administrativa do Estado

 Doutorado DANIEL WUNDER HACHEM TESE
FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA

SUJEITO DE DIREITO E CRÍTICA À SUBJETIVIDADE

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
GABRIELA BACK LOMBARDI CODIFICAÇÃO CIVIL NA REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (1862-1907): UMA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
GIOVANNA BEATRIZ BORTOTO

FLEXIBILIDADE E EXPROPRIAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO
GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS

TUTELA EXECUTIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES

A PRETENSÃO DE RELEVÂNCIA DO TIPO DE AÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: Uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
GUSTAVO DE MELO VICELLI PARÂMETROS À DECISÃO DE (NÃO) HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
GUSTAVO DE REVORÊDO PUGSLEY

Registro de im�veis no plano da efic�cia: o registro como ato integrativo

 Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
HAMILTON VIEIRA SOBRINHO

DIREITO E TECNOLOGIA: OS MITOS QUE AUXILIAM NA EROSÃO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO EM FUNÇÃO DO AVANÇO DA TECNOLOGIA

 Doutorado MARCOS WACHOWICZ TESE
HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA

ADO��O INTUITU PERSONAE: A ENTREGA DIRETA COMO DIREITO DA MULHER

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		Arquivo não depositado
HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DE ANISTIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DA ADPF Nº. 153 E AS DISPUTAS DE MEMÓRIAS SOBRE O PASSADO VIOLENTO – BRASIL (1964-1985)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE
HUGO CREMONEZ SIRENA RESSIGNIFICANDO O ESTADO CIVIL: DE DIVORCIADO(A) A (RE)SOLTEIRO(A) Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO

Democracia e dignidade humana: aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira

 Doutorado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA
PAULO RICARDO OPUSZKA 		TESE
IGOR DE LUCENA MASCARENHAS

A REGULAMENTAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DA FIGURA DO SAVIOR SIBLING: UMA ANÁLISE DA (IN)DIGNIDADE DE CONCEPÇÃO DE FILHO CURA SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		TESE
JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO

Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
ELTON VENTURI 		TESE
JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR

O DIREITO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS. Custos, eficácia e efetividade.

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea.

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
JÚLIA DUMONT PETRY

A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR AO MERCADO: ENTRE O COMPLEXO DE ÉDIPO E A PAIXÃO PELO SUBMISSO

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO
JULIANA ROCHA DA LUZ

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO MAPA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO

 Mestrado VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR DISSERTAÇÃO
JÚLIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA

O CONTROLE JUDICIAL DE REFORMAS CONSTITUCIONAIS: ASPECTOS TEÓRICOS, EMPÍRICOS E COMPARADOS

Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
KAREN FABRICIA VENAZZI

O REPOSICIONAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO DIREITO BRASILEIRO

 Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE
KARINA FREIRE MEIRELLES

A GESTÃO DE ILEGALISMOS NO CONTROLE DOS CORPOS E SUBJETIVIDADES DE MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS DECISÕES DE FALTAS DISCIPLINARES DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO
LAÍSE MILENA BARBOSA A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: O CASO DO OVERSIGHT BOARD DA META
  		Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
LINCOLN RENATO VIEIRA ZANARDINE

DEMOCRACIA MILITANTE E O CONTEXTO DE EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA – ENTRE URGÊNCIAS E NECESSIDADES

 

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR 		TESE
LUCIANA REUSING

Do Instituto do Parto Anônimo ao Instituto do Parto Discreto e as controvérsias jurídicas diante dos Direitos de Personalidade do Infante em face do conhecimento de sua origem genética e os aspectos legais, doutrinários e jurisprudências perante a ordem jurídica brasileira.

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
ELIMAR SZANIAWSKI 		TESE
LUÍSA WALTER DA ROSA

O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada: uma proposta a partir da regra de corroboração

 Mestrado GUILHERME BRENNER LUCCHESI DISSERTAÇÃO
LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES

Supremo Processo Constitucional: a guarda da Constituição em sentido estrito e o seu adequado módulo processual

 Doutorado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI 		TESE
MANOELA VIRMOND MUNHOZ

A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: INTERESSE, FUNÇÕES, REGIME JURÍDICO E CLASSIFICAÇÃO

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS

 

Política de prevenção, enfrentamento e combate ao assédio moral e ao assédio eleitoral, com espeque na Convenção 190 da OIT

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA TESE
MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT

Internacionalização Do Direito E O Diálogo Transjudicial Dos Tribunais Regionais De Direitos Humanos

 Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA 		Arquivo não depositado
MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO

A FORMA JURÍDICA DA ÁGUA E O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO NAS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

 Doutorado RICARDO PRESTES PAZELLO TESE
MARIA HELENA JAPIASSU MARINHO DE MACEDO

O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS INDÍGENAS COMO FORMA DE INCLUSÃO DA DIVERSIDADE NO CAMPO DAS ARTES

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ
RODRIGO VIEIRA COSTA 		DISSERTAÇÃO
MARIANNA PERANTONI PEREIRA

SUBSÍDIOS E DEMOCRACIA: EM DEFESA DE UMA NOVA RACIONALIDADE.

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado
MARIELE ZANCO LAISMANN

DESENHO DE SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADO À HIPERJUDICIALIZAÇÃO

 Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO
MARISSE COSTA DE QUEIROZ

GÊNERO EM DISPUTA: ANÁLISE DO SINTAGMA “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS E NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA NACIONAL

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET TESE
MARLIETE LOPES DOS SANTOS

O tributo como instrumento de superação das desigualdades econômicas no Estado democrático de direito

 Doutorado BETINA TREIGER GRUPENMACHER TESE
MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER

 

FISCALIDADE INDUTORA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA: ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL NOS MUNICIPIOS DE PARAZINHO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, LAJES, SÃO BENTO DO NORTE, JOÃO CÂMARA E SERRA DO MEL DE 2013 A 2020

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE
MAURÍCIO BARROSO GUEDES

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO: A ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL NA REDUÇÃO DE DEMANDAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
MICHELE ALESSANDRA HASTREITER

INTERNET E JURISDIÇÃO: REESTABELECENDO A CONEXÃO PERDIDA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

 Doutorado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO TESE
MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA

O USO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PODER CONCEDENTE E CONCESSIONÁRIA COMO MEIO DE MELHORIA NO NÍVEL DE SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

O MILHO ENTRE O ALIMENTO-CULTURA E A MERCADORIA-COMMODITY: RELAÇÕES JURÍDICAS DEPENDENTES E O CERCAMENTO DAS PRÁTICAS DOS POVOS AGRICULTORES NO BRASIL

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL TESE
NICOLLI SOUZA IENZEN

DO ISOLAMENTO À INCLUSÃO: UM ESTUDO SOBRE A COMPATIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COM O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

 Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		DISSERTAÇÃO
NICOLLY CARVALHO NOGUES

O CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL: ENTRE AS RELAÇÕES DE PODER, EXERCÍCIO DA AUTONOMIA E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO
PABLO ADEMIR DE SOUZA

Inovação tecnológica por empresas estatais e seus instrumentos de promoção: inovação aberta, corporate venture, financiamento e subvenção.

 

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO
PATRÍCIA MOREIRA DE MENEZES

A insurgência da outra da outra da outra: uma análise da superexploração das travestis e mulheres transgêneras como crítica ao sujeito de direito.

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA TESE
PATRÍCIA SILVEIRA DA SILVA “Como um acordo silencioso”: Críticas criminológicas e a perspectiva das(os) adolescentes internadas(os) no Centro de Socioeducação Joana Miguel Richa, Curitiba/PR Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
PAULA MARTINS CAÇOLA

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS: DIMENSÕES JURÍDICAS E POLÍTICO-CRIMINAIS

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
PAULO MAYERLE QUEIROZ

Tutela intervivos da herança necessária: a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
PEDRO IVO LINS MOREIRA

LÓGICA E LIMITES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO

Herança digital em uma perspectiva civil-constitucional

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF Por um direito ao mundo: gênero, sexualidade e educação Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
RAFAEL HEKAVE

A DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REGRAS: A DISCUSSÃO DE UM SÉCULO A PARTIR DAS REFLEXÕES DE GENARO CARRIÓ

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA

ANÁLISE DA JUSTICIABILIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO E AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA INTERFERÊNCIA JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE A CARGO DA UNIÃO

 Mestrado ROBERTO BENGHI DEL CLARO DISSERTAÇÃO
RAFAELLA NÁTALY FÁCIO

A TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS ATIVIDADES ESTATAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA, DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA DO ESTADO

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO
RAFAELLA NOGAROLI Responsabilidade civil médica na inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO
RAMON PRESTES BENTIVENHA

O que o STF deixa de julgar? Indígenas e territórios esquecidos na gaveta: uma análise quantitativa e qualitativa do acervo entre 2021 e 2023

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
RENATA CARVALHO KOBUS

BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE ADAPTAÇÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

 Doutorado EMERSON GABARDO TESE
RICARDO CAVEDON AS NOVAS PERSPECTIVAS MULTIITUDINÁRIAS PARA AS RELAÇÕES DE
PERTENCIMENTO: A RELATIVIZAÇÃO DA RACIONALIDADE PROPRIETÁRIA NA
ERA DO ACESSO 		Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
RODRIGO EVÊNCIO LUTTEMBARCK BATALHA

Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo: descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
ROSÂNGELA VIANA ZUZA MEDEIROS

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI
ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		TESE
SUÉLLYN MATTOS DE ARAGÃO O QUE OS DISCURSOS EM TORNO DO TERMO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
SINALIZAM AO DIREITO?
  		Doutorado TAYSA SCHIOCCHET TESE
TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA A necessária extinção do instituto da guarda de filhos Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE
TAYANE PRISCILA TANELLO

Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida? Críticas à privatização do cuidado pelo Direito

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
THAIS GISELLE DINIZ SANTOS TERRITÓRIOS DE VIDA X TERRA-MERCADORIA: DIREITOS, NATUREZA E VIOLÊNCIAS A PARTIR DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE PINHÃO-PR Doutorado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES TESE
THOMÉ SABBAG NETO

JUÍZES CRIAM NORMAS? OBJEÇÕES À TESE DE QUE NÃO HÁ NORMAS ANTES DA INTERPRETAÇÃO (JUDICIAL) DA LEI

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
SERGIO CRUZ ARENHART 		DISSERTAÇÃO
VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA

PACTUAÇÃO JUDICIAL DOS COMPONENTES NÃO PADRONIZADOS:OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

 Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO TESE
VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS

FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO: RECEPÇÃO E CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO
XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO

A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação

 Doutorado PAULO RICARDO OPUSZKA TESE

2022

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ADROALDO AGNER ROSA NETO

O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO
ANA LETÍCIA MANFRIM ROHDEN

Os debates em âmbito legislativo, acadêmico e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO
ANA PAULA MARTINS HUPP

TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES: FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR E DIREITO INSURGENTE

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO
CELSO LUIZ LUDWIG 		DISSERTAÇÃO
ANDRÉA CAROLINA LEITE BATISTA Animais não humanos no Brasil: uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO
ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS

O “humano” e os direitos: estratégias em conflito no enquadramento dos direitos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE
ARTHUR PASSOS EL HORR

O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: legitimidade, autoridade e justiça.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
BÁRBARA GÓRSKI ESTECHE

DIREITO INSURGENTE E COOPERATIVISMO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NA LUTA POPULAR

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO
BRUNO COSTA ALVARES

O SUJEITO DA PSICANÁLISE E O DIREITO DO TRABALHO: UMA NARRATIVA SORE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO SUBJETIVA DA NEUROSE PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO
CAMILA GRUBERT A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NOS REGIMES DE BENS MISTOS OU HÍBRIDOS Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO
CATARINA MENDES VALENTE RAMOS

PELO DIREITO DE CRESCER, SABER E SER: AS INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO E IDADE E A PROTEÇÃO DAS MENINAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
DÉBORA SIMÕES DA SILVA

VOZES FEMININAS (IN)VISIBILIZADAS: DA (DES)ASSISTÊNCIA ESTATAL ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO ABORTAMENTO SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
FERNANDO BARDELLI SILVA FISCHER

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA SOB UMA PERSPECTIVA COMUNICATIVA

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
GIOVANNI DINIZ MACHADO DA SILVA “USO DIFERENCIADO DA FORÇA”: A FORMA JURÍDICA DO CONTROLE Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		DISSERTAÇÃO
GUILHERME ALBERGE REIS

ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA DA QUALIDADE EPISTÊMICA DA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
GUSTTAVO GUTH

A urbanização portuguesa no Brasil meridional: o caso de Curitiba (1721-1750)

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
IGOR MAESTRELLI ZARNICINSKI

Fontes do Direito em Perspectiva Comparada entre o Direito Interno e o Direito Internacional Público

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
IVAN NAVARRO ZONTA

Obstrução de Justiça: análise do crime à luz do direito de defesa

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO
IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAÚJO PINTO

Planejamento sucessório, holding familiar e tributação

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS

INSTRUMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS NA AGENDA DO CLIMA:  TRIBUTAÇÃO E MERCADO DE CARBONO

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
JAMILE MARIA GONDEK PROVENSI

Direito Real de Laje na Legalidade Constitucional: repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO
JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI

BIO, TANATO, E NECROPOLITIZAÇÃO DA REPRODUTIVIDADE: A CRIAÇÃO DE MUNDOS DE DOR, TERROR E MORTE NO MUNDO DAS MULHERES E SUA LEGITIMAÇÃO PELO SISTEMA PUNITIVO

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO
JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE PELOS SABERES COMUNITÁRIOS: UM ESTUDO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS NA AMÉRICA LATINA

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO
JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA: UM MODELO JURÍDICO PREVENTIVO CONTRA A GOVERNANÇA POPULISTA NO BRASIL

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
JULIANA GIL FELIPPE

ARBITRAGEM E CONCORRÊNCIA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
KAMAYRA GOMES MENDES RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: APORTES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO A PARTIR DA SOCIOLOGIA E DAS EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO
KELLY FORTES VIOLADA

Amplitude do Controle Judicial sobre as Decisões Proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica 

 Mestrado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES DISSERTAÇÃO
LIDIANE RAFAELA ARAÚJO MARTINS

JULGANDO A NÓS MESMOS
CONTROLE DISCIPLINAR, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E ACCOUNTABILITY

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA Arquivo não depositado
LOHAN RIBEIRO COUTO RESTAURAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO: EM BUSCA DE BASES REPUBLICANAS PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM MODELO COMUNICATIVO DE CENSURA Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN

Processo de recuperação judicial como processo coletivo

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
LUIZA CESAR PORTELLA DESINFORMAÇÃO E DEMOCRACIA: UM PANORAMA JURÍDICO ELEITORAL Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO
MARCUS PAULO RÖDER

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A METARREGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUA PROTEÇÃO.

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
MARIA CLARA MAIA LE BOURLEGAT

Os Direitos Autorais na Dança: em busca do eixo para equilíbrio entre a proteção dos autores e o acesso à cultura

 Mestrado MARCELO MIGUEL CONRADO DISSERTAÇÃO
MARIANA CESTO BARÃO MARQUES CORRESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NOS CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS  Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
MARILIA TIZZOT BORGES DA CRUZ

ALIENAÇÃO FILIAL POR MADRASTA E PADRASTO

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
MATEUS DOMINGUES GRANER

REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO REGULAR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO
MAURICIO GOTARDO GERUM

O Dilema do Consenso na Solução dos Conflitos Metaindividuais

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
MICHAEL DIONISIO DE SOUZA

Entre o Sagrado e o Secular:

Uma Genealogia da Secularização Jurídica Brasileira (XVI-XIX)

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
MICHAEL WILLIAN CONRADT

LIBERDADE SINDICAL NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS:
LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO
MURILO CARRARA GUEDES

LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA PELA DECISÃO DE QUESTÕES PREJUDICIAIS

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
NADIA RUBIA BISCAIA DA ROCHA LOURES

A Segurança Jurídica na Revisão do Lançamento Tributário: Do Texto ao Contexto.

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: ANÁLISE TEÓRICA, LEGAL E ECONÔMICA Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA

PESSOAS, CORPOS E COISAS: UMA ARQUEOLOGIA DO DISCURSO JURÍDICO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO
RAFAEL COSTA SANTOS

CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS E A BOA-FÉ ENTRE ENTES PÚBLICOS

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
RAFAEL DE OLIVEIRA GOGOLA

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO: A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MANUEL ATIENZA

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR

“O alienado no direito civil brasileiro”: uma análise das “recepções” e “traduções” das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA
GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL 		TESE
RANGEL OLIVEIRA TRINDADE

GOVERNANÇA TECNOLÓGICA NO AMBIENTE DIGITAL: TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN A DIREITOS NA MÚSICA AUTORAL

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET
MARCOS WACHOWICZ 		Arquivo não depositado
RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES

AS CONDUTAS DELITIVAS PASSÍVEIS DE SEREM COMETIDAS PELA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
RICARDO LUCAS CALDERÓN

Ressignificação da Indisponibilidade dos Direitos: Transigibilidade e Arbitrabilidade nos Conflitos Familiares

 Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK TESE
ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE NO BRASIL

 Doutorado ELTON VENTURI TESE
TAILINE FATIMA HIJAZ

“QUANTO VALE A LIBERDADE?” O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO EM FACE DE CONCEPÇÕES INSTRUMENTAIS E CONSTITUTIVAS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO
VANESSA FOGAÇA PRATEANO

ENTRE O LEITO-PRISÃO E A MORTE, À MARGEM DO DIREITO: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO-FEMINISTA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES PELA PRÁTICA DE ABORTO AUTOPROVOCADO NO ESTADO DO PARANÁ (2017-2019)

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
VICTOR SUGAMOSTO ROMFELD

“VIADO BOM É VIADO MORTO”? LGBTFOBIA NO BRASIL E POSSIBILIDADES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
PRISCILLA PLACHA SA 		TESE
WALESKA MENDES CARDOSO A PRODUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA BOURDIEUSIANA Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA TESE

2021

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALANA GONÇALVES

ENTRE O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: Uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
ALEX MECABÔ

“Para além da privacidade: proteção de dados pessoais e desafios à regulação”

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO
ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS

INTERDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS SANCIONADORAS: A VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM NA TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO
ALICE DE PERDIGÃO LANA

TUTELA DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET: CORPO, GÊNERO E DIREITO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO
ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU

As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no Estado do Paraná (2015-2020): contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro.

 Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE
ANISSARA TOSCAN

COISA JULGADA: contribuição para uma nova teoria.

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE
BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO

EMPRESAS ESTATAIS E GOVERNANÇA CORPORATIVA: as políticas de transações entre partes relacionadas em sociedades de economia mista

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
CAROLINA ALEXANDRE CALIXTO

Fazenda Brasileira x Acampamento Maila Sabrina: entre a invisibilização e a estereotipia a partir de uma inspiração etnográfica dos autos

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO
DANIELLI GADENZ

 IDENTIDADES PLURAIS E O DIREITO: PREMISSAS PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS EXISTÊNCIAS NÃO BINÁRIAS.

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE
DANILO MIRANDA RIBEIRO

UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI N. 13.467/2017) SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO
 

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO
DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO

O impacto dos bancos de perfis genéticos no controle do crime.

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
DHYEGO CÂMARA DE ARAUJO

CONTRA O NEGACIONISMO: O DIREITO AO LUTO COMO UMA LUTA POR DIREITOS

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
DIONE JESABEL WASILEWSKI

A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO
FERNANDA CARRENHO VALIATI

OS FUNDAMENTOS, SENTIDOS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIZAÇÃO DE FREDERICK SCHAUER SOBRE O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO 

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA Arquivo não depositado
FERNANDA LISSA FUJIWARA HOMMA

 

PROCESSO, ESPAÇOS E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DOS ESPAÇOS DO JUDICIÁRIO COM A TUTELA DE DIREITOS E A TUTELA COLETIVA 

 Doutorado ELTON VENTURI TESE
GABRIEL PERCEGONA SANTOS

Por uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Direito das Famílias: reflexões a partir da multiparentalidade

 Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO
GABRIELA SILVA FERREIRA

Onde está a Criminologia (crítica)? Análise do lugar da educação criminológica nos cursos de graduação em Direito das instituições de ensino superior curitibanas.

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
GABRIELA VARELLA DE OLIVEIRA

ENTREGADORES VIA PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E A PANDEMIA DO COVID-19: DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO
GENEVIEVE PAIM PAGANELLA

Perspectivas Jurídicas e Econômicas do Blockchain na Governança Empresarial

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
GIULIA FONTANA BOLZANI

OUTRA VERSÃO DA HISTÓRIA: EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS A PARTIR DE UMA LENTE DE GÊNERO

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN
DANIELLE ANNE PAMPLONA 		DISSERTAÇÃO
GLOIRE NKIALULENDO MVANGI

ANALYSE DU GENOCIDE RWANDAIS: LA CAUSALITÉ ENTRE LE GENOCIDE AU RWANDA EM 1994 ET LES MASSACRES DANS LA RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO

 Mestrado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA DISSERTAÇÃO
GUSTAVO BRITTA SCANDELARI

COMPLIANCE E LAW ENFORCEMENT: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PREVENÇÃO CORPORATIVA DE ILÍCITOS NO BRASIL

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
GUSTAVO BUSS AS RELIGIÕES E A DEMOCRACIA EM CABO-DE-GUERRA: UMA ANÁLISE ACERCA DO SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
HELOISA FÜHR BONAMIGO

ANACRONISMO LEGISLATIVO E DIRIGISMO CONTRATUAL NOS CONTRATOS AGRÁRIOS

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO
HERIC STILBEN

CONQUISTA NORMANDA E INFLUÊNCIAS DA EUROPA CONTINENTAL NA FORMAÇÃO DO PROCESSO PENAL INGLÊS: POR UM DIREITO PROBATÓRIO INDEPENDENTE DO DISCURSO DICOTÔMICO ACERCA DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO
HERMÍNIO HAGGI NETO

Efeitos do collateral estoppel no Processo Civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da Análise Econômica do Direito

 Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI DISSERTAÇÃO
IGOR PIRES GOMES DA COSTA

LIBERDADE ACADÊMICA E O DIREITO DE APRENDER EM UM AMBIENTE SEGURO – A (IM)POSSIBILIDADE DE CENSURA NAS UNIVERSIDADES

 Mestrado ROBERTO BENGHI DEL CLARO DISSERTAÇÃO
ISABELLA SILVEIRA DE CASTRO

Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
JOÃO ANTONIO TSCHÁ FACHINELLO

Execução de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos: técnica processual, efetividade e eficiência

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
JOÃO GUILHERME WALSKI DE ALMEIDA

Decadência democrática e lawfare: indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
JOÃO PAULO ARROSI

NÓMOS OU A EMERGÊNCIA DA ORDEM: FRAGMENTOS DE UMA HISTÓRIA DAS FORMAS JURÍDICAS

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
JOSIANE CALDAS

Cooperação: Uma Saída Emergente Frente À Plataformização do Trabalho

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL TESE
KAMILIA AKMINASI

NORMAS INTERNACIONAIS E ISLÂMICAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES MUÇULMANAS EM TEMPOS DE ISLAMOFOBIA

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
KAROLINE ALVES DO NASCIMENTO

 

ESTADO DE EXCEÇÃO, PODER SOBERANO DE VIDA E DE MORTE: ENTRE O PARADIGMA DE GOVERNO E A NECROPOLÍTICA

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
LAURA MAEDA NUNES DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E COLONIALIDADE(S): um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio. Mestrado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA DISSERTAÇÃO
LETÍCIA DE ANDRADE PORTO NOSAKI

DIÁLOGO MULTINÍVEL: O DEVER DE EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
LETICIA DE MATOS LESSA IMPASSES E CONTROVÉRSIAS NO CONTEXTO DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: REPERCUSSÕES A PARTIR DA CONFIGURAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS Arquivo não depositado
LUCAS CAVALCANTI DA SILVA O poder judicial de adaptação do procedimento: a feição flexível do processo civil refletida na atividade do juiz Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO
LUIS GUSTAVO CARDOSO

ACCOUNTABILITY ENTRE O CHAMADO E A PROMESSA

 Doutorado KATYA KOZICKI TESE
LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO

DESENHO DE SISTEMA DE DISPUTA: ESTUDO SOBRE A TUTELA PROCESSUAL ADEQUADA EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
LUIS RENAN COLETTI

Transformar a partir do cárcere: o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
LYGIA MARIA COPI

INFÂNCIAS, PROTEÇÃO E AUTONOMIA: O princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes 

 

 

 

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI TESE
MANUELA PEREIRA GALVÃO DA SILVA

AUTODETERMINAÇÃO EXISTENCIAL: Uma análise conceitual sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
MÁRIAM JOAQUIM

As técnicas de coletivização de julgamento à luz do modelo constitucional de processo

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
MARINA LUIZA AMARI

CONTRATOS BUILT TO SUIT: QUALIFICAÇÃO E REVISÃO

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
MATHEUS FELIPE MANIKA

Uma Tópica do Caso Lula como Fio de Ariadne: Política, Direito e Conhecimento no Labirinto do Tempo

 Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA 		DISSERTAÇÃO
PAÔLA HAKENHAAR

Violência doméstica interespécies: contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para a criminologia feminista

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO
PAULA TALITA COZERO

Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado: relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL
RICARDO PRESTES PAZELLO 		TESE
PAULA TATYANE CARDOZO STEMBERG

IPTU em Discurso

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
PEDRO FRANCO ATHAYDE

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA AÇÃO SIGNIFICATIVA: Um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO

UNIDADES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E A POLÍTICA CRIMINAL: OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO LIMITE A UMA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO
PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU

NEM VIVAS E NEM MORTAS: O FEMINICÍDIO E A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DA PRECARIEDADE

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO
RICARDO DE PAULA FEIJÓ

A REGULAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO ESTRANGEIRO

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado
RICK DANIEL PIANARO DA SILVA Deterioração democrática e retrocesso constitucional: perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiro Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
RUDY HEITOR ROSAS “Ó A MÃE DO LADRÃO, Ó A VÓ DO LADRÃO”: GOVERNAMENTALIDADE, PERICULOSIDADE E A EXPANSÃO DO CONTROLE CRIMINAL ATRAVÉS DA REVISTA ÍNTIMA/VEXATÓRIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARANAENSE Doutorado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES TESE
TIAGO BRIZOLA PAULA MENDES

Direito animal positivo e o critério da senciência: construindo caminhos para a superação da episteme antropocêntrica

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO
VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO

Mulheres, conflitos e normatividades: o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá. (1750-1800)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE
VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO

ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES DE CURITIBA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS E DO DIREITO À CIDADE

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

2020

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

ACORDOS MARCO GLOBAIS: SINDICATOS TRANSNACIONAIS E A TUTELA DOS TRABALHADORES QUE  INTEGRAM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS.

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH
ALDACY RACHID COUTINHO 		TESE
ALEXANDRE RICARDO PESSERL

O Direito de Acesso aos Dados sobre Obras e Fonogramas: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no ambiente digital.

 Doutorado MARCOS WACHOWICZ TESE
ANA PAULA SABETZKI BOEING

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade

 

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
ANGÉLICA FERREIRA ROSA

Justiça Restaurativa: paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no Direito de Família.

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI TESE
ANNA CAROLINA LUCCA SANDRI

POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DE MORADIA POR ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NO BRASIL E NO URUGUAI: ENTRE A PROPRIEDADE INDIVIDUAL COMO GARANTIA E O COOPERATIVISMO HABITACIONAL COMO PROTEÇÃO

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO
DANIELE REGINA PONTES 		DISSERTAÇÃO
ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA

Visibilizar, desestabilizar e “fazer direito”: narrativas da população em situação de rua.

 

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
BIBIANA BISCAIA VIRTUOSO

A GESTÃO COLETIVA  DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA: o princípio da transparência no ambiente digital.

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO
BRUNO RODRIGUES ZANELLO

A Sacramentalidade do Poder Judiciário: A “Glória” como Legitimação das Cortes Constitucionais.

 Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG DISSERTAÇÃO
CAMILLE VIEIRA DA COSTA A POLÍTICA DE CRECHE COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE DE GÊNERO. Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA

Execução provisória da sentença penal: muito além da teoria dos precedentes

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
CHRISTIANE SOUZA LIMA ALVES

As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro: reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS DESARMANDO MASCULINIDADES: Uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no estado do Paraná. Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
DOSHIN WATANABE

Agravo de instrumento no CPC/15: cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
FERNANDA AMÉLIA DOS SANTOS LEÃO

TRÁFICO DE DROGAS E RELAÇÕES DE GÉNERO EM MOÇAMBIQUE: FLUXOS DO MERCADO TRANSNACIONAL

 Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES DISSERTAÇÃO
FERNANDO ALMEIDA STRUECKER

Oferta pública de criptoativos à luz da Lei n. 6.385/1976

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
GABRIEL ANTONIO CREMER DOS SANTOS

SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E MERCOSUL: ANÁLISE DE CONFORMIDADE LEGISLATIVA E COMPROMISSOS CONJUNTOS

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
GABRIEL DE OLIVEIRA DE MELLO

NEOLIBERALISMO(S) E O MARCO REGULATÓRIO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL (LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017): UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO FIM DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO
GABRIELA CARDOSO PORTELLA

DIREITO DO TRABALHO DO NÃO-ASSALARIADO: NOVA INFORMALIDADE E AS ZONAS CINZENTAS DO ASSALARIAMENTO NO BRASIL

 Mestrado SIDNEI MACHADO
PAULO RICARDO OPUSZKA 		DISSERTAÇÃO
ISABELLA LOUISE TRAUB SOARES DE SOUZA

Política Pública Migratória: processos de interiorização, hospitalidade, integração, participação e democracia.

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
JOÃO DANIEL VILAS BOAS TAQUES

O DIREITO DE (TRANS)CENDER: O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE DE GÊNERO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
KAMILA MARIA STRAPASSON

 

PROCESSO DECISÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DIÁLOGO COM A SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES COLEGIADAS DO STF À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E DA DOUTRINA DE DWORKIN

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO
LAÍSA FERNANDA ALVES VIEIRA

O DIREITO À DESINDEXAÇÃO NA SOCIEDADE GOOGLELIZADA: Autodeterminação informativa como expressão na construção da personalidade

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO

Crise do Contrato de Trabalho e Ilegalidades Expandidas

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ CONSTITUCIONALISMO NOS TEMPOS DO CÓLERA: neoconservadorismo e desnaturação constitucional Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE
MARCELLA PEREIRA FERRARO

Ações coletivas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: da transformação do litígio à transformação do processo

 

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
MARCOS AUGUSTO BERNARDES BONFIM

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCOS: A PREVENÇÃO E A PENA CIVIL

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
MARIA EDUARDA KORMANN

NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS AO DIREITO DA REGULAÇÃO

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
MARIA FRANCISCA DE MIRANDA COUTINHO

Lógicas de (des)ordem

 Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG TESE
MARINA CARDOSO FARIAS

A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO
MÁRIO EDSON PASSERINO FISCHER DA SILVA

(RE)PENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MODELO RESTAURATIVO DE JUSTIÇA BRASILEIRO: de uma alternativa à tutela penal e à punição à construção de uma justiça inclusiva.

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO
MATHEUS MAFRA

ENTRE PLANEJAMENTOS E ALVARÁS: A GESTÃO DO ESPAÇO URBANO DE CURITIBA

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES

OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
MAURÍCIO ARAGÃO CHAVES

ELISÃO TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
MELANIE MERLIN DE ANDRADE

POSITIVISMO JURÍDICO INCLUSIVO E MORALIDADE INSTITUCIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO

 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO

EFICÁCIA EXTRAFISCAL: ENTRE FUNÇÃO E CONTROLE

 Doutorado BETINA TREIGER GRUPENMACHER TESE
NESTOR CASTILHO GOMES

A facticidade como integrante do conceito de norma: repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica. 

 

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE
NICOLAS FASSBINDER

O DEVER DE INFORMAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO E A LIBERDADE SUBSTANCIAL DOS CONSUMIDORES

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
RENNAN KLINGELFUS GARDONI

COMO OS JURISTAS VIAM O POVO? UMA HISTÓRIA DO CONCEITO NO PENSAMENTO CIVILISTA BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XX

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
RICARDO MARCELO FONSECA 		DISSERTAÇÃO
RODRIGO BLEY SANTOS

Convenção processual sobre norma aplicável ao mérito

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONE

AGÊNCIAS REGULATÓRIAS E CONTROLE JUDICIAL: PARÂMETROS PARA UMA ATUAÇÃO DEFERENTE DO PODER JUDICIÁRIO

 

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE
RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA

SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil 

 

 Doutorado MARCOS WACHOWICZ TESE
RONALDO DE PAULA MION

Tribunal do Júri e Revisão Criminal entre dois imperativos: preservação da soberania dos veredictos e solução de erros judiciários 

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO
TAÍS VELLA CRUZ

LONGE DE CASA: ASPECTOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DE REFÚGIO NO BRASIL E O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DAS SOLICITANTES DESACOMPANHADAS OU SEPARADAS

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
THAIS BRESSIANI VIEIRA DE ROCCO

Direito, Linguagem e Mediação: traços waratianos para um “descortinar” da Reforma Trabalhista – (a Reforma Trabalhista no divã) 

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO
THAIS HELENA ALVES ROSSA

Cooperativismo Social, Migração e Trabalho Precário: política em construção e Direito como obstáculo.   

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO

O direito virado no santo: enredos de nomos e axé.

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
TUANY BARON

ESTADO E CAPITAL NAS INTERMEDIAÇÕES DO TRABALHO IMATERIAL ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO: A Universidade Pública brasileira e o trabalhador científico

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO 		DISSERTAÇÃO
VALESKA DA CUNHA CHRESTANI Inovação predatória e os limites do antitruste Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

2019

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
AMANDA GONÇALVES BENVENUTTI POZZOBON

O processo civil como um jogo de verdade ou consequência

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
AMR HDIEFA

A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS MIGRANTES: ENTRE A TEORIA, O DIREITO INTERNACIONAL E SUAS APLICAÇÕES NO BRASIL

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
ANA CAROLINA SILVA DOMINGUES

ECONOMIA SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO: UM ESTUDO DA FORMA JURÍDICA E CONCEPÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL
RICARDO PRESTES PAZELLO 		DISSERTAÇÃO
ANA MARIA HIGUTI BECKER

OS NOVOS CONTORNOS DA PRIVACIDADE NA ERA INFORMACIONAL: EM BUSCA DA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS EM REDE

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA Arquivo não depositado
ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS

SEGURANÇA JURÍDICA E ENUNCIADOS NORMATIVOS DELIBERADAMENTE INDETERMINADOS: O CASO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

 Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
ANGELICA FURQUIM

NA ENCRUZILHADA ENTRE MIGRAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, INCONSISTÊNCIAS E AMBIVALÊNCIAS: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA DE CRIANÇAS MIGRANTES SEPARADAS E DESACOMPANHADAS.

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO LAMY

O criminal compliance como ferramenta de enforcement anticorrupção

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 		Arquivo não depositado
BARBARA DAS NEVES

A TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL: O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS TRANSAÇÕES ENVOLVENDO OS CONTRATOS DE SOFTWARES NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO ICMS E ISS

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
BRUNA AMANDA ASCHER RAZERA

Gênero, violência e criminalização: a justiça restaurativa como instrumento para a construção de um direito pós-identitário

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
BRUNO GRESSLER WONTROBA

Negócios jurídicos processuais atípicos: objeto lícito, disponibilidade do direito material e disponibilidade da tutela jurisdicional

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
CARLOS RENATO CUNHA

PRATICABILIDADE TRIBUTARIA: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade sob uma perspectiva semiótica

 Doutorado BETINA TREIGER GRUPENMACHER TESE
CAROLINE GODOI DE CASTRO OLIVEIRA

Conversas com refugiados: interações de um campo social heterotópico

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
CRISTINA BORGES RIBAS MAKSYM

DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: O ESTADO COMO CAUSADOR E COMO VÍTIMA

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO
DANIEL RODNEY WEIDMAN JUNIOR

A NORMATIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL ENTRE O NEGOCIADO E O LEGISLADO: RUMO A UMA NOVA CONFIGURAÇÃO.

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL
ALDACY RACHID COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
DÉBORA FERRAZZO

Democracia Comunitária e Pluralismo Jurídico: desafios à factibilidade da descolonização constitucional na Bolívia

 Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG
ANTONIO CARLOS WOLKMER 		TESE
EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA

CONEXÃO ELEITORAL E RESPONSIVIDADE DEMOCRÁTICA: CONGRUÊNCIA ENTRE ATUAÇÃO PARLAMENTAR E DISCURSO POLÍTICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARANAENSE DE 2014 A 2018.

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
EDUARDO XAVIER COSTA ANDRADE

Participação democrática como fundamento da liberdade de expressão.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
ELISEU RAPHAEL VENTURI

Pós-Humanisno Crítico como problema de biopolítica afirmativa em Filosofia Contemporânea do Direito.

 Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG TESE
ERNESTO ALESSANDRO TAVARES

OS PRECATÓRIOS E A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA NO BRASIL, CHILE, ESPANHA E PORTUGAL

 

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
FERNANDA CASARIL

VIOLÊNCIA EM TRÂNSITO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: a situação das mulheres migrantes durante o trajeto migratório

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO
FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL O Significado e as Condições de Proteção da Economia pelo Direito Penal: Crítica de Aspectos Antieconômicos do Direito Penal Econômico Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE
GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES

OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE EMPRESAS SOB A PERSPECTIVA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL: PREVISIBILIDADE DO ERRO E INTERVENÇÃO

 Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO TESE
GUSTAVO BUSSMANN FERREIRA IDENTIDADES OUT OF JOINT: O DIREITO COMO POTÊNCIA Doutorado KATYA KOZICKI TESE
GUSTAVO DALPUPO DE LARA

Roberto Mangabeira Unger: Experimentalismo Institucional, Crítica Jurídica e Estabilidade-Revisibilidade do Direito.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
HELOISA VIEIRA SIMÕES

“DISCURSOS JURÍDICO-PENAIS SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL NO CONTEXTO DE UMA ESTRUTURA SIMBÓLICA DE EXPROPRIAÇÃO DO FEMININO”. 

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
PRISCILLA PLACHA SA 		DISSERTAÇÃO
JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE MITIGAÇÃO, LIBERDADE E RESPONSABILIDADE: A RESPOSTA DO LESADO AO EVENTO LESIVO E SEUS EFEITOS SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR Arquivo não depositado
JOÃO PEDRO RUPPERT KRUBNIKI OS LIMITES E A EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: O DISCURSO SIMBÓLICO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO
KARIN KASSMAIER 		DISSERTAÇÃO
JONATHA RAFAEL PANDOLFO

EMPRESAS RECONFIGURADAS E RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NO DIREITO DO TRABALHO

 Mestrado SIDNEI MACHADO
PAULO RICARDO OPUSZKA
ALDACY RACHID COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
JORDÃO VIOLIN

PROCESSOS ESTRUTURAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA: a experiência norte-americana na resolução de litígios policêntricos.

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
JUDÁ LEÃO LOBO

OS ARTIGOS ANÔNIMOS DE JOÃO GOMES: um episódio da disputa pelo sentido do Ato Adicional no Brasil Império

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA
VERA KARAM DE CHUEIRI 		TESE
JULIANA DE OLIVEIRA HORST

Feminicídio como fenômeno social complexo: entre a nomeação feminista e a criminologia crítica.

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
LAÍS MAZZOLA PILETTI

Revolta dos Posseiros: Direito Administrativo e modernização entre enxadas e winchesters

 Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA 		DISSERTAÇÃO
LETTICIA DE PAULI SCHAITZA

A TÉCNICA DO QUÓRUM AMPLIADO NO JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEIS

Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO 		Arquivo não depositado
LIGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA CUIDADO COMO VALOR JURÍDICO: CRÍTICA AOS DIREITOS DA INFÂNCIA A PARTIR DO FEMINISMO Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE
LILIAM FERRARESI BRIGHENTE

A CONDIÇÃO JURÍDICA CRIMINAL DO ESCRAVO NO IMPÉRIO DO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DE CASTRO, PROVÍNCIA DO PARANÁ (1850-1888)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE
LUCAS CAVINI LEONARDI

A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
LUIZ AUGUSTO DA SILVA

A atuação empresarial do Estado com objetivos regulatórios: o caso dos bancos comerciais federais e a “guerra dos spreads”

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
LUIZE STOETERAU NAVARRO

O Direito no Império Holandês: Perspectivas Atlânticas sobre o Funcionamento da Justiça nas Colônias Holandesas nas Américas (1621-1664)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE
LUKAS RUTHES GONÇALVES

A TUTELA JURÍDICA DE TRABALHOS CRIATIVOS FEITOS POR APLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO
LUZARDO FARIA

O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E A CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO
MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN

O NOVO PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA

 Doutorado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO
RODRIGO LUÍS KANAYAMA 		TESE
MARIA FERNANDA BATTAGLIN LOUREIRO

O Corpo Biopolitico: Regulação Jurídica e Tecnologias do Poder

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
MARIA TERESA VASCONCELOS GUIMARÃES DA COSTA

O CORRUPTO É O INIMIGO DA VEZ? A CRIMINALIDADE DE COLARINHO BRANCO E O PROCESSO PENAL DO INIMIGO

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
MAURÍCIO PEREIRA DOUTOR

Medidas executivas atípicas na execução por quantia certa: diretrizes e limites de aplicação.

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
MAURICIO WOSNIAKI SERENATO

Uma aposta no povo: democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais.

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
MELINA FAUCZ KLETEMBERG

A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 

 

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
OTÁVIO AUGUSTO GANZERT WEINHARDT

Delitos etílicos: embriaguez, criminalidade e justiça (Curitiba, 1890-1920). 

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
PAULO HENRIQUE MARIANO

A INEFICIÊNCIA DO CAPITAL SOCIAL COMO MEDIDA DA GARANTIA DOS CREDORES DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA.

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MACHADO DA LUZ

INTERMITÊNCIAS ENTRE MEMÓRIA, ESQUECIMENTO E DIREITO: POTENCIALIDADES DE UM DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
RAFAEL DE SAMPAIO CAVICHIOLI

Duas famílias, duas leis.

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
RAFAEL HENRIQUE CASTILHO ZAITTER

A NECESSIDADE DE UMA LEI DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL: APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA DO ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO
RENNAN GUSTAVO ZIEMER DA COSTA

A INCOMPATIBILIDADE DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: repensando o federalismo brasileiro sob a perspectiva da auto-organização do Estado-Membro e da eleição para Governador em caso de dupla vacância.

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
RICARDO MENEZES DA SILVA

TRATAMENTO ADEQUADO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PRIMEIRO GRAU: UMA ANÁLISE A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
ROGERIA FAGUNDES DOTTI

Tutela da evidência: prova do direito, fragilidade da defesa e o dever de antecipar a tempo.

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
SHALOM MOREIRA BALTAZAR

PROTEÇÃO INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPERIORES BRASILEIRAS: TEORIAS DE VALIDADE, INTERPRETAÇÃO E LEGITIMAÇÃO

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
TANI MARIA WURSTER

O OUTRO ENCARCERADO: Ser mulher importa para o sistema de justiça?

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
VALTERLEI APARECIDO DA COSTA

Ensaio para uma Teoria Trilógica do Tributo: Um Estudo Normativo sobre Tributação, Competência e Lançamento

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
VITÓRIA PEDRUZZI SEGATO COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS: O SISTEMA DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E CONSELHEIROS EM XEQUE Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

2018

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
AMANDA DE OLIVEIRA LAFFITTE A CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA NA SUCESSÃO POR MORTE, LEADING CASES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NECESSIDADE DE RELEITURA DO DIREITO DAS SUCESSÕES Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
ANA CAROLINA BROLO DE ALMEIDA DIÁLOGOS ENTRE AS GENTES DO MAR E O ESTADO: REGULAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS PESQUEIROS Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
ANA CLÁUDIA MILANI E SILVA

OCUPAR, RESISTIR, FAZER-COMUM: REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF 		DISSERTAÇÃO
ANDRE LUIZ BAUML TESSER

A COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO E A RESOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE LIBERDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NA HIPÓTESE DE AÇÕES CUMULÁVEIS

 Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI TESE
BRUNA NOWAK ENTRE DIÁLOGOS E MONÓLOGOS: UM ESTUDO SOBRE AS REFERÊNCIAS
DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA À JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES
REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 		Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO
BRUNO DE LIMA PICOLI PROCESSO ESTRUTURAL Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
CAIO FERNANDO PONCZEK DO PRADO A TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO: UMA REVOLUÇÃO CATEGÓRICA ALICERÇADA NAS BASES DA LINGUAGEM E DA COMUNICAÇÃO Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
CARLOS HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS PEREIRA

O JUDICIÁRIO COMO MEIO DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

 Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO DISSERTAÇÃO
CAROLINA GARCIA LUCHI DA ROCHA POMBO PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM
ALDACY RACHID COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
DIOGO ZELAK AGOTTANI DÍVIDA PÚBLICA E PRECATÓRIOS: A EVOLUÇÃO DO DÉBITO E OS REGIMES
ESPECIAIS DE PAGAMENTOS 		Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
ELISA TOMIO STEIN STARTUPS E A TRIBUTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DE RISCO Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI A PARTICIPAÇÃO ESTATAL EM EMPRESAS PRIVADAS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DA ECONOMIA CURITIBA 2018 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA
EGON BOCKMANN MOREIRA 		DISSERTAÇÃO
FELIPE HASSON

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E LIBERDADES: A DIMENSÃO FUNCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO HUMANO

 Doutorado LUIZ EDSON FACHIN
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK 		TESE
FERNANDO ALCANTARA CASTELO COISA JULGADA PARCIAL E AÇÃO RESCISÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
FLÁVIO BORTOLOZZI JUNIOR ?RESISTIR PARA RE-EXISTIR?: CRIMINOLOGIA (D)E RESISTÊNCIA DIANTE DO GOVERNAMENTO NECROPOLÍTICO DAS DROGAS. Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE
FRANCIELLE ELISABET NOGUEIRA LIMA PERSPECTIVAS CRÍTICAS SOBRE A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS TRANS: DIÁLOGOS ENTRE ESTUDOS (TRANS)FEMINISTAS E DIREITO Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
GABRIELLE STRICKER DO VALLE

UMA HISTÓRIA DA CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA (1930-1945)

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA 		DISSERTAÇÃO
GUSTAVO TRENTO CHRISTOFFOLI COOPERATIVISMO ENQUANTO IDEOLOGIA: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À FORMA JURÍDICA DO TRABALHO COLETIVO ASSOCIADO Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO
JACQUELINE LOPES PEREIRA TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA OU INTELECTUAL Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
ANA CARLA HARMATIUK MATOS 		DISSERTAÇÃO
JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO

ENCRUZILHADAS DO FEDERALISMO: autogoverno, transfederalismo, constitucionalismo e democracia

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA O VIÉS CIDADÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO TESE
JÚLIO DA COSTA ROSTIROLA AVEIRO A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO EM RAZÃO DA MORTE Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
KAROLYNE MENDES MENDONÇA MOREIRA

NASCENTES NO DESERTO: PENSAMENTO JURÍDICO, REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO SOCIAL NO INÍCIO DA REPÚBLICA (1889-1916)

 Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS

O DIREITO ADMINISTRATIVO EM DESENCANTO: O INTERESSE PÚBLICO SOB A CRÍTICA DA TEORIA CRÍTICA

 Doutorado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO 		TESE
MAINE LAÍS TOKARSKI AUTONOMIA SITIADA: O PARTO COMO TERRENO DE DISPUTA. Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
MARCELO PAULO WACHELESKI CIDADANIA E RECONHECIMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE
MARCO ANTONIO LIMA BERBERI

A ARTE APÓS A MORTE DO ARTISTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA E DIREITOS AUTORAIS

 Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
MARIANA BARSAGLIA PIMENTEL O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL: AS CLÁUSULAS ÉTICAS Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO
PAULO GUILHERME RIBEIRO DA ROSA MAZINI A TÉCNICA DA EVIDÊNCIA E A ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO JUIZ NA DIMENSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVIDADE Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
PAULO SERGIO RIBEIRO SOBRINHO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, QUESTÕES ESTRUTURAIS E LEGITIMIDADE Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
RAFAEL DOS SANTOS PINTO A DOGMÁTICA DA COMUNHÃO UNITÁRIA NO DIREITO EMPRESARIAL: UM ESTUDO SOBRE A INSUFICIÊNCIA DOS TIPOS LEGAIS QUE DISCIPLINAM A PLURALIDADE SUBJETIVA PATRIMONIAL EM OPERAÇÕES ECONÔMICAS Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO TESE
RAILTON COSTA CARVALHO CLÁUSULA PENAL: NATUREZA E FUNÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS A TÉCNICA DA DISTINÇÃO E OS LIMITES DA AUTORIDADE VERTICAL DOS PRECEDENTES
  		Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI DISSERTAÇÃO
RAUL FERREIRA BELÚCIO NOGUEIRA SCIENCIA REQUENTADA E DEBATES PARLAMENTARES: A CULTURA JURÍDICA PENAL BRASILEIRA E OS DEBATES SOBRE A PENA DE MORTE NO CONGRESSO CONSTITUINTE DE 1890 Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
SERGIO VALLADAO FERRAZ

O VALOR DA CEGUEIRA DELIBERADA NO SISTEMA DE IMPUTAÇÃO BRASILEIRO

A cegueira deliberada como indicador qualificado do significado do dolo

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA PLURALISMO JURÍDICO E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA: o
(ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo
Superior Tribunal de Justiça
  		Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO
THAIS AMOROSO PASCHOAL LUNARDI

COLETIVIZAÇÃO DA PROVA Técnicas de produção coletiva da prova e seus reflexos na esfera individual

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE
THAIS DE ALMEIDA TRABALHO E SOFRIMENTO PSÍQUICO ? CRÍTICA À RACIONALIDADE DO DIREITO DO TRABALHO
  		Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG
ALDACY RACHID COUTINHO 		DISSERTAÇÃO
THIAGO FREITAS HANSEN CODIFICAR E CONSERVAR: CIÊNCIA E PENSAMENTO JURÍDICO NA FORMAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 1934 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
VICTOR SUGAMOSTO ROMFELD INIMIGAS DA MORAL SEXUAL E DOS BONS COSTUMES: Um estudo dos discursos jurídico-criminológicos sobre as prostitutas Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
PRISCILLA PLACHA SA 		DISSERTAÇÃO

2017

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALESSANDRA PREZEPIORSKI LEMOS NOMEAR O MAL E DIZER O BEM: A RELAÇÃO ENTRE CRIMINALIZAÇÃO E DESCRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E O DISCURSO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
ANDERSON PRESSENDO MENDES PRESTAÇÃO COMPENSATÓRIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRO: FUNDAMENTO, SENTIDO E LIMITES Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
ANDRE CARIAS DE ARAUJO DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA 		Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO
ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS Movimento LGBT e direito: identidades e discursos em (des)construção Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ O Princípio do Juiz Natural no Processo de Execução Penal Doutorado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO TESE
DEBORAH DETTMAM MATOS CONCENTRAÇÃO, DIVISÃO E CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO:
A SEPARAÇÃO DE PODERES NO CONSTITUCIONALISMO EQUILIBRADO E NO CONSTITUCIONALISMO POPULAR 		Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE 		TESE
DHYEGO CÂMARA DE ARAUJO SEXUALIDADE, GÊNERO E DIREITO: AS IDENTIDADES ENTRE A SUSPEIÇÃO E A NORMALIDADE Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO
DIEGO BRAGA SERPA ANARQUIA OU LIBERDADE? A categoria de federalismo no Império do Brasil (1821?1834) Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
DIORLEI DOS SANTOS ASPECTOS NORMATIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MERCADO PARA AS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
EDNA TORRES FELÍCIO

OS DILEMAS DO ESTADO EM REDE NA ERA DA INFORMAÇÃO: ARTICULAÇÕES
ENTRE O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A LIBERDADE INFORMÁTICA

 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
EMERSON LUIS DAL POZZO PARADIGMAS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM CRISE Doutorado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPCAO ALVES 		TESE
FÁBIO AUGUSTO TAMBORLIN O Avanço das Barreiras de Imputação Objetiva no Âmbito da Sociedade de Risco Global Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO
FELIPE FRANK Autonomia Sucessória e Pacto Antenupcial: problematizações sobre o conceito de sucessão legítima e sobre o conteúdo e os efeitos sucessórios das disposições pré-nupciais Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
LUIZ EDSON FACHIN 		TESE
FERNANDA LISSA FUJIWARA HOMMA EXECUÇÕES JUDICIAIS PECUNIÁRIAS DE PROCESSOS COLETIVOSNO BRASIL: ENTRE A FLUID RECOVERY, A CY PRES E OS FUNDOS Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO
FLAVIO AFONSO HERNANDEZ DE LIMA A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS FONOGRAMAS E VIDEOFONOGRAMAS Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
FREDERICO AUGUSTO GOMES A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
  		Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
GABRIELA CARAMURU TELES TRABALHO E TECNOLOGIA: A CRÍTICA AO DETERMINISMO TECNOLÓGICO E A NEUTRALIDADE DA TÉCNICA Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
GALANNI DORADO DE OLIVEIRA EXPANSÃO JUDICIAL? UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ALÉM DOS PRESSUPOSTOS LIBERAIS Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO DISSERTAÇÃO
GIOVANI FRAZÃO DELLA VILLA A decisão Penal Condenatória Face ao Pedido de Absolvição pelo Ministério Público: desconformidade com a Constituição Mestrado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO DISSERTAÇÃO
GUILHERME BONATO CAMPOS CARAMÊS A SECURITIES CLASS ACTION ESTADUNIDENSE: APONTAMENTOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM MODELO EFICAZ DE TUTELA COLETIVA DE
INVESTIDORES NO BRASIL 		Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
GUILHERME BRENNER LUCCHESI A Punição da Culpa a Título de Dolo: o problema da chamada “cegueira deliberada” Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE
GUILHERME DE MELLO ROSSINI SUBSÍDIOS ECONÔMICOS NA HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA: DA RETÓRICA INTUITIVISTA ÀS CONSIDERAÇÕES ELASTICIDADE-PREÇO PARA O EFETIVO CONTROLE DA SELETIVIDADE Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
GUILHERME OZÓRIO SANTANDER FRANCISCO O (RE)ENCONTRO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO A PARTIR DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
HELOISA FERNANDES CAMARA

 

STF NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA: UM TRIBUNAL ADAPTÁVEL?

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE
JOÃO VICTOR RUIZ MARTINS Controle Concorrencial das Joint Ventures Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO
JOSIANE CALDAS A ECONOMIA COMPARTILHADA E A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: UTOPIAS DO NOSSO TEMPO? Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO
LEANDRO GORNICKI NUNES Teoria da Culpabilidade e Alteridade: um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE
LEONARDO COSTA DE PAULA O Segundo Grau de Jurisdição como Garantia Exclusiva da Pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro Doutorado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO TESE
MARCIO SOARES BERCLAZ Da Injustiça à Democracia: ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG TESE
MARIANA DAVID GERMAN Análise criminológica da repressão policial às manifestações de rua no Brasil Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
MARIANA MARQUES AULER TRADIÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E REFORMA URBANA NO PLANO DIRETOR DE CURITIBA: UMA ANÁLISE DAS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA NA CIDADE Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO
MATHEUS FALK A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO: Tutela Jurídica na era da Modernidade Líquida e da Surveillance Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
MOISES ALVES SOARES O DIREITO EM CONTRAPONTO A PARTIR DO ITINERÁRIO DA TEORIA GERAL DA HEGEMONIA EM ANTONIO GRAMSCI
  		Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA TESE
NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA TEÓRICO-JURÍDICA Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG DISSERTAÇÃO
NIKOLAI OLCHANOWSKI PLEA BARGAINING: ANÁLISE DESDE A FILOSOFIA DA PENA Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
PAULA PESSOA PEREIRA SUPERMAIORIA COMO REGRA DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI TESE
PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA A INSUFICIÊNCIA DO PLURALISMO CONCEITUAL NAS DECISÕES DE FIM DE VIDA Doutorado LUIZ EDSON FACHIN
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL 		TESE
RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA USOS DO DIREITO OITOCENTISTA: CULTURA JURÍDICA CRIMINAL E ESCRAVIDÃO NA PROVÍNCIA DO PARANÁ (1854-1870) Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
RENATO DE ALMEIDA FREITAS JUNIOR PRISÕES E QUEBRADAS: O CAMPO EM EVIDÊNCIA Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO
RENÊ CHIQUETTI RODRIGUES UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A SUPOSTA SUPERAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO PELO NEOCONSTITUCIONALISMO Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: ESTRUTURA E FUNÇÃO Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO
SAMIA MODA CIRINO (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO: INSERÇÃO CRÍTICA AO SUJEITO DO FEMINISMO E O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DA MULHER Doutorado ALDACY RACHID COUTINHO TESE
SAULO LINDORFER PIVETTA

Legisladores juízes: Impeachment na Constituição de 1988

 Doutorado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
ENEIDA DESIREE SALGADO
CLÈMERSON MERLIN CLÈVE 		TESE
TRACY JOSEPH REINALDET DOS SANTOS LA RESPONSABILITÉ PÉNALE À L’ÉPREUVE DES PERSONNES MORALES : ÉTUDE COMPARÉE FRANCO-BRÉSILIENNE Doutorado BERTRAND DE LAMY
PAULO CESAR BUSATO 		TESE
VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E UM NOVO REGIME JURÍDICO DE PRERROGATIVAS CONTRATUAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA: da unilateralidade ao consenso e do consenso à unilateralidade na relação contratual administrativa

 Doutorado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO TESE

2016

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ADRIANO CONSENTINO CORDEIRO

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DO SEU DESCUMPRIMENTO

 Doutorado ELTON VENTURI
ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA 		TESE
ANA PAULA DE OLIVEIRA MAZONI Não Informado Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS

DANO REPARÁVEL E SEGURANÇA JURÍDICA SUBSTANCIAL: LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO NOS CONTEXTOS ALEMÃO E BRASILEIRO

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
ANDRE VIANA DA CRUZ

IDENTIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO  DETERMINANTE PARA TITULAÇÃO DE TERRAS QUILOMBOLAS.

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
ANDREA REGINA DE MORAIS BENEDETTI

IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: por mecanismo híbrido, aberto e plural

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH TESE
ANTONIO CEZAR QUEVEDO GOULART FILHO

RELAÇÃO AVOENGA: Apreensão jurídica e expressão eficacial na senda das vulnerabilidades

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
AULUS LUIZ SANTOS DE SALLES GRAÇA A INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO BRASILEIRO NA ECONOMIA: AS
EMPRESAS ESTATAIS EM PERSPECTIVA 		Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
CANDIDA JOELMA LEOPOLDINO

A RETOMADA DO AXIOMA DA COOPERAÇÃO COMO PARADIGMA POSSÍVEL NA PRÁXIS (EXPERIMENTAL) CONTEMPORÂNEA

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL TESE
CARLA LILIANE WALDOW ESQUIVEL

TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DAS FRAUDES FARMACÊUTICAS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA NA ATUALIDADE

 Doutorado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Arquivo não depositado
CAROLINA ALVES DAS CHAGAS

O SUPREMO, UMA ILHA – o impacto das virtudes ativas e passivas do STF na democracia deliberativa brasileira

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
CAROLINA RABONI FERREIRA A ADMISSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR E DA CLÁUSULA LIMITATIVA DO DEVER DE INDENIZAR NUMA COMPARAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS ORDENAMENTOS BRASILEIRO E FRANCÊS Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
CESAR FELIPE BOLZANI

COERÊNCIA, FONTES E INCORPORAÇÃO: INVESTIGAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
DANIELLE REGINA WOBETO DE ARAUJO

UM CARTÓRIO DE FEITICEIRAS: DIREITO E FEITIÇARIA NA VILA DE CURITIBA (1750-1775)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE
DAVID PEREIRA CARDOSO OS ACORDOS SUBSTITUTIVOS DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
DENNIS JOSE ALMANZA TORRES BASES PARA UNA NUEVA TEORÍA GENERAL PARA EL DERECHO COMERCIAL  Doutorado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO TESE
FABIO ALBERTO DE LORENSI

FERTILIZAÇÃO IN VITRO PÓSTUMA E SEUS EFEITOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI Arquivo não depositado
FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO

CRIME E CASTIGO DA RAÇA: 
O PAPEL DA CULTURA JURÍDICO-CRIMINAL NA CONSTRUÇÃO DE UM 
PROJETO DE EMBRANQUECIMENTO DA NAÇÃO (1888-1915) 

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
GIOVANNA BONILHA MILANO

Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário – Decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial.

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
GUILHERME MILKEVICZ

METAMORFOSES DO PODER E DO DIREITO NA MODERNIDADE NEOLIBERAL 

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA Arquivo não depositado
GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT

A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A INIMPUTABILIDADE POR 
EMBRIAGUEZ: LIMITES E POSSIBILIDADES NO DIREITO PENAL 
BRASILEIRO 

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO Arquivo não depositado
GUSTAVO OSNA

DO ‘CETICISMO MODERADO’ AO ‘PANPROCESSUALISMO’: ATANDO AS PONTAS POR UM PROCESSO REAL

 Doutorado Não Informado TESE
GUSTAVO VIEIRA VILAR GARCIA

Norma, ação e proposição : a lógica deôntica entre o dever-ser e o dever-fazer

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO
ISADORA MINOTTO GOMES SCHWERTNER

A ATUAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NO MODELO PROCESSUAL COLABORATIVO

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE
JOÃO PAULO CAPELOTTI

?RIDENDO CASTIGAT MORES: TUTELAS REPARATÓRIAS E INIBITÓRIAS DE MANIFESTAÇÕES HUMORISTICAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO?

 Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO TESE
JORGE DA SILVA GIULIAN

ANÁLISE CRÍTICA DO USO REPRESSIVO DOS APARELHOS
DE CONTROLE SOCIAL NA TRÍPLICE FRONTEIRA

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO TESE
JULIO CESAR GARCIA

A INTANGIBILIDADE DO BEM AMBIENTAL

 Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO TESE
LARISSA MENINE ALFARO TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, PRECARIZAÇÃO E A
VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL 		Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF

ARTE POLÍTICA A PARTIR DE “MILITANTES” E “BICHAS” DA RESISTÊNCIA TEATRAL À CRIAÇÃO DE DIREITOS

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
LEANDRO JOSÉ RUTANO

AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA 

 Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Arquivo não depositado
LEONARDO MARCONDES MACHADO

PERICULOSIDADE: DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ÀS PRISÕES CAUTELARES. UMA HISTÓRIA DE PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS. 

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ

CRIME E PECADO 
O aborto sob os véus da religiosidade, da moralidade, da juridicidade e do 
feminismo

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO Arquivo não depositado
LISSANDRA ESPINOSA DE MELLO AGUIRRE

A CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES CONSTITUCIONAIS POR MEIO
DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

 Doutorado KATYA KOZICKI TESE
LUCIANA PEDROSO XAVIER

O DIREITO BRASILEIRO À PROCURA DE UM CONCEITO: ENCONTROS E DESENCONTROS COM O TRUST

 Doutorado RODRIGO XAVIER LEONARDO TESE
LUCIANO MACHADO DE SOUZA

ABDICAÇÃO DE ACCOUNTABILITY PARA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU PEÇAS DE INFORMAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL PELO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: AFETAÇÃO DAS DIMENSÕES DEMOCRÁTICA E REPUBLICANA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

 Doutorado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO TESE
LUIS ALBERTO HUNGARO

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MUNICIPAL E A CONCRETIZAÇÃO DE FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE: HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E MOBILIDADE URBANA

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
LUIZ EDUARDO PECCININ

O DISCURSO RELIGIOSO NA ARENA POLÍTICA: representação e deliberação democrática no Estado laico 

 Mestrado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE DISSERTAÇÃO
LYGIA MARIA COPI

RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR ADOLESCENTES PACIENTES TERMINAIS: Do direito à morte com dignidade e autonomia à insuficiência do regime das incapacidades 

 Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO
MARCEL EDUARDO CUNICO BACH

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
MARCELO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO BÜRGER

O(S) SILÊNCIO(S) NO NEGÓCIO JURÍDICO: REFLEXÕES SOBRE A APREENSÃO DOS SILÊNCIOS NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
 

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
MARCOS VINICIUS AFFORNALLI

A RESERVA INTRANSPONÍVEL DA JURISDIÇÃO COMO CONDIÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO  POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
  

 Doutorado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES TESE
MARTA BOTTI CAPELLARI

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: AQUISIÇÃO EVOLUTIVA DA SOCIEDADE
MODERNA DIANTE DOS RISCOS AMBIENTAIS

 Doutorado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES TESE
PEDRO HENRIQUE GALLOTTI KENICKE

O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E A LEI DE MIGRAÇÕES:
ENTRE A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL E O
DESENVOLVIMENTO HUMANO

 Mestrado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE DISSERTAÇÃO
PRISCILA DA SILVA BARBOZA

TENSÕES NA REGULAÇÃO JURÍDICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA, INTIMIDADE E RECONHECIMENTO

 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
RAFAEL CORRÊA RESPONSABILIDADE CIVIL E PRIVACIDADE:
reflexões sobre autodeterminação informativa como expressão de liberdade
positiva na construção da personalidade 		Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA E QUESTÕES PREJUDICIAIS

 Doutorado ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA TESE
ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
ROBERTO DE PAULA

QUESTÃO AGRÁRIA E INSURGÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE
ROSALDO TREVISAN

A INTERNACIONALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DO IMPOSTO DE
IMPORTAÇÃO: CONTORNOS PARA UMA REGULAÇÃO INTERNACIONAL
DA INCIDÊNCIA

 Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA TESE
SANDRO LUIS TOMAS BALLANDE ROMANELLI

SUPREMA (IN)DEPENDÊNCIA: MECANISMOS DA RELAÇÃO ENTRE GOVERNOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Doutorado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO TESE
SANDRO LUNARD NICOLADELI

A IDENTIDADE SINDICAL BRASILEIRA E O PROJETO DE LIBERDADE SINDICAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – DIÁLOGOS E ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH TESE
SIMONE TRENTO

A MEDIDA DA COGNOSCIBILIDADE DAS QUESTÕES CONCERNENTES À PROVA DOS FATOS EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: A ASSUNÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO STATUS DE CORTES DE PRECEDENTES.

 Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI TESE
THIAGO PRIESS VALIATI

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS SETORES DE INFRAESTRUTURA: A SEGURANÇA COMO DEVER DOS PODERES PÚBLICOS E COMO DIREITO DOS AGENTES ECONÔMICOS

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO
VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO

OS AUTOS DE LIVRAMENTO CRIME E A VILA DE CURITIBA:
APONTAMENTOS SOBRE A CULTURA JURÍDICA CRIMINAL (1777-1800)
CURITIBA
2016

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
VIVIANE LEMES DA ROSA

O SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
VIVIANELI ARAUJO PRESTES

CONTROLE NEOCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO
BRASIL: O CONTROLE COMO MEIO PARA A RELEGITIMAÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MEDIANTE A GARANTIA DE EFETIVIDADE DOS
DIREITOS PRESTACIONAIS

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
WILLIAM SOARES PUGLIESE

A RATIO DA JURISPRUDÊNCIA: COERÊNCIA, INTEGRIDADE, ESTABILIDADE E UNIFORMIDADE

 Doutorado KATYA KOZICKI TESE

2015

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALINE GUIDALLI PILATI JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL À LUZ DA DEMOCRACIA
PROCESSUAL PENAL: EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PRÉVIO
E DEVER DE MOTIVAÇÃO 		Mestrado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO DISSERTAÇÃO
ANDRE LEONARDO MEERHOLZ

O MODELO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E A
NEUTRALIZAÇÃO DA DOENÇA HOLANDESA

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
ANDRÉ LUIZ ACHE MANSUR A IMPROPRIEDADE DA DICOTOMIA SUBORDINADO/AUTÔNOMO COMO CRITÉRIO FUNDANTE NA CONSTRUÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS NO MUNDO DO TRABALHO Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
ANISSARA TOSCAN ESTÁTICA E DINÂMICA DAS PRECLUSÕES PROCESSUAIS CIVIS:
REVISITANDO O INSTITUTO 		Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO
ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR DEMOCRACIA VIRTUAL: REPROGRAMANDO O ESPAÇO PÚBLICO E A CIDADANIA Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO DOGMÁTICA PENAL DO PERIGO E O PERIGO DA DOGMÁTICA PENAL:
DOIS MIRANTES SOBRE O EXCESSO DE PUNIÇÃO NOS CRIMES PATRIMONIAIS 		Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO
BRUNO MARZULLO ZARONI DELIBERAÇÃO E JULGAMENTO COLEGIADO Uma análise do processo decisório do STF Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI TESE
CAMILIN MARCIE DE POLI Não Informado Mestrado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Arquivo não depositado
CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL E PRECEDENTES JUDICIAIS Mestrado ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA DISSERTAÇÃO
DAYANA DE CARVALHO UHDRE

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADE E LIMITES À INSTITUIÇÃO, PELOS ESTADOS-MEMBROS, DE NOVAS HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
DIOGO LUIZ CORDEIRO RODRIGUES PROCESSO ORÇAMENTÁRIO E REVOLTA PARLAMENTAR NA TERRA DO HOCKEY: À
PROCURA DO EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E CONTROLE NO CANADÁ 		Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO DISSERTAÇÃO
DIOLENO ZELLA ZIELINSKI CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA PERSPECTIVA DA DIMENSÃO DA ACCOUNTABILITY SOCIETAL Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA O DEVIDO PROCESSO LEGAL COLETIVO:
REPRESENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA
JURISDICIONAL 		Doutorado ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA TESE
EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS
DE JUSTIÇA FISCAL 		Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
ELAINE CRISTINA FRANCISCO VOLPATO ENTRE A ARTESANIA E A BUROCRACIA: ENSAIO DE ANÁLISE METODOLÓGICA DA PESQUISA JURÍDICA DOUTORAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 2000 A 2010 Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE
ELMER DA SILVA MARQUES OS PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS COMO FONTE DO DIREITO NO
ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 		Doutorado EDSON RIBAS MALACHINI TESE
ELOÍSA DIAS GONÇALVES A REGULAMENTAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: entre a construção da economia solidária e a precarização do trabalho Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO
FABIO DE ALMEIDA REGO CAMPINHO Não Informado Doutorado WILSON RAMOS FILHO Arquivo não depositado
FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA Quando o crime compensa: relações entre o sistema de justiça criminal e o
processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira 		Doutorado JUAREZ CIRINO DOS SANTOS TESE
FILIPE STARKE CONEXÕES ENTRE GLOBALIZAÇÃO E DIREITO CONCORRENCIAL Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO Arquivo não depositado
GLENDA GONCALVES GONDIM RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO:
DA LÓGICA REPARATÓRIA À LÓGICA INIBITÓRIA 		Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE
GRESIELI TAISE FICANHA

DECISÕES VINCULANTES.
O CONTRADITÓRIO E A REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA NO PROCESSO JUDICIAL.

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO Não Informado Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO Arquivo não depositado
GUSTAVO BUSSMANN FERREIRA A Identificação das Vítimas para o Direito Internacional dos Direitos
Humanos: entre a universalidade dos direitos e a vida nua 		Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO
JOAO RAFAEL DE OLIVEIRA “A VONTADE LIVREMENTE EXPRESSA DOS POVOS”: AUTODETERMINAÇÃO E DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO DIREITO INTERNACIONAL Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO
JOSE RICARDO MENACHO TRAMARIN DE OLIVEIRA CARVALHO A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO EM MATÉRIA TRABALHISTA: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO SEM FRONTEIRAS Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
JUDÁ LEÃO LOBO Não Informado Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
JULIANA PONDE FONSECA O (DES)CONTROLE DO ESTADO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: direito e política em processo Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE
LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO AUTONOMIA PRECÁRIA E UTOPIAS SUBORDINADAS: o direito achado e perdido no trabalho cooperativo Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO
LIGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA (CON)FORMAÇÃO DA(S) IDENTIDADE(S) DA MULHER NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO: perspectivas feministas sobre o individual e o relacional em família Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO
LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES JUSTIFICAÇÃO DOS PRECEDENTES: DIREITO COMO PLANEJAMENTO, PODER JUDICIÁRIO E MOTIVAÇÃO A PARTIR DO PRECEDENTE Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI DISSERTAÇÃO
LUIZE STOETERAU NAVARRO ENTRE DOIS MUNDOS: CÂMARAS E ESCABINOS NA CIRCULARIDADE DA CULTURA JURÍDICA NO BRASIL HOLANDÊS (1630-1654) Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO
MARCELLA PEREIRA FERRARO DO PROCESSO BIPOLAR A UM PROCESSO COLETIVO-ESTRUTURAL Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
MARIA CAROLINA KRUMMENAUER PUNITIVE DAMAGES NA SOCIEDADE DE HIPERCONSUMO Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO
MARIA VITORIA COSTALDELLO FERREIRA SISTEMA DE JUSTIÇA, CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS COLETIVOS E DIREITO À MORADIA Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO
MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA REZENDE A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PARA UMA MAGISTRATURA DEMOCRÁTICA Mestrado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE DISSERTAÇÃO
MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÕES TRIBUTÁRIAS: A RECONSTRUÇÃO RACIONAL DOS SEUS SISTEMAS A PARTIR DA TEORIA ANALÍTICA DO DIREITO Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA TESE
MIGUEL GUALANO DE GODOY DEVOLVER A CONSTITUIÇÃO AO POVO: crítica à supremacia judicial e diálogos interinstitucionais Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE
NASSER AHMAD ALLAN DEUS, DIABO E TRABALHO: doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira
(1910-1945) 		Doutorado WILSON RAMOS FILHO TESE
PAULO JOSE ZANELLATO FILHO A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PERDIMENTO ADUANEIRA. Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO
PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA A BOA-FÉ OBJETIVA E A SUA APLICAÇÃO AOS PROCESSOS DE
CONTRATAÇÃO PÚBLICA 		Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO
REBECA FERNANDES DIAS PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: O BRASIL EM DEFESA DA SOCIEDADE Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA Arquivo não depositado
RENATA CARVALHO KOBUS O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO
ESTATAL PARA A GARANTIA DA CONCORRÊNCIA 		Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO
RODRIGO REGNIER CHEMIM GUIMARAES ATIVIDADE PROBATÓRIA COMPLEMENTAR DO JUIZ COMO AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE
DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO NOVO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 		Doutorado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO TESE
ROGERIO RUDINIKI NETO AÇÃO COLETIVA PASSIVA E AÇÃO DUPLAMENTE COLETIVA Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO
ROSINE HASSON AS DOENÇAS PSÍQUICAS DO TRABALHO GERADAS NO AMBIENTE
DE TRABALHO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 		Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
RUBENS BORDINHAO DE CAMARGO NETO O LUGAR DO DIREITO DO TRABALHO NA PERIFERIA DO CAPITALISMO Mestrado ALDACY RACHID COUTINHO DISSERTAÇÃO
SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA JURISTAS AO FINAL DO IMPÉRIO BRASILEIRO (1873-1889): PERFIS, DISCURSOS E MODELOS A PARTIR DO ESTUDO DA REVISTA O DIREITO Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE
THIAGO LIMA BREUS O GOVERNO POR CONTRATO(S) E A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HORIZONTAIS
COMO MECANISMO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA 		Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE
TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO LACUNAS JURÍDICAS E DIREITO: A FUNÇÃO JUDICIAL ESTABILIZADORA DA DECISÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DAS LACUNAS Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE

2014

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA Não Informado Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR Arquivo não depositado
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO Não Informado Doutorado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Arquivo não depositado
ANDRESSA JARLETTI GONCALVES DE OLIVEIRA Não Informado Mestrado LUIZ EDSON FACHIN Arquivo não depositado
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA Não Informado Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
AURELIO ADELINO BERNARDO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
BRUNA ARAUJO AMATUZZI Não Informado Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES Arquivo não depositado
BRUNO MENESES LORENZETTO Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
CAROLINE FELIZ SARRAF FERRI Não Informado Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO Arquivo não depositado
CESAR BESSA Não Informado Doutorado ALDACY RACHID COUTINHO Arquivo não depositado
DANIEL WUNDER HACHEM Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
EDUARDO HARDER Não Informado Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL Arquivo não depositado
EDUARDO SEINO WIVIURKA Não Informado Mestrado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES Arquivo não depositado
ELISEU RAPHAEL VENTURI Não Informado Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
FABIO DA SILVA BOZZA Não Informado Doutorado PAULO CESAR BUSATO
JUAREZ CIRINO DOS SANTOS 		Arquivo não depositado
FELIPE FRANK Não Informado Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK Arquivo não depositado
FERNANDO MENEGAT Não Informado Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado
FERNANDO SANTOS DE CAMARGO Não Informado Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO Arquivo não depositado
FLAVIO ANTONIO DA CRUZ Não Informado Doutorado PAULO CESAR BUSATO
JUAREZ CIRINO DOS SANTOS 		Arquivo não depositado
FLOR DEIFILIA ZUNIGA MALDONADO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO Não Informado Mestrado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE Arquivo não depositado
FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL Não Informado Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES Arquivo não depositado
GEZIELA IENSUE Não Informado Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA Arquivo não depositado
GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
GUILHERME AMINTAS PAZINATO DA SILVA Não Informado Doutorado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Arquivo não depositado
INDIARA LIZ FAZOLO PINTO Não Informado Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI Arquivo não depositado
JOAO RUBENS PIRES BALBELA Não Informado Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
JULIANA CHEVONICA ALVES DE LIMA Não Informado Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO Arquivo não depositado
LARISSA FISCHER SBRISSIA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO Não Informado Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO Arquivo não depositado
LUCIANA SOUZA ARAÚJO Não Informado Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
MARCUS VINICIUS KLOSTER Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS Não Informado Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
MICHAEL DIONISIO DE SOUZA Não Informado Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA Arquivo não depositado
NATHALIA LIMA BARRETO Não Informado Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO Arquivo não depositado
PAULA TALITA COZERO Não Informado Mestrado WILSON RAMOS FILHO Arquivo não depositado
RAFAEL DOS SANTOS PINTO Não Informado Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO Arquivo não depositado
RAFAEL SOARES LEITE Não Informado Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH Arquivo não depositado
REBECCA RAFART DE SERAS HOFFMANN Não Informado Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH Arquivo não depositado
RICARDO PRESTES PAZELLO Não Informado Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
SARAH MARIA LINHARES DE ARAUJO Não Informado Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA Arquivo não depositado
THAIS SAMPAIO DA SILVA Não Informado Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI Arquivo não depositado
THIAGO FREITAS HANSEN Não Informado Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA Arquivo não depositado
VITOR STEGEMANN DIETER Não Informado Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO Arquivo não depositado
VIVIAN VON HERTWIG FERNANDES DE OLIVEIRA Não Informado Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES Arquivo não depositado
WASHINGTON PEREIRA DA SILVA DOS REIS

CONFLITOS CARCERÁRIOS E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS NO PARANÁ DA DÉCADA DE 1980

 Mestrado JUAREZ CIRINO DOS SANTOS Arquivo não depositado
YURI GABRIEL CAMPAGNARO Não Informado Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA Arquivo não depositado

2013

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ADRIANO BARBOSA Não Informado Mestrado ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA Arquivo não depositado
ANA LUCIA PRETTO PEREIRA Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
ANDRE LUIZ BAUML TESSER Não Informado Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART Arquivo não depositado
CHRISTIAN ALEX DELGADO SUAREZ Não Informado Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART Arquivo não depositado
CLÁUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA Não Informado Mestrado CLÈMERSON MERLIN CLÈVE Arquivo não depositado
DIANA CAROLINA VALENCIA TELLO Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
DIOGO NASCIMENTO BUSSE Não Informado Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR Arquivo não depositado
EDNA TORRES FELÍCIO Não Informado Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA Arquivo não depositado
FÁBIO BERGAMIN CAPELA Não Informado Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO Arquivo não depositado
FERNANDA BUSANELLO FERREIRA Não Informado Doutorado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES Arquivo não depositado
FERNANDA KARAM DE CHUEIRI SANCHES Não Informado Mestrado LUIZ EDSON FACHIN Arquivo não depositado
FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS Não Informado Doutorado JOSÉ ROBERTO VIEIRA Arquivo não depositado
FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES Não Informado Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado
GABRIEL JAMUR GOMES Não Informado Mestrado LUIZ EDSON FACHIN Arquivo não depositado
GUILHERME BROTO FOLLADOR Não Informado Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA Arquivo não depositado
GUSTAVO OSNA Não Informado Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART Arquivo não depositado
HUGO CREMONEZ SIRENA Não Informado Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN Arquivo não depositado
IVAN FURMANN Não Informado Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
JOSÉ EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS Não Informado Doutorado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS Arquivo não depositado
JULIANO RODRIGUEZ TORRES Não Informado Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA Arquivo não depositado
LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS Não Informado Mestrado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Arquivo não depositado
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA Não Informado Doutorado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Arquivo não depositado
MAIRA PORTES Não Informado Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Arquivo não depositado
MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN Não Informado Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO Arquivo não depositado
MARCELO MIGUEL CONRADO Não Informado Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR Arquivo não depositado
MARCIO SOARES BERCLAZ Não Informado Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA Arquivo não depositado
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY Não Informado Mestrado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Arquivo não depositado
MARIEL MURARO Não Informado Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO Arquivo não depositado
MARILIA DE NARDIN BUDO Não Informado Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO Arquivo não depositado
MAURO SÉRGIO ROCHA Não Informado Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Arquivo não depositado
MELANIE MERLIN DE ANDRADE Não Informado Mestrado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES Arquivo não depositado
MOZART SILVANO PEREIRA Não Informado Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG Arquivo não depositado
NAYARA SEPULCRI DE CAMARGO PINTO Não Informado Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER Arquivo não depositado
PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA Não Informado Doutorado LUIZ EDSON FACHIN Arquivo não depositado
PAULA PESSOA PEREIRA Não Informado Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI Arquivo não depositado
PAULO SERGIO NIED Não Informado Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO Arquivo não depositado
PRICILA MARTINS CARRANO Não Informado Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado
PRISCILLA PLACHA SA Não Informado Doutorado JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO Arquivo não depositado
RODRIGO EDUARDO CAMARGO Não Informado Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL Arquivo não depositado
SAULO LINDORFER PIVETTA Não Informado Mestrado ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Arquivo não depositado
SYLVIA MALATESTA DAS NEVES Não Informado Mestrado WILSON RAMOS FILHO Arquivo não depositado
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO Não Informado Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA Arquivo não depositado
VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado

2011

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
ANDRÉIA IZAMARA TAVARES KERBER Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
CHRISTIAN LAUFER Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
DANIEL LISBOA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
DOUGLAS DA VEIGA NASCIMENTO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
ELTON BAIOCCO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
EMERSON LUIS DAL POZZO Não Informado Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO Arquivo não depositado
FÁBIO ARTIGAS GRILLO Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
FERNANDA PERES AMORA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
FERNANDO SOARES CÁCERES Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
GIOVANA COTLINSKI CANZAN MASSIGNAN Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
ILTON NORBERTO ROBL FILHO Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
JOANNA MARIA DE ARAÚJO SAMPAIO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
JOÃO PAULO CAPELOTTI Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
JÚLIA ÁVILA FRANZONI Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
JÚLIO CEZAR BITTENCOURT SILVA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
LEANDRO GORNICKI NUNES Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
LILIAM FERRARESI BRIGHENTE Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
LUANA DE CARVALHO DA SILVA Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
MARION BACH Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
MAURICIO STEGEMANN DIETER Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUSA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
RODRIGO FERNANDES LIMA DALLEDONE Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
RODRIGO LUÍS KANAYAMA Não Informado Doutorado Não Informado Arquivo não depositado
RUBENS HESS MARINS DE SOUZA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
SANDRO LUIS TOMAS BALLANDE ROMANELLI Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
SIMONE TRENTO Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
SMITH ROBERT BARRENI Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
THAIS GOVEIA PASCOALOTO VENTURI Não Informado Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR Arquivo não depositado
THIAGO DALSENTER Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado
THIAGO MEREGE PEREIRA Não Informado Mestrado Não Informado Arquivo não depositado

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Universidade Federal do Paraná
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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