O PAPEL DO PREÇO NAS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 14:30

Banca:
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO (Presidente)
EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
VINICIUS KLEIN

A aplicação das categorias do erro na responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
PAULO CESAR BUSATO (Presidente)
JOSÉ LUIS GONZÁLEZ CUSSAC
RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL
SERGIO VALLADAO FERRAZ
PRISCILLA PLACHA SA

Fundamentos da causalidade na omissão: uma crítica a partir da filosofia da linguagem e da teoria da ação significativa
 

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 13:30

Banca:
PAULO CESAR BUSATO (Presidente)
MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DE LEMOS
DECIO FRANCO DAVID

A ESTRATÉGIA DOS EUA CONTRA A “NOVIDADE” DAS AMEAÇAS HÍBRIDAS DO EIXO SINO-RUSSO: O ILEGAL EMPREGO DO LAWFARE NA GUERRA E COMO SEU SUBSTITUTO

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Link para a defesa de tese: https://teams.microsoft.com/meet/2242953731069?p=dUc07t5o1YaciSB6my – Horário: 14:00

Banca:
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA (Presidente)
JOSE GERALDO DE SOUSA JUNIOR
JANIA MARIA LOPES SALDANHA
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH

A BOA-FÉ DO ARTIGO 7(1) DA CISG: LIMITES DE COMPREENSÃO EM COTEJO COM A TRATATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (Presidente)
VERA MARIA JACOB DE FRADERA
ROSALICE FIDALGO PINHEIRO
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK

DECISÕES JUDICIAIS E TRATAMENTO TRIBUTÁRIO FAVORECIDO A PEQUENAS EMPRESAS: uma análise da possibilidade de extensão judicial do tratamento favorecido a contribuintes não abrangidos pela definição da Lei Complementar nº 123/2006

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 13:00

Banca:
BETINA TREIGER GRUPENMACHER (Presidente)
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
RODRIGO LUÍS KANAYAMA
OCTÁVIO CAMPOS FISCHER
CARLOS RENATO CUNHA

Revisão das Convenções Antenupciais: limites e possibilidades

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 09:00

Banca:
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (Presidente)
MARIO LUIZ DELGADO
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
ANA CARLA HARMATIUK MATOS

Possibilidades e legitimidade para a desobediência, resistência e revolução na democracia

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 13:30

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
ROOSEVELT ARRAES
ANA CLÁUDIA MILANI E SILVA

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE CONTROLE SOCIETÁRIO: entre autonomia privada, eficiência contratual e regulação jurídico-econômica

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 09:00

Banca:
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO (Presidente)
EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
FABIO ULHOA COELHO
VINICIUS KLEIN
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK
MARCOS WACHOWICZ (Suplente)

A Tutela do Dano-Morte no Direito Civil Brasileiro

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 14:00

Banca:
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (Presidente)
CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO
NELSON ROSENVALD
MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ
EROULTHS CORTIANO JUNIOR

A justiça eleitoral na defesa militante da democracia

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3o andar
Sala: de Defesas – 317 – 3o andar – Horário: 14:00

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
EDILENE LÔBO
VANIA SICILIANO AIETA
HELOISA FERNANDES CAMARA
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

ADPF nº 828: um marco para o tratamento dos conflitos fundiários coletivos no Brasil?

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 14:30

Banca:
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (Presidente)
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
JÚLIA ÁVILA FRANZONI
GIOVANNA BONILHA MILANO

CRIMES SEXUAIS: POR UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO, GARANTISTA E FEMINISTA

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 15:30

Banca:
FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR (Presidente)
MARION BACH
CLARA MARIA ROMAN BORGES

O TRABALHO PENITENCIÁRIO COOPERATIVADO: COOPERATIVISMO POPULAR E MENOR ELEGIBILIDADE NA TRAJETÓRIA DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENAL

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: Online – Horário: 09:30

Banca:
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO (Presidente)
FRANCISCO QUINTANILHA VERAS NETO
LUIZ ANTONIO BOGO CHIES
RUI CARLO DISSENHA
RICARDO PRESTES PAZELLO

DOCÊNCIA, DISTÂNCIA E DIREITO

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 16:00

Banca:
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (Presidente)
JOSIANE CALDAS
SIDNEI MACHADO
LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL
LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO

Contratos Incompletos: entre integração e interpretação na incompletude deliberada

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3º andar – Horário: 09:30

Banca:
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (Presidente)
CARLOS NELSON KONDER
PAULA GRECO BANDEIRA
MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO

Justiça multiportas tributária

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 08:30

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL
CASSIO SCARPINELLA BUENO
ELTON VENTURI
BETINA TREIGER GRUPENMACHER

EPISTEMOLOGIA JUDICIAL E RACIONALIDADE DA PROVA PENAL: ENTRE O CIENTIFICISMO E O CINISMO DE UMA METODOLOGIA INQUISITÓRIA

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA (Presidente)
BRUNO CUNHA SOUZA
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN

ARQUITETURA CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE: como a Densidade Normativa molda a Justiça Social

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:30

Banca:
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO (Presidente)
RODRIGO LUÍS KANAYAMA
JOSÉ ARTHUR CASTILLO DE MACEDO
ILTON NORBERTO ROBL FILHO
ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO

O DIREITO INTERNACIONAL DO RECONHECIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA (Presidente)
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH

A INTERNALIZAÇÃO DOS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE PALERMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARADA DO TRATAMENTO CONTEMPORÂNEO DADO AO TRÁFICO DE PESSOAS

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 10:00

Banca:
RUI CARLO DISSENHA (Presidente)
PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
MELINA GIRARDI FACHIN

“CONFLITOS CARCERÁRIOS E A POLÍTICA PENITENCIÁRIA VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS NO PARANÁ DA DÉCADA DE 1980”

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 10:00

Banca:
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO (Presidente)
JACSON LUIZ ZILIO
LUIZ ANTONIO BOGO CHIES
MARIEL MURARO
KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
AKNATON TOCZEK SOUZA

Direitos da personalidade e subjetividade feminina: um olhar crítico sobre a jurisprudência do STJ

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
ADRIANA ESPINDOLA CORREA (Presidente)
JULIANA CESARIO ALVIM GOMES
THAIS GOVEIA PASCOALOTO VENTURI

A Norma Fundamental Kelseniana: Um Estudo sobre sua Condição de Norma Fundante na Estrutura Escalonada do Direito.

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 13:00

Banca:
JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Presidente)
OSCAR LUIS SARLO
RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
CÉSAR ANTONIO SERBENA

ELEMENTOS DA MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DAS SUCESSÕES ENTRE A CONSOLIDAÇÃO TEIXEIRA DE FREITAS E O CÓDIGO CIVIL DE 1916

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 13:00

Banca:
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR (Presidente)
MICHAEL DIONISIO DE SOUZA
ANDRE PEIXOTO DE SOUZA

TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL E NA COLÔMBIA: DIREITOS HUMANOS E DIÁLOGOS DESDE UMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
DILERMANDO APARECIDO BORGES MARTINS
HELOISA FERNANDES CAMARA

ESTADO, DIREITO E MARXISMO: UM ESTUDO A PARTIR DE “O PODER DUAL NA AMÉRICA LATINA”, DE RENÉ ZAVALETA MERCADO

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:30

Banca:
RICARDO PRESTES PAZELLO (Presidente)
PEDRO POMPEO PISTELLI FERREIRA
CELSO LUIZ LUDWIG

AS MULHERES RÉS EM PROCESSOS CRIMINAIS NA VILA DE CURITIBA OITOCENTISTA (1803-1816)

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:30

Banca:
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (Presidente)
VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO
CLARA MARIA ROMAN BORGES

Entre a Lei e a Margem: Discricionariedade, Exclusão e Cidadania Incompleta na Política Migratória Brasileira

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 08:30

Banca:
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH (Presidente)
JAEL SÂNERA SIGALES GONÇALVES
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL
ELAINE CRISTINA SCHMITT RAGNINI

Litigância estratégica e reprodução em pauta: mediações e disputas entre governança e justiça reprodutiva no STF

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:30

Banca:
ANA CARLA HARMATIUK MATOS (Presidente)
ANA PAULA SCIAMMARELLA
JULIANA CESARIO ALVIM GOMES
TAYSA SCHIOCCHET
ADRIANA ESPINDOLA CORREA
MELINA GIRARDI FACHIN

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO SOB A EROSÃO DEMOCRÁTICA (2016-2022): UM ESTUDO A PARTIR DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
SIDNEI MACHADO (Presidente)
MAURÍCIO GODINHO DELGADO
MELINA GIRARDI FACHIN
VERA KARAM DE CHUEIRI
MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA
CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO

Interfaces: uma abordagem orientada à Central Única das Favelas do Paraná

Nível: Doutorado
Local: PPGD, 3o andar, Prédio Histórico
Sala: sala de defesa – Horário: 10:00

Banca:
KATYA KOZICKI (Presidente)
VERA KARAM DE CHUEIRI
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO
CLAUDIA MARIA BARBOSA
AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI
THIAGO FREITAS HANSEN (Suplente)

Interfaces intersetoriais: o caso da Central Única das Favelas do Paraná (CUFA – PR)

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 16:00

Banca:
KATYA KOZICKI (Presidente)
LUIZ FILIPE GOLDFEDER REINECKE
VERA KARAM DE CHUEIRI
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO
AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI
THIAGO FREITAS HANSEN (Suplente)

DO DEVER AO SER: O DESLOCAMENTO DO CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO ESCANDINAVO E ESTADUNIDENSE.

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO
CÉSAR ANTONIO SERBENA

PARENTALIDADE, CUIDADO e “ABANDONO AFETIVO”: PROBLEMATIZAÇÕES À LUZ DO(S) ENTENDIMENTO(S) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
ANA CARLA HARMATIUK MATOS (Presidente)
EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
LIGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA

Os desafios da comprovação e reconhecimento da síndrome de burnout na Justiça Trabalhista: uma análise crítica da jurisprudência do TRT9 (2022-2024) à luz do sofrimento psíquico no neoliberalismo

Nível: Mestrado
Local: Sala 317
Sala: 317 – Horário: 17:30

Banca:
PAULO RICARDO OPUSZKA (Presidente)

Os desafios da comprovação e reconhecimento da síndrome de burnout na Justiça Trabalhista: uma análise crítica da jurisprudência do TRT9 (2022-2024) à luz do sofrimento psíquico no neoliberalismo

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 17:30

Banca:
PAULO RICARDO OPUSZKA (Presidente)
EDER DION DE PAULA COSTA
SHEILA STOLZ DA SILVEIRA

O JUIZ HUMANO: PSIQUE E IMPARCIALIDADE NO PROCESSO CIVIL

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
CAROLINA UZEDA LIBARDONI
WILLIAM SOARES PUGLIESE
ELTON VENTURI
CARLOS AUGUSTO SERBENA

O acordo de (in)constitucionalidade: os limites, as possibilidades e as respostas institucionais do Supremo Tribunal Federal

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 15:00

Banca:
SERGIO CRUZ ARENHART (Presidente)
EDUARDO TALAMINI
MIGUEL GUALANO DE GODOY
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
ELTON VENTURI

Desdemocratização e desconstituição brasileiras contemporâneas: processos de ruptura do pacto político-social e de reconfiguração institucional sob a perspectiva da dominação e das desigualdades estruturais.

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
HELOISA FERNANDES CAMARA (Presidente)
DAVID FRANCISCO LOPES GOMES
VERA KARAM DE CHUEIRI

O PROBLEMA DA IDENTIFICAÇÃO DO CONTEÚDO JURÍDICO:
A PERSPECTIVA DO AGENTE PRIVADO, OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE E CRISE SISTÊMICA

Nível: Doutorado
Local: 3º andar PPGD Prédio Histórico
Sala: sala de defesas – Horário: 09:30

Banca:
CÉSAR ANTONIO SERBENA (Presidente)
OSCAR LUIS SARLO
DELAMAR JOSÉ VOLPATO DUTRA
CRISTINA FORONI CONSANI

REPRODUÇÃO ENTRE DIREITOS E JUSTIÇA: A RELAÇÃO ENTRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E JUSTIÇA REPRODUTIVA A PARTIR DOS SEUS SIGNIFICADOS E CIRCULAÇÃO

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 16:00

Banca:
TAYSA SCHIOCCHET (Presidente)
FABIANE SIMIONI
MARISSE COSTA DE QUEIROZ
MELINA GIRARDI FACHIN

A Responsabilidade Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:30

Banca:
RODRIGO XAVIER LEONARDO (Presidente)
FABIANO MENKE
ADRIANA ESPINDOLA CORREA

O SUPREMO TRIBUNAL PENAL: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL E A NECESSÁRIA DELIMITAÇÃO DO PAPEL DO STF NA GESTÃO DO PODER PUNITIVO

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
FABIO ROBERTO DAVILA
RUI CARLO DISSENHA
FRANCISCO DE ASSIS DO RÊGO MONTEIRO ROCHA JÚNIOR
DANIEL WUNDER HACHEM
CLAUDIA MARIA BARBOSA

A CAUSA CONTRATUAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO FATO JURÍDICO

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 09:00

Banca:
RODRIGO XAVIER LEONARDO (Presidente)
OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL

DIREITOS INDIVIDUAIS na GÊNESE DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DE 1824

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
RICARDO MARCELO FONSECA (Presidente)
WALTER GUANDALINI JUNIOR
ARNO WEHLING

História do direito administrativo em perspectiva comparada: os conceitos de centralização e descentralização nos manuais de Direito Administrativo da Espanha, Portugal, México, Argentina e Brasil (1843-1923)

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 11:00

Banca:
RICARDO MARCELO FONSECA (Presidente)
LUIZ MEDINA ALCOZ
SEBASTIÁN MARTÍN
CARLOS PETIT CALVO
WALTER GUANDALINI JUNIOR
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR

A função da prova no processo estrutural: sintoma, prognose e tratamento

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:30

Banca:
ELTON VENTURI (Presidente)
JORDÃO VIOLIN
GUSTAVO OSNA

Banca:
RUI CARLO DISSENHA (Presidente)
ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN
CLARA MARIA ROMAN BORGES

DIREITO, CIDADANIA SACRIFICIAL E O HOMO OECONOMICUS: A RAZÃO NEOLIBERAL NORTEADORA DAS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: Nicolau – 314 – 3º andar – Horário: 10:00

Banca:
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA (Presidente)
VALDETE SOUTO SEVERO
ANDRÉ DE MACEDO DUARTE

Banca:
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES (Presidente)
HENRI ACSELRAD
DANIELLE DE OURO MAMED
THIAGO DE AZEVEDO PINHEIRO HOSHINO

INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE OMISSÃO DE CUIDADO PARENTAL: CONTORNOS JURÍDICOS E PARÂMETROS DECISÓRIOS

Nível: Mestrado
Local: Plataforma Virtual
Sala: virtual – Horário: 13:00

Banca:
MARILIA PEDROSO XAVIER (Presidente)
LUCIANA PEDROSO XAVIER
KAREN FABRICIA VENAZZI

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DECORRENTE DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS:
UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 19:00

Banca:
MARILIA PEDROSO XAVIER (Presidente)
ANA LUIZA MAIA NEVARES
EROULTHS CORTIANO JUNIOR

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
BERNARDO STROBEL GUIMARÃES
RODRIGO LUÍS KANAYAMA
LUIZ ALBERTO BLANCHET
ILTON NORBERTO ROBL FILHO

A Regra-Matriz de Incidência Tributária do ISS, do IBS e da CBS: Não Incidência sobre os Honorários Advocatícios Sucumbenciais.

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:00

Banca:
JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Presidente)
MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
FÁBIO ARTIGAS GRILLO

A CONDECINE no mercado cinematográfico brasileiro: extrafiscalidade e acesso à cultura 

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:00

Banca:
MARCELO MIGUEL CONRADO (Presidente)
JEFERSON TEODOROVICZ
ROBERTO BENGHI DEL CLARO

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
Cecília MacDowell Santos
INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES
VERA KARAM DE CHUEIRI
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF

Banca:
SIDNEI MACHADO (Presidente)
THEREZA CRISTINA GOSDAL
ALDACY RACHID COUTINHO

CONTROLE EXTERNO DAS EMPRESAS ESTATAIS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: Intensidade e critérios de avaliação do desempenho das sociedades de economia mista e empresas públicas (art. 90, da Lei nº 13.303/2016)

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:30

Banca:
EGON BOCKMANN MOREIRA (Presidente)
ANDRÉ JANJÁCOMO ROSILHO
JULIANA BONACORSI DE PALMA
RODRIGO LUÍS KANAYAMA
ALEXANDRE DITZEL FARACO

OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CNJ

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
ANA CARLA HARMATIUK MATOS (Presidente)
EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA
ANDRÉ DE MACEDO DUARTE

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES

Banca:
DANIEL WUNDER HACHEM (Presidente)
NATALIA MUNHOZ MACHADO PRIGOL
VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE

Banca:
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES (Presidente)
CARINA CATIANA FOPPA
RENATA BROCKELT GIACOMETTI

Banca:
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (Presidente)
NELSON ROSENVALD
JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES
ADRIANA ESPINDOLA CORREA
ANA CARLA HARMATIUK MATOS

Banca:
MIGUEL GUALANO DE GODOY (Presidente)
CONRADO HÜBNER MENDES
DIEGO WERNECK ARGUELHES

PRAGMATISMO, CONTINGÊNCIA E INTERPRETAÇÃO: A HERMENÊUTICA JURÍDICA REDESCRITA PELO PENSAMENTO DE RICHARD RORTY

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 10:00

Banca:
CÉSAR ANTONIO SERBENA (Presidente)
THIAGO FREITAS HANSEN
FERNANDO ANDREONI VASCONCELLOS

REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DE PROTEÇÃO INTEGRAL 

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR (Presidente)
MARIA ALEXANDRA DE SOUSA ARAGÃO
EDUARDO VEDOR DE PAULA
ANDRE PEIXOTO DE SOUZA

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO
ROBSON RENAULT GODINHO

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
SOFIA ORBERG TEMER
FLAVIO LUIZ YARSHELL

Banca:
ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA (Presidente)
NOA PIATA BASSFELD GNATA
SAYONARA GRILLO COUTINHO
CELSO LUIZ LUDWIG
ALDACY RACHID COUTINHO

A DESINFORMAÇÃO DIGITAL COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: ESTRATÉGIA DO NEOCONSERVADORISMO AUTORITÁRIO NO BRASIL  

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 07:30

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA
MELINA GIRARDI FACHIN
HELOISA FERNANDES CAMARA

Banca:
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL (Presidente)
FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA
JOAO ARTHUR PUGSLEY GRAHL
BRUNA PUPATTO RUANO

CIDADANIA SEM FRONTEIRAS: PERSPECTIVAS MULTIDIMENSIONAIS SOBRE A DEMOCRACIA NO DIREITO INTERNACIONAL

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 08:00

Banca:
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH (Presidente)
MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ
JAQUELINE BERTOLDO

A NOVA COMPREENSÃO DO SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL EM UM CONTEXTO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, CONCEITUAIS E REGULATÓRIAS

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 15:00

Banca:
EMERSON GABARDO (Presidente)
FÁBIO LINS DE LESSA CARVALHO
IRENE PATRÍCIA NOHARA
MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
DANIEL WUNDER HACHEM

REFLEXÕES SOBRE O SILÊNCIO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PERPETRADAS NA CONVIVÊNCIA ACADÊMICA

Nível: Doutorado
Local: Híbrido – Plataforma Teams e Sala do PPGD
Sala: De defesa – Horário: 14:00

Banca:
CLARA MARIA ROMAN BORGES (Presidente)
SILVANA TEREZINHA WINCKLER
ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU
MELINA GIRARDI FACHIN

POPULISMO E DEMOCRACIA NA OBRA DE PIERRE ROSANVALLON

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:30

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
ENEIDA DESIREE SALGADO
ANDRÉ DE MACEDO DUARTE

O CONTRATO DE ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION (EPC) NO DIREITO BRASILEIRO: NATUREZA RELACIONAL E APLICABILIDADE DO SILVER BOOK

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:30

Banca:
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO (Presidente)
PAULA ANDREA FORGIONI
VINICIUS KLEIN
MARCOS WACHOWICZ (Suplente)

POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS: AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 13:30

Banca:
RODRIGO LUÍS KANAYAMA (Presidente)
LUCIANO BENETTI TIMM
JULIANA BONACORSI DE PALMA
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO

SMART CONTRACTS: IMPACTOS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:00

Banca:
PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (Presidente)
MARCOS JORGE CATALAN
MARCOS WACHOWICZ

Interpretação conforme a Constituição e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise do uso dessas técnicas de decisão e interpretação no âmbito da fiscalização abstrata de constitucionalidade.

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
HUGO EVO MAGRO CORRÊA URBANO
SERGIO CRUZ ARENHART

Contrato e Alocação de Riscos

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:30

Banca:
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (Presidente)
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA
RODRIGO XAVIER LEONARDO

Tutela Cautelar dos Efeitos Patrimoniais da Sentença Penal Condenatória: Análise Crítica da Utilização Prática das Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 10:00

Banca:
GUILHERME BRENNER LUCCHESI (Presidente)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS

INTERSEÇÕES ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO TRATAMENTO DE MIGRANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO BRASIL

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 09:00

Banca:
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH (Presidente)
ALEXANDRE BRANCO PEREIRA
ELAINE CRISTINA SCHMITT RAGNINI

A representação política das mulheres no Brasil pelo neoinstitucionalismo feminista: entre a orientação política-ideológica e a questão de gênero.

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:00

Banca:
ENEIDA DESIREE SALGADO (Presidente)
EDILENE LÔBO
JULIANA RODRIGUES FREITAS
RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
TAYSA SCHIOCCHET

DESCONSTRUÇÃO DE ESTEREÓTIPOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: O FACE A FACE COMO MECANISMO DE HUMANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ALTERIDADE

Nível: Mestrado
Local: Online
Sala: via Teams – Horário: 10:00

Banca:
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO (Presidente)
RAFFAELLA DA PORCIUNCULA PALLAMOLLA
CELSO LUIZ LUDWIG

TUTELA JURÍDICA DOS DADOS NÃO PESSOAIS PRIVADOS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL BRASILEIRA

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – 3º andar – Horário: 14:00

Banca:
SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR (Presidente)
BEATRIZ BUGALLO MONTAÑO
MARCOS WACHOWICZ

Meios de Impugnação às Medidas Assecuratórias no Processo Penal Brasileiro

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
GUILHERME BRENNER LUCCHESI (Presidente)
LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES
MARTA CRISTINA CURY SAAD GIMENES

DIÁLOGOS DEMOCRÁTICOS NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO: AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DELIBERATIVO DO TSE NAS ELEIÇÕES (2014-2024)

Nível: Mestrado
Local: Online
Sala: Sala remota via Microsoft Teams, – Horário: 09:30

Banca:
MIGUEL GUALANO DE GODOY (Presidente)
ANDRE DE CARVALHO RAMOS
WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG

POVOS INDÍGENAS ISOLADOS: A RESTRIÇÃO DE USO E O DEVER ESTATAL NA PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO

Nível: Mestrado
Local: Online
Sala: Sala via Microsoft Teams – Horário: 10:00

Banca:
MIGUEL GUALANO DE GODOY (Presidente)
CAROLINA RIBEIRO SANTANA
CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO

Autotutela e arbitragem

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 09:00

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
MARCELA KOHLBACH DE FARIA
GUSTAVO OSNA

Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais: estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os Direitos Humanos.

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 09:30

Banca:
KATYA KOZICKI (Presidente)
JAIRO NEIA LIMA
VERA KARAM DE CHUEIRI
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Suplente)

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO E PARTILHA: DOS TRIBUNAIS PARA OS TABELIONATOS DE NOTAS

Nível: Mestrado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 09:00

Banca:
RODRIGO LUÍS KANAYAMA (Presidente)
ATALÁ CORREIA
ILTON NORBERTO ROBL FILHO

Acordos coletivos: sistematização e aplicação na Justiça Civil

Nível: Mestrado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:30

Banca:
SERGIO CRUZ ARENHART (Presidente)
TRICIA NAVARRO XAVIER CABRAL
GUSTAVO OSNA
ELTON VENTURI