Mestrado e Doutorado

Processo de Registro e Emissão de Diplomas

Conforme mencionado anteriormente, a secretaria de cada Programa de Pós-Graduação enviará, através do sistema SIGA, o pedido de emissão de diplomas de Mestrado e Doutorado. Este deverá conter os seguintes documentos:

1. Ata de defesa, assinada por todos os membros da banca;
2. Trabalho de conclusão de curso;
3. Recibo de Depósito Legal na Biblioteca;
4. Documento de identidade do aluno: RG e CPF (para brasileiros) e RNE e CPF (para estrangeiros). Observação: Não será aceita Carteira Nacional de Habilitação – CNH, uma vez que este documento não apresenta todos os dados necessários para registro do diploma;
5. Diploma de Graduação, para ambas as titulações, frente e verso;
6. Diploma de Mestrado, para titulações em Doutorado, frente e verso;
7. Certidão de Débito Negativo junto a Biblioteca do setor;
8. Ofício do Coordenador solicitando o diploma;
9. Histórico escolar com especificação das disciplinas e duração do curso, carga horária de cada disciplina, graus, conceitos de aprovação e comprovação de créditos obtidos em cada disciplina, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão, quando couber, emitido pelo SIGA;
10. Certificado de suficiência em língua estrangeira, de acordo com o regimento de cada programa.

No processo de solicitação do diploma, após o cadastro pelo Programa de Pós-Graduação, o discente deverá acessar o Portal do Egresso, no sistema SIGA, e conferir seus dados cadastrais na opção “Diploma”. Apenas após confirmar as informações no processo, este será enviado à UDC.

Observação: em caso de dúvidas ou impossibilidade de concluir esta etapa, o discente deverá contatar a secretaria da pós-graduação.

Durante o andamento do processo de emissão do diploma seu status sofrerá alterações, o qual pode ser acompanhado através do SIGA. São eles:

• Aguardando Conferência do Discente: o pedido foi cadastrado e aguarda a conferência dos dados cadastrais por parte do discente;
• Discente solicitou correções: discente solicitou correções à secretaria da pós-graduação;
• Solicitado a PROPG: discente confirmou seus dados no processo e este foi enviado à UDC;
• Em Diligência: UDC verificou necessidade de correções no processo, a serem atendidas pela secretaria da pós-graduação;
• Registrado: UDC confirmou os dados e documentos para registro do diploma, estando apto a ser emitido;
• Emitido: UDC emitiu o diploma, o qual será enviado para assinatura do Reitor;
• Encaminhado para o Reitor: diploma foi enviado para assinatura do Reitor;
• Disponível para Retirada: diploma foi assinado pelo Reitor, devolvido à UDC, e está disponível para retirada. O discente receberá e-mail automático do SIGA informando esta disponibilidade.

Fluxograma Processual

Retirada

A retirada de diplomas poderá ser feita pelos seguintes:

• Discente: munido de documento de identificação com foto;
• Terceiros: munidos de documento de identificação com foto e procuração com firma reconhecida em cartório. Esta procuração pode ser simples, contendo, pelo menos: nome, RG e data de nascimento de ambas as partes, bem como informar o motivo da autorização – retirar diploma de Mestrado/Doutorado em (nome do Programa de Pós-Graduação);
• Coordenador da Pós-Graduação: comparecer à UDC e registrar a retirada através de senha pessoal no SIGA;
• Vice-Coordenador da Pós-Graduação: comparecer à UDC e registrar a retirada através de senha pessoal no SIGA;
• Secretário(a) da Pós-Graduação: comparecer à UDC e registrar a retirada através de senha pessoal no SIGA.

Segunda Via de diplomas:

Para emissão de segunda-via de diplomas de Mestrado e Doutorado, o requerente deve encaminhar  a secretaria da Pós-Graduação os documentos abaixo:

• RG e CPF. Observação: não será aceita a CNH – Carteira Nacional de Habilitação;
• Comprovante de Recolhimento da Taxa de Emissão – (Orientações no link abaixo);
• Motivo do requerimento da 2º via – Perda, roubo, extravio etc.

O pedido será feito pelo Programa de Pós-Graduação, por meio de processo eletrônico no SEI e encaminhado à esta UDC a qual emitirá o documento.

Prazo aproximado de 3o a 60 dias.

Link com Instruções pagamento :PROCEDIMENTO 2ª via de Diploma- orientações (1)

Pós- Doutorado

Processo de Registro e Emissão de Certificados

A secretaria da Pós-Graduação deverá solicitar a emissão de certificado de Pós-Doutorado através de processo eletrônico no SEI, apresentando os seguintes documentos:

1. Documentos comprobatórios de ingresso do aluno no pós-doutorado: edital de seleção ou ata de homologação do colegiado;
2. Diploma de Doutorado;
3. RG e CPF (para brasileiros) ou RNE e CPF (para estrangeiros) do discente;
4. Relatório final;
5. Cronograma das atividades desenvolvidas;
6. Ata de Audiência Pública de apresentação do trabalho;
7. Documento de homologação da Ata de Audiência Pública de apresentação do trabalho. ( De acordo com a Resolução CEPE 16/18).

Após a emissão do certificado e assinatura do mesmo pelo(a) Pró-Reitor de  Pós-Graduação, será informada a disponibilidade do documento para retirada no próprio processo do SEI. A secretaria do Programa de Pós Graduação deverá comunicar ao discente.

Retirada

A retirada de certificados poderá ser feita pelos seguintes:

• Discente: munido de documento de identificação com foto;
• Terceiros: munidos de documento de identificação com foto e procuração com firma reconhecida em cartório. Esta procuração pode ser simples, contendo, pelo menos: nome, RG e data de nascimento de ambas as partes, bem como informar o motivo da autorização – retirar certificado de Pós-Doutorado em (nome do Programa de Pós-Graduação);

LEGISLAÇÃO – DIPLOMAS E CERTIFICADOS

Decreto Nº 5.518, de 23 de agosto de 2005

Promulga o acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados partes do Mercosul.

Parecer CNE/CES nº 270/2007, de 06 de dezembro de 2007

Admissão de títulos emitidos por instituições estrangeiras, especialmente as que pertencem aos Estados Partes do Mercosul, para fins de concessão de Progressão Funcional por Titulação.

Parecer PJR/JT001, 28 de janeiro de 1999

Validade nacional de títulos de pós-graduação obtidos no país, ou no exterior: natureza do reconhecimento de que trata o art. 48, § 3º, da LDB.

Parecer CNE/CES 199 de 05 de junho de 2002

Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Ordem de Serviço 002/2010 PRPPG

Dispõe sobre os procedimentos de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL.

Esclarecimentos sobre o acordo de admissão de títulos emitidos por países do Mercosul