Menu

Eventos 2002

1.1. O evento “PÓS EM VERBO” tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permitindo a democratização da produção intelectual e prestando contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, assim como incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico. Foram dois lançamentos coletivos no ano de 2002:
– Em 01 de julho de 2002 foram lançadas as seguintes obras:
* Laércio Alexandre Becker (mestre/egresso): Contratos Bancários: execuções especiais – Malheiros Ed.;
* João Gualberto Garcez Ramos (docente): Crimes Funcionais de Prefeitos – Ed. Del Rey;
*Emerson Gabardo (mestre/egresso): Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa” – Ed. Dialética;
* Laércio Alexandre Becker (mestre/egresso) e Edson Luiz da Silva dos Santos: Elementos para uma Teoria Crítica do Processo – Ed. Fabris;
* Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (doutorando): Princípios de Direito Administrativo Brasileiro – Malheiros Ed.;
* Ricardo Marcelo Fonseca (docente): Modernidade e Contrato de Trabalho: do Sujeito de Direito à Sujeição Jurídica – Ed. LTR;
* Luiz Fernando C. Pereira (doutorando): Medidas Urgentes no Direito Societário – Ed. RT;
* Carlos Augusto F. Alves Sobrinho, Fábio Tokars (doutorando), Fernando A. Albino de Oliveira, Marcelo M. Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro (docente): Reforma da Lei das Sociedades Anônimas – Ed. RT;
* Abili Lázaro Castro de Lima (docente): Globalização Econômica, Política e Direito: análise das mazelas causadas no plano político-jurídico – Ed. Fabris;
 – Em 18 de setembro de 2002 foram lançadas as seguintes obras:
* Ana Carla Harmatiuk Matos (doutoranda), Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, Bruno Lewicki, Caitlin Sampaio Mulholland, Carlos Alberto Farracha de Castro (doutorando), Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk(mestrando), Danilo Doneda, Eduardo Didonet Teixeira, Eduardo Takemi Kataoka, Eroulths Cortiano Junior(docente), Frederico Eduardo Zenedin Glitz(mestrando), Gustavo Kloh Muller Neves, José Antônio Peres Gediel(docente), Jussara Maria Leal de Meirelles(doutor-egresso), Leonardo de Andrade Mattietto, Luiz Edson Fachin(docente), Maria Christina de Almeida(doutoranda), Paulo Nalin(doutor-egresso), Paulo Neves Soto, Rodrigo Pelais Banhoz, Rosalice Fidalgo Pinheiro(doutoranda), Rose Melo Vencelau, Sérgio Said Staut Junior(mestrando)  e Teresa Cristina G. Pantoja,  Carmem Lucia Silveira Ramos(docente), Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barboza, José Antônio Peres Gediel(docente), Luiz Edson Fachin(docente) e Maria Celina Bodin de Moraes (Org.) – Diálogos sobre Direito Civil: construindo uma racionalidade contemporânea – Ed. Renovar;
*Rosalice Fidalgo Pinheiro (doutoranda): O abuso do direito e as relações contratuais – Ed. Renovar;
*Adriana da Costa Ricardo Schier (mestre-egresso): A participação popular na administração pública. O direito de reclamação – Ed. Renovar;
*Marcos Alves da Silva (mestre-egresso): Do pátrio poder à autoridade parental – Repensando fundamentos jurídicos da relação entre pais e filhos – Ed. Renovar;
*Eroulths Cortiano Junior (docente): O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas – Uma análise do ensino do direito de propriedade – Ed. Renovar;
*Ricardo Aronne (doutor-egresso): Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados (Das raízes aos Fundamentos Contemporâneos) – Ed. Renovar;
* Heloísa Carpena: O abuso do direito nos contratos de consumo – Ed. Renovar;
*José Robson da Silva (doutorando): Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental – Ed. Renovar;
*Marcos Wachowicz (doutorando): A propriedade intelectual e a Internet– Ed. Juruá;
*Sérgio Martínez (doutorando): Pedagogia jurídica – Ed. Juruá;
*Carlos Alberto Farracha de Castro (doutorando): Fundamentos do Direito Falimentar – Ed. Juruá;
*Fabiana Rodrigues Barletta: A revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Ed. Saraiva;
* Carlos Eduardo Pianoviski Ruzik (mestrando), Eduardo Milléo Baract (doutorando), Fábio Tokars (doutorando), Fabíola Santos Albuquerque, Joaquim Shiraishi Neto (doutorando), Priscila Campana (doutoranda), Rafael Marques Gandolfi (mestrando), Rainer Czaikowski (doutorando), Rosana Fachin (doutorando), Waldyr Grisard Filho (doutorando) (autores), Carmem Lucia Silveira Ramos (docente – Org.): Direito Civil Constitucional – situações patrimoniais, Ed. Juruá;
*Calixto Salomão Filho, Carlos Eduardo Abreu Boucault, Jan Kleinheisterkamp, João Grandino Rodas, José Inácio Gonzaga Franceschini, Jurgen Basedow, Jurgen Samtleben, Lauro da Gama e Souza Jr., Marcelo De Nardi, Maria Luiza Machado Granziera, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Nádia de Araújo e Ricardo Ramalho Almeida, João Grandino Rodas (org.): Contratos Internacionais – Ed. RT;

2. CONFERÊNCIAS:
2.1. DIREITO E ECONOMIA: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA ECONOMIA POLÍTICA NAS FACULDADES DE DIREITO -Conferencista: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, Universidade de Coimbra, Portugal.
Objetivo: integração da pós-graduação com a graduação; incentivar uma visão interdisciplinar e plural do direito; dar continuidade ao convênio UFPR e Universidade de Coimbra, nas atividades docentes, assegurando a inserção internacional do Programa.
Realizada em 25 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR.

2.2. FAMÍLIA Y DERECHO. NUEVOS MODELOS FAMILIARES – Conferencista: Prof.ª Dr.ª María Rosario Valpuesta Fernández, Catedrática de Direito Civil e Reitora da Universidad Pablo de Olavide -UPO – Sevilla – España
Aula Magna do ano acadêmico de 2002 para graduandos e pós-graduandos em Direito da UFPR realizada em 21 de maio de 2002, nas dependências da UFPR.
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação, aberto ao público.
2.3. PROPUESTAS PARA UNA TEORIA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS – Conferencista: Prof. Dr. Joaquín Herrera Flores, Diretor do Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo, da Universidad Pablo de Olavide.
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio internacional de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação.
Realizada em 22 de maio de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.

2.4. LAS TRAMPAS DE LAS NUEVAS TECNOLOGIAS DE LA COMUNICACIÓN
Conferencista: Prof. Dr. Juan Marchena, Universidad Pablo de Olavide
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio internacional de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação.
Realizada em 20 de maio de 2002, nas dependências da UFPR.

2.5. A ARBITRAGEM – Conferencista: Prof. Dr. Edoardo Ricci (Titular da Universidade de Milão – Itália)
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação, execução do convênio internacional de intercâmbio institucional no corpo docente.
Realizado em 29 de maio de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.

2.6. PESQUISA JURÍDICA E INTERDISCIPLINARIEDADE – Conferencista: Prof. Ms. Agostinho Ramalho Marques Neto, Faculdades São Luis e UFMA.
Abertura das atividades do ano letivo no Curso de Direito e na Pós-graduação em Direito.
Objetivo: integração graduação e pós-graduação na pesquisa jurídica, em uma perspectiva interdisciplinar para dar suporte a uma dogmática crítica.
Realizada em 15 de março de 2002, nas dependências do PPGD.

2.7. SUJEITO NA FILOSOFIA NO DIREITO E NA PSICANÁLISE
Conferencista: Prof. Dr. Agostinho Ramalho Marques Neto, Faculdades São Luis e UFMA.
Objetivo: integração graduação e pós-graduação e fomento de uma perspectiva interdisciplinar para dar suporte a uma dogmática crítica.
Realizada no dia 14 de março de 2002, nas dependências do PPGD.

2.8. GRAMSCI E A UNIVERSIDADE PÚBLICA
Conferencista: Prof. Olavo de Carvalho.
Objetivo: discutir a universidade pública, integrando graduação e pós-graduação.
Realizada em 24 de outubro de 2002, nas dependências da UFPR, aberta ao público.

2.9. MODERNIDADE E CONTRATO DE TRABALHO: DO SUJEITO À SUJEIÇÃO JURÍDICA
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – PPGD.
Abertura das atividades do Núcleo de Direito do Trabalho do PPGD.
Realizada em 09 de abril de 2002, nas dependências do PPGD.

2.9. TRABALHO E FILOSOFIA – Conferencista: Prof. Dr. Domenico Costella (PUC/PR)
Atividades do Núcleo de Direito do Trabalho-PPGD.
Realizada em 16 de abril de 2002, nas dependências do PPGD.

2.10. A EDUCAÇÃO NO NOVO MUNDO DO TRABALHO – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Acacia Zeneida Kuenzer (Coord. do Curso de Educação UFPR)
Atividades do Núcleo de Direito do Trabalho- PPGD.
realizada em  07 de maio de 2002, nas dependências do PPGD.

2.11. HISTÓRIA DA LEGALIDADE PENAL – Conferencista: Prof. Dr. Cláudio Roberto Brandão
Abertura das atividades do Núcleo de Direito Criminal do PPGD/UFPR 
realizada em  21 de maio de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.

2.12. A CRISE DA SOCIEDADE DE TRABALHO – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Silvia Maria Pereira de Araújo, Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais – UFPR.
Abertura das atividades do Núcleo de Direito do Trabalho Vivo do PPGD/UFPR 
realizada em 11 de maio de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.

2.13. A RELAÇÃO ENTRE SABER E PODER EM FOUCAULT – Conferencista: prof. Dr. Selvino José Assmann, UFSC, realizada em 28 de novembro de 2002, nas dependências da UFPR.

2.14. LAVAGEM DE DINHEIRO – Conferencista: Prof. Dr. Roberto Leonel de Oliveira Lima. Atividade do Núcleo de Estudos Criminais, realizada em 26 de novembro de 2002.

3.CURSOS DE EXTENSÃO DO PROGRAMA:

3.1.  LOS DERECHOS HUMANOS Y SUS GARANTIAS CONSTITUCIONALES – Ministrante: PROFESSORA DOUTORA MARIA BELÉM SANCHEZ DOMINGO, da Universidad de Burgos-Espanha.
objetivo: incentivar o estudo de direito comparado entre o direito penal brasileiro e espanhol; oferecer um curso de extensão na Área de Direitos Humanos para a pós-graduação; garantir a inserção internacional do Programa, com a permuta de docentes no convênio com a Universidade de Burgos.
Coordenadores: João Gualberto Garcez Ramos e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
realizado de 13 a 15 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito; aberto ao público em geral, duração: 12 horas-aula.

3.2. SEMINÁRIO “QUE ES LA IMPUTACIÓN OBJETIVA?” – Ministrante: PROFESSORA DOUTORA MARIA BELÉM SANCHEZ DOMINGO, da Universidad de Burgos-Espanha.
objetivo: incentivar o estudo de direito comparado entre o direito penal brasileiro e espanhol; oferecer um curso de extensão na Área de Direitos Humanos para a pós-graduação; garantir a inserção internacional do Programa, com a permuta de docentes no convênio com a Universidade de Burgos.
Coordenadores: João Gualberto Garcez Ramos e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
realizado de 06 a 08 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito; aberto ao público em geral, duração: 12 horas-aula.

3.3. JORNADAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE CANOTILHO
objetivo: a partir do pensamento e obra de J. J. GOMES CANOTILHO estudar a manutenção da perspectiva de uma constituição dirigente. Encontro de pesquisadores nacionais sobre a constituição; evento não aberto ao público.
realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, Paraná.
VIDEO-CONFERÊNCIA COM O PROFESSOR DOUTOR J.J. GOMES CANOTILHO.
Participantes: Fernando F. Scaff (UFPA), Eros Roberto Grau (USP), Prof. Antonio Maués (UFPA), Prof. Lenio Luiz Streck  (UNISINOS), Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PPGD/UFPR), Prof. Dr. Luiz Roberto Barroso (UERJ), Prof. Dr. Marçal Justen Filho (PPGD/UFPR), Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal), Prof. Dr. Menelick de Carvalho (UFMG), Prof. Dr. Agostinho Ramalho Neto (UFMA), Prof. Dr. Clémerson Merlin Clève (PPGD/UFPR).     
Coordenação do Evento: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho (PPGD/UFPR) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PPGD/UFPR).

3.4. I CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
objetivo: contribuir para uma discussão aberta e ampliada sobre o impacto do novo Código Civil.
realizado nos dias 14 e 15 de março de 2002, nas dependências da UFPR.
Promoção para integração com a graduação, aberto ao público em geral, em atividade do Núcleo de Direito Civil.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Luiz Edson Fachin:  Conferência de abertura – Novo Código Civil;
– José Antônio Peres Gediel: A autonomia corpoal: entre a Constituição e o Código Civil;
– Carmem Lúcia Silveira Ramos: Uma cartografia das obrigações para o novo Código Civil;
– Eroulths Cortiano Júnior: O patrimônio e o Novo Código Civil;
– Alfredo de Assis Gonçalves Neto: A empresa e sua recepção pelo novo Código Civil;
Participação de egressos:
– Paulo Nalim: O novo Código Civil e os contratos: uma perspectiva pós-moderna;
– Silvana Carbonera: A família cotemporânea e o novo Código Civil;
– Jussara Meirelles: A proteção da pessoa na nova codificação civil.
Outro participante:
– Des.Luiz Felipe Brasil Santos: O processo de elaboração do Direito de Família no Projeto e no novo Código Civil.

3.5. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
objetivo: analisar criticamente os reflexos das principais mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 no que pertine aos temas Direito de Família, Direitos Reais, Parte Geral, Responsabilidade Civil, Direito das Empresas e Direito das Obrigações e promover a integração com a graduação, em atividade do Núcleo de Direito Civil.
realizado em 29 e 30 de janeiro de 2002, nas dependências da UFPR.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Luiz Edson Fachin;
– Eroulths Cortiano Júnior.
Participação de discentes:
– Sérgio Said Staut;
– Carlos Alberto Farracha de Castro;
– Marilena Indira Winter.

3.6. PET-CINEMA – CIÊNCIAS HUMANAS RELACIONADAS AO DIREITO.
Objetivo: por meio da mostra de filmes consagrados pela crítica e pelo debate com teóricos, relacionar a ciência do Direito às demais ciências humanas – em especial a filosofia, a sociologia, a história e a psicologia – tão necessárias à formação integral de operadores jurídicos engajados socialmente e conscientes de sua função de transformadores da sociedade na perscpectiva de implementação da justiça social, aberto ao público em geral e promover a integração pesquisa da graduação (PET) e pós-graduação.
realizado nos dias 2 a 5 de junho de 2002, nas dependências da UFPR.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
– Wilson Ramos Filho;
– Eroulths Cortiano Júnior.
Outros participantes: Austregésilo Carrano Bueno; Nelson Rosário de Souza; Paulo Keller; Daniel Medeiros; Vera Karam Chueire.

3.7. O MENOR INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ  – Docente: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, integrante do corpo docente do PPGD.
Objetivo: compreender a legislação do menor infrator (ECA) pelo estudo do comportamento infracional do adolescente na perspectiva da moderna criminologia crítica; integrar a pesquisa da graduação com a pós-graduação.
Destinatários: 17 alunos da graduação e pós-graduação.
Atividade em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e Núcleo de estudos criminais do PPGD/UFPR.
Início: 17 de novembro de 2002. Duração: 15 horas. 3.8. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: CONSTRUINDO UMA NOVA PROPOSTA DE EXTENSÃO EM DIREITO
Coordenadores: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima e Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel.
Objetivo: promover a pesquisa e orientação para formação de uma Área de Direitos Humanos e Fundamentais no Programa, garantindo a efetivação do caráter social da universidade pública e do princípio da dignidade humana prevista na CF/88 no que tange a futura assessoria jurídica.
realizado em 14 e 15 de junho de 2002, nas dependências da UFPR. Duração: 8 horas.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– José Antônio Peres Gediel: Extensão universitária em Direito;
Participação dos integrantes do corpo discente:
– Ana Inês Souza (mestrado em pedagogia na UFPR): Educação popular e o papel libertador dos movimentos sociais;
– Joaquim Shiraishi Neto (doutorado em direito na UFPR): O direito insurgente e o movimento de assessoria jurídica universitária.
Outros participantes:
– Advogado Darci Frigo: Assessoria jurídica e os movimentos sociais;
– Professora Maria Tarcisa Silva Bega: Conceitos de extensão universitária;
– Professor Domenico Costela (PUC-PR): A proposta da teologia da libertação.

3.9. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS
Coordenadora: Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho
Objetivo: discutir a crise do direito do trabalho e o movimento de flexibilização das leis trabalhistas; permitir a integração dos alunos da graduação e da pós-graduação.
realizado no dia 19 de março de 2002, nas dependências da UFPR.
Evento realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”, na pesquisa Direito e Sociedade (CTInfra/UFPR).
Participação de integrante do corpo docente:
– Profª. Drª  Aldacy Rachid Coutinho;
Participação de integrantes do corpo discente:
– Célio Horst Waldraff (doutorado);
– Arion Mazurkevic (mestrado);
Participação de egresso:
– Maximiliano Nagl Garcez (mestre);
Outro participante:
– Roberto Von der Osten (presidente da CUT/PR).

3.10. A QUESTÃO FUNDIÁRIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Objetivo: debater na Universidade os movimentos sociais rurais e urbanos.
realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.
Participantes: Prof.ª  Maria Tereza, representantes do MST e do Movimento de Posseiros.

3.11. UNIVERSIDADE, SOCIEDADE E ENSINO JURÍDICO: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE
Objetivo: estudar o Estatuto da Cidade e os movimentos sociais.
Conferencistas:
– Darci Frigo: Movimentos sociais, advocacia popular e reforma agrária;
– Rosa Moura: A duração das cidades e reforma urbana;
– Miguel Pressburger: Conferência sobre o Estatuto da Cidade;
– Aluísio Pires de Oliveira: Estatuto da Cidade e Lei nº 10.257/01.
realizado no dia 28 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.

3.12. A CONSTITUIÇÃO E A HISTÓRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS ITALIANOS
Ministrante:  Prof.ª Dr.ª Maria Giuseppina Brandi, Professora UFPR, Consulado Geral da Itália.
Objetivo: fomentar o conhecimento da história como instrumento para análise crítica do fenômeno jurídico.
realizado nos dias 06 de junho a 8 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.
3.13.  II ENCONTRO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO DA UFPR/UPF. Coordenadora: Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho.
objetivo: estágios alunos da UFPR/UPF.
realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2002, nas dependências do PPGD
– A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM CANOTILHO. Ministrante: Prof. Dr. Néviton Guedes, com duração de 15 horas.
– A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM CANOTILHO. Ministrante: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, com duração de 15 horas.

3.14. SEMINÁRIO  MOVIMENTOS SOCIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Atividades do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do PPGD/UFPR 
Participação dos docentes do programa:
– José Antonio Peres Gediel: Movimentos Sociais, Cooperativismo e Direitos Humanos; Considerações Finais sobre o Cooperativismo
Participação dos discentes do programa:
– Francisco Quintanilha Veras Neto (doutorado): Terceiro Setor: Reforma do Estado e Cooperativismo
– Leandro Franklin Gosdorf (mestrado): Movimentos Sociais e Economia Solidária;
–  Anderson Marcos dos Santos  (mestrado) : Políticas públicas;
Outros participantes:
– Raimundo de Assis Ferreira (UFPR): Relato de um caso da Incubadora Tecnológica em Cooperativa no Paraná;
– Prof.  José Ricardo Vargas de Faria (CESUL): Augestão e Emancipação Social;
– Claudínio Domingos Veronese (mestre, CESUL): Movimentos Sociais e Economia Solidária;
– Engenheiro Sadi Grizza (CRESOL):Crédito para Cooperativas e Cooperativas de Crédito;
– Prof.ª Luciana Vargas Netto Oliveira (CESUL) : Políticas públicas;
– Amil Deonildo Hall: Uma Abordagem Legal do Cooperativismo;
– Assis Miguel (CRESOL): O Sistema CRESOL: considerações histórico-culturais;
– Maria Helena do Couto (CRESOL): O  Papel dos Movimentos Sociais;
Oficinas: Doutorando Joaquim Shiraishi Neto e Mestranda Gisele C. Blasius – PPGD/UFPR.
Oficina: As Mulheres nas Cooperativas e as Funções Diretivas : Incubadora da UFPR / Luciana Guzzella Rafagnin
Apresentação de Trabalhos do Núcleo do PPGD/UFPR e visita ao CRESOL.
realizado de 6 a 8 de novembro de 2002, nas dependências do PPGD.

3.15. I CONGRESSO SOBRE AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Promoção do PPGD e PUC-PR. realizado de 19 a 22 de agosto de 2002, na PUC-PR.
Conferencistas:
– SISTEMAS PROCESSUAIS, GARANTISMO E FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Prof. Paulo Rangel e Prof. Dr. Lenio Luiz Streck;
– BASES TÉCNICAS Y POLÍTICAS DE LAS REFORMAS PROCESALES EN AMÉRICA LATINA: Prof. Alberto Binder (Univ. de Buenos Aires);
– ES VIABLE HOY LA REALIZACION DE UN PROCESO PENAL EN EL MARCO DE UN ESTADO DE DERECHO?: Prof. Julio Maier (Univ. de Buenos Aires);
– RELAÇÃO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL NA REFORMA: Prof.  Dr. Aury Lopes Júnior, Prof. Edson V. Abdala, Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos;
– PRISÃO CAUTELAR: Prof. Dr. Luiz Alberto Machado, Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara, Profª Dra. Maria Tereza Rocha de Assis Moura;
– DECISÃO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Prof. Amilton Bueno de Carvalho, Prof. Dr. Nefi Cordeiro, Prof. Alexandre Wunderlich;
– INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: Prof. Dr. Kai Ambos (Instituto Max Planck-Alem.), Prof. Carlos Roberto Bacila, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr;
– PROCEDIMENTOS: Prof.  Dr. René Ariel Dotti, Prof. Dr. José Laurindo de Souza Neto, Prof. Antonio Acir Breda;
– INSTRUÇÃO PROBATÓRIA: Prof. Dr. Geraldo Prado, Prof. Dr. Claudio Brandão e Prof. Dr. Salo de Carvalho.

4. ATIVIDADES DE PESQUISA CONJUNTA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO:
4.1.  ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
atividade de extensão de Grupo de estudos de direito processual civil, como atividade do Núcleo de pesquisa em Direito Procesual Civil
Coordenador: Doutorando Sérgio Cruz Arenhart.
Objetivo: aprofundar os conhecimentos relativos ao processo de execução e processo cautelar, permitindo-se estudos e abordagnes sobre como as atividades jurisdicionais transformam a sociedade no plano empírico, diante das recentes alterações legislativas no CPC. Visa incentivar a pesquisa científica, integrando a graduação e pós-graduação.
realizado nos dias 23 de setembro a 14 de outubro de 2002. Duração: 12 horas.

4.2. TEORIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
Docente: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
Objetivo: fomentar o estudo da história para compreender o direito em uma perspectiva interdisciplinar como fenômeno sujeito às contingências históricas, a partir do pensamento de Benjamin, Foucault; integrar pós-graduação e graduação.
realizado de 10 a 26 de fevereiro de 2002, com duranção de 15 horas.
Atividade do Núcleo da pós-graduação.

4. 3. SUJEITO DE DIREITO – GRUPO DE ESTUDOS
Coordenador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Júnior.
realizado entre 09 e 30 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Michel Miaille e Bernard Endelman.

4.4. TEÓRICOS DO ESTADO MODERNO
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
realizado entre 08 e 29 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Norberto Bobbio, John Locke e Ernst Cassirer.

4.5. GLOBALIZAÇÃO
Coordenador: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima
realizado entre os dias 07 e 28 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Milton Santos, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior e Tarso Genro.

5. GRUPOS DE DISCUSSÃO

5.1. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CPI
Mediador: Paulo Ricardo Schier, discente-autor do PPGD.
realizado em 14 de outubro de 2002, nas dependências do PPGD/UFPR.
atividade conjunta com o IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
participantes:até 42 pessoas. 5.2. NOVAS TENDÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Mediador: Luiz Vergílio Dalla-Rosa, doutor, egresso do PPDG.
realizado no dia 14 de outubro de 2002, nas dependências do PPGD/UFPR.
atividade conjunta com o IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
participanetes: até 42 pessoas

6. NÚCLEOS DE PESQUISA INSTITUCIONAIS E/OU INTERINSTITUCIONAIS:
Os Núcleos de Pesquisa em Direito são institutos acadêmicos vinculados à Coordenação do Programa  de Pós-graduação em Direito da UFPR e têm por objetivo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relativos aos objetos de investigação científica. Englobam um ou mais projetos de pesquisa e contam com a participação de Docentes, Discentes do Mestrado e Doutorado, bem como Egressos, Graduandos e membros externos Pesquisadores.

6.1. NUPESUL – NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL – Coordenador: Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho (existente desde 1998);
Secretária: Mestranda Vivivan Cristina Lima.
Participantes:Mestrandos: Carlos Alberto Farracha de Castro, Emerson Gabardo, Eduardo Biacchi Gomes, Reinaldo Chaves Rivera, Tatyana Scheila Friedrich e Vivian Cristina de Lima; Graduandos: Ana Cláudia F. França, Bernardo S. Guimarães, Hewerton Luis Amorim, Isabella Piacentini de Andrade, Juliana A. de Lima Petri, Júlio César F. Polli, Mathieu Bertrand Struck, Rachel Pellizzoni da Cruz,  Safira Orçatto Merelles do Prado e Vinicius Klein.
O núcleo de pesquisa é instituto acadêmico vinculado à Coordenação do Curso de Pós-graduação em Direito da UFPR e tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relativo aos assuntos de interesse jurídico- político do Mercosul;
A linha de pesquisa a ser desenvolvida no Nupesul é “DIREITO COMUNITÁRIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS” e os temas em desenvolvimento, que vinculam os projetos de pesquisa a serem apresentados, são os seguintes:
1) A VIABILIDADE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MERCOSUL ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL SUPRANACIONAL;
2) A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA EXPANSÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO;
3) OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL;
4)A INTEGRAÇÃO SUPRAFEDERATIVA NO MERCOSUL E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO POLÍTICO-ECONÔMICA DOS ESTADOS;

6.2  NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL “DIÁLOGOS” (1997)
Coordenador: Prof. Dr. Titular Luiz Edson Fachin;
O Núcleo de Estudos em Direito Civil, denominado “Virada de Copérnico”, como instituto acadêmico vinculado ao PPGD tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão.
Participantes:
Mestrandos: Adriana Spindola Correia, Andressa Caldas, Carlos Eduardo Pianowski e Sérgio Staud Jr;
Doutorandos: Eroulths Cortiano Jr., Rosalice Pinheiro, Rosana Amara Fachin e Sérgio Seleme;
Docentes:Carmem Lúcia Silveira Ramos, José Antônio Peres Gediel e Luiz Edson Fachin;
Egressos, outros participantes: Paulo Roberto R. Nalin, Hildegard G. Tagessel e Jussara Meirelles.

6.3 NÚCLEO DE ESTUDOS CRIMINAIS – NEC – Coordenador: Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
O Núcleo de Estudos Criminais, denominado NEC, como instituto acadêmico vinculado à Coordenação do PPGD/UFPR, tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão no âmbito da pós-graduação (PORTARIA n. 003/01-NEC-PPGD-UFPR) pesquisa a temática na ótica dos Direitos Humanos.  Coordenador: Prof. Dr. Titular Luiz Alberto Machado; Secretaria: mestranda Letícia Pohl. Participantes:  Mestrandos:  Acir Bueno de Camargo, Christian Marcelo Bernal Duarte, Clara Roman Borges, Francisco Luiz Macedo Júnior, Jamal Abi Faraj, Letícia Pohl, Marcelo Kintzel Graciano, Renata Ceschin Melfi, Sylvio Roberto Degaspari Kuhlmann, Rodrigo Muniz Santos, Renata Maciel Cuiabano, Ricardo Rachid de Oliveira e Rui Carlo Dissenha;  Doutorandos: Allana Campos Marques, Carlos Roberto Bacila, Fábio André Guaragni, Joe Tennyson Velo, José Lino Menegassi e Juliano Breda; Membros externos:  Mônica Louise de Azevedo (Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná); Docentes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Luiz Alberto Machado.

6.4 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Coordenador: Prof. Dr.Titular Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (criado em 2001); O Núcleo pesquisa o Tempo e o Processo. Participantes: Mestrandos: Luciane Tesler; Cleide Kazmierski; Roberto B. Del Claro; Julio Müller; Doutorandos: Clayton Maranhão; Sérgio Cruz Arenhart.

6.5 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO “TRABALHO VIVO” (Direito e Sociedade)(2001)  Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho;  Participantes: Docentes: José Antônio Peres Gediel; Mestrandos:Christian Marcelo Mañas, Maria Ângela Marques Del Claro;
Doutorandos: Éder Dion de Paula Costa, Sidnei Machado, Renato Lima Barbosa, Priscila Campana e Francisco Quintanilha Veras Neto;
O Núcleo pesquisa sobre Sociedade e Trabalho dentro de um Projeto institucional da UFPR que se caracteriza pela multidisciplinaridade, integrando as sub-áreas da problemática do trabalho – Educação, Sociologia, Economia, Psicologia, Direito e outras afins – para subsidiar intervenções pedagógicas de qualificação continuada de trabalhadores em todos os níveis.

6.6 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL – Coordenador: Prof. Dr. Titular Alfredo de Assis Gonçalves Neto (2002).
Participantes: Mestrandos: Fernando Augusto Sperb; Rosangenla do Socorro Alves; Fábio Carneiro Cunha e Vinícios Klein; Graduandos: Jaqueline Baldissera, Lúcia Helena Cachoeira, Talita Ramos.

6.7 NÚCLEO DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA – Coordenador: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel. Participantes: Doutorandos: Joaquim Shiriaishi, Éder Dion de Paula Costa e Francisco Quintanilha Veras Neto; Mestrandos: Gisele Carneiro Blasius, Karen Éller, Jairo Augusto dos Santos, Simone A. Lisinioski, Maria Tereza Ribeiro e Danielle Pontes; Denise Maria Maia (mestranda em economia); Graduado: Fabio Moura de Vicente; Graduandos: Adriano Martins, Ilton N. Roleol Filho, Cecília A. Simões.
Tem por objetivo aprofundar a discussão teórica sobre as práticas de associativismo, autogestão e economia solidária, buscando uma alternativa para renda e trabalho. Dá especial ênfase aos aspectos da regulação jurídica dessas formas econômicas por meio da análise crítica do direito vigente.

7.  OUTRAS ATIVIDADES:

7.1. INAUGURAÇÃO – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO TRABALHO, no dia 29 de agosto de 2002, no projeto ” TRABALHO E SOCIEDADE”, para desenvolvimento de pesquisa MC&T/FINEP, pelos Setores de Educação, Ciências Humanas, Letras e Artes, Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas.

7.2. APOIO A EVENTOS:
– CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL- Promoção Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Alçada do Est. PR, Assoc. Magistr. do PR, Escola da Magistratura do PR e OAB/PR – realizado de 21 a 23 de novembro de 2002, no Canal da Música, em Curitiba;
– IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Promoção da Academia Brasileira de Direito Constitucional
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Promoção Academia Brasileira de Direito Constitucional –  realizado de 14 a 16 de outubro de 2002, no Teatro Guaira, em Curitiba.

Última atualização: 12 de dezembro de 2008 15:33

UFPR nas Redes Sociais

UFPR no Flickr
Universidade Federal do Paraná
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Fone(s):
CEP | |


©2021 - Universidade Federal do Paraná

Desenvolvido em Software Livre e hospedado pelo Centro de Computação Eletrônica da UFPR