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Eventos 2003

1.1.O evento “PÓS EM VERBO”  tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e  trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico.  Obras lançadas:
* António José Avelãs Nunes: “Neoliberalismo e Direitos Humanos” – Editora Renovar
* Eduardo Milléo Baracat – “A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho” – Editora Ltr
* José Carlos Moreira da Silva Filho – “Hermenêutica Filosófica e Direito” -Editora Lumen Juris
* Marcelo Antonio Theodoro – “Direitos Fundamentais & sua Concretização” -Editora Juruá
* Maria Christina de Almeida – “DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana” – Editora Livraria do Advogado
* Edgard Fernando Barbosa:”Comissão de Permanência – a luz do Princípio da Justiça Contratual” – Editora Juruá
* José Laurindo de Souza Netto: “Processo Penal – Sistemas e Princípios” – Editora Juruá
* Thereza Cristina Gosdal: “Discriminação da Mulher no Emprego” – Editora Genesis
* Sérgio Rodrigo Martínez: “Manual da Educação Jurídica” – Editora Juruá
* Marco Antonio Lima Berberi: “Os Princípios na Teoria do Direito” – Editora Renovar
* Organizador:  Ingo Wolfgang  Sarlet – Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Luiz Edson Fachin, José Antônio Peres Gediel, Carlos Eduardo Pianowski Ruzyk, Claudia Lima Marques, Claus-Wilhelm Canaris, Eugênio Facchini Neto, Jörg Neuner, José Carlos Vieira de Andrade, José Joaquim Gomes Canotilho, Juan María Bilbao Ubbillos, Judith Martins-Costa e Maria Celina Bodin de Moraes: “Constituição, Direitos Fundamentais  e Direito Privado” – Livraria do Advogado

1.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão  em Direito da UFPR
Objetivo: reflexões acerca das principais mudanças trazidas pelo Código Civil Brasileiro de 2002
Temas:  Direito de Família, Direitos Reais, parte geral, responsabilidade civil, direito das empresas, direito das obrigações.
Ministrantes: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR), Sérgio Seleme (Mestre em Direito – UFPR), Sérgio Said Staut (Mestre em Direito UFPR), Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior (UFPR), Carlos Alberto Farracha de Castro (Doutorando em Direito da UFPR), Marilene Indira (Doutora em Direito pela UFPR)
Data: 29 a 31 de janeiro de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
1.3. TEORIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão  em Direito da UFPR
Objetivo: Complementar as aulas de História do Direito; apresentar aos alunos uma visão completa da história do direito.
Temas:  Teoria da história do direito: positivismo, marxismo, escola de annales, Foucault, Benjamin.
Ministrante: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Data: 10 a 26 de fevereiro de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

1.4.  DIREITO E ECONOMIA: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA ECONOMIA POLÍTICA NAS FACULDADES DE DIREITO – Conferencista: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, Universidade de Coimbra, Portugal.
Objetivo: integração da pós-graduação com a graduação; incentivar uma visão interdisciplinar e plural do direito; dar continuidade ao convênio UFPR e Universidade de Coimbra, nas atividades docentes, assegurando a inserção internacional do Programa.
Data: 25 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR.

1.5. CONFERÊNCIAS DE ABERTURA DO ANO ACADÊMICO
. A crise do positivismo jurídico – Conferencista: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo (PUC/MG)
. A diferença (ontológico) entre o texto e norma – superando o paradigma dogmático-metafísico da interpretação do direito – Conferencista: Prof. Dr. Lenio Luiz Steck (UNISINOS)
. Fundamentar: modo de ser ou procedimento? – Conferencista: Prof. Dr. Ernildo Stein (PUC/RS)
Data: 19 de março de 2003, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR
1.6. CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL – EXTENSÃO
.Os reflexos do novo código civil no direito do trabalho – Conferencista: Prof. Dr. Estevão Mallet (USP)
.O direito de empresa – Conferencista: Prof. Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR)
.O direito das obrigações – Conferencista: Prof. Dr. Renan Lotufo (PUC/SP)
.Os direito de família- Conferencista: Prof. Dr. Rodrigo da Cunha Pereira  (PUC/MG) e Prof.ª Regina Beatriz Tavares da Silva  (FGV)
.O Direito das sucessões – Conferencista: Silvio Venosa (Advogado e sócio da Damarest e Almeida Advogados)  e Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite  (UFPR)
. A história do novo código civil brasileiro – Conferencista: Prof. Carlos Noronha (UFRGS)
. A responsabilidade civil no novo código civil  – Conferencista: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior (UFPR)
. A cobertura da imprensa no novo código civil – Conferencistas: Ana Zimmermann (reporter TV paranaense, jornalista e advogada; autora do livro “Direito nos Jornais”) e Prof. Sergio Seleme (Professor de Direito Civil)
. A Cirurgia de Mudança de Sexo – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Tereza Rodrigues Vieira (Pesquisadora: UNIPAR/SESUMAR/UNICASTELO)
. Efeitos Jurídicos da União Homossexual – Conferencista: Ana Carla Matos (UFPR)
. Jovens, a maioridade civil – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Silvana  Maria Carbonera (UNIBRASIL / UNICENP)
. O que foi esquecido no novo código? Como fica? – Conferencistas: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR) e Salmo Raskin (Geneticista membro do projeto Genoma Humano)
. Mudança no Terceiro Setor – Conferencista: Alexandre Ciconello (Advogado da ABONG)
. O no vo código civil e a internet – Conferencista: Dr. Renato Opice Blum (Sócio da áarea de Direito Eletrônico, Informática e Internet)
. O direito das coisas – Conferencistas: Prof. Rui Geraldo Camargo Viana (USP) e Dr. Roberto Bacellar (Presidente  da Associação dos Magistrados do PR)
. Os reflexos do Novo Código Civil – Conferencistas: Prof.ª Adriana Espíndola Correa (UNIBRASIL), Dr. Aldo Parzianello (Secretário de Estado da Justiça) e Dr. Marino Galvão (Membro do Conselho Regional de Leigos do Paraná)   
Data: 31 de março a 03 de abril de 2003, Teatro Bom Jesus – FAE
1.7.  O NOVO CÓDIGO CIVIL  NOS 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Conferencista: Prof. Dr. Gustavo Tepedino (UERJ)
Aula Magna inaugural do período letivo do ano de 2003 para acadêmicos e pós-graduandos em Direito da UFPR 
Promoção: Programa de Pós-graduação e Faculdade de Direito da UFPR
Data: 22 de abril de 2003, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR
1.8. SEMANA ACADÊMICA – ATIVIDADE CONJUNTA COM O  5º Encontro Reginal de Estudos do Trabalho da ABET
Promoção: Programa de Pós-graduação e Faculdade de Direito da UFPR/PET / Direito/CEJUR/PPGD
. Comércio eletrônico na união européia –  Conferencista: Prof.ª Dr.ª Tereza Pasquino (Università degli Studi di Roma) 
. O Futuro sem trabalho ou o trabalho sem futuro? –  Conferencista: Prof. Dr. Francisco de Oliveira
. Administração  setorial e coordenação –  Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
. A família na contemporaneidade brasileira segundo o Código Civil de 2002 – Conferencista: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR)
. La tradición iberoamericana de los derechos  humanos – Conferencista: Prof. Dr. Jesús António de la Torre Rangel (Universidad Autónoma de Aguascalientes)  
 Atividade conjunta com o 5º Encontro Reginal de Estudos do Trabalho da ABET:
. O balanço da Flexibilização do mercado de trabalho no mercosul
Painel: Trabalho: Velhas e novas contratualidades
 Mercado de trabalho no Mercosul.
 Painel: Estado da arte nas disciplinas Economia do trabalho e direito do trabalho no Brasil: propostas de aproximação.
. Advocacia e magistratura – Conferencista: Dr. José Hipólito Xavier da Silva (Presidente da OAB/PR e Prof. Munir Karam (Tribunal de Justiça do Paraná)
. Uma leitura jurídica do filme: Ilhas das flores – Conferencista: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
Data: 22 a 25 de abril de 2003 – Local: Salão da Faculdade de Direito da UFPR

1.9. JORNADA QUÉBEC/BRASIL – AS CODIFICAÇÕES CIVIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE DO CÓDIGO CIVIL DO QUÉBEC
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão  em Direito da UFPR e Jornadas Quebec/Brasil
Ministrantes: Professores de Direito Civil da Universidade de Montreal: Adrian Popovic, Benoit Moore, Louse Rolland, Pierre-André Côté, Pierre Noreaue Stéphane Rousseau.  
Data: 09 e 12 de maio de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

1.10. HORIZONTES: PERSPECTIVAS POLÍTICAS PARA UM DIREITO DE LIBERTAÇÃO  – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Nádia Martins, University of Queensland, Austrália
Data: 14 a 16 maio de 2003, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR

1.11.FORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão  em Direito da UFPR
Objetivo: Realizar debate aprofundado acerca da realidade do ensino jurídico, bem como de compreensão ampliada sobre as temáticas relevantes na sociedade na qual o jurista vai se inserir como agente. Buscar a reflexão sobre questões que atualmente põem à prova toda a concepção de Estado, ordenamento jurídico e de sociedade.
Temas: 
. 15 Anos da Constituição de 1988: Cidadania ou Frustração – Ministrante: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUC/RS)
.Painel 1:  Inclusão social e efetividade de direitos

1.12. 5º ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO – FLEXIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO MERCOSUL: BALANÇO E PROPOSIÇÕES
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Objetivo: Aproximar a economia e o direito para o fortalecimento do mercado de trabalho.
. Custo do trabalho, armadilha previdenciária e emprego. Painelistas: Sidnei Machado (UNICEMP); Rosinha Carrion (URGS); Cid Cordeiro Silva ; Edésio Passos (Associação dos Advogados Trabalhistas)
. Trabalho: velhas e novas contratualidades. Painelista: Sonia Rocha (UERJ/IPEA); Marcio Pochmann (UNICAMP); Claudio Salvadori Dedecca (Unicamp); Eduardo Milleo Baracat (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região)
. Propostas de (re)regulamentação do mercado de trabalho no mercosul. Painelista: Roberto Von Der Osten (CUT-PR); Leonardo Ferreira Neves Junior (Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego); José Dari Krein; Hugo Barreto Ghione (Universidad de la República Urugauay); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR); Dirceu Pinto Júnior(Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região);
. Estado da arte nas disciplinas economia do trabalho e direito do trabalho no Brasil: propostas de aproximação. Painelistas: Maria Regina Nabuco (PUC-MG); Liana Carleial (UFPR); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR)
 . O balanço da flexibilização do mercado de trabalho no Mercosul. Painelista: Maria Cristina Cacciamali (USP); Liana Maria Carleial (UFPR); Jorge Rosenbaum (Universidad de la República Urugauay); Hector Francisco Palomino (Universidad de Buenos Aires); Enrique Vasquez;
. Mercado de trabalho. Painelista: Maria Cristina Cacciamali (USP); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR); Marcelo Curado.

1.13. CONFERÊNCIA – As novas fronteiras da soberania do direito: do ônus da prova ao ônus democrático
Palestrante: Rui Cunha (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de agosto de 2003 – Local: Salão da Faculdade de Direito da UFPR

1.14. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: MOVIMENTO ANTITERROR E DEMOCRACIA
Promoção conjunta: Programa de Pós-graduação em Direito e Pontifícia Universidade Católica do Paraná/ Curso de Especialização em Direito Processual Penal/ciências penais.
Local: Teatro do Tuca – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Datas: 18 a 20 de agosto de 2003.
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Ms. Gilson Bonatto
.Movimento antiterror: origem e finalidade. Presidente de Mesa: Ricardo Rachid de Oliveira (UTP); Conferencistas: René Ariel Dotti (UFPR).
.Painel: Ideologia e movimento antiterror. Presidente de Mesa: Luiz Eduardo T. Roncaglio (UTP). Painelistas: Jacinto Nelson de MIranda Coutinho (UFPR); Luis Guilherme Vieira (Presidente do Movimento Antiterror); Salo de Carvalo (PUC-RS).
. Painel: Alternativas ao Processo Penal em Vigor. Presidente de Mesa: Carlos Roberto Bacila (PUC-PR/UTP); Painelistas: Amilton Bueno de Carvalho (TJ-RS); José Laurindo de Souza Neto (UTP/Unibrasil); Paulo Rangel (UCAM-RJ);
.Conferência: El proceso penal en la America Latina: del discurso política al discurso teórico. Presidente de Mesa: Néfi Cordeiro (PUC-PR/UTP). Conferencista: Alberto M. Binder (UBA/Argentina).
.Painel: O processo penal e a jurisdição constitucional no Brasil. Presidente de Mesa: Luiz Renato Andretta (UTP); Painelistas: Lenio Luiz Streck (Unisinos); João Gualberto Garcez Ramos (UFPR);
.Conferência: El recurso del condenado contra la sentencia de condena en las convenciones internacionales sobre derechos humanos. Presidente de Mesa: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR). Conferencista:Julio B. J. Maier (UBA/Argentina);
. Painel: Direito Penal como Grantia Individual. Presidente de Mesa: Jorge Azor Pinto (UFPR/PUC-PR). Painelistas: Juarez Cirino dos Santos (UFPR); Luiz Alberto Machado (UFPR); Cláudio Brandão (UFPE);
.Painel: Alternativas ao Sistema de Investigação Preliminar. Presidente de Mesa: Gilson Bonatto (PUC-PR); Painelistas: Aury Lopes Júnior (PUC-RS); Luiz Antonio Câmara (PUC-PR/FIC); Fauzi Hassan Choukr (UNOESTE/SP);
. Painel: Restrições às Garantias Fundamentais no Processo Penal Brasileiro. Presidente de Mesa: Eliezer Gomes da Silva (PUC-PR). Painelistas: Alexandre Wunderlich (PUC-RS); Maurício Zanoide de Moraes (USP – ESA – Ibccrim); Geraldo Prado (UCAM-RJ);
. Conferência: Las Garantias del Imputado en  Processo Penal. Presidente de Mesa: Rodrigo Sanchez Ríos (PUC-PR). Conferencista: Perfecto Andrés Ibañez (Tribunal Supremo de España).

1.15. SEMINÁRIO ESTADUAL: AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ECONOMIA E SEU IMPACTO NO MUNDO DO TRABALHO: EM EUSTÃO AS MODIFICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Promoção conjunta: Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho ” Trabalho Vivo”  do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, PUC-PR, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ – AGÊNCIA DO TRABALHADOR.
Data: 24 de outubro de 2003.
Local: Auditório Thomas Morus – PUC-PR
Conferência: Flexibilização e desemprego no Brasil. Conferencista: Claudio Salvadori Dedecca (UNICAMP). Debatedor: Geraldo Serathiuk (Delegado Regional do Trabalho);
Conferência: A relação Capital e Trabalho: o futuro do sindicalismo no Brasil. Conferencista: Aldacy Rachid Coutinho (UFPR). Debatedor: Graciliano Dias.
Conferência: A Política Econômica no novo governo e a crise de emprego. Conferencista: Waldir José de Quadros (UNICAMP). Debatedor: Igor Zanoni Carneiro Leão (UFPR/IBQP).
Conferência: A Conjuntura do Emprego no Paraná e Região Metropolitana de Curitiba. Conferencista: Benedito de Siqueira (Coord. de Estudos, Pesquisa e Relações de Trabalho – SETP e Universidade Estadual de Ponta Grossa). Debatedores: Sachiko Araki Lira (IPARDES) e Cid Cordeiro (DIEESE).

1.16. PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR ESTRANGEIRO – ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PESQUISA VIRADA DE COPÉRNICO – (DIÁLOGOS DE DIREITO CIVIL)
. Participação: Prof.ª Dr.ª Cristina Menechino (Università Degli Studi di Milano – Sapienza – Itália) –
DOCÊNCIA – Disciplina: Critica do Direito Civil – 1.º semestre de 2003 – Responsável: Prof. Dr. Luiz Edson  Fachin
Tema: Lezione Sul Diritto Europeo Dei Contratti – Programa:
I – Fonte Comunitária del diritto dei consumatori. Distinzioni tra “Contratti tra impriditori” e “contratti con il consumatori”. Le origini dela crisi.
II – Diritto europeo dei contratti commerciali: La unificazione – Uniformazione del diritto privato dal caos all ‘ordine’ .
CONFERÊNCIA: Cláusulas abusiva nos contratos de consumo.
Data: 06 de maio de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
II – Sistema Brasiliano e latino-americano e sistemi europei a confronto.       

1.17. CONFERÊNCIA ISOLADA
 As Novas Fronteiras da soberania do Direito: Do ônus da Prova ao Ônus Democrático
Conferencista: Prof. dr. Luís Vide da Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de novembro de 2003 
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

1.18. CONFERÊNCIA ISOLADA
. O Inconsciente Estruturado como uma Linguagem
Conferencista: Prof.ª Dr.ª Leda Fischer Bernardino
Data: 12 de dezembro de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

1.19. CONFERÊNCIA ISOLADA
. A Estrutura da Linguagem em Saussure e Jakobson
Conferencista: Profª Dr.ª Cleybe Hiole Vieira
Data: 12 de dezembro de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

1.20. CONFERÊNCIA ISOLADA
. As Novas Fronteiras da Soberania do Direito: do ônus da prova ao ônus democrático
Conferencista: Rui Luis Vide da Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de novembro de 2003.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito

Última atualização: 12 de dezembro de 2008 15:33

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