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Eventos 2004

1. Congressos, Encontros e Jornadas:

Universidade Federal do Paraná e Universidade de Coimbra
ENCONTRO CAINÃ III
Datas: 27 e 28 de janeiro de 2004. Local: Hotel Mira-Serra – Celorico da Beira, Portugal
Coordenadores: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Universidade de Coimbra. Atividade desenvolvida no âmbito do Convênio entre a UFPR e a Universidade de Coimbra.
A Juridicidade Constitucional e a Ciência da Vida – J. F. Faria Costa
La Riforma del Diritto Penale Minorile in Itália – Silvia Larissa
A Constituição fiscal portuguesa e seus desafios – J. Casalta Nabais
O Problema do Contrato – J. de Sousa Ribeiro
A UEM e as políticas públicas [pode transferir-se para o dia 28, se necessário]
Devido Processo Legal – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
O Mínimo Existencial, os Direitos Sociais e a Reserva do Possível – Ricardo Lobo Torres (UERJ)
A Desjudicialização Material do Processo Penal Brasileira – Salo de Carvalho (PUC-RS)
As Possibilidades Constitucionais e o (neo)federalismo – J.L. Bolzan de Morais (UNISINOS)
Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico (Desafios da Constituição Federal de 1988 e de suas Reformas) – Martonio Barreto Lima (U. Fortaleza)
Direito e Economia: o paradigma brasileiro – Flávio Pansieri (ABCONST)
Hermenêutica Constitucional e Ideologia Democrática – Paulo Albuquerque (UFCeará)
Limitações Constitucionais ao Jus Puniendi – Cláudio Brandão (UFPE)
A Constituição como Elemento para a Busca da Certeza nas Acções do Estado Democrático de Direito – F. Oliveira Neto (Blumenau)
Da CRP de 1976 à Constituição Européia – J.J. Gomes Canotilho
Constituição e Direito Penal – M. Costa Andrade
O Código do Trabalho e a Constituição – Jorge Leite
Privatização de Empresas Públicas e Empresarialização Pública (Paradoxos) – J. Coutinho de Abreu
Obrigação de Paz Laboral – João Simões dos Reis
O Sistema Fiscal Português – Gonçalo Avelãs Nunes
Estado, Constituição e Mercado – Eros Grau (USP)
A Jurisdição Constitucional e o Resgate das Promessas da Modernidade: a Permanência do Caráter Compromissório (e dirigente) da Constituição – Lênio Streck (UNISINOS)
A Tutela das Minorias na Constituição Federal – Fernando Scaff (UFPA)
Vida Privada e Relação de Emprego na Ordem Constitucional – Aldacy Coutinho (UFPR)
A Reforma Trabalhista: alcance principiológico – Paulo Weyl (UFPA)
A Teoria da Constituição e a Teoria do Estado na Periferia do Capitalismo – Gilberto Bercovici (USP)
Para Além do Consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para o Direito – Marco Marrafon (UNIBRASIL)

Núcleo de Direito e Psicanálise
1984 – 20 ANOS DEPOIS
Data: 25 a 27 de março de 2004.
Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. CAHS – Centro Acadêmico Hugo Simas. CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Pór-graduação em Direito da UFPR
Poder Judiciário como Grande Irmão
Conferencista: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Curitiba)
Os Restos do Amor Judiciário
Conferencista: Rodrigo da Cunha Pereira (Belo Horizonte)
Direito, Democracia e Pós-modernidade: democracia e/ou autonomia
Conferencista: Prof. Dr. Albano Pepe
Derecho, Relato y Realidad
Conferencista: Prof. Dr. Carlos Maria Carcova (Buenos Aires)
Os Signos Totalitários do mundo ultraliberal
Conferencista: Jeanine Nicolazzi Philippi (Florianópolis)
Nosotros ¿ Somos Personajes de “1984”?
Conferencista: Alícia Ruiz (Buenos Aires)
Quotidiano, Memória e Melancolia
Conferencista: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel (Curitiba)
Algumas Considerações sobre a Subjetividade de Hoje e as Conseqüências do Sujeito do Desejo
Conferencista: Hugo Mengarelli (Curitiba)
Montagens do Objeto Olhar, na era da Depressão e da Anorexia
Conferencista: Mauro Mendes Dias (Campinas)
De “1984” a Nossos Dias: a Estruturação de um Mundo Totalitário
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (São Luis)
Reunião Deliberativa do Núcleo de Direito e Psicanálise

Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento
DIREITOS HUMANOS, FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E VIOLÊNCIA
Data: 19 de abril de 2004. Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento. Núcleo de pesquisa da Clínica de Bebês – SERPIÁ. Travessia Consultoria Clínica e Cursos.
COMO ACOLHER A PATOLOGIA DA RELAÇÃO PRECOCE MÃE-BEBÊ
Analytique de Paris, França)
Família e os Direitos das Pessoas na Constituição Federal de 1988
Conferencista: Prof. Ms. Sergio Seleme
Clínica com Bebês
Conferencista: Caroline Salvati (SERPIA)
Rede de Proteção à Infância e Adolescência em Situação de Risco para Violência
Conferencista: Dr.ª Luci Pfeider (Médica Pediatra)
A criança Espancada
Conferencista: Prof. Ms. Sergio Antoniuk (UFPR)
A Prevenção dos Maus Tratos na Primeira Infância
Conferencista: Claude Boukobza (Psicanalista, Vice-Presidente da Associação Espace
Debatedora: Vânia Mercer (Psicanalista)

Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPR
Cátedra da Paz – Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Datas: 26 e 27 de abril de 2004. Local: Dependências da UFPR.
Coordenação e Organização: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
Temáticas:
A educação em direitos humanos; efetividade dos direitos humanos no Paraná, Brasil e América Latina
Balanço da situação e educação dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina: a Cátedra de Derechos Humanos da UdelaR e sua atuação e Informe sobre a Cátedra de Cultura da Paz, sua atuação histórica, perspectivas e atuação
A inclusão social e o respeito aos direitos humanos baseados na Educação
Direitos humanos e a pessoa portadora de deficiências na sociedade
A inclusão social da pessoa portadora de deficiência
A questão dos direitos dos indígenas
Efetividade dos direitos humanos no Brasil e na América Latina
Inclusão e movimentos sociais na defesa dos direitos humanos; Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
A extensão e a educação em direitos humanos
Instrumentos de defesa dos direitos humanos e a perspectiva dos movimentos sociais
A questão do Direito do Trabalho e do trabalho infantil
Globalização e os movimentos sociais e sua interlocução com os direitos humanos
A questão racial na sociedade
A Pastoral da Criança preservando o direito à vida
Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
Palestrantes:
Mariana Blengio Valdés – Universidad de la República – Uruguay
Sonia Guariza Noronha
Senador Flavio Arns
Blanca Rojas
Luis Eduardo Gunther
Luis Edson Fachin
José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Maria Tarcisa da Silva Bega
Aldacy Rachid Coutinho
Margareth Matos de Carvalho
Rita de Cássia Lopes
Roberto Gomes
Darci Frigo
Jayro Pereira de Jesus
Paulo Botas
Abili de Castro
Letícia Raimundo
Dora Lúcia Lima Bertúlio
Marcelena Garcia de Souza
Pedro Bode
Judite Trindade
Paulo Vinícius Baptiesta da Silva
André Castelo Branco Machado
Clovis Adalberto Beufleur

Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Datas: 14 a 16 de junho de 2004.
Promoção: NESOL (Núcleo de Economia Solidária – USP)
Abertura: Marco Conceitual em Economia Solidária
Grupo de trabalho: Marco legal da economia solidária e Reforma no mundo do trabalho
Grupo de trabalho: Relação entre universidade e trabalhadores e Economia solidária: uma perspectiva internacional

Núcleo de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO
Data: 5 e 6 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Núcleo de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
Movimento Sindical no Brasil
Painelistas: Iram Jácome Rodrigues (USP) e Prof.ª Dr.ª Silvia Araújo (UFPR)
Mapeando as Negociações Coletivas: perfil das negociações coletivas – o que se negocia?
Painelistas: Prof. Dr. José Dari Krein (UNICAMP) e Prof. Dr. Márcio Pochman (UNICAMP)
Auge e Queda do Poder Normativo
Painelistas: Prof. Dr. Wilson Ramos Filho (UFPR) e Edésio Passos (Advogado)
Limites e Possibilidades das Negociações Coletivas (O MPT e a Fiscalização da Atividade Sindical)
Painelistas: Geraldo Serathiuk (DRT) e Ricardo Bruel (MPT)
OIT e o Sindicalismo
Painelistas: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Cacciamali (USP) e Prof. Dr. Cássio Mesquita Barros (USP)
Reforma Sindical
Painelistas: Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (PUC-Minas) e Luiz Carlos Moro (ABRAT)
O Conceito de Categoria e a Eficácia Erga Omnes da Negociação Coletiva
Painelistas: Arion Mazurkevic (UFPR) e Roberto Norris (UCAM)

Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento e Núcleo de Direito e Psicanálise
NOVOS E INVISÍVEIS LAÇOS SOCIAIS
Data: 16 a 21 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel.
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. Núcleo de Direito e Psicanálise. Núcleo de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Travessia Consultoria Clínica e Cursos.
Juventude, Medo e Violência
Painelista: Prof. Dr. Pedro Bodê de Moraes
Visão da Violência: Redes de Proteção
Painelista: Prof.ª Dr.ª Luci Pfeiffer
Adolescência e Direito: Certezas e Incertezas
Painelista: Prof. Ms. Sergio Seleme
A Servidão aos Novos Reis
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
O Consentimento Informado
Painelista: Dr. Miguel Ibraim Hanna Sobrinho
Adesão ao Tratamento: Um olhar Psicanalítico
Painelista: Vânia Mercer
Pactos Invisíveis
Painelista: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
O Desejo de Curar do Desejo (Existe o Consentimento Esclarecido?)
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
Ecos de Gide
Painelista: Dr.ª Sandra Novaes
A Melancolia em Clarice Lispector
Painelista: Dayse Malucelli
A Narrativa e as Experiências do tempo: Ciclos, Linhas e Saltos
Painelista: Prof.ª Ms. Vera Karam de Chueiri
Não Existe Nada Mais Secreto que o Desejo de uma Mulher
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
Mutação dos Laços Sociais
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)

Núcleo de Estudos Criminais
III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PPGD-UFPR – COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DO PPGD-UFPR E HOMENAGEM AO PROF. ANTONIO ACIR BREDA
Coordenadores e Organizadores: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Doutorando Gilson Bonato
Data: 22 a 24 de setembro de 2004 Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Apoio: CAHS – CENTRO ACADÊMICO HUGO SIMAS; CEJUR – CENTRO DE ESTUDOS  JURÍDICOS DO PPGD-UFPR; OAB/PR – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – PARANÁ; FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ; AMAPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ.
Homenagem aos ex-Coordenadores do PPGD-UFPR – Homenagem à Comissão de criação do Doutorado – Homenagem ao primeiro Doutor do PPGD-UFPR – Homenagem ao Professor ANTONIO ACIR BREDA
O renascimento do processo inquisitório
Conferencista: Antonio Acir Breda (UFPR – Curitiba)
Teoria do Crime e Direito Penal
Painelistas: Juarez Cirino dos Santos (UFPR – Curitiba)
Luiz Chemin Guimarães (UFPR – Curitiba)
Rolf Koerner Junior (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Carlos Roberto Bacila (PUCPR/UTP – Curitiba)
Princípios do Direito Processual Penal
Painelistas: Aury Lopes Junior (PUC-RS – Porto Alegre)
Adelino Marcon (UNIVEL – Cascavel)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP – São Paulo)
Presidente da Mesa: Rodrigo dos Santos Muniz (UFPR – Curitiba)
Sociedade de Risco e Direito Penal
Painelistas: Cláudio Brandão (UFPE – Recife)
René Ariel Dotti (UFPR – Curitiba)
Nilton Bussi (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Eliezer Gomes da Silva (PUCPR – Curitiba)
Hermenêutica e processo penal
Painelistas: Paulo Rangel (UCAM – Rio de Janeiro)
Maurício Zanoide de Moraes (USP – São Paulo)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Luiz Eduardo Trigo Roncaglio (Unibrasil – Curitiba)
Direito Posto, Direito Pressuposto e Direito Criminal
Conferencista: Eros Roberto Grau (USP – STF)
Presidente da Mesa: Luiz Alberto Machado (UFPR – Curitiba)
Direito Penal e Manipulação Ideológica
Painelistas: Raimundo Araújo Neto (UNIFOZ – Foz do Iguaçu)
Luiz Alberto Machado (UFPR – Curitiba)
Luiz Guilherme Vieira (UCAM/MAT – Rio de Janeiro)
Presidente da Mesa: Luiz Renato Skroch Andretta (UTP – Curitiba)
Novos Paradigmas do Direito Processual Penal
Painelistas: Alexandre Wunderlich (PUC-RS – Porto Alegre)
Gilson Bonato (PUCPR/UTP – Curitiba)
João Gualberto Garcez Ramos (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Clara Maria Roman Borges (Unibrasil – Curitiba)
Crimes do Colarinho Branco
Painelistas: Salo de Carvalho (PUC-RS – Porto Alegre)
Walter Barbosa Bittar (PUC – Londrina)
Ricardo Rachid de Oliveira (UFPR/UTP – Curitiba)
Presidente da Mesa: Rodrigo Sanchez Rios (PUCPR – Curitiba)
Incongruências do Processo Penal brasileiro
Painelistas: Geraldo Prado (UFRJ/UNESA – Rio de Janeiro)
Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN/FDSM – São Paulo)
Luiz Antonio Câmara (FDC – Curitiba)
Presidente da Mesa: Bianca Georgia Cruz Arenhart (UFPR – Curitiba)
As Proibições de Prova em Processo Penal
Conferência:  Manuel da Costa Andrade (Universidade de Coimbra)
Presidente da Mesa: René Ariel Dotti (UFPR – Curitiba)

Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania
A EXPERIÊNCIA COOPERATIVISTA DE MONDRAGÓN: LIÇÕES E DESAFIOS PARA O BRASIL
Datas: de 30 de setembro a 1 de outubro de 2004
Promoção: Núcleo de direito cooperativo e cidadania e Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFPR
Visita à cooperativa Mandirituba.
Visita à cooperativa AMBIENS.
Visita à cooperativa Coembra.
A Experiência Cooperativista de Mondragón: Lições e Desafios para o Brasil
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Univers. de Mondragón. Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Debatedores: Paul Singer (Secretário Nacional de Economia Solidária)
Pedro Christoffoli (Membro da CONCRAB/MST)
Padre Roque Zimmerman (Secretário Estadual do Trabalho do PR)
Coordenador: José Antônio Peres Gediel (Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPR).
Crédito Estatal e Autonomia Cooperativista: Limites e Possibilidades
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Universidade de Mondragón (Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Vice-presidente do BRDE)
Coordenador: Eduardo Harder (Coordenador da Terra de Direitos).
Produção e Trabalho na Economia Cooperativa
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Univers. de Mondragón (Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Liana Carleial (Prof. de Economia da UFPR)
Coordenador: Marcos Gonçalves (Mestrando da UFPR)
Democracia Interna e Relações de Poder nas Estruturas Cooperativas

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Datas: 06 e 07 de outubro de 2004
Coordenação e Organização: Prof.ª Dr.ª Betina Trieger Grupenmacher
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
Considerações sobre o ITBI Inter Vivos e Regime Contemporâneo das Titularidades e do Trânsito Jurídico à Luz do Novo Código Civil Brasileiro
Conferencista: Luiz Edson Fachin
O Abuso do Direito no Código Tributário Nacional e no Novo Código Civil
Conferencista: Ricardo Lobo Tôrres (Titular de Direito Financeiro da UERJ)
A Taxa Selic e os Juros de Mora no Novo Código Civil
Conferencista: Betina Treiger Grupenmacher
Abuso de Direito: O Ilícito Atípico no Direito Tributário
Conferencista: Octávio Campos Fischer (UTP/UNIBRASIL)
A Responsabilidade dos Administradores em Caso de Dissolução da Sociedade à Luz do Novo Código Civil
Conferencista: Flávio de Azambuja Berti (UNICENP/UTP)
A Atuação do Fisco e o Conceito de Empresa
Conferencista: Maria de Fátima Ribeiro (UEL/UNIPAR/FACCAR)
ITBI: Aquisição do Imóvel pelo Mandatário
Conferencista: Paulo Celso Bergstrom Bonilha (PUC/SP)
O Código Civil de 2002 e o prazo para pleitear a Repetição do Indébito Tributário
Conferencista: Dalton Luiz Dallazem (PUC/PR)
A Empresa no Novo Código Civil – Reflexos no Direito Tributário
Conferencista: Flávio Zanetti de Oliveira (Mestre em Direito pela PUC/SP)
Tributação das Cooperativas
Conferencista: José Roberto Vieira
Compensação Tributária e Direito Privado
Conferencista: Fábio Artigas Grillo
Código Civil e os Efeitos na Micro Empresas
Conferencista: Mary Elbe Gomes Queiroz Mais (UFPE) 
As Sociedades Cooperativas no novo Código Civil e suas Implicações com o Direito Tributário
Conferencista: Heleno Taveira Tôrres (USP)
Aspectos Relativos às Responsabilidades do Administrador no Novo Código Civil
Conferencista: Maria Dionne de Araújo Felipe (TRF l.ª Região)

Núcleo de Direito e Psicanálise
JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE: FANATISMO, VIOLÊNCIA E MÍDIA
Datas: 26 e 27 de novembro de 2004
Coordenação e Organização: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Discurso da ciência e terrorismo: o caso Unabomber
Conferencista: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas)
Extremos da alma: dor e trauma na atualidade e clínica psicanalítica
Conferencista: Marisa Schargel Maia (Psicanalista, Rio de Janeiro)
Fanatismo e terrorismo: por que se explodem as mulheres?
Painelistas: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas), Marisa Schargel (Psicanalista, Rio de Janeiro), Hugo Mengarelli, Wael de Oliveira (Psicanalista, Curitiba)
A explosão do riso: uma pontuação ao fanatismo e terrorismo
Painelistas: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Jurista, Curitiba) e José Antônio Peres Gediel (Jurista, Curitiba)
O olhar do poder: a montagem branca e a violência no espetáculo telejornal
Conferencista: Maria Izabel Oliveira Szpacenkopf (Psicanalista, Rio de Janeiro)
Mídia, subjetivação e violência
Painelistas: Maria Izabel Oliveira Szpacenkopf (Psicanalista, Rio de Janeiro), Pedro Bodê (Sociólogo, Curitiba), Eroulths Cortiano Junior (Jurista, Curitiba) e Graciela Presas Areu (Publicitária, Curitiba)

2.Cursos de extensão:

Núcleo de Pesquisa de Direito Processual Civil Comparado
Datas: 14 a 16 de abril de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Núcleo de Pesquisa de Direito Processual Civil Comparado
Coordenador: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni
RACIOCÍNIO PROBATÓRIO. PROVA. RACIOCÍNIO DECISÓRIO. RACIOCÍNIO JUSTIFICATÓRIO
Ministrante: Michele Taruffo

Núcleo de Direito e Psicanálise
O SUJEITO DE DIREITO NA TRANSFERÊNCIA: UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR POR MEIO DA TEORIA LACANIANA DOS DISCURSOS
De 08 de maio a 03 de julho de 2004 – Carga horária: 27 horas
Temáticas:
O discurso do sujeito e o sujeito no discurso: conceitos fundamentais articulando a Lei-do-Nome-do-Pai e a lei jurídica
Ministrante: Silvane Maria Marchesini
Legados filosóficos à ética de alteridade inconsciente
Ministrante: Iglair Marquetto Chiamulera
Psicopatologias e documentos médico legais em Direito Penal
Ministrante: César Skaf

Núcleo de Direito e Psicanálise (Direito, UFPR) e Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Humano (Psicologia da UFPR)

ESTRUTURAS CLÍNICAS: uma introdução sobre a constituição do sujeito
Data: 07 de junho de 2004. Local: Dependências do PPGD/UFPR
Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Maria Virgínia  Cremasco Grassi (Departamento de Psicologia da UFPR) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Constituição do Sujeito. Diagnóstico Diferencial. Neurose. Estrutura Neurótica e suas Aparições. Psicose. Perversão.
Ministrante: Prof.ª Ms. Tatiana Carvalho Assadi

Convênio Universidade Federal do Paraná e Universidad Pablo de Olavide
Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
Data: 08 a 10 de junho de 2004
Perspectivas da Unificação do Direito Privado Europeu
Direito do Consumidor e o Novo Direito Privado Europeu
A Recodificação do Direito de Obrigações na Alemanha e o Direito de Danos Ministrante: Prof. Dr. Francisco Infante – Universidad Pablo de Olavide
Promoção: Atividade realizada pelo Convênio UFPR e Univerisidade de Coimbra

Convênio Universidade Federal do Paraná e Universidade de Coimbra
SEMINÁRIOS SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS PESSOAIS
Data: 20 a 22 de setembro de 2004 Local: Dependências do PPGD/UFPR
Ministrante: Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade – Universidade de Coimbra
Promoção: Atividade realizada pelo Convênio UFPR e Universidade de Coimbra, Portugal

3. Conferências:

CONVERGÊNCIA Y DIVERGENCIAS CONSTITUCIONAIS EM LA EUROPA IBÉRICA
Conferencista: Prof. Dr. José Luiz Prada Fernández de Sanmamed
Aula Magna de abertura do ano acadêmico de 2004
Data: 15 de março de 2004. Local : Salão Nobre

Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
ASSEDIO MORAL
Conferencista: Prof.ª Lídia Guevara (Profesora Titular da Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana, Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas, Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social e Unión Nacional de Juristas de Cuba – Santiago de Cuba)
Data: 17 de maio de 2004. Local: Salão Nobre

Convênio Universidade Federal do Paraná e Università degli Studi di Milano
Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO: UM EXAME COMPARATIVO ENTRE O DIREITO ITALIANO E BRASILEIRO
Coordenação: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin. Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel. Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior. Prof. Ms. io Seleme. Prof. Dr. Paulo Nalin. Prof.ª Dr.ª Jussara Meirelles.
Data: 9 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Conferencista: Prof.ª Dr.ª Cristina Menichino

Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O ESTATUTO DA CIDADE
Data: 26 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre.
Conferencista: Prof. Dr. Miguel Lobato (Universidad de León, Espanha)

Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Conferencista: Prof. Ms. Antonio Fabrício Matos Gonçalves
Data: 15 de setembro de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

PROCEDURA CIVILE
Conferencista: Prof. Dr. Edoardo Ricci
Data: 04 de novembro de 2004. Local: Salão Nobre

Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
TRABALHO
Participante: Prof.ª  Alicia Ruiz (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Data: 08 de dezembro de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

4. Patrocínio de evento

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional

CONSTITUCIONALISMO: GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA
Data: 4 a 7 de outubro de 2004. Local: Teatro Guaira, Curitiba
Apoio: Capes/PAEP para Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Flávio Pansieri (ABDCONST)
Promoção: Academia Brasileira de Direito Constitucional
Patrocínio: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (CAPES/PAEP)
Tema: Constitucionalismo e Globalização
Constitucionalismo e Globalização
Carlos Mario da Silva Velloso
Novo Constitucionalismo: Justiça e Dignidade Humana
Dalmo de Abreu Dallari
Globalização: e o Estado e a Constituição?
Eros Roberto Grau
Constitucionalismo e Globalização
José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra)
Tema: Direito, Economia e a Globalização
Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia
António José de Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra)
Estado de Exceção Econômico
Gilberto Bercovici
Globalização, Direitos Humanos e Dívida Externa
Fernando Facury Scaff
Tema: Ética, Integração, possibilidades (d)e liberdade
Sobre a (im)possibilidade de uma ética neoliberal
Agostinho Ramalho Marques Neto
É viável uma sociedade civil mundial?
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A reconstrução do Estado Democrático de Direito entre sistema e discurso: limite e possibilidades na era global
Marcelo Neves
Tema: Efetivação do Conteúdo Político-Democrático da CF/88 em Matéria Tributária
A justificação das Espécies Tributárias como efetivação do Conteúdo Político-Democrático da Constituição Federal em Matéria Tributária
Luis Eduardo Schoueri
Conteúdo Político-Democrático da Constituição e Princípios Tributários
Ricardo Lobo Torres
Conteúdo Político da Constituição
Roberto Catalano Botelho Ferraz
Tema: Serviços Públicos e Democracia
O conceito de Serviços Públicos e Garantias Democráticas
Marçal Justen Filho
Controle Social da Prestação dos Serviços Públicos
Sebastião Botto de Barros Tojal
Serviço Público e Democracia no setor Postal
Ubirajara Custódio Filho
Tema: Inclusão e respeito a diferenças: o futuro das minorias ou maiorias?!
Igualdades e Diferenças das Relações de Gênero
Aldacy Rachid Coutinho
Mecanismos niveladores da igualdade
Alvacir Alfredo Nicz
Alteração de sexo como manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana, possibilidade de inclusão e vida conjugal
Luiz Alberto David Araújo
Tema: A reforma do Judiciário no Brasil?!
Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário
Clèmerson Merlin Clève
Dez Propostas para uma reforma do Judiciário no Brasil
Friedrich Müller (Universidade de Heildelberg)
Tribunal Constitucional e Democracia
Martonio Mont’Alverne
Tema: O Processo Civil como mecanismo de Democratização
Ações Coletivas: o modelo Brasileiro e o Projeto de Código Modelo para Iberoamérica
Ada Pellegrini Grinover
A tutela específica na perspectiva dos Direitos Fundamentais
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
O Processo Civil como instrumento de Cidadania
Nelson Nery Junior
Tema: Constituição e o Direito Privado
Fundamentalidade Constitucional e os conflitos Privados Individuais
Alexandre de Moraes
A Reconstitucionalização do Direito Civil Brasileiro contemporâneo
Luiz Edson Fachin
Constituição e Código Civil: Encontros e Desencontros
Luís Roberto Barroso
Tema: Reforma Política
Representação e Partidos Políticos no Brasil
Orides Mezzaroba
Financiamento de Campanha Eleitoral
Armando Antonio Sobreiro Neto
Fidelidade Partidária
Fernando Gustavo Knoerr
A desproporcionalidade da representação dos Estados Membras no sistema representativo: representação no sistema eleitoral ou voto distrital
Paulo Lopo Saraiva
Tema: A nova relação entre o Público e o Privado
Inovações em matéria de licitações na nova Lei de PPP
Luiz Alberto Blanchet
Parcerias Público Privadas
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
PPP e Regulação
Juares Freitas
Tema: Jurisdição Constitucional e realização do Estado Social
A Constituição como remédio contra maiorias: uma visão Republicana da Jurisdição Constitucional
Lenio Luiz Streck
Proibição de retrocesso e Direitos Sociais
Inglo Wolfgang Sarlet
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento para a realização do estado Social
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Tema: Relações Internacionais e Direitos Humanos
Possibilidades de Interpretação do Art. 4.º da CF/88
Celso Lafer
Direitos Humanos e Relações Internacionais: Desafios e Perspectivas Contemporâneas
Flávia Piovesan
O art. 5, parágrafo 2 da CF/88 e o Conceito de Direitos Fundamentais
Paulo Ricardo Schier
Tema: Divisão das competências tributárias em face do Princípio Federativo
Princípios Tributários: valores e limites objetivos. Um caso: o regime constitucional das isenções e o mecanismo de alíquota-zero
Paulo de barros Carvalho
Divisão de competências e a segurança jurídica decorrentes da classificação dos tributos. Os limites para a tributação dos serviços públicos e para a instituição das contribuições
Heleno Taveira Tôrres
O futuro da Constituição no Brasil
Conferência: Paulo Bonavides

5. Lançamento de obras:

PÓS EM VERBO
O evento tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e  trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico. 
Obras lançadas:
19.05.2004
Leonardo Vieira Wandelli. Despedida abusiva: O direito (do trabalho) em busca de uma nova racionalidade. Editora LTr.
Octavio Campos Fischer. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. Editora Renovar.
Organizador: Octávio Campos Fischer. Autores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Roberto Vieira, Betina Treiger Grupenmacher, Edward Rocha de Carvalho e Dalton Luiz Dalazzem. Tributos e Direitos Fundamentais. Editora Dialética.
Ruy Samuel Espíndola. Conceito de Princípios Constitucionais. Revista dos Tribunais
Evandro C. Pizza Duarte. Criminologia e Racismo  – Introdução à Criminologia Brasileira. Editora Juruá.
José Miguel Garcia Medina e Tereza Celina Arruda Alvim Wambier. O Dogma da Coisa Julgada. Hipóteses de Relativização. Editora RT.
Organizadores: Tereza Celina Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior. Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Accácio Cambi, Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Edilton Meireles, Eduardo Cambi,  Paulo Roberto Ribeiro Nalin, Eduardo de Albuquerque Parente, Estefânia Viveiros, Estêvão Mallet, Fabiano Carvalho, Fernando César Zeni, Fernando Ferraz Monte Bochio, Francisco Glauber Pessoa Alves, Fredie Didier Jr.,Gilberto Gomes Bruschi, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, J. E. Carreira Alvim, José Antonio Almeida, José Roberto dos Santos Bedaque, Luiz Manoel Gomes Junior, Manoel de Souza Mendes Junior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paulo Afonso de Souza Sant’Anna, Pedro Miranda de Oliveira, Ricardo Canan e Rodrigo Barioni. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. Editora RT.
19.10.2004
Coordenação: Betina Treiger Grupenmacher. Autores: José Augusto Delgado, Nelson Nery Jr. , Eduardo Domingos Botallo, Paulo Celso Bergstrom Bonilha, José Eduardo Soares de Melo, Luis Edson Fachin, Humberto Ávila, Sacha Calmon Navarro Coelho, Heleno Taveira Torres, Ricardo Lobo Torres, Regis Fernandes de Oliveira, Heloísa Guarita de Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Fábio Artigas Grillo, André Moreira, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo de Lima Castro Diniz,Otávio Campos Fischer, Heloísa Helena de Almeida Portugal, Maria de Fátima Ribeiro, Flávio de Azambuja Berti, Maria Dione de Araújo Felipe, Betina Treiger Grupenmacher. Direito Tributário e o Novo Código Civil. Editora Quartier Latin.
Ruy Samuel Espíndola. Princípios Constitucionais e Atividade Jurídico-Administrativa: anotações em torno de concepções contemporâneas. In: Dos Princípios Constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. George Salomão Org.
Editora Mallheiros.
Eduardo Biacchi Gomes. A Globalização Econômica e a Integração no Continente Americano  – desafios para o Estado brasileiro. Editora Unijuí.
Tatyana Scheila Friedrich. As Normas Imperativas de Direito Internacional Público – jus cogens. Editora Fórum.
Coordenação: Antonio Carlos Teixeira. Autores: Aline Vitalis, Christienne Krassuski Fortes, Luís Henrique Cunha Mühlmann, Talita Miranda Ramos, Deisy Ellen Schwanz, Carlos Eduardo de Almeida Nogueira, Fernando de Lemos Almada, Marcia Regina Lima, Michele Giamberardino Fabre, Kátia Willis Sales de Barros e Rita de Cássia da Costa Silva
“Contrato de Seguro, Danos, Riscos e Meio Ambiente. Funenseg.
Túlio Lima Vianna. Fundamentos de Direito Penal Informático. Editora Forense
Vieira Netto e Araújo Lima. O Julgamento de Otelo. Editora Juruá.
Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira. Estudos de Direito Econômico. Editora Fórum.
Luciane Moessa de Souza. Normas Constitucionais Não Regulamentadas: Instrumentos  Processual. Revista dos Tribunais.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Editora Renovar.
Rosana Girardi Fachin. Dever alimentar para um novo direito de família. Editora Renovar.
Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e António Jose Avelãs Nunes

Diálogos constitucionais Brasil-Portugal. Autores: António José Avelãs Nunes, José Joaquim Gomes Canotilho, José Casalta Nabais, Manuel da Costa Andrade, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, José de Faria Costa, Gonçalo Avelãs Nunes, João Reis, Joaquim de Sousa Ribeiro, Aldacy Rachid Coutinho, José Luis Bolzan de Morais, Eros Roberto Grau, Fernando Facury Scaff, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Gilberto Bercovici, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Alberto David de Araújo, Marco Aurélio Marrafon, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Flávio Pansieri, Ricardo Lobo Torres, Salo de Carvalho. Editora Renovar.

Última atualização: 12 de dezembro de 2008 15:33

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