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Eventos 2005

1. Congressos, Encontros e Jornadas:

1.1 Atividades do Programa de Pós-graduação em Direito em parceria com a Faculdade de Direito
Semana Acadêmica
Data: 28 de fevereiro a 04 de março
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (PPGD-UFPR) e Centro  Acadêmico Hugo Simas (CAHS)
Temática:
Direito e Subjetividade
Carlos Cárcova (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Por que e para que(m) estudar Direito hoje?
José Geraldo de Sousa Júnior (UnB)
Plauto Faraco de Azevedo (UFRGS)
Luiz Edson Fachin (UFPR)
Diálogos com o Direito: o espaço público/privado e o tempo histórico
Ruth Chittó Gauer (PUCRS)
Liana Carleial (UFPR)
Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Igualdade e Diferença: a Constituição Federal em busca de efetividade
Luiz Alberto David de Araújo (ITE e PUC-SP)
Clèmerson Merlin Clève (UFPR)
Dora Lúcia de Lima Bertúlio (Procuradora Geral da UFPR)
Universidade Pública e sua importância na construção da cidadania
José Henrique de Faria (UFPR)
Acácia Kuenzer (UFPR)
Obstáculos e Desafios do Direito para a Transformação Social Latino-americana
Plínio Arruda Sampaio
Gilmar Mauro
Carreiras jurídicas : em defesa dos direitos humanos
Luís Alberto Warat (UNB)
Darcy Frigo (Rede Nacional de Advogados Populares – Advocacia),
Geraldo Prado (Magistrado no Rio de Janeiro; UCAM-RJ)
Paulo Rangel (Promotor de Justiça no Rio de Janeiro – UERJ – Ministério Público)
Criminalidade e Violência: o discurso do medo e o terrorismo estatal
João Mestieri (PUC-RJ)
Pedro Bodê (Cátedra da UNESCO – UFPR)
Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
Projeção e Debate sobre o Filme “Justiça”.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Geraldo Prado (Magistrado no Rio de Janeiro; UCAM-RJ)
Fauzi Hassan Choukr (Ministério Público do Estado de São Paulo e FDSM)
 
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
Data: 30 de março a 1.º abril de 2005
Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação do Paraná
Profª Dr.ª Betina Treiger Grupenmacher  (UFPR) – Presidente do Congresso
Paulo de Barros Carvalho (PUC/SP) – Professor Homenageado
Heleno Taveira Tôrres e Mary Elbe Queiroz – Coordenação Científica
Mesa de Debates:
– Reforma Tributária e o impacto no setor produtivo;
– Direito e o Novo Código Civil;
– Processo Administrativo Tributário e Judicial,
Tributação Ambiental
Presidente: Luis Miguel Justo da Silva (Mestre em Direito UFPR/Procurador do Município de Curitiba)
 – Aspectos Gerais da Tributação Ambiental  
Eduardo Domingos Bottallo (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da USP)
Tributação Ambiental dos Municípios
Simone Martins Sebastião (Mestre em Direito Tributário pela UFPR/Procuradora do Município de Curitiba)
Taxas de Controle Ambiental
Fábio Artigas Grillo (Advogado, Mestre em Direito do Estado UFPR)
Impactos da Tributação Ambiental na Economia e Limites na sua Aplicação
Fernando Magalhães Modé (Advogado/Mestre em Direito Tributário pela PUC/PR)
Cobrança do Uso da Água 
Regina Helena Costa (Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP/Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC/SP/Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 3ª Região – SP)
 – Reflexos das Alterações do Código Civil no Direito Tributário
Presidente: Flávio Zanetti de Oliveira  (Advogado, Mestre em Direito do Estado PUC/SP)
 Responsabilidade dos Administradores de Sociedades à Luz do Código Civil e seus Reflexos no Direito Tributário
Eliana Calmon Alves (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)
 – Considerações Sobre o ITBI Inter Vivos e o Regime Contemporâneo das Titularidades e do Trânsito Jurídico à Luz do Novo Código Civil Brasileiro.
Luiz Edson Fachin (Doutor, Professor Titular de Direito Civil UFPR)
A Tipicidade no Direito Privado e no Direito Tributário
Adilson Rodrigues Pires (Doutor, Professor de Direito Tributário UERJ) 
 –  ITBI: A Questão do Imóvel pelo Mandatário
Paulo Bonilha (Doutor em Direito/Professor da Faculdade de Direito USP) 
 – Contribuições Sociais  
Presidente: Denise Martins Arruda (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)
 – Pis e Cofins – Não Comulatividade – Aspectos Teóricos e Práticos
José Eduardo Soares de Melo (Doutor e Livre Docente em Direito, Professor PUC/SP)
A Destinação do Produto da Arrecadação do Cide
Estevão Horvath (Doutor em Direito, Professor e Livre Docente USP)
– O Poder da Finalidade na Avaliação  das Contribuições. 
Humberto Bergamann Ávila (Doutor pela Universidade de Munique – Alemanha  Professor da UFRGS e PUC/RS) 
– Imunidade e Isenções nas Contribuições PIS/COFINS
Contribuições Sociais – Questões Atuais;
-Transparência Fiscal e Tributação Internacional;
– ISS: Aspectos Relevantes da LC 116/03;
– IPI e ICMS: Questões Controvertidas;
– O Ilícito Tributário e a sua Sanção;
– CIDE – Intervenção Estatal na Economia. Aspectos Constitucionais (dentre outros)
Apresentação de Trabalhos 
– Sistema Constitucional Tributário;
– Teoria Geral do Direito Tributário;
– Tributação Internacional.
Cinema PET-CEJUR
Data: 20 de maio, 03 e 10 de junho de 2005
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
                  PET – Direito
Filme: La Batalla de Chile
Debatedores: Luciano Coelho (cineasta)
                      Katie Argüello (Direito-UFPR)       
                      Carlos Marés (Direito-PUC)
 
Crítica da Modernidade: diálogos com o Direito 
Coordenação: Prof  Dr  Ricardo Marcelo Fonseca  
Promoção: Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS)
                  Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito  
Temáticas:
Agamben e o ‘Estado de exceção’ como zona de indeterminação entre o político e o jurídico
Prof  Dr  Vera Karam de Chueiri (Direito-UFPR)
Prof  Dr  José Antonio Peres Gediel (Presidente de Mesa)
Data: 27 de junho de 2005
Horário: 19h
Foucault, o direito e a ‘sociedade de normalização
Prof  Dr  Ricardo Marcelo Fonseca (Direito-UFPR)
Prof  Dr  José Antonio Peres Gediel (Presidente de Mesa)
Data: 27 de junho de 2005
Horário: 19h
O papel do direito na critica da cultura em Nietzsche
Prof  Dr  Oswaldo Giacóia Junior (Filosofia-UNICAMP)
Prof  Dr  Luiz Edson Fachin (Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 10h
Heidegger e a crítica da modernidade
Prof  Dr  André Macedo Duarte (Filosofia-UFPR)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 10h
Mestrando Eduardo Faria Silva (Presidente de Mesa)
Apresentação de trabalhos de alunos da pós-graduação
Gadamer: a racionalidade hermenêutica
Prof  Dr  Celso Ludwig (Direito-UFPR) 
Prof  Dr  Abili Lázaro Castro de Lima(Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 18h
O problema da interpretação do direito e a justiça na perspectiva de Jacques Derrida
Katya Kozicki (Direito-UFPR)
Prof  Dr  Abili Lázaro Castro de Lima(Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 19h30
Conjuntura Latino-americana: resistência popular e alternativas
Data: 04 de agosto de 2005
Local: Anfiteatro 100 – Reitoria da UFPR
Promoção: CEJUR- UFPR, CAHS-UFPR, CAHS-UFPR e DCE-UFPR
Conferencistas: Azelene Kaigang (Presidente do Wará Instituto Indígena Brasileiro  Representante Indígena na Organização dos Estados Americanos para a construção da Declaração de Direitos para os Povos Indígenas), Debra Evenson (Advogada – Cuba), Manuel Jacques (Presidente do Instituto Latino Americano de Serviços Legais –ILSA e Presidente da Associação Chilena de Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo do Chile), Jesus de la Torre Rangel (Aguascalientes, Mexico), Nina Pacari (Ministra das Relações Exteriores do Equador), Carlos Frederico Marés (PUCPR) e Miguel Pressburger
 
>Seminário de Direito Internacional
Data: 19 de agosto de 2005
Horário: 10h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleos de Estudos em Direito Internacional da UFPR
                  Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
Prof Dr  Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
 
Seminário em Direito Internacional
Data: 05 de outubro de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR, Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão – Faculdade de Direito do Sul de Minas e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
A guerra Contemporânea e Direitos Humanos: a grande crise do novo século
Min José Francisco Rezek
Supranacionalização Constitucional, União européia e Constituição Européia: Novos Paradigmas da Pós-modernidade
Prof Dr Alexandre Coutinho Pagliarini
 
1. 2  Atividades do Programa de Pós-graduação em Direito
 
Seminário
O sentido atual do Direito e as perspectivas atuais da juridicidade jurisprudencialismo
Conferencista: Prof Dr António Castanheira Neves (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Coordenador: Prof Dr  Ivan Guérios Curi
Data: 20 a 24 de junho de 2005
Horário: 19h
 
Seminário
Liberdade de Expressão
Conferencista: Prof Dr Jónatas Machado (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 21 de setembro de 2005
Horário: 10h
Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
 
>Seminário de Direito Constitucional
Crise do Constitucionalismo Contemporâneo
Prof  Dr  Carlo Amirante (Università degli Studi di Napoli, Itália)
Data: 30 de agosto de 2005
Horário: 9h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Constitucionalismo contemporâneo e direitos humanos
Data: 1º de setembro de 2005
Horário: 19h
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Academia Brasileira de Direito Constitucional -ABDConst
 
Encontro Cainã de Pesquisadores: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo
Data: 25 e 26 de fevereiro 2005
Local: Fortaleza
Promoção: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza; Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Academia Brasileira de Direito Constitucional –ABDConst
Coordenadores: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Prof. Dr. Martonio Mont´Alverne Barreto Lima; Flávio Pansieri
Reforma sindical
Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho
Pondo os pobres no seu lugar- notas sobre a regulação jurídica da vida urbana na Primeira República
Airton Seeländer
Instrumentos de democracia direta e divisão de poderes no Brasil
Antonio Gomes Moreira Maués
O constitucionalismo e a esfera da neutralidade política
Cláudio Pereira de Souza Neto
Realismo e utopia constitucional
Eros Roberto Grau
Os paradoxos entre tributação, desenvolvimento e dívida pública
Fernando Facury Scaff
Democracia, Constituição e Reforma Política
Filomeno Moraes
Condicionantes da efetividade dos direitos sociais
Flávio Pansieri
Patrimônio cultural e identidade: cultura de massas no neoliberalismo constituicional
Francisco Luciano Lima Rodrigues
O Poder Judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação
Francisco de Oliveira Neto
Autonomia do Estado e crise constituinte na periferia do capitalismo
Gilberto Bercovici
Crise do Estado e Democracia Política: relação de poderes e possibilidades de consolidação da proposta constitucional
José Luiz Bolzan de Morais
O problema dos limites éticos à constituição originária e à concretização da Constituição
João Maurício Leitão Adeodato
(Neo)constitucionalismo e o embate com o positivismo: conseqüências para uma sociedade periférica
Lênio Luiz Streck
Constituição, constitucionalização do direito e judicialização da vida
Luis Roberto Barroso
Concentração de poder e controle de constitucionalidade
Luiz Alberto David de Araújo
Hermenêutica e sistema na aplicação e construção do espaço constitucional
Marco Marrafon
Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política
Martonio Mont´Alverne Barreto Lima
Sociedade civil e hegemonia: a democracia contra o Estado
Orides Mezzroba
Políticas neoliberais, PPPs e sociedades de economia mista
Paula Forgioni
Instituições públicas e sociabilidade neoliberal
Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
Possibilidade da democracia como modelo inclusivo
Paulo Sérgio Weyl
Neoliberalismo e desconstrução da razão democrática no Estado Periférico Brasileiro
Newton de Menezes Albuquerque
Desenvolvimento econômico e democracia na agenda do Estado contemporâneo
Raymundo Juliano Feitosa
Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa
Roberto Fragale
As razões políticas da constitucionalização do direito e da supremacia da Constituição
Samuel Barbosa
Neoliberalismo e o Poder Judiciário
Sérgio Rocha
 
Direito e Literatura Grega Antiga
El derecho en la antigua Grécia
Data: 13 de maio de 2005
Horário: 10h30
Prof ª Dr ª Viviana Gastaldi (Professora Adjunta da Universidad Del Sur – Argentina  Doutora em Letras  Pós-doutoranda em Direito Romano da Università degli Studi di Milano – Itália)
Castigar y Recordar  Memoria e Imaginario Jurídico em el discurso trágico de Atenas 
Data: 13 de maio de 2005
Horário: 17h
Prof ª Dr ª Viviana Gastaldi (Professora Adjunta da Universidad Del Sur – Argentina  Doutora em Letras  Pós-doutoranda em Direito Romano da Università degli Studi di Milano – Itália)
Local: Salão de conferência do Pós-graduação em Direito
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Departamento de Filosofia da UFPR
Coordenador: Prof  Dr  Ivan Guérios Curi
I Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual e Penal: a acusação em debate
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito; Escola de preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Associação Catarinense de Ensino; Universidade de Joinville (UNIVILLE)
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Doutorando Alexandre Morais da Rosa; Promotor Affonso Ghizzo Neto; Promotor Andrey da Cunha Amorim
Data: 13 e 14 de maio de 2005
Local: Salão do Júri – Fórum de Joinville
Conceitos gerais sobre as condições da ação penal
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministério Público: de acusador para órgão constitucional
Affonso Ghizzo Neto
Juízo de admissibilidade da ação
Clara Roman Borges
Da acusação formalmente perfeita
Érica de Oliveira Hartmann
Tipicidade aparente como condição da ação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Ministério Público e o exercício da ação penal
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão
O Ministério Público e as medidas assecuratórias no processo penal
Prof. Ms. Rodrigo Muniz Santos
Investigação criminal pelo Ministério Público
Andrey da Cunha Amorim
O princípio da proteção da intimidade na investigação preliminar
Marco Antonio Lima Berberi
Inquérito policial: leitura em face da Constituição
Genivaldo da Silva
A estrutura da acusação em segundo grau
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio
As aventuras imaginárias do Juiz Justiceiro
Alexandre Morais da Rosa
Direito à acusação justa
Prof. Ms. Sylvio de Gasperi Kuhlmann
 
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipacão
Conferência Sociedade, Estado e Diversidade na América Latina
Professor Victor Manuel Moncayo – Universidade Nacional da Colômbia e Universidade de Lovain  Professor Celso Luiz Ludwig – Universidade Federal do Paraná  Professor Emir Sader – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Pluralismo Jurídico, Alteridades Culturais e Dependências
Debra Evenson – Advogada de Cuba em organismos internacionais  Professor José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Nacional de Brasília   Professor Antônio Carlos Wolkmer – Universidade Federal de Santa Catarina
Cultura, Sujeito e Identidade na América Latina
Nina Pacari – Ministra das Relações Exteriores do Equador Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Subprocuradora-Geral da República  Professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Direitos humanos, Conhecimentos Tradicionais e Biotecnologia
Azelene Kaingang – Presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro, representante indígena na Organização dos Estados Americanos para construção da Declaração Americana de Direitos para os Povos Indígenas   Professor Jesus Antônio de La Torre Rangel – Universidade Autônoma de Aguascalientes  Jorge Antonio Maurique – Presidente da Associação dos Juízes Federais
Povos, Direitos Constitucionais e Emancipação na América Latina 
Manuel Jacques Parraguez – Universidade Bolivariana do Chile  Presidente do Instituto Latino Americano de Serviços Legais – ILSA e Presidente da Associação Chilena de Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo do Chile   João Pedro Stédile – Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra  Professor Fábio Konder Comparato – Universidade de São Paulo
Resistência, Autenticidade e Novos Saberes Jurídicos
Miguel Pressburger – Advogado  Ricardo Tadeu da Fonseca – Procurador do Trabalho  Magdalena Gómez – Conselho da Acadêmica Mexicana de Direitos Humanos
O Direito da Resistência
Vídeo-conferência com o Professor Raúl Eugenio Zaffaroni
Leitura da Carta do I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos
Plínio de Arruda Sampaio – Diretor do Jornal Correio da Cidadania e do Jornal Brasil de Fato
Data: 02 a 05 de agosto de 2005
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR

Currículo Lattes
Orientações para preenchimento do Currículo Lattes
Dorival Leite – PRPPG da UFPR
Data: 22 de novembro de 2005
Local: Sala de videoconferências do PPGD
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
 
Conferência
Direito, ecologia e política na contemporaneidade
Prof Dr  José Luis Serrano (Universidad de Granada, Espanha)
Presidente de Mesa
Prof Dr  Sergio Cadermatori (UFSC)
Data: 16 de dezembro de 2005
Local: Auditório Lamartine Correia Lopes
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
 
1.3 Atividades em parceria com outras instituições
 
Conferência isolada
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, ESAF/União Européia
Data: 12 de agosto de 2005
Horário: 10h
Local: Salão Nobre
O ICMS e o IVA Europeu: uma análise comparativa
Conferencista: Prof  Dr  Vasco Branco Guimarães (Universidade de Lisboa)
 
IV Seminário – Direitos Fundamentais e Comunicação
Videoconferência
Data: 23 de setembro de 2005
Horários: das 9h às 22h
Local: Salão de videoconferência do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Constitucional
Temática: Democracia, Justiça e Liberdade de Expressão: liberdades de Comunicação e Programação e seus limites no Estado Democrático de Direito

Conferencistas:
Peter Haberle (Alemanha)
Frank Michelmann (EUA)
Jonatas Machado (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal)
Gilmar Ferreira Mendes (STF)
Winfrid Brugger (Alemanha)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
 
1.4 Atividades dos Núcleos
 
1 4 1  Núcleo de Direitos Humanos e Democracia
 
>Direito e Bioética
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Direitos Humanos e Democracia e Programa de Pós-graduação em Direito
Coordenador: Prof  Dr  José Antonio Peres Gediel
Conferências:
Bioética e Direito Fundamental na União Européia
Prof ª Dr ª Virgina Zambrano (Itália)
Data: 23 de maio de 2005
Horário: 19h
Direito privado europeu: problemas e perspectivas
Prof ª Dr ª Virgina Zambrano (Itália)
Data: 24 de maio de 2005
Horário: 9h
 
II Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR – 5º Seminário Internacional da Cátedra Unesco/AUGM Cultura da Paz – 9º Encontro do Núcleo Disciplinar da AUGM : Educação para a Integração
Cátedra da Paz – Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Datas: 1º e 02 de agosto de 2005
Local: Dependências da UFPR
Coordenação e Organização: Prof  Dr  José Antônio Peres Gediel
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito; UFPR; Grupo Montevideo – Associación de Universidades;
Temática Central: Educação em Direitos Humanos: Instrumento para a cultura da paz
Temáticas:
Educação e Direitos Humanos
Balanço da situação e educação dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina: a Cátedra de Derechos Humanos da UdelaR e sua atuação e Informe sobre a Cátedra de Cultura da Paz, sua atuação histórica, perspectivas e atuação
A inclusão social e o respeito aos direitos humanos baseados na Educação
Direitos humanos e a pessoa portadora de deficiências na sociedade
A inclusão social da pessoa portadora de deficiência
A questão dos direitos dos indígenas
Efetividade dos direitos humanos no Brasil e na América Latina
Inclusão e movimentos sociais na defesa dos direitos humanos; Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
A extensão e a educação em direitos humanos
Instrumentos de defesa dos direitos humanos e a perspectiva dos movimentos sociais
A questão do Direito do Trabalho e do trabalho infantil
Globalização e os movimentos sociais e sua interlocução com os direitos humanos
A questão racial na sociedade
A Pastoral da Criança preservando o direito à vida
Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
Palestrantes:
Mariana Blengio Valdés – Universidad de la República – Uruguay
Sonia Guariza Noronha
Senador Flavio Arns
 
Seminário Arte e Psicanálise
Body-art: quando o corpo é a tela da arte
Conferencistas: Prof Fernando Bini, Profª Drª Karam de Chueiri, Jandyra Kondera Mengarelli
Coordenador: Prof Dr José Antônio Peres Gediel
Data: 19 de agosto de 2005
Arte e psicanálise
Conferencista: Philippe Julien (psicanalista – França)
Data: 18 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Departamento de Artes da UFPR, Núcleo de Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, Biblioteca Freudiana de Curitiba, Travessia
 
1 4 2  Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico
 
Seminários
Economia, sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento 
Conferencistas: Prof Dr António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra), Prof  Dr  Marçal Justen Filho (UFPR) e Prof  Dr  Calixto Salomão Filho (USP)
Data: 10 de agosto de 2005
Horário: 19h
Local: Salão Nobre
Promoção: PPGD-UFPR, Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do PPGD-UFPR
 
Seminários de Direito Econômico
Concessão de Serviços Públicos no Estado Regulador
Prof Dr Pedro Gonçalves  (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 19 a 22 de setembro de 2005
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Núcleo de pesquisa em direito econômico do PPGD
 
Conferência
Lei de concorrência
Prof ª Dr ª Elizabeth Farina (CADE/USP)  
Data: 29 de novembro de 2005
Horário: 19h30
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico e Programa de Pós-graduação da UFPR  
 
1 4 3 Núcleo de Estudos Filosóficos
 
>Seminário de Filosofia do Direito
Data: 23 de agosto de 2005
Horário: 19h
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Estudos Filosóficos e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Un nuevo concepto de tolerancia
Conferencista: Prof  Dr  Jesús Lima Torrado (Universidad Complutense de Madrid)
 
1. 4. 4  Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico
 
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR
Temática: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas
1º Painel: Relações existenciais, direitos fundamentais e pessoa humana
Temas: Limites ao exercício dos direitos da personalidade e Eficácia dos direitos fundamentais e as relações familiares
2º Painel: Relações patrimoniais e titularidades
Temas: A problemática da inseminação post mortem no Direito Sucessório e Efetividade e funcionalização dos direitos subjetivos patrimoniais
3º Painel: Situações jurídicas subjetivas e merecimento de tutela
Temas: Seleção dos interesses merecedores de tutela ressarcitória: os novos danos e seus limites e Princípios protetivos da dignidade humana
4º Painel: Autonomia da vontade e novos princípios contratuais
Temas: Contrato e Ordem Pública
Prof Dr Gustavo Tepedino (UERJ)
Prof Dr Luiz Edson Fachin (UFPR)
Prof Dr  Maurício Mota (UERJ)
Prof Dr  Carlos Edson do Rego Monteiro Filho (UERJ)
Data: 25 e 26 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
                  Faculdade de Direito da UERJ
 
Seminários de Direito Civil
Data: 03 a 05 de outubro de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico e Programa de Pós-graduação em Direito
Conferencista: Prof  Dr  Antônio Pinto Monteiro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Temáticas:
03/05 – A responsabilidade civil na negociação da informática
04/05 – A recodificação européia
05/05 – O direito à indenização de clientela no termo do contrato de agencia
 
1. 4. 5  Núcleo de Direito e Psicanálise
 
II Jornadas de Direito e Psicanálise
Promoção: Pós-graduação em Direito da UFPR
                  Associação Psicanalítica de Curitiba
                  Biblioteca Freudiana de Curitiba

Mini-Curso: Repensando a lógica penal: uma leitura de O Estrangeiro, de Albert Camus
Data: 23 e 25 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto
 
Seminário: O Estrangeiro: interseções entre o direito e a psicanálise à luz da obra de Albert Camus
Data: 26 e 27 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
O estranhamento, a liberdade, a ética kantiana e o direito
Albano Marcos Bastos Pepe (Unisinos)
Na América, somos nós estrangeiros?
Hugo Mengarelli (Professor do Curso de Teatro da UFPR)
O Estrangeiro, a Exceção e o Direito
Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI e Juiz de Direito)
O Estrangeiro do juiz ou o juiz é o estrangeiro?
Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR)
O estrangeiro no sujeito e a faculdade de julgar na contemporaneidade
Silvana Marchesini (Advogada)
A forma e a força da lei: considerações sobre um vazio
Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
Prisões e Sonos Inocentes
Cyro Marcos Silva (Psicanalista e Juiz de Direito aposentado)
Camus e o estranhamento e/ou Familiar em Freud
Dayse Stoklos Malucelli (Psicanalista – Associação Psicanalista de Curitiba)
Vale a pena viver? O estrangeiro de Camus
Elisabeth Bittencourt (Psicanalista – Escola Lacaniana do Rio de Janeiro)
Feminino; Estrangeiro 
Mauro Mendes Dias (Psicanalista – Escola de Psicanálise de Campinas)
 
1. 4. 6  Núcleo de Estudos Criminais
 
Temas de Direito Penal
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Estudos Criminais – NEC e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Crime Organizado: problemas jurídicos atuais
Prof  Dr  Jorge de Figueiredo Dias (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 26 e 27 de setembro de 2005
Horário: 9h
Direito Penal Médico
Prof  Dr  Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 26 e 27 de setembro de 2005
Horário: 19h
 
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal
Data: 28 a 30 de setembro de 2005
Local: Auditório da Fundação de Estudos Socais do Paraná (FIESP)   
Promoção: Núcleo de Estudos Criminais e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Temática: Novos caminhos do Direito Penal e do Processo Penal a partir da Constituição da República: a resistência democrática à violência dos Direitos e Garantias Individuais
Palestras:
Resistência democrática e movimento antiterror legal
René Ariel Dotti  (UFPR) 
Constituição e movimento antiterror
Marcelo Leonardo (UFMG)
Luiz Guilherme Vieira (UCAM)
Nilton Bussi (UFPR)
Constituição e sistemas processuais penais 
Eugênio Pacelli de Oliveira (UFMG/Dom Helder)
Maurício Zonaide de Moraes (USP)
Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN)
Constituição, sociedade de risco e direito penal
Cláudio Brandão (UFPE)
Salo de Carvalho (PUC-RS)
Rolf Koerner Junior (UFPR)
Punibilidade das pessoas coletivas: problemas jurídicos atuais
Jorge Figueiredo Dias  (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Constituição, segurança, justiça e direito penal
Luiz Alberto Machado (UFPR)
Rodrigo Sanches Rios (PUCPR)
Walter Bittar (UEL)
Direito penal do inimigo (videoconferência)
Eugenio Raul Zaffaroni (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Constituição e novos rumos do direito processual penal
Alexandre Wunderlich (PUCRS)
Paulo Rangel (UCAM)
João Gualberto Garcez Ramos (UFPR)
Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República
Juarez Tavares (UERJ)
Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
Cezar Roberto Bitencourt (Conselheiro Federal da OAB pelo RS)
Princípio da legalidade e causas de justificação
Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Constituição e medidas cautelares no processo penal
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA)
Elmir Duclerc (Faculdade Jorge Amado)
Candido Furtado Maia Neto (UNIPAR/UDC)
Constituição e princípios do Direito Processual Penal
Aury Lopes Junior (PUCRS)
Adelino Marcon (UNIVEL)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP)
Investigação preliminar democrática
Geraldo Prado (UFRJ/UNESA)
Maria Elizabethe Queijo (USP)
Amilton Bueno de Carvalho (TJ-RS)
Emanda 45/04, direito penal e processo penal
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Guilherme Marinho (PUCMinas)
Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)
Direito Penal do inimigo: Quem é o verdadeiro inimigo?
Julio Maier (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
O futuro democrático
Marcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça)

1. 4. 7  Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
Seminário de Direito do Trabalho
Data: 21 de novembro de 2005
Horário: 10h
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho “Trabalho Vivo” e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR 
Temática: O Direito do Trabalho em Cuba
Lídia Guevara (Asociación de Juristas de Cuba)

1. 4. 8  NUPESUL
Seminário de Direito Administrativo
Datas: 06 e 08 de dezembro de 2005 
Horário: 19h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR 
Promoção: NUPESUL do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Instituto Romeu Felipe Bacellar
Temática:
Marco Constitucional do Direito Administrativo
Europa: Um cenário para a liberdade  
Conferencista: Prof Dr  Jaime Munhoz Araña (Universidad de La Coruña, Espanha)
 
1. 4. 9  Atividade conjunta de Núcleos de Pesquisa e Estudos
Seminário de História do Direito Privado
Data: 30 de agosto a 1º de setembro de 2005
Horário: 19h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Pesquisa em História, Direito e Subjetividade
                  Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico
                  Núcleo de Pesquisa em Direito Cooperativo e Cidadania
                  Núcleo de Estudos Filosóficos
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Temáticas:
A forma Código e seus destinatários
Codificação e facismo
Napoleão contra Montaigne: as mitologias jurídicas da modernidade
Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze, Itália)
Para um história comparativa da codificação do direito
Do “usus mercatorum” ao direito comercial
Modelos de jurista no século XIX      
Carlos Petit (Universidad de Huelva, Espanha)
 
5  Lançamento de obras
 
PÓS EM VERBO – 19 de setembro de 2005
O evento tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e  trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico  
Obras lançadas:
Direito coletivo do trabalho.  Editora Gênesis – Organizador: Wilson Ramos Filho  Autores: Maria Ângelo Marques Del Claro, Sebastião Antunes Furtado, Davi Furtado Meirelles, Dirceu Pinto Júnior, Renato Lima Barbosa, Edésio Franco Passos, Márcio Túlio Viana, Cássio Casagrande, Jorge Normando Rodrigues, Mauro José Auache, Marcelo Giovani Batista Maia, André Luiz Sienkievicz Machado  Direito coletivo do trabalho (depois da reforma do poder judiciário EC 45/2004,) 
Constituição e competência material da justiça do trabalho: (depois da ec 45/2004)  Direito Individual do trabalho – Editora Gênesis – Organizador: Wilson Ramos Filho – Autores: Maria Ângela Marques Del Claro, Sandra Ressel, Eduardo Biachi Gomes, Marco Antonio Villatore, Aldacy Rachid Coutinho, Márcio Túlio Viana, Wilson Ramos Filho, Ricardo Nunes de Mendonça, Joe Ernando Deszuta, Francisco Rossal de Araújo, Alexandre Luiz Ramos, Fernanda Leite Mendes, Rodrigo Trindade de Souza, Jane Salvador, Marcelo Giovani Batista Maia, Edson Hauagge, Fabiano Negrisoli, José Aparecido dos Santos, Marcos Roberto Araújo dos Santos, Marcelo Henrique Pereira Marques, Sandro Marcelo Kozikoski, James Josef Szpatowski 
Parceria Público Privado – Malheiros Editores – Organizador: Carlos Ari Sundfeld  Autores: Adilson Abreu Dallari, Benedicto Porto Neto, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando Vernalha Guimarães, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Jacintho Arruda Câmara,  José Roberto Pimenta Oliveira, Letícia Queiroz de Andrade, Marçal Justen Filho, Maria Nazaré Lins Barbosa, Mário Engler Pinto Júnior,  Paulo Modesto, Rodrigo Pagani de SouzaVera Monteiro 
Serviço Público (direitos fundamentais, formas organizacionais e cidadania) – Editora Juruá – Organizador: Angela Cassia Costaldello – Autores: André Luiz Freire, Andréia Cristina Bagatin, Fernanda Schuhli Bourges, Guilherme Moro, Domingos, Halina Trompczynski, Marina Michel de Macedo, Phillip Gil França, Rodrigo Luís Kanayama, Rosangela M  Luft, Tarso C  Violin, Thiago Lima Breus 
Estudos de Direito Cooperativo e Cidadania – Editora UFPR – Organizador: José Antônio Peres Gediel  Autores: Rui Namorado, Edésio Passos, Luciana Vargas N  Oliveira, Eduardo Faria Silva, José Ricardo V  De Faria, José F  de Melo Neto, André Viana da Cruz
s normas imperativas do Direito Internacional Público – jus cogens – Editora Fórum  – Autora: Tatyana Scheila Friedrich 
Famílias Contemporâneas, filiação e afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais – Livraria do Advogado – Autora:  Viviane Girardi
Crítica da modernidade: diálogos com o direito  – Fundação Boiteux – Organizador: Ricardo Marcelo Fonseca  Autores: Katya Kozicki, Oswaldo Giacoia Junior, Vera Karam de Chueiri, Anderson Marcos dos Santos, Eduardo Faria Silva, Fábio de Almeida Rego Campinho, Gabriel Gualano de Godoy, Rebeca Fernandes Dias, Walter Guandalini Junior  
Competência penal originária  Uma perspectiva jurisprudencial crítica  Malheiros Editores  – Autor: Roberto Luis Luchi Demo 
A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação – Editora Lumen Júris – Autor: Marco Aurélio Nunes da Silveira
Manual de Direito Administrativo – Editora Fórum – Autor: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
A nova lei de falência e o Direito do Trabalho – Editora Gênesis Autor: Célio Horst Waldraff 
A despenalização na lei 9099/95 à das funções do Direito Penal e das funções da pena – Editora Juruá 
Juizados especiais estaduais – Autor: Jamal Abi Faraj
Direitos de Personalidade e sua Tutela – Editora RT – Autor: Elimar Szaniawski

Última atualização: 12 de dezembro de 2008 15:33

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