[PUBLICAÇÃO] ANAIS DO IX SEMINÁRIO NACIONAL DA CÁTEDRA VIEIRA DE MELLO
III CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA SOBRE REFÚGIO, MIGRAÇÃO E APATRIDIA
APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS EM PORTUGAL E NO BRASIL: Um estudo comparado a partir das perspectivas genética, funcional e pós-moderna. Uma defesa por mais Savigni e menos Jhering.
Inscrições em: http://200.17.231.30/
Data: 24 de outubro de 2018 – quarta-feira, às 19h
Salão Nobre da Faculdade de Direito – Praça Santos Andrade, 50 – 1º Andar – Centro – Curitiba – PR
Realização: Núcleo de Direito Privado Comparado
Rede De Pesquisas de Direito Civil Contemporâneo
PPGD-UFPR
Organizadores:
Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Júnior – USP
Prof. Tit. Dr. José Antonio Peres Gediel – UFPR
Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo
Evento: Direito e Prostituição: perspectivas acadêmicas e militantes
Lançamento do Livro: Inimigas da moral sexual e dos bons costumes: um estudo dos discursos jurídico-criminológicos sobre as prostitutas
Clique aqui para fazer sua inscrição: http://200.17.231.30/scripts/ppgd/certificado/evento_svl/form_insc.asp
15 e 16.10 – Seminário: Acesso à Justiça um ano da Reforma Trabalhista de 2017
Programação: Seminário Sidnei – pdf
XII CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PUBLICO
O XII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público se realiyará nos dias 5 e 6 de novembro de 2018. O evento representa mais um importante espaço acadêmico de debates sobre Direito Autoral para a formulação de políticas públicas num tema cada vez mais contemporâneo e estratégico no contexto de ambiente digital e convergência tecnológica.
O Congresso vai ao encontro com outras iniciativas objetivando estimular uma abordagem crítica e profunda acerca do Direito da Propriedade Intelectual analisando-se nesta oportunidade, em especial, os interesses públicos e econômicos envoltos na questão do Direito de Autor e o interesse público.
O evento é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFPR, por intermédio do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR.
Programa completo disponível no site: http://www.gedai.com.br/eventos/xii-codaip/
O evento é gratuito e aberto ao público em geral, limitado à capacidade do auditório.
Garanta sua participação fazendo já sua inscrição no link abaixo:
https://goo.gl/forms/H0OzNK7ZnSmmdUag2
Organização e Realização: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI-UFPR)
A pedido dos organizadores do GT3, publicamos a ordem das apresentações, divididas
em sessões e em duas salas.
GT 3 – Imigração, sociabilidades, trabalho e refúgio
SESSÃO 1 – Refugiados: proteção, trabalho e educação.
Faculdade de Direito, Sala 212 (2º andar)
Presidente: Fernando Kulaitis
Debatedor: Márcio de Oliveira
1): Estudo de caso: contratação de refugiados pela administração pública brasileira por tempo
determinado.
Autores: Gabriel A. C dos Santos (UFPR); Pedro H. Carvalho da Costa (UFPR)
2) A divisão do trabalho e o refugiado no Rio de Janeiro: um estudo marxiano da ideologia do
refúgio
Autor: Paulo César Limongi de Lima Filho
3) Infância (des)protegida: a invisibilidade da criança refugiada desacompanhada e separada
Autoras: Angelica Furquim (UFPR); Melissa Martins Casagrande (IFPR/UP)
4)Proteção Internaciona aos migrantes e refugiados: os desafios do Estado do Mato Grosso do
Sul.
Autores: César Augusto S. da Silva; Paola Flores Serpa
5) O Trabalho sóciocultural e educativo do SESC São Paulo com pessoas em situação re refúgio.
(Resumo 13)
Autoras: Tatiana Amaral (USP); Denise Collus (PUC-SP)
SESSÃO 2 – Migrantes: lei e trabalho
Faculdade de Direito, Sala 212 (2º andar)
Presidente: Márcio de Oliveira
Debatedor: Fernando Kulaitis
1) Uma lei para minorias?: Reconhecimento, participação e Democracia na criação da nova
Política Brasileira de Imigração. (Resumo 2)
Autores: Gabriel Pereira Penna Andrade (UFVi); Laura Madrid Sartoretto (UFRGS)
2) A Exploração da mão-de-obra da mulher migrante no Brasil e a convenção dos
trabalhadores domésticos (Artigo 5)
Autoras: Fernanda Casaril (UFPR); Tatyana Scheila Friedrich (UFPR)
3) A migração feminina no Brasil, análise acerca da proteção às trabalhadoras mulheres com a
Lei de Migração (Lei no 13.445/2017) (Resumo 5)
Autoras: Clarícia da Rosa Domingues (UFRGS), Nathália dos Santos Lobo (PUC-RS) e Marina
Paraboni (UFRGS)
4) “Luto para viver, vivo para morrer”: migração, trabalho precário e vulnerabilidade (Resumo 3)
Autora: Mariana dos Reis Sathler Gripp (UFPR)
5) A exploração da mão de obra venezuelana no mercado de trabalho em Roraima (Artigo 7)
Autoras: Debora Flaminia Draghi (Cáritas/PR); Manoel Rafael Yoshida Machado (Cáritas/PR)
SESSÃO 3 – Migração: estudos variados
Faculdade de Direito, Sala 213 (2º andar)
Presidente: Leonardo Calvacanti
Debatedor: Pedro Francisco Machioro
1) Imigração e religião: reflexões sobre os atuais fluxos migratórios na Região de Londrina/PR
(Artigo 2)
Autores: João Ricardo Lemes (UEL); Julia Ramalho Rodrigues(UEL); Larissa Mattos
Diniz(UEL); Líria Maria Bettiol Lanza(UEL).
2) “Estrangeiro” e “religioso”: uma análise das formas de socialização, tensões e conflitos
étnico-religiosos dos imigrantes alemães e seus descendentes na formação do Sínodo
Evangélico Luterano do Brasil no Estado do Paraná (Resumo 8)
Autor: Wanderley Maicon Lange (UFPR)
3) A Política de Ingresso de Migrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM:
Reflexões sobre práticas contra-hegemônicas e políticas de inclusão (Resumo 6)
Autor: Giuliana Redin (UFSM); Jaqueline Bertoldo (UFSM); Julia de David Chelotti (UFSM).
4) Fluxos migratórios a partir da internacionalização. (Resumo 7)
Autor: Fernando Lajus (UFPR)
5) Migrantes e nacionais: identidades em diálogo (Resumo 1)
Autor: Fernando Cesar Mendes Barbosa (UENP)
SESSÃO 4 – Imigração haitiana: direito, trabalho e inclusão.
Faculdade de Direito, Sala 213 (2º andar)
Presidente: Leonardo Cavalcanti
Debatedor: Leonardo Cavalcanti
1) Migração haitiana: uma análise a partir do viés do deslocamento das competências culturais
e profissionais do Haiti para o Brasil. (Artigo 4)
Autor: Pedro Marchioro (UFPR).
2) A Dificuldade de Inclusão Social de Imigrantes Haitianos no Brasil (Resumo 11)
Autora: Géssica de Medeiros Santos (UFPR).
3) Direito migratório: uma análise da situação dos haitianos em Curitiba. (Resumo 10)
Autor: Giancluca Nicochelli (UFPR); Filipe Martins Macedo (UFPR)
4) Trajetórias e estratégias de trabalho na imigração: perspectivas de haitianos e senegaleses
na cidade de Porto Alegre – RS (Resumo 12)
Autora: Ana Julia Guilherme (UFRGS)
5)O trabalhador migrante, o estrangeiro como inimigo e o ataque estrutural à classe proletária
(Resumo 9)
Autora: Thaís Helena Alves Rossa (UFPR)
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Data do Evento: 15/08/18
Horário do Evento: 08h00 as 12h00
Local do Evento: SALA DE VIDEO CONFERÊNCIA
Horas Complementares: 4h
Programação:
Organizadores:
- Faculdade de Direito da UFPR e Programa de Pós-Graduação em Direitos da UFPR (Grupo de Pesquisa Trabalho e Direitos) - Jurídica da UFPR – PUCPR (NEATES – Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico)
O Centro de Estudos Jurídicos da Pós-graduação da UFPR – CEJUR, Gestão Roda Viva
2018/2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em parceria com o Programa
de Pós-graduação em Direito e o Programa de Educação Tutorial – PET, da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Paraná, resolve, através desse edital, estabelecer as
datas, os critérios e as normas que irão reger o evento VI Vozes do Direito
Contemporâneo.
As inscrições para apresentação dos trabalhos deverão ser realizadas a
qualquer momento até o dia 09 de setembro de 2018, até às 23h59min, por meio do
seguinte e-mail: vozes.cejur@gmail.com
Maiores Informações em: Edital VI VOZES
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Palestra seguida de debate
A SAÚDE GLOBAL E O DIREITO À SAÚDE
Desafios e Perspectivas para o Sistema de Saúde no Brasil
Palestra: Marcia Castro – PhD em Demografia, Universidade de Princeton
É professora titular do Departamento de Saúde Global e Populações na Harvard T.H. Chan School of Public Health e membro do Programa de Estudos sobre Brasil do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos (DRCLAS).
Sua pesquisa se concentra em:
Introdução: Adriano Massuda professor do Departamento de Saúde Coletiva – UFPR e pesquisador-visitante na Harvard T.H. Chan School of Public Health
Comentários: Vera Karan de Chueiri professora e diretora da Faculdade de Direito – UFPR
Mediação: Paulo Ricardo Opuszka professor da Faculdade de Direito – UFPR e Chefe de Gabinete – Reitoria-UFPR
Publicações recentes da professora Marcia Castro:
Data: Quinta-feira, 19 de Julho, 18:00 hs
Local: 3º andar PPGD – Sala 311 – Videoconferência
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