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[EVENTO] Grupo de Pesquisa ZOOPOLIS – Aula Especial

maio 20th, 2024 by

A coordenação do ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná convida para:

📚 Aula com a Professora Layla Abdo no PPGD-UFPR
Tema: “As pessoas digitais na reforma do Código Civil”

🗓️ Segunda-feira, 20 de maio de 2024.

🕢 Horário: 19h30 BRT (Horário de Brasília)

Dra Layla Abdo é Consultora jurídica especializada em processo legislativo, professora de Direito Constitucional, membro titular da Comissão Nacional de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil.

🚩 Online e gratuito (Via Microsoft Teams).
Você foi convidado para 📚 Aula com a Professora Layla Abdo no PPGD-UFPR
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aCKq5UGOdeqAvKn9xG40VF3kp4VI0RS1mb2FPpy8aLto1%40thread.tacv2/1715864873275?context=%7b%22Tid%22%3a%22c37b37a3-e9e2-42f9-bc67-4b9b738e1df0%22%2c%22Oid%22%3a%22cca3f082-72c7-458f-b0f0-6966c06e7ab5%22%7d

[EVENTO] II Simpósio Nacional Justiça Socioambiental: Emergência Climática, Povos e Natureza – Submissão de trabalhos PRORROGADO até 05/04 – Programação atualizada

janeiro 25th, 2024 by

O Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental — EKOA, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e o Programa de Pós-Graduação em Direito, tem a honra de convidar estudantes, docentes, membros de movimentos sociais e a comunidade para o II Simpósio Nacional Justiça Socioambiental: Emergência Climática, Povos e Natureza.

O evento, a ser realizado presencialmente de 23 a 26 de abril de 2024, na Faculdade de Direito UFPR, tem como propósito estimular o diálogo interdisciplinar sobre o papel do campo jurídico no enfrentamento da emergência climática, com enfoque na justiça socioambiental.

Informações sobre submissão encontram-se disponíveis na chamada de trabalhos em anexo.

As inscrições, gratuitas, já estão disponíveis por meio de formulário online (link disponível na chamada).

Para mais informações, acesse a página oficial do Instagram do Ekoa: https://www.instagram.com/ekoa.ufpr/ ou entre em contato pelo e-mail simposiosocioambiental2024@gmail.com.

Edital 01 – II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Edital Complementar 02- II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL – Artigos selecionados
Programação completa

[EVENTO] – Discussões Contemporâneas sobre a Internacionalização do Poder Punitivo – 30.11.23 –  17h30

novembro 28th, 2023 by

Evento: Discussões Contemporâneas sobre a Internacionalização do Poder Punitivo  

Realização pelo Núcleo de Estudos em Internacionalização do Poder Punitivo do PPGD-UFPR – NEIPP 

Data: 30/11/2023 

Hora: 17h30 

Local: Sede do PPGD-UFPR (Prédio Histórico, 3o andar), sala 311 

Link para inscrições: https://encurtador.com.br/fpuV7 

Apresentam trabalhos (17h30 às 18h30):  

– Amanda Bachmann: “Caso Pizzolato: a linha tênue entre a cooperação internacional e a intervenção desmedida”  

– Fernando Fischer: “A descriminalização do aborto e os diferentes universos significativos” 

– Derek Creuz: “O caso Mianmar: inovações pela Corte Internacional de Justiça e pelo Tribunal Penal Internacional” 

Palestra (18h30 em diante):  

– Priscila Caneparo (UFPR e Ambra University): “O Conflito Israel X Hamas sob a perspectiva do Direito Internacional” 

– Debatedor: Rui Carlo Dissenha 

 Certificação de 4 horas.

[EVENTO] II ENCONTRO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A TEORIA DO DIREITO – 20.11.2023 – 19H00 – Presencial

novembro 14th, 2023 by

[EVENTO] 10 anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

outubro 23rd, 2023 by

Evento Acadêmico Comemorativo à Implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR junto à Universidade Federal do Paraná UFPR (2013-2023)

Data: 27/10/2023 (manhã e tarde)

Local: Sala de Videoconferência do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR), 3º Andar da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, nº 50 – Curitiba/PR.

Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHR4azk5Agirv0ItDbuDvFU8_6qCsUrVLaUDrZwIdZJyBSNg/viewform?usp=pp_url

Curso de extensão História do Direito

agosto 15th, 2023 by

Este curso será expressão de pesquisas e percursos do ‘Núcleo de pesquisas Direito, História e Subjetividade” e abordará alguns dos temas tradicionalmente objeto de investigação do núcleo, tais como discussões teóricas e metodológicas da disciplina de história do direito, abordagens de tópicos clássicos da investigação histórico-jurídica (como codificação, democracia e autoritarismo) e temas da história do direito brasileiro da colônia, império e república.
O curso aborda temas fundamentais na pesquisa histórico-jurídica, mas também acaba por afetar a compreensão da contemporaneidade em temas cruciais como o atual estágio da organização jurídica, um balanço da democracia, os perigos do autoritarismo, etc.

Como em toda pesquisa histórica, são buscadas as raízes do presente no passado, o que acaba por contribuir para um melhor sentido de cidadania.

De 18 de agosto à 01 de dezembro de 2023.

Informações e inscrição: https://direito.ufpr.br/?p=44587

[GRUPO DE ESTUDOS] Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência

agosto 8th, 2023 by

No próximo dia 9 de agosto de 2023, iniciaremos o Grupo de Estudos sobre “Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência”. Convidamos todas e todos a participar da proposta que consiste na leitura e debate do livro “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, escrito em 1921, pelo jurista letão-soviético Piotr Stutchka e recentemente lançado em tradução direta do russo ao português (Contracorrente, 2023).

A iniciativa é do CIEMPRE InSUR – Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (projetado pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania), sob coordenação de Ricardo Prestes Pazello (professor do PPGD/UFPR), e pretende resgatar o debate jurídico marxista à luz do pensamento critico latino-americano.

Os encontros ocorrerão ao longo do segundo semestre de 2023, sempre às quartas-feiras, às 12h, de três em três semanas. O local do primeiro encontro será a sala 314 do PPGD/UFPR (3º andar).

Até lá!

GRUPO DE ESTUDOS (2° semestre de 2023):
Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência

Leitura do livro: “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, de Piotr Stutchka”

Datas:

09/08 – apresentação aos interessados
30/08 – prefácios, capítulos 1, 2 e 3
20/09 – capítulos 4 e 5
11/10 – capítulo 6
1°/11 – capítulos 7 e 8
22/11 – capítulos 9 e 10

Horário: 12h, quartas-feiras

Local: Sala 314, PPGD/UFPR

Coordenação:
Ricardo Prestes Pazello

Organização:
Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania)

[EVENTO] III Semana de estudos tributários José Roberto Vieira – 2, 3 e 4 de agosto de 2023 – Presencial e remoto

julho 24th, 2023 by

Temos o prazer de anunciar a III Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira. O Evento acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2023, com início às 19:00, no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.
A inscrição é gratuita, nas modalidades virtual e presencial, com emissão de certificado de participação de 20 horas, a ser emitido pela Universidade Católica de Brasília.
Tema: A extrafiscalidade no século XXI.
Link para inscrição: http://www.sympla.com.br/evento/iii-semana-jose-roberto-vieira-ufpr/2045885
Link do evento virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2I3OGU2NzUtYmYxZC00M2U2LTliMTktZWQ0MWVkODlhNDM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222009dfae-df11-49c7-804d-fda8d5cd9865%22%2c%22Oid%22%3a%22407a64a0-6f2a-49d5-b093-0751d139e3dc%22%7d

Data: 2, 3 e 4 de agosto de 2023.
Horário: 19h00.
Local: Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.

[EVENTO] Conferência Internacional de Direito Animal – 03.07.2023 – Com vídeo da conferência

junho 23rd, 2023 by

O Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (ZOOPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em parceria com o Núcleo de Estudos dos Direitos dos Animais (NEDA) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convidam para a Conferência Internacional de Direito Animal, com a participação do Prof. Dr. JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, da Universidade de Lisboa, no dia 3 de julho de 2023, às 16h, por meio de plataforma eletrônica cujo link será oportunamente divulgado.

Tema da conferência: A declaração de inconstitucionalidade da criminalização dos maus-tratos contra animais em Portugal e a proposta de reforma da Constituição portuguesa

Expositor: Prof. Dr. José Luís Bonifácio Ramos, Professor Associado com Agregação, em Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Video da conferência:

[EVENTO] Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda – 17.08.2023

junho 23rd, 2023 by

Direito, Tecnologias e Sociedade
Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda

Data: 17 de agosto de 2023
Local: Faculdade de Direito da UFPR

Danilo Doneda foi um jurista, advogado e professor que traduziu suas ideias e sua pesquisa acadêmica em benefícios diretos para a sociedade. Ele atuou de maneira pioneira e determinante para a criação e implementação de leis fundamentais para a sociedade brasileira e para a regulação jurídica da sociedade tecnológica, como o Marco Civil da Internet, a Lei da Transparência, a Lei Geral de Proteção de Dados, e nos atuais debates preparatórios para uma futura lei brasileira para a Inteligência Artificial.
 O objetivo do Simpósio é homenagear e discutir as contribuições acadêmicas de Danilo Doneda a partir da sua cidade de origem, Curitiba, onde atualmente residem seus familiares, e a partir da Faculdade de Direito da UFPR, onde ele formou-se bacharel em 1995, e na qual e antes dela fez amigos para toda a vida.

PROGRAMAÇÃO
Palestra de abertura: 10:00h
Profa. Dra. Laura Schertel
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Mesas-redondas e Grupos de Trabalho temáticos: 15:00h
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Palestra de encerramento: 20:00h
Cultura, privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina: resultados preliminares de uma pesquisa de campo
Prof. Dr. Alexandre Veronese
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CHAMADA DE TRABALHOS

Serão aceitos trabalhos na forma de resumos expandidos (até 2000 palavras) para apresentação em Grupos de trabalhos temáticos.

Público-alvo: pesquisadores/as e acadêmicos/as de quaisquer instituições e profissionais do Direito.  

Workshop 1 – DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E FILOSOFIA

Eixos temáticos:

O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
IA e Democracia: oportunidades e desafios (impactos da IA sobre fenômenos contemporâneos como as categorias de verdade factual, fake news, deep fake, eleições, cidadania digital, discriminações)
IA e metodologias científicas e jurídicas
IA e mercado de trabalho por aplicativos
Métodos de Ensino da IA nas Faculdades de Direito
IA, Ética e Direito: relações, impactos e modelos éticos para a IA
Outros temas correlatos aos anteriores

Workshop 2 – MARCOS REGULATÓRIOS PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

Eixos temáticos:
O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da IA
Marcos regulatórios estrangeiros da IA
Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e IA
História e aspectos atuais do Marco Civil da Internet e da LGPD no Brasil
Outros temas correlatos aos anteriores

Requisitos para a submissão: somente autores/as especialistas, mestrandos/as, doutorandos/as e doutores/as. Alunos/as de iniciação científica mediante inscrição conjunta com seus orientadores/as. Até uma submissão por autor/a ou até duas submissões em co-autoria. Enviar o Resumo Expandido para o e-mail simposiodoneda@gmail.com Prazo final de envio: 7 de julho de 2023

A lista dos trabalhos aceitos será divulgada após a avaliação pelo Comitê Científico do Simpósio.

Email para contato: simposiodoneda@gmail.com

https://sites.google.com/view/simposiodoneda/

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Praça Santos Andrade, 50 (08h00–12h00 — 13h00–17h00)
Fone(s): Secretaria: (41) 3310-2685 / Financeiro: (41) 3310-2739
CEP 80020300 | Curitiba | PR | ppgdufpr@gmail.com


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