PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Curso de extensão História do Direito

agosto 15th, 2023 by Marcos Nogawa

Este curso será expressão de pesquisas e percursos do ‘Núcleo de pesquisas Direito, História e Subjetividade” e abordará alguns dos temas tradicionalmente objeto de investigação do núcleo, tais como discussões teóricas e metodológicas da disciplina de história do direito, abordagens de tópicos clássicos da investigação histórico-jurídica (como codificação, democracia e autoritarismo) e temas da história do direito brasileiro da colônia, império e república.
O curso aborda temas fundamentais na pesquisa histórico-jurídica, mas também acaba por afetar a compreensão da contemporaneidade em temas cruciais como o atual estágio da organização jurídica, um balanço da democracia, os perigos do autoritarismo, etc.

Como em toda pesquisa histórica, são buscadas as raízes do presente no passado, o que acaba por contribuir para um melhor sentido de cidadania.

De 18 de agosto à 01 de dezembro de 2023.

Informações e inscrição: https://direito.ufpr.br/?p=44587

[GRUPO DE ESTUDOS] Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência

agosto 8th, 2023 by Marcos Nogawa

No próximo dia 9 de agosto de 2023, iniciaremos o Grupo de Estudos sobre “Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência”. Convidamos todas e todos a participar da proposta que consiste na leitura e debate do livro “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, escrito em 1921, pelo jurista letão-soviético Piotr Stutchka e recentemente lançado em tradução direta do russo ao português (Contracorrente, 2023).

A iniciativa é do CIEMPRE InSUR – Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (projetado pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania), sob coordenação de Ricardo Prestes Pazello (professor do PPGD/UFPR), e pretende resgatar o debate jurídico marxista à luz do pensamento critico latino-americano.

Os encontros ocorrerão ao longo do segundo semestre de 2023, sempre às quartas-feiras, às 12h, de três em três semanas. O local do primeiro encontro será a sala 314 do PPGD/UFPR (3º andar).

Até lá!

GRUPO DE ESTUDOS (2° semestre de 2023):
Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência

Leitura do livro: “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, de Piotr Stutchka”

Datas:

09/08 – apresentação aos interessados
30/08 – prefácios, capítulos 1, 2 e 3
20/09 – capítulos 4 e 5
11/10 – capítulo 6
1°/11 – capítulos 7 e 8
22/11 – capítulos 9 e 10

Horário: 12h, quartas-feiras

Local: Sala 314, PPGD/UFPR

Coordenação:
Ricardo Prestes Pazello

Organização:
Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania)

[EVENTO] III Semana de estudos tributários José Roberto Vieira – 2, 3 e 4 de agosto de 2023 – Presencial e remoto

julho 24th, 2023 by Marcos Nogawa

Temos o prazer de anunciar a III Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira. O Evento acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2023, com início às 19:00, no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.
A inscrição é gratuita, nas modalidades virtual e presencial, com emissão de certificado de participação de 20 horas, a ser emitido pela Universidade Católica de Brasília.
Tema: A extrafiscalidade no século XXI.
Link para inscrição: http://www.sympla.com.br/evento/iii-semana-jose-roberto-vieira-ufpr/2045885
Link do evento virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2I3OGU2NzUtYmYxZC00M2U2LTliMTktZWQ0MWVkODlhNDM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222009dfae-df11-49c7-804d-fda8d5cd9865%22%2c%22Oid%22%3a%22407a64a0-6f2a-49d5-b093-0751d139e3dc%22%7d

Data: 2, 3 e 4 de agosto de 2023.
Horário: 19h00.
Local: Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.

[EVENTO] Conferência Internacional de Direito Animal – 03.07.2023 – Com vídeo da conferência

junho 23rd, 2023 by Marcos Nogawa

O Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (ZOOPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em parceria com o Núcleo de Estudos dos Direitos dos Animais (NEDA) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convidam para a Conferência Internacional de Direito Animal, com a participação do Prof. Dr. JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, da Universidade de Lisboa, no dia 3 de julho de 2023, às 16h, por meio de plataforma eletrônica cujo link será oportunamente divulgado.

Tema da conferência: A declaração de inconstitucionalidade da criminalização dos maus-tratos contra animais em Portugal e a proposta de reforma da Constituição portuguesa

Expositor: Prof. Dr. José Luís Bonifácio Ramos, Professor Associado com Agregação, em Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Video da conferência:

[EVENTO] Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda – 17.08.2023

junho 23rd, 2023 by Marcos Nogawa

Direito, Tecnologias e Sociedade
Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda

Data: 17 de agosto de 2023
Local: Faculdade de Direito da UFPR

Danilo Doneda foi um jurista, advogado e professor que traduziu suas ideias e sua pesquisa acadêmica em benefícios diretos para a sociedade. Ele atuou de maneira pioneira e determinante para a criação e implementação de leis fundamentais para a sociedade brasileira e para a regulação jurídica da sociedade tecnológica, como o Marco Civil da Internet, a Lei da Transparência, a Lei Geral de Proteção de Dados, e nos atuais debates preparatórios para uma futura lei brasileira para a Inteligência Artificial.
O objetivo do Simpósio é homenagear e discutir as contribuições acadêmicas de Danilo Doneda a partir da sua cidade de origem, Curitiba, onde atualmente residem seus familiares, e a partir da Faculdade de Direito da UFPR, onde ele formou-se bacharel em 1995, e na qual e antes dela fez amigos para toda a vida.

PROGRAMAÇÃO
Palestra de abertura: 10:00h
Profa. Dra. Laura Schertel
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Mesas-redondas e Grupos de Trabalho temáticos: 15:00h
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Palestra de encerramento: 20:00h
Cultura, privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina: resultados preliminares de uma pesquisa de campo
Prof. Dr. Alexandre Veronese
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CHAMADA DE TRABALHOS

Serão aceitos trabalhos na forma de resumos expandidos (até 2000 palavras) para apresentação em Grupos de trabalhos temáticos.

Público-alvo: pesquisadores/as e acadêmicos/as de quaisquer instituições e profissionais do Direito.

Workshop 1 – DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E FILOSOFIA

Eixos temáticos:

O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
IA e Democracia: oportunidades e desafios (impactos da IA sobre fenômenos contemporâneos como as categorias de verdade factual, fake news, deep fake, eleições, cidadania digital, discriminações)
IA e metodologias científicas e jurídicas
IA e mercado de trabalho por aplicativos
Métodos de Ensino da IA nas Faculdades de Direito
IA, Ética e Direito: relações, impactos e modelos éticos para a IA
Outros temas correlatos aos anteriores

Workshop 2 – MARCOS REGULATÓRIOS PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

Eixos temáticos:
O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da IA
Marcos regulatórios estrangeiros da IA
Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e IA
História e aspectos atuais do Marco Civil da Internet e da LGPD no Brasil
Outros temas correlatos aos anteriores

Requisitos para a submissão: somente autores/as especialistas, mestrandos/as, doutorandos/as e doutores/as. Alunos/as de iniciação científica mediante inscrição conjunta com seus orientadores/as. Até uma submissão por autor/a ou até duas submissões em co-autoria. Enviar o Resumo Expandido para o e-mail simposiodoneda@gmail.com Prazo final de envio: 7 de julho de 2023

A lista dos trabalhos aceitos será divulgada após a avaliação pelo Comitê Científico do Simpósio.

Email para contato: simposiodoneda@gmail.com

https://sites.google.com/view/simposiodoneda/

[EVENTO] III Semana Acadêmica da Escola do Legislativo

junho 5th, 2023 by Marcos Nogawa

A Escola do Legislativo promove em 2023 mais uma edição da Semana Acadêmica da Escola do Legislativo, evento destinado à apresentação de pesquisas acadêmicas produzidas por estudantes das Universidades paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná.

Data do evento: 29/08 a 01/09;

Local: Assembleia Legislativa do Paraná
(estudantes fora de Curitiba e região metropolitana poderão apresentar via zoom);

Organização: Escola do Legislativo; Programa de Pós-graduação em Ciência Políticada UFPR e Programa de Gestão Urbana da PUC-PR.

Apoio: Programa de Pós-Graduação em Direito e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, ambos da UFPR.

Público-Alvo: alunos(as) e egressos(as) de mestrado e doutorado de Programas de Pós-graduação que se situam no Paraná.

Formato: Apresentações orais de pesquisas acadêmicas em grupos de trabalho, com a presença de debatedores para cada grupo de trabalho. Os trabalhos serão avaliados por um comitê de avaliação formado por professores(as) e pós-doutorandos(as) de cada um dos PPG organizadores e apoiadores do evento.

Grupos de Trabalho:

Eleições, partidos e representação política; (PPGCP/UFPR)
Políticas públicas e federalismo; (PPPP-UFPR)
Comunicação, Internet e desinformação; (PPGCP/UFPR)
Instituições políticas e relação entre Poderes; (PPGD-UFPR)
Gestão urbana, mudanças climáticas e inovação social. (PPGTU/PUC-PR)

A Participação no evento será mediante o envio e aprovação de um Resumo Expandido da pesquisa desenvolvida pelo(a) discente. Após a apresentação será solicitado o envio de um trabalho completo.

Cronograma:
Prazo para submissão de resumos: 05/06 a 03/07;
Divulgação dos resumos aprovados: 14/07;
Prazo para envio dos trabalhos completos: 14/08;
Evento: 29, 30, 31/08 e 01/09.

Maiores informações em: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/Semana-academica

[EVENTO] – Marco temporal : ameaça aos direitos indígenas – 07/06

maio 17th, 2023 by Valquíria Aguiar

[Evento] X Vozes da Democracia – 04 e 05.05.2023

abril 25th, 2023 by Marcos Nogawa

É com muita satisfação que o CEJUR (gestão 2022/2023), anuncia o X Vozes da Democracia, que terá início no dia 04.05.2022, às 19h, presencialmente na sala de videoconferência da Pós-graduação.

No painel de abertura, as nossas convidadas debaterão sobre o tema:
O papel da Pós-graduação na retomada da Democracia.

A mesa contará com a participação de:

– Profª. Drª. Clara Maria Roman Borges (PPGD/UFPR)

– Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira (PPGD/UFPR)

– Profª. Drª Vera Karam de Chueiri (PPGD/UFPR).

Já no dia 05/05, às 19h, teremos uma roda de conversa entre os e as discentes da pós-graduação para tratarmos sobre o programa, e os respectivos projetos de pesquisa. Quem tiver interesse em participar pode fazer a inscrição por meio do link: http://bit.ly/3zMkbZL

O cronograma completo do evento pode ser consultado no nosso Instagram (@cejur_ufpr).