Este evento tematiza o problema, atual e complexo, do trânsito das culturas jurídicas (traduções culturais, transplantes, recepções), no tempo e no espaço, e suas transformações e o papel dos chamados países periféricos neste processo. O encontro contará com a presença internacional de Thomas Duve (Diretor do Instituto Max Planck, de Frankfurt) e de Diego López Medina (professor colombiano autor do clássico “Teoría impura del derecho”), além de vários nomes nacionais.
A Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público anuncia a abertura da chamada para submissão de resumos expandidos para o 4º Seminário da ICON-S Brasil, que será realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2026, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro.
A ICON-S (International Society of Public Law) é a principal associação acadêmica internacional dedicada ao estudo do direito público, reunindo pesquisadores de diferentes áreas do direito e das ciências humanas e sociais, com forte vocação comparada e interdisciplinar. A Seção Brasileira da ICON-S tem desempenhado papel relevante na promoção de debates de alto nível sobre constitucionalismo, democracia e transformações institucionais, fortalecendo o diálogo entre a produção acadêmica nacional e a comunidade jurídica internacional.A edição de 2026 reunirá pesquisadoras(es) e especialistas de diversas regiões do país — além de convidados internacionais — para debater temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, entre outros campos fundamentais da área.
Local: UERJ – R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ
Data: 24 e 25 de agosto de 2026
A chamada para submissão já está aberta. Compartilhamos anexa com as instruções respectivas. Interessada(o)s deverão enviar seus resumos por meio do formulário disponível no link abaixo:
Contamos com sua participação e pedimos a gentileza de compartilhar esta chamada com colegas e grupos de pesquisa.
Juliana Cesario Alvim (co-diretora da ICON-S Brasil)
Juliano Zaiden Benvindo (co-diretor da ICON-S Brasil)
Emilio Peluso Neder Meyer (secretário geral da ICON-S Brasil)
Neste ano, o Simpósio de Justiça Socioambiental, organizado pelo EKOA – Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental chega em sua terceira edição com o tema: CAMINHOS PARA UMA TRANSIÇÃO JUSTA, ECOLÓGICA E POPULAR.
O evento ocorrerá entre 26 e 28 de maio na UFPR – Prédio histórico.
CHAMADA DE TRABALHOS: https://drive.google.com/file/d/1PyEejwOr00F2xM_OAE-kEFi1cqfAW-yz/view
Maiores informações também estão disponíveis na rede social Instagram, endereço: https://www.instagram.com/ekoa.ufpr/
Desde já agradecemos.
DIREITOS DOS POVOS DE TERREIRO – Volume 3
Lançamento de Livro e Debate com Autoras/es e Lideranças
Com a participação dos organizadores Profa. Thula Pires e Prof. Thiago Hoshino , das lideranças Iyá Josiane ti Odé Kare e Babá Flávio Maciel e da coordenadora do NUPIER/DPPR, Dra. Camille Vieira Costa.
Data: 19/03/2026, às 19h
Local: Faculdade de Direito da UFPR (Praça Santos Andrade, 50, Sala da Memória – 1o andar, Prédio Histórico)
A versão digital da obra é aberta e está disponível em: https://criola.org.br/wp-content/uploads/2026/01/Direitos-dos-Povos-de-Terreiro-III.pdf
Quatro docentes do PPGD/UFPR — Estefânia Barboza, Ricardo Marcelo Fonseca, Ângela Couto Machado Fonseca e Larissa Ramina — participarão da Winter School “Salute, ambiente e sviluppo sostenibile: diritti, principi e regole”, que ocorrerá de 23 a 27 de fevereiro de 2026, na Università degli Studi di Palermo (UNIPA), na Itália.
O evento integra o projeto TNE-DESK (PNRR), iniciativa financiada voltada ao fortalecimento da formação e da cooperação acadêmica internacional em temas como sustentabilidade, meio ambiente, saúde e direitos fundamentais. A participação do PPGD/UFPR também reforça a parceria institucional com a UNIPA, ampliando oportunidades de intercâmbio e pesquisa conjunta.
Além disso, o doutorando Filipe Bach Rodrigues foi selecionado para apresentar trabalho no Workshop de Doutorandos/as, previsto para o encerramento da Winter School.
Inscrições abertas para submissão de resumos expandidos até o dia 22 de fevereiro de 2026.
EDITAL – RESUMOS EXPANDIDOS – VOZES 2026
O PPGD/UFPR convida a comunidade acadêmica e o público interessado para um debate fundamental sobre COP30, realizada em Belém.
O evento propõe reflexões sobre as conexões entre direitos humanos e direitos da natureza, colocando os povos originários e tradicionais no centro das discussões sobre justiça climática.
🗓️ Quando: 09 de dezembro, às 18h📍 Onde: Sala 200 – UFPR
Realização: EKOA – Grupo de Pesquisa e Extensão SocioambientalApoio: Instituto Edesio Passos | PPGD/UFPR
É com orgulho que o PPGD/UFPR celebra mais uma conquista de excelência acadêmica.
A dissertação de mestrado de Felipe Dellê Diatczuk, desenvolvida sob a orientação do Professor Sérgio Cruz Arenhart, conquistou o 3º lugar no Prêmio FIBE 2025, promovido pelo Fórum de Integração Brasil-Europa.
Este reconhecimento reafirma o compromisso do PPGD/UFPR com a produção de pesquisa jurídica de alto nível e relevância internacional, consolidando nossa tradição de formar pesquisadores que contribuem para o avanço do conhecimento jurídico.
Parabéns ao mestrando Felipe Dellê Diatczuk e ao orientador Professor Sérgio Cruz Arenhart por mais esta conquista que engrandece nossa instituição
Lançamento de Livro
Na próxima quarta-feira, dia 03, o EKOA e o Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Sociambiental (CEPEDIS) estarão organizando o lançamento do livro “Raízes de Liberdade: Contos de Resistência e União”, de Hermelindo Silvano Chico – integrante do CEPEDIS.
O evento convida a todes para conhecer Hermelindo e sua obra, que propõe uma viagem por contos que refletem sobre temas como luta, saudade e celebração. O livro leva aos leitores em uma viagem sobre cânticos e memórias de quem pisa os pés na terra vermelha de África e continua na luta por dignidade mesmo longe das origens.
Será às 19hrs, na sala 311 do Prédio Histórico da Universidade Federal do Paraná. Aguardamos a sua presença!
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
