O Núcleo de Criminologia e Política Criminal (NCPC) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e o Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS) do curso de Direito da UFPR convidam a todos e todas para o I Seminário “A prisão no banco dos réus”, que ocorrerá no dia 8 de fevereiro, das 18h30 às 22h30, no Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba.
O evento contará com as presenças dos seguintes convidados e convidadas: Rosinel de Oliveira, representante da Frente pelo Desencarceramento no Estado do Paraná e Grupo Solidariedade Prisional; Renato Freitas, Deputado Estadual (PT-PR), advogado e mestre em Direito pela UFPR; e Washington Pereira da Silva dos Reis, advogado e doutorando em Direito pela UFPR.
O seminário “A prisão no banco dos réus” é organizado pela Professora Dra. Katie Arguello, professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFPR; pela mestra em Direito pela UFPR Vanessa Fogaça Prateano; pelas mestrandas em Direito pela UFPR Tatiana Moraes Cosate, Patrícia Silveira da Silva e Mariana Lira de Freitas; e pela equipe do CAHS.
O evento contará com certificado de participação para os presentes, e as inscrições podem ser feitas na hora e no local. O seminário ocorrerá na Sala de Videoconferência da Pós-graduação em Direito da UFPR, que fica no 3.º andar do Prédio Histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, s/n.
O objetivo do evento é discutir o cenário do encarceramento no estado do Paraná e no Brasil, por meio do diálogo entre diferentes atores, como familiares e representantes de pessoas encarceradas; pesquisadores(as) da temática; e também um representante da classe política que tenha como pauta a defesa dos direitos da população encarcerada, desde uma perspectiva de classe e étnico-racial.
O NCPC, núcleo de pesquisa que se propõe a analisar o sistema prisional e a política criminal de uma forma crítica e interdisciplinar, realiza este evento voltado à comunidade interna e externa de forma a contribuir para a desconstrução de mitos que envolvem o tema, e também com o objetivo de dar voz a familiares de pessoas privadas de liberdade, em geral excluídas das decisões que envolvem a temática.
O evento Devorar Modernismos, idealizado na Universidade Federal do Paraná, emana de um interesse coletivo em propor reflexões sobre as linhas traçadas pelos vários modernismos no Brasil, seus entrelaçamentos sobre sujeitos, práticas e ideias, em torno de discussões sobre as diversas constituições do nosso passado, presente e futuro.
As atividades acontecerão entre 7 e 10 de novembro de 2022 e contarão com espaços para apresentação e discussão de pesquisas concluídas ou em fase de desenvolvimento, bem como ações artísticas. Com isso, o evento pretende divulgar e incentivar as produções científicas e artísticas contemporâneas relacionadas ao tema geral de discussão: as “outras cartografias” dos vários modernismos no Brasil.
Confira abaixo os locais de realização para cada dia do evento:
07 de novembro, a partir das 18h00; Campus Reitoria – Ed. Dom Pedro I;
08 de novembro, a partir das 13h00; Campus Juvevê – Prédio DECOM;
09 de novembro, a partir das 13h00; Campus Reitoria – Ed. Dom Pedro I;
10 de novembro, a partir das 13h00, Prédio Histórico da UFPR.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO SITE: Programação | Evento Devorar Modernismos
XVI CODAIP – Congresso de Direito de Autor e Interesse Público Evento totalmente online e gratuito, que se realizará nos dias 3, 4 e 5 novembro de 2022.
Especialistas estarão debatendo temas atuais sobre propriedade intelectual e Metaverso, inteligência artificial, NFTs, criatividade, plágio, proteção dos memes, plataformas digitais, mineração de dados, patenteabilidade, regulação da Internet, gestão coletiva no ambiente digital, dentre outros.
Confira a programação com mais de 150 palestrantes.
Inscrições: https://codaip.gedai.com.br/xvicodaip/
Lançamento e debate do livro: “Manual de Educação Jurídica Antirracista”
24/10 às 17:00 – Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR – Presença dos autores: Wallace Corbo, Adilson Moreira e Phelippe Almeida.
Compreendendo o racismo enquanto um sistema de dominação social, a obra tem como objetivo a descolonização e aquilombamento do saber jurídico para reconstruir o ensino e a prática do direito desde uma perspectiva antirracista. Entende-se que a narrativa de um direito alheio às estruturas de poder visa à conservação das relações assimétricas que geram opressão e hierarquização de raça, classe e gênero.
Para tal giro no campo jurídico, os autores defendem um “treinamento intelectual para que as pessoas possam identificar e formular modelos de pensamento que contribuam para o combate dos efeitos sistemáticos da discriminação racial”.
*Organizadores do evento: Resistência Ativa Preta (RAP); Faculdade de Direito da UFPR; Centro de Estudos da Constituição (CCONS); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR); Programa de pós graduação em Direito (PPGD).*
O Núcleo de Direito Processual Civil Comparado da UFPR (@comparadoufpr) convida para a sua palestra de abertura do segundo semestre de 2022, a ser ministrada pela Dra. Susan Haack, professora da University of Miami.
A palestra terá a temática “The Expert Witness: Lessons from the U.S. Experience“, com transmissão que ocorrerá em 30 de agosto, com início às 14h e 50min, e poderá ser acompanhada pelo canal oficial do Núcleo no YouTube, no link: http://bit.ly/processocomparado.
The Federal University of Paraná’s Research Group for Comparative Civil Procedural Law (@comparadoufpr) invites you to its opening lecture for the second academic semester of 2022, to be given by Dr. Susan Haack, professor at the University of Miami.
The lecture will take place on August 30, starting at 2:50 pm (Brasilia Time), addressing “The Expert Witness: Lessons from the U.S. Experience”. There will be a simultaneous broadcast that could be followed at the Research Group’s official YouTube channel, at: http:// bit.ly/processocomparado.
O Centro de Estudos da Constituição tem o orgulho de convidar todos os seus membros, atuais e egressos, para uma mesa redonda em comemoração ao lançamento do livro “Intervenção em Direitos Humanos: Atuação do Centro de Estudos da Constituição”, que ocorrerá em 18 de agosto às 18 horas. O livro reúne diferentes peças produzidas pela equipe do CCONS apresentadas em cortes nacionais e internacionais, mostrando o papel ativo que os professores(as) e alunos(as) do Centro têm no sentido de defesa e garantia dos direitos humanos. O evento objetiva permitir a troca de experiências e reflexões e colocar em perspectiva o papel do Centro em um cenário de lesões frequentes aos direitos e garantias fundamentais.
Contamos com a sua participação!
Evento: Lançamento do livro “Intervenção em Direitos Humanos: Atuação do Centro de Estudos da Constituição”
Data: 18/08/2022
Hora: 18h00
Local: Prédio Histórico da UFPR – Sala 311 (Videoconferência)
NDCC debate Direito entre Dependência e Desenvolvimento*
O *Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC)* do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) convoca suas pesquisadoras e seus pesquisadores, bem como toda a comunidade interessada, a participar de seu ciclo de debates e investigações sobre o tema *Direito entre Dependência e Desenvolvimento*, a ocorrer no ano letivo de 2022.
O _terceiro_ encontro se dará no dia *12 de agosto, sexta-feira, às 12h*, presencialmente, nas dependências do PPGD (sala 316). O objeto do encontro será debater *Atualizações do debate crítico à dependência*, a partir do texto “Padrão de reprodução do capital: uma proposta teórica” (capítulo 2 do livro “Padrão de reprodução do capital”, organizado por Carla Ferreira, Jaime Osorio e Mathias Luce), de Jaime Osorio, professor da Universidad Autónoma Metropolitana – Xochimilco (UAM-X) e da pós-graduação em Estudos Latino-Americanos da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
A metodologia consistirá em apresentação do texto seguida de debate com pesquisadoras e pesquisadores. Todas e todos que se fizerem presentes devem propor questões ao texto (explicitando dúvidas, divergências, convergências ou reflexões mais amplas), preferencialmente por escrito, para que as problematizações possam ser aproveitadas na discussão.O ciclo de debates é realizado em parceria com o EKOA: Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, coordenado pela Profª Katya Regina Isaguirre.
O grupo EKOA-Direito Socioambiental convida para a mesa de debate:
“O avanço das empresas de mineração sobre os territórios”
Data: 05 de agosto de 2022
Local: Sala 316 do Prédio Histórico da UFPR
Horário: 10h00
Inscrições: https://forms.gle/xg5LkYdTcsWSeTv76
Evento: II Semana de Estudos Tributários, uma homenagem ao Professor José Roberto Vieira
Data: de 25 a 29 de julho de 2022
Local: Online todos os dias e presencial nos dias 25 e 29 de julho . Praça Santos Andrade, nº50 – Salão Nobre – 1º andar
Horário: A partir das 19h
Vagas limitadas para participação presencial, por ordem de inscrição
Inscrições: https://doity.com.br/segunda-semana-de-estudos-tributarios-jose-roberto-vieira
*NDCC debate Direito entre Dependência e Desenvolvimento*
O *Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC)* do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) convoca suas pesquisadoras e seus pesquisadores, bem como toda a comunidade interessada, a participar de seu ciclo de debates e investigações sobre o tema *Direito entre Dependência e Desenvolvimento*, a ocorrer no ano letivo de 2022.
O primeiro encontro se dará no dia *10 de junho, sexta-feira, às 12h*, presencialmente, nas dependências do PPGD. O objeto do encontro será debater *Direito e capitalismo dependente*, a partir do texto “Contribuições metodológicas da teoria marxista da dependência para a crítica marxista ao direito”, do Prof. Ricardo Prestes Pazello, colíder do NDCC ao lado da Profª Liana Maria da Frota Carleial. O artigo pode ser acessado aqui:
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21633/15909
A metodologia consistirá em apresentação do texto seguida de debate com pesquisadoras e pesquisadores. Todas e todos que se fizerem presentes devem propor questões ao texto (explicitando dúvidas, divergências, convergências ou reflexões mais amplas), preferencialmente por escrito, para que as problematizações possam ser aproveitadas na discussão.
Ao final de cada semestre, haverá um debate a ser realizado com o EKOA: Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, coordenado pela Profª Katya Regina Isaguirre. O cronograma dos encontros é o seguinte:
_1º semestre_
Junho de 2022 (09/06): Direito e capitalismo dependente
Julho de 2022: Bases teóricas para uma crítica à dependência
Agosto de 2022: Atualizações do debate crítico à dependência
Setembro de 2022: Mineração e dependência (em parceria com Ekoa)
_2º semestre_
Outubro de 2022: Desenvolvimento e subdesenvolvimento
Novembro de 2022: É a China um caso de desenvolvimento?Dezembro de 2022: China, Brasil e dependênciaFevereiro de 2023: Direito, natureza e desenvolvimento (em parceria com Ekoa)