[EVENTO] II Simpósio Nacional Justiça Socioambiental: Emergência Climática, Povos e Natureza – Submissão de trabalhos PRORROGADO até 05/04 – Programação atualizada
janeiro 25th, 2024 by Marcos NogawaO Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental — EKOA, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e o Programa de Pós-Graduação em Direito, tem a honra de convidar estudantes, docentes, membros de movimentos sociais e a comunidade para o II Simpósio Nacional Justiça Socioambiental: Emergência Climática, Povos e Natureza.
O evento, a ser realizado presencialmente de 23 a 26 de abril de 2024, na Faculdade de Direito UFPR, tem como propósito estimular o diálogo interdisciplinar sobre o papel do campo jurídico no enfrentamento da emergência climática, com enfoque na justiça socioambiental.
Informações sobre submissão encontram-se disponíveis na chamada de trabalhos em anexo.
As inscrições, gratuitas, já estão disponíveis por meio de formulário online (link disponível na chamada).
Para mais informações, acesse a página oficial do Instagram do Ekoa: https://www.instagram.com/ekoa.ufpr/ ou entre em contato pelo e-mail simposiosocioambiental2024@gmail.com.
Edital 01 – II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Edital Complementar 02- II SIMPÓSIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL – Artigos selecionados
Programação completa
[EVENTO] – Discussões Contemporâneas sobre a Internacionalização do Poder Punitivo – 30.11.23 – 17h30
novembro 28th, 2023 by Valquíria AguiarEvento: Discussões Contemporâneas sobre a Internacionalização do Poder Punitivo
Realização pelo Núcleo de Estudos em Internacionalização do Poder Punitivo do PPGD-UFPR – NEIPP
Data: 30/11/2023
Hora: 17h30
Local: Sede do PPGD-UFPR (Prédio Histórico, 3o andar), sala 311
Link para inscrições: https://encurtador.com.br/fpuV7
Apresentam trabalhos (17h30 às 18h30):
– Amanda Bachmann: “Caso Pizzolato: a linha tênue entre a cooperação internacional e a intervenção desmedida”
– Fernando Fischer: “A descriminalização do aborto e os diferentes universos significativos”
– Derek Creuz: “O caso Mianmar: inovações pela Corte Internacional de Justiça e pelo Tribunal Penal Internacional”
Palestra (18h30 em diante):
– Priscila Caneparo (UFPR e Ambra University): “O Conflito Israel X Hamas sob a perspectiva do Direito Internacional”
– Debatedor: Rui Carlo Dissenha
Certificação de 4 horas.
[EVENTO] II ENCONTRO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A TEORIA DO DIREITO – 20.11.2023 – 19H00 – Presencial
novembro 14th, 2023 by Marcos Nogawa
[EVENTO] 10 anos da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
outubro 23rd, 2023 by Marcos NogawaEvento Acadêmico Comemorativo à Implantação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR junto à Universidade Federal do Paraná UFPR (2013-2023)
Data: 27/10/2023 (manhã e tarde)
Local: Sala de Videoconferência do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPR), 3º Andar da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, nº 50 – Curitiba/PR.
Curso de extensão História do Direito
agosto 15th, 2023 by Marcos NogawaEste curso será expressão de pesquisas e percursos do ‘Núcleo de pesquisas Direito, História e Subjetividade” e abordará alguns dos temas tradicionalmente objeto de investigação do núcleo, tais como discussões teóricas e metodológicas da disciplina de história do direito, abordagens de tópicos clássicos da investigação histórico-jurídica (como codificação, democracia e autoritarismo) e temas da história do direito brasileiro da colônia, império e república.
O curso aborda temas fundamentais na pesquisa histórico-jurídica, mas também acaba por afetar a compreensão da contemporaneidade em temas cruciais como o atual estágio da organização jurídica, um balanço da democracia, os perigos do autoritarismo, etc.
Como em toda pesquisa histórica, são buscadas as raízes do presente no passado, o que acaba por contribuir para um melhor sentido de cidadania.
De 18 de agosto à 01 de dezembro de 2023.
Informações e inscrição: https://direito.ufpr.br/?p=44587
[GRUPO DE ESTUDOS] Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência
agosto 8th, 2023 by Marcos NogawaNo próximo dia 9 de agosto de 2023, iniciaremos o Grupo de Estudos sobre “Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência”. Convidamos todas e todos a participar da proposta que consiste na leitura e debate do livro “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, escrito em 1921, pelo jurista letão-soviético Piotr Stutchka e recentemente lançado em tradução direta do russo ao português (Contracorrente, 2023).
A iniciativa é do CIEMPRE InSUR – Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (projetado pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania), sob coordenação de Ricardo Prestes Pazello (professor do PPGD/UFPR), e pretende resgatar o debate jurídico marxista à luz do pensamento critico latino-americano.
Os encontros ocorrerão ao longo do segundo semestre de 2023, sempre às quartas-feiras, às 12h, de três em três semanas. O local do primeiro encontro será a sala 314 do PPGD/UFPR (3º andar).
Até lá!
GRUPO DE ESTUDOS (2° semestre de 2023):
Stutchka, crítica marxista ao direito e à dependência
Leitura do livro: “O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito”, de Piotr Stutchka”
Datas:
09/08 – apresentação aos interessados
30/08 – prefácios, capítulos 1, 2 e 3
20/09 – capítulos 4 e 5
11/10 – capítulo 6
1°/11 – capítulos 7 e 8
22/11 – capítulos 9 e 10
Horário: 12h, quartas-feiras
Local: Sala 314, PPGD/UFPR
Coordenação:
Ricardo Prestes Pazello
Organização:
Centro de Investigações em Economia Política, Movimentos Populares e Direito Insurgente na América Latina (Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania)
[EVENTO] III Semana de estudos tributários José Roberto Vieira – 2, 3 e 4 de agosto de 2023 – Presencial e remoto
julho 24th, 2023 by Marcos NogawaTemos o prazer de anunciar a III Semana de Estudos Tributários José Roberto Vieira. O Evento acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2023, com início às 19:00, no Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.
A inscrição é gratuita, nas modalidades virtual e presencial, com emissão de certificado de participação de 20 horas, a ser emitido pela Universidade Católica de Brasília.
Tema: A extrafiscalidade no século XXI.
Link para inscrição: http://www.sympla.com.br/evento/iii-semana-jose-roberto-vieira-ufpr/2045885
Link do evento virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2I3OGU2NzUtYmYxZC00M2U2LTliMTktZWQ0MWVkODlhNDM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%222009dfae-df11-49c7-804d-fda8d5cd9865%22%2c%22Oid%22%3a%22407a64a0-6f2a-49d5-b093-0751d139e3dc%22%7d
Data: 2, 3 e 4 de agosto de 2023.
Horário: 19h00.
Local: Salão Nobre do Prédio Histórico da UFPR.
[EVENTO] Conferência Internacional de Direito Animal – 03.07.2023 – Com vídeo da conferência
junho 23rd, 2023 by Marcos NogawaO Núcleo de Pesquisas em Direito Animal (ZOOPOLIS) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, em parceria com o Núcleo de Estudos dos Direitos dos Animais (NEDA) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, convidam para a Conferência Internacional de Direito Animal, com a participação do Prof. Dr. JOSÉ LUÍS BONIFÁCIO RAMOS, da Universidade de Lisboa, no dia 3 de julho de 2023, às 16h, por meio de plataforma eletrônica cujo link será oportunamente divulgado.
Tema da conferência: A declaração de inconstitucionalidade da criminalização dos maus-tratos contra animais em Portugal e a proposta de reforma da Constituição portuguesa
Expositor: Prof. Dr. José Luís Bonifácio Ramos, Professor Associado com Agregação, em Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Video da conferência:
[EVENTO] Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda – 17.08.2023
junho 23rd, 2023 by Marcos NogawaDireito, Tecnologias e Sociedade
Simpósio em homenagem ao Professor Danilo Doneda
Data: 17 de agosto de 2023
Local: Faculdade de Direito da UFPR
Danilo Doneda foi um jurista, advogado e professor que traduziu suas ideias e sua pesquisa acadêmica em benefícios diretos para a sociedade. Ele atuou de maneira pioneira e determinante para a criação e implementação de leis fundamentais para a sociedade brasileira e para a regulação jurídica da sociedade tecnológica, como o Marco Civil da Internet, a Lei da Transparência, a Lei Geral de Proteção de Dados, e nos atuais debates preparatórios para uma futura lei brasileira para a Inteligência Artificial.
O objetivo do Simpósio é homenagear e discutir as contribuições acadêmicas de Danilo Doneda a partir da sua cidade de origem, Curitiba, onde atualmente residem seus familiares, e a partir da Faculdade de Direito da UFPR, onde ele formou-se bacharel em 1995, e na qual e antes dela fez amigos para toda a vida.
PROGRAMAÇÃO
Palestra de abertura: 10:00h
Profa. Dra. Laura Schertel
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Mesas-redondas e Grupos de Trabalho temáticos: 15:00h
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Palestra de encerramento: 20:00h
Cultura, privacidade e proteção de dados pessoais na América Latina: resultados preliminares de uma pesquisa de campo
Prof. Dr. Alexandre Veronese
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CHAMADA DE TRABALHOS
Serão aceitos trabalhos na forma de resumos expandidos (até 2000 palavras) para apresentação em Grupos de trabalhos temáticos.
Público-alvo: pesquisadores/as e acadêmicos/as de quaisquer instituições e profissionais do Direito.
Workshop 1 – DIREITO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E FILOSOFIA
Eixos temáticos:
O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
IA e Democracia: oportunidades e desafios (impactos da IA sobre fenômenos contemporâneos como as categorias de verdade factual, fake news, deep fake, eleições, cidadania digital, discriminações)
IA e metodologias científicas e jurídicas
IA e mercado de trabalho por aplicativos
Métodos de Ensino da IA nas Faculdades de Direito
IA, Ética e Direito: relações, impactos e modelos éticos para a IA
Outros temas correlatos aos anteriores
Workshop 2 – MARCOS REGULATÓRIOS PARA A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)
Eixos temáticos:
O legado da obra de Danilo Doneda (www.doneda.net)
Definição e possibilidades do marco regulatório brasileiro da IA
Marcos regulatórios estrangeiros da IA
Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e IA
História e aspectos atuais do Marco Civil da Internet e da LGPD no Brasil
Outros temas correlatos aos anteriores
Requisitos para a submissão: somente autores/as especialistas, mestrandos/as, doutorandos/as e doutores/as. Alunos/as de iniciação científica mediante inscrição conjunta com seus orientadores/as. Até uma submissão por autor/a ou até duas submissões em co-autoria. Enviar o Resumo Expandido para o e-mail simposiodoneda@gmail.com Prazo final de envio: 7 de julho de 2023
A lista dos trabalhos aceitos será divulgada após a avaliação pelo Comitê Científico do Simpósio.
Email para contato: simposiodoneda@gmail.com
https://sites.google.com/view/simposiodoneda/
[EVENTO] III Semana Acadêmica da Escola do Legislativo
junho 5th, 2023 by Marcos NogawaA Escola do Legislativo promove em 2023 mais uma edição da Semana Acadêmica da Escola do Legislativo, evento destinado à apresentação de pesquisas acadêmicas produzidas por estudantes das Universidades paranaenses na Assembleia Legislativa do Paraná.
Data do evento: 29/08 a 01/09;
Local: Assembleia Legislativa do Paraná
(estudantes fora de Curitiba e região metropolitana poderão apresentar via zoom);
Organização: Escola do Legislativo; Programa de Pós-graduação em Ciência Políticada UFPR e Programa de Gestão Urbana da PUC-PR.
Apoio: Programa de Pós-Graduação em Direito e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, ambos da UFPR.
Público-Alvo: alunos(as) e egressos(as) de mestrado e doutorado de Programas de Pós-graduação que se situam no Paraná.
Formato: Apresentações orais de pesquisas acadêmicas em grupos de trabalho, com a presença de debatedores para cada grupo de trabalho. Os trabalhos serão avaliados por um comitê de avaliação formado por professores(as) e pós-doutorandos(as) de cada um dos PPG organizadores e apoiadores do evento.
Grupos de Trabalho:
- Eleições, partidos e representação política; (PPGCP/UFPR)
- Políticas públicas e federalismo; (PPPP-UFPR)
- Comunicação, Internet e desinformação; (PPGCP/UFPR)
- Instituições políticas e relação entre Poderes; (PPGD-UFPR)
- Gestão urbana, mudanças climáticas e inovação social. (PPGTU/PUC-PR)
A Participação no evento será mediante o envio e aprovação de um Resumo Expandido da pesquisa desenvolvida pelo(a) discente. Após a apresentação será solicitado o envio de um trabalho completo.
Cronograma:
Prazo para submissão de resumos: 05/06 a 03/07;
Divulgação dos resumos aprovados: 14/07;
Prazo para envio dos trabalhos completos: 14/08;
Evento: 29, 30, 31/08 e 01/09.
Maiores informações em: https://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/Semana-academica
