XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

I Encontro da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual/RIAPI

 Dia 13 de outubro de 2020 –   das 9:30hs até às 16hs

EVENTO GRATUÍTO – ON LINE

Tema:

 As novas relações comerciais MERCOSUL/UNIÃO EUROPEIA: Implicações para a Propriedade Intelectual

 Las nuevas relaciones comerciales MERCOSUR/UNIÓN EUROPEA:Implicaciones para la Propiedad Intelectual

O XV Seminário Internacional de Propriedade Intelectual será realizado on line no dia 13 de outubro em dois horários, das 9h30’ às 12h e das 13h30’ às 16h, abordando questões atuais:

• Quais as principais disposições no Acordo MERCOSUL/UE relativas aos direitos de propriedade intelectual especificamente: direitos autorais, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, patentes, variedades de plantas e segredos industriais?
• Quais as estratégias serão adotadas pelos países integrantes dos blocos econômicos com vistas ao desenvolvimento das relações comerciais?
• Quais os reflexos jurídicos e as inovações legislativas para os países integrantes dos blocos necessários para atenderem o acordo?

Interessados no evento poderão fazer a inscrição gratuita on line a partir desse 

link: https://forms.gle/NEqxGfwSomj82ECLA

A propriedade intelectual está num momento de transformação no Brasil. Em 28 de junho de 2019, o Mercosul e a União Europeia comunicaram a conclusão das negociações do acordo de livre comércio que vinham negociando há 20 anos.

As obrigações previstas no acordo representam o mínimo de proteção que os países membros dos blocos Mercosul/UE deverão observar em relação à proteção dos direitos de propriedade intelectual.

Justamente em razão da importância das questões afeitas à propriedade intelectual para o comércio internacional e, consequentemente, para o desenvolvimento nacional, faz-se necessária uma análise dos principais impactos que os direitos e as obrigações decorrentes do acordo acarretará para a regulamentação dos direitos de propriedade intelectual no Brasil.

A importância da realização durante o XV Seminário Internacional de Propriedade Intelectual do primeiro Encontro da Rede Ibero Americana de Propriedade Intelectual – RIAPI está em reunir as discussões, debates e pesquisas jurídicas realizadas por especialistas e pelos grupos de pesquisas formando uma rede de pesquisadores ibero-americanos.

A Rede Ibero-americana de Propriedade Intelectual (RIAPI) foi criada com o objetivo de gerar um espaço transatlântico académico e colaborativo, com uma orientação especial em informação, formação e investigação no domínio do Direito da Propriedade Intelectual (numa dimensão alargada). Um fórum aberto que se baseia nos laços e interesses comuns que existem entre os países e os povos que constituem a comunidade ibero-americana, com forte vocação de serviço público, e que visa promover o desenvolvimento social e econômico nesta área geográfica e cultural.

O evento é organizado pelos professores Marcos Wachowicz do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) e Guillermo Palao Moreno da Universidade de Valencia (Espanha), visa criar e fortalecer a rede de pesquisa nos aspectos inovadores do direito da propriedade intelectual e dar mais visibilidade aos eventos realizados pelas instituições nessa área. Seu fim é o de estimular o conhecimento de temas relacionados a Direito e Propriedade Intelectual no ambiente acadêmico ibero-americano, proporcionando aos participantes uma visão crítica quanto aos aspectos legais, sociais, culturais e econômicos envolvidos no tema.

O evento será realizado on line no dia 13 de outubro em dois horários, das 9h30’ às 12h e das 13h30’ às 16h. A lista de participantes do evento pode ser encontrada abaixo:

 Horário das 9h30’ às 10h – Abertura

Mesa de Abertura

– Prof. Dr. Sérgio Staut Jr (Diretor da Faculdade de Direito da UFPR)

– Prof. Dr. Fabricio R. L. Tomio (Coordenador do PPGD/UFPR)

– Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno (Universidade de Valencia/Espanha)

– Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

Primeiro Seminário

Mediação Prof. Dr. Eduardo Oliveira Agustinho – PUCPR

• Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno (Universidade de Valencia/Espanha) – El Acuerdo Mercosur-UE y sus implicaciones para la PI en el contexto de política exterior europea
• Prof. Dr. Alexandre L. Dias Pereira (Univ. Coimbra/Portugal) – A liberdade de prospeção digital de obras literárias ou artísticas protegidas por direitos de autor.
• Profa. Dra. Valentina Delich (FLACSO/Argentina) – Las negociaciones  MERCOSUR-UE en el capítulo de patentes
• Prof. Dr. Héctor Loyola Novoa (Universidade do Chile) – El derecho de marcas en la asociación de Chile y el Mercosur con la Unión Europea.
• Prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa (Universidade de São Paulo) – Licenciamento compulsório nas relações UE- Mercosul

Segundo Seminário –  Horário das 13h30’ às 16h

Mediação Profa. Dra. Leticia Canut – GEDAI/UFPR

• Profa. Dra. Beatriz Bugallo (Univ. de la República/Uruguay) – Desafíos para las Indicaciones Geograficas en el marco de un Acuerdo UE – Mercosur
• Prof. Dr. Luis Alexandre Carta Winter (NEADI/PUCPR) – Regras de origem: Barreiras não-tarifárias no acordo de livre-comércio UE-MERCOSUL
• Prof. Dr. Guillermo Vidaurreta (FLACSO/Argentina) – El capítulo de propiedad intelectual en el Acuerdo UE – Mercosur. Análisis y panorama
• Prof. Dr. Thiago Paluma (UFU) – O Sistema brasileiro de patentes: um olhar a partir do Acordo União Europeia/MERCOSUL
• Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR) – As previsões relativas ao Direito Autoral estabelecidas no Acordo UE/MERCOSUL

Mesa de Encerramento

–  Prof. Dr. Guillermo Palao Moreno (Universidade de Valencia/Espanha)

–  Prof. Dr. Marcos Wachowicz (GEDAI/UFPR)

Interessados no evento poderão fazer a inscrição gratuita on line a partir desse link: https://forms.gle/NEqxGfwSomj82ECLA

Última atualização: 8 de outubro de 2020 07:45

Tags: evento2020