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Edital 006-2009-PPGD

EDITAL N.º 06/09-PPGD

ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS

“O LIBERALISMO DO ESTADO LIBERAL: O EXEMPLO PORTUGUÊS DO CONSTITUCIONALISMO MONÁRQUICO (1800-1910 – CONFRONTOS COM O BRASIL)”

PROFESSOR DOUTOR ANTÓNIO MANUEL HESPANHA – UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – PORTUGAL

A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO da Faculdade de Direito, do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, torna pública a oferta do Curso O LIBERALISMO DO ESTADO LIBERAL: O EXEMPLO PORTUGUÊS DO CONSTITUCIONALISMO MONÁRQUICO (1800-1910 – CONFRONTOS COM O BRASIL) a ser ministrado pelo Professor Doutor ANTÓNIO MANUEL HESPANHA (Universidade Nova de Lisboa) no âmbito da ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS DA CAPES , regulado pelas seguintes disposições:

Coordenadores: Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca (Direitor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR) e
Professor Doutor José António Peres Gediel (Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR)

Aulas presenciais (Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR)

Aulas: As aulas serão ministradas todas as segundas-feiras e terças-feiras (exceto as sessões de 22 e 23 de abril), das 16h00 às 18h30 na Sala de Videoconferência do PPGD/UFPR (Praça Santos Andrade, 50, 3º andar)

Cronograma:

1º semana – Aulas dos dias 16 e 17 de março : Questões metodológicas prévias

2º semana – Aulas dos dias 23 e 24 de março : O governo nos finais do Antigo Regime; contraste com o período da monarquia corporativa. O Estado de Polícia.

3º semana – Aulas dos dias 30 e 31 de março : Novos pontos de vista sobre o primeiro constitucionalismo sul-americano.

4ª semana – Aulas dos dias 6 e 7 de abril : O modelo constitucional “jacobino” e “napoleônico”. Inovação e mudança.

5ª semana – Aulas dos dias 13 e 14 de abril : Justiça e primado da constituição e da lei.

6ª semana – Aulas dos dias 22 e 23 de abril : O direito administrativo e o modelo da administração.

7ª semana – Aulas dos dias 27 e 28 de abril : O modelo restauracionista e cartista.

8ª semana – Aulas dos dias 4 e 5 de maio : O “neo-republicanismo” da segunda metade do século XIX: estatismo, anti-parlamentarismo, proto-corporativismo.

Inscrições:

As inscrições serão realizadas diretamente na Secretaria do PPGD/UFPR (Praça Santos Andrade, 50, 3º andar, das 13h30min às 18h30min, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no local, entre os dias 9 e 12 de março.

Vagas e critérios de preenchimento:

O total de 80 vagas serão preenchidas da seguinte forma:

a) 50 (cinqüenta) vagas reservadas a professores e estudantes (mestrandos e doutorandos) do PPGD/UFPR.

As vagas remanescentes serão preenchidas por ordem de inscrição, observando-se a seguinte escala de preferência:

b) Professores do curso de graduação em direito/UFPR e professores de outros setores da UFPR;

c) Membros efetivos de núcleos de pesquisas do PPGD/UFPR;

d) Estudantes de graduação do curso de direito da UFPR;

e) Demais interessados da comunidade.

Créditos:

Aos alunos regularmente matriculados do PPGD/UFPR que completarem o curso serão atribuídos 3 créditos (alunos do Mestrado) ou 6 créditos (alunos do Doutorado). Os demais participantes obterão certidão de participação e conclusão do Curso.

Para obtenção de créditos (mestrado/doutorado PPGD/UFPR) os participantes deverão obter um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de presenças e apresentar um “paper” final sobre o tema do Curso (maiores detalhes serão fornecidos no decorrer do Curso).

Para obtenção de certidão de participação e conclusão do Curso, os demais participantes deverão obter um mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) de presenças.

Curitiba, 9 de março de 2009.

Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel

Coordenador do PPGD – UFPR

Última atualização: 9 de março de 2009 14:32

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Praça Santos Andrade, 50 (08h00–12h00 — 13h00–17h00)
Fone(s): Secretaria: (41) 3310-2685 / Financeiro: (41) 3310-2739
CEP 80020300 | Curitiba | PR | ppgdufpr@gmail.com


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