A Universidade do Paraná é uma das mais antigas de nosso país, foi criada em 19 de dezembro de 1912, sendo que o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais foi um dos primeiros a serem ofertados, juntamente com Comércio, Odontologia, Farmácia e Obstetrícia. Em 1950, foi federalizada e passou a se chamar Universidade Federal do Paraná, uma instituição pública e gratuita.
A pós-graduação da UFPR tem uma história de mais de 50 anos, com a abertura do primeiro programa de pós-graduação em Bioquímica em 1965 (que é o programa mais antigo na área das Ciências Biológicas da CAPES). A partir da década de 90 registrou-se um considerável aumento na criação de cursos e programas de pós-graduação em todo o Brasil, a UFPR está entre as 5 maiores Instituições Federais de Ensino Superior do país quando se considera o número de cursos de pós-graduação stricto sensu em atividade. A UFPR possui cursos em 47 das 50 áreas de conhecimento vigentes na CAPES, tornando-se protagonista na formação de recursos humanos no país. A UFPR é a terceira instituição do sul do país que mais contribui para a formação de Mestres e Doutores e é responsável pela titulação de 40% de todos os doutores do Estado do Paraná.
O Curso de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPR) – Mestrado foi instalado em 24/08/81, aprovado pela Resolução nº 08/81, de 30/06/81 e credenciado em 31/05/84, através do Parecer nº 310/84, publicado no DOU de 05.06.84. Recredenciado em 05/06/90, pelo Parecer nº 737/90-CFE, publicado no DOU de 09/10/90. O Curso de Pós-graduação em Direito – Doutorado foi instalado em 28/01/94, através do Parecer nº 024/94-CEPE, baseado nas Resoluções nº 08/94-CEPE – Currículo dos Cursos e 09/94-CEPE – Regimento do Curso, então vigentes. O Curso de Doutorado foi credenciado pelo Parecer nº 930/98-CNE, publicado no DOU de 30/12/98.
Atualmente, o Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR possui 3 áreas de concentração: (i) “Direitos das Relações Sociais”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Direito Tutela e Efetividade” e “Novos Paradigmas do Direito”; (ii) “Direito do Estado”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Direito, Poder e Controle” e “Perspectivas da Dogmática Crítica”, (iii) “Direitos Humanos e Democracia”, que se desdobra nas linhas de pesquisa “Cidadania e Inclusão” e “Cooperativismo e Economia Solidária”. Desde 2010, essas áreas de concentração foram espelhadas pelo Curso de Graduação e em torno delas se realizam as monografias (TCC), as iniciações científicas e são ofertadas disciplinas tópicas (optativas).
O PPGD/UFPR é um dos Programas mais antigos do país e ocupa há várias avaliações uma posição de excelência nos padrões CAPES, pois há mais 20 anos tem recebido a nota 6, o que demonstra sua consolidada posição de liderança nacional e ao mesmo tempo evidencia seu destaque e vocação internacional.
Durante os quase 40 anos do PPGD/UFPR foram titulados 1.188 pós graduandos, 859 mestres e 329 doutores. O impacto do Programa na qualificação dos quadros do ensino e profissões jurídicas é algo, sem dúvida, notável no Estado do Paraná. Porém, não se limita regionalmente. Egressos do PPGD/UFPR compõem os quadros das melhores instituições de ensino e pesquisa jurídica do Brasil e também estão presentes em instituições do exterior.
O Corpo Docente do PPGD/UFPR contava, em 2024, com 68 professores e professoras, sendo 55 DOCENTES PERMANENTES e 13 DOCENTES COLABORADORES. Além do atual quadro, atuaram no PPGD/UFPR 80 docentes durante os últimos 24 anos (2000-2024) (ver Tabela abaixo). Nesse período se desvincularam, pela aposentadoria, os seguintes docentes: JUAREZ CIRINO DOS SANTOS (em 2012), ALCIDES ALBERTO MUNHOZ DA CUNHA (em 2014), EDSON RIBAS MALACHINI (em 2014), LUIZ EDSON FACHIN (em 2015), ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO (em 2015), DIANA CAROLINA VALENCIA TELLO (em 2016), CLEMERSON MERLIN CLEVE (em 2017), ALDACY RACHID COUTINHO (em 2017), JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (em 2018), CELSO LUIZ LUDWIG (em 2020 - retornando como colaborador em 10/12/2021), WILSON RAMOS FILHO (em 2020), LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL (2024) e MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES (2024) . Todos estes docentes, juntamente com o quadro atual, são responsáveis pelos milhares de pós-graduandos titulados e pelo desenvolvimento do conhecimento acadêmico e científico na área do Direito e em áreas afins, no Brasil e no exterior. Como é possível perceber, o quadro docente do PPGD/UFPR é altamente estável, com uma média de 19 anos de atuação dos docentes até a desvinculação, pela aposentadoria.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
