janeiro 29th, 2009 by Gustavo Santos
MESA REDONDA – “Novas e Velhas questões do processo civil”
Data: 3 de fevereiro de 2009 – 19h
Local: Salão Nobre
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1 º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Cartaz – Inscrições: no dia e no local do evento
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
Conferência – “Perspectivas do Direito Financeiro ”
Data: 13 de janeiro de 2009 – 19h
Local: Sala de Vídeo Conferência- 3º andar
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3 º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Cartaz – Inscrições: no dia e no local do evento
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
Palestra “Revisitando Saussure e Jakobson”
Profª. Drª. Cleybe Hiole Vieira (Fonoaudióloga, Doutora em Linguística, Docente da PUC/PR)
Data: 21 de novembro de 2007 – 9h
Local: Sala Ivan Righi
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
– Inscrições no local
CONFERÊNCIA ‘Conhecimento Retórico na Prática Jurídica e Teoria Jurídica Crítica: de Perelman a Gadamer’
Prof. Dr. Francis J. Mootz III
Data: 25 de outubro de 2007 – 19h
Local: Sala de Vídeo Conferência
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
– Inscrições no local
Pós em verbo
Data: 17 de outubro de 2007, às 18h30
Local: Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Conferências:
Sistema Jurídico e codificação
Prof. Dr. Paolo Cappellini – Università degli Studi di Firenze
e
O conhecimento do passado: dilemas e instrumentos da historiografia
Prof. Dr. Pietro Costa – Università degli Studi di Firenze
Data: 17 de setembro de 2007 – 18h30
Local: Salão Nobre
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Inscrições encerradas
CONFERÊNCIA ‘Nas Origens da Modernidade Jurídica’
Prof. Dr. Paolo Grossi – Università degli Studi di Firenze
Data: 17 de setembro de 2007 – 10h
Local: Salão Nobre
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Inscrições encerradas
III Congresso Brasileiro de História do Direito
Data: 12 a 15 de setembro de 2007
Local: Sede da OAB-PR
Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba – Paraná
Obs: as atividades dos Grupos de Trabalho ocorrerão no Prédio histórico da UFPR, na
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
PALESTRA ‘A Constituição Européia e a Proteção dos Direitos Fundamentais’
Prof. Dr. Juan Miguel Ortega Terol
Data: 27 de agosto de 2007 – 10h
Local: Sala Ruy Correa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Palestra ‘Perspectivas para o direito concorrencial e do consumidor’
Profa. Dra. Cláudia Lima Marquez e Prof. Dr. Augusto Jaeger Jr
Data: 24 de agosto de 2007 – 10h
Local: Salão Nobre
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
CONFERÊNCIA ‘A Crise de Legitimação da Pena’
Prof. Dr. Massimo Pavarini
Data: 24 de agosto de 2007 – 19h
Local: Sala de Vídeo Conferência
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
CONFERÊNCIA ‘Suspensão do Processo e terceira via: avanços e retrocessos do sistema punitivo’
Prof. Dr. Pablo Alejandro Galaim Palermo
Data: 22 de agosto de 2007 – 19h
Local: Sala Ruy Correa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3° andar – Centro (Curitiba – Paraná)
– Inscrições online
PALESTRA ‘ESTADO SOCIAL E SUAS METAMORFOSES’ e
LANÇAMENTO DO LIVRO ‘UMA INTRODUÇÃO À ECONOMIA POLÍTICA’
Prof. Dr. António José Avelãs Nunes – Doutor Honoris Causa da UFPR
Data: 09 de agosto de 2007 – 19h
Locais
Lançamento do Livro: Sala Ildefonso Marques, 1º andar
Palestra: Sala de Vídeo Conferência, 3º andar
Praça Santos Andrade, nº 50 – Centro (Curitiba – Paraná)
Estudos Complementares: Proceso Civil Actual, Familias Jurídicas Y Culturales
Professor Doutor ALVARO J. PÉREZ RAGONE Currículo – PROGRAMA
Data: 04, 05 e 06 DE Julho de 2007 das 19h00 as 22:00
Local: Programa de Pós-graduação em Direito
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
IV JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE – FOLDER – PROGRAMA
Data: 30 e 31 DE MAIO, 1 e 2 DE JUNHO DE 2007
Local: Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Estudos Complementares – cartaz
(O Estado e a Problemática da Fronteira –
Os Desafios da Supra-Estatalidade –
Democracia e limite) – Plano de Trabalho e Cronograma
Professor Doutor Rui Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Data: Março, Abril e Maio de 2007
Local: Pós-graduação em Direito da UFPR, 3º And. – Sala de Vídeo Conferência
Curitiba – Paraná
SEMINÁRIO (“Hermenêutica jurídica em tempos de pós-positivismos “)
Prof. Dr. Lenio Luiz Strek – Unisinos – RS
Data: 29 de março de 2007
Local: Pós-graduação em Direito da UFPR, 3º And. – Sala Ruy Correia Lopes
Curitiba – Paraná
ENCONTRO TREZE LUAS (“O NÃO E A DECISÃO JUDICIAL”)
Data: 9, 10 E 11 de março de 2007
Local: Pousada 13 Luas
lha do Mel – Paraná
Aula Magna
Prof. Dr. Antonio José Avelãs Nunes (Vice-Reitor da Universidade de Coimbra)
Data: 5 de março de 2007 – 10h
Local: Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
“O Não e a Decisão” Aula Inaugural do NDP
Professora Doutora Leda Mariza Bernardino Fischer
Data: 5 de março de 2007
Local: Pós-graduação em Direito da UFPR, 3º And.
Praça Santos Andrade, nº 50 – Centro (Curitiba – Paraná)
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
Palestra de encerramento do semestre letivo do PPGD
Prof. Dr. Humberto Ávila (Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanhã)
Data: 27 de novembro 2006 – 19:30h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Seminário A CRÍTICA DE DUSSEL À ÉTICA DO DISCURSO EM HABERMAS
Prof. Dr. Domenico Costella
Data: 08 de novembro 2006 – 10h Adiado para 22 de novembro 2006 – 10h
Local: Sala de Vídeoconferência
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
PALESTRA CARL SCHMITT E O ESTADO DE EXCEÇÃO
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (Universidade de São Paulo – USP)
Data: 13 de novembro 2006 – 18h30 Horário de início alterado para as 20h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
EVENTO CANCELADO
Seminário OBSERVAÇÕES SOBRE HABERMAS E O DIREITO
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (PUC Minas Gerais – UFMG)
Data: 13 de novembro 2006 – 17h
Local: Sala de Vídeoconferência
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
EVENTO CANCELADO
Seminário Estado de derecho y derechos humanos:una visión crítica para la defensa de los pueblos
Prof. Dr. Norman Solórzano Alfaro e Prof. Franz Josef Hinkelammert
Data: 9 de novembro 2006 – 10h e 19h
10 de novembro 2006 – 10h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Inscrições online
Seminário HANNAH ARENDT E BIOPOLÍTICA
Prof. Dr. André Macedo Duarte (Prof. do Departamento de Filosofia da UFPR)
Data: 06 de novembro 2006 – 17h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Seminário PUBLICIDADE INFANTO JUVENIL
Prof. Dr. MARIO FROTA (Universidade do Porto e Universidade Paris XII)
Data: 30 de outubro 2006 – 20h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Seminário Processo Justo e Decisão Justa
Prof. Dr. Michele Taruffo (Universidade de Pavia – Itália)
Data: 16, 17 e 18 de outubro 2006 – 19h30
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Conferência Processo Justo e Decisão Justa
Prof. Dr. Michele Taruffo (Universidade de Pavia – Itália)
Data: 17 de outubro 2006 – 8h45
Local: Auditório do Tribunal Pleno
Prédio anexo Tribunal de Justiça do Paraná (Curitiba – Paraná)
Seminário
“Biopolítica e Direitos Humanos: uma leitura desde M. Foucault e G. Agamben”
Prof. Dr. Alejandro M. Médici – Universidad Nacional de La Plata – Argentina
Data: 17, 18 e 19 de outubro de 2006 das 19h às 22h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
Seminário de Teoria do Direito
“Os Caminhos das Postmodern Jurisprudence ”
Prof. Dr. José Manuel Aroso Linhares- Universidade de Coimbra-Portugal
Data: 28 e 29 de setembro de às 9h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
Seminário de Teoria do Direito
“Visão Global e Crítica da Teoria do Direito ”
Prof. Dr. António Castanheira Neves – Universidade de Coimbra-Portugal
Data: 26 e 27 de setembro de às 9h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
Seminário de Teoria do Direito
“Verdade e Consenso”
Prof. Dr. Lenio Luis Streck- UNISINOS
Data: 25 de setembro de às 9h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
V Congresso de Direito Penal e Processual Penal
Data: de 25 a 28 de setembro 2006
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, nº 50 – 1º andar – UFPR (Curitiba – Paraná)
Inscrições online aqui
O mínimo de inscritos será superior aos lugares disponíveis razão por que terão preferência os que chegarem antes.
Seminário
“Os paradigmas da Tutela de Bens Jurídico-Penais e a Sociedade de Risco ”
Profª Drª Susana Aires de Souza- Universidade de Coimbra-Portugal
Data: 22 de setembro de às 19h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
Seminário
“Ilícito Penal e Ilícito Administrativo nas Infrações Penais Econômicas ”
Prof. Dr. Prof. Dr. Nuno Brandão – Universidade de Coimbra-Portugal
Data: 21 de setembro de às 19h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
Seminário
“Repensando os Direitos Humanos em um Mundo Globalizado”
Prof. Dr. David Sanchez Rubio – Universidad de Sevilha-Espanha
Data: 19, 20 e 21 de setembro de às 10h
Local: Praça Santos Andrade, nº 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala de Vídeoconferência
1º Seminário de Direito Cooperativo, Políticas Públicas e Cidadania
Data: 29 de agosto a 1º de setembro 2006
Local: Praça Santos Andrade, no 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
REGULAMENTO PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Seminário sobre “Democracia”
Prof. Arnaldo Miglino – Università degli Studi di Roma, Itália
Data: 21 a 22 de agosto de 2006 às 19h
Local: Praça Santos Andrade, no 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
3º andar – Sala Ruy Correa Lopes
Seminário “Espaço e Tempo da Cultura Latino Americana”
José Ramon Narváez Hernández – Professar da UNAN – Universidade Autonoma do Mexico
Data: 02 a 04 de agosto de 2006
Local: Praça Santos Andrade, no 50 – UFPR (Curitiba – Paraná)
II ENCONTRO DE DIREITO E CULTURA LATINO-AMERICANOS: IDENTIDADE, DIVERSIDADE E EMANCIPAÇÃO
Data: 25 a 28 de julho de 2006
Local: Teatro da Reitoria da UFPR, Curitiba – PR
III JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE
INTERSEÇÃO ENTRE DIREITO E PSICANÁLISE:
UMA LEITURA A PARTIR DE O PROCESSO DE KAFKA
Data: 8 a 10 de junho de 2006
Inscrições aqui (on line) a partir de 22 de maio de 2006
Conferência
“A Constituição Européia e as Políticas Socias”
Prof. Dr. António José Avelãs Nunes – Vice-Reitor da Universidade de Coimbra
Data: 08 de junho de 2006
Local: Sala Ruy Correa Lopes – PPGD/UFPR
Discriminação nas Relações de Trabalho
Prof. Dr. Ockert Dupper – Doutor/Harvard University – Professor de Direito do Trabalho
Prof. Dr. Bernd Schulte – Pesquisador do Instituto Max-Planck
Data: 25 de maio de 2006 – 9h30
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 9º Região
Rua Vicente Machado, 84
Inscrições no local
FREUD 150 – ARTE DO INCONSCIENTE
Contribuições do Pensamento de FREUD à Arte e Cultura
Press Release 28 de abril de 2006
Workshop
Questões Controvertidas em Direito Tributário
Prof. Dr. José Casalta Nabais – Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
Data: 24 de abril de 2006 – 19h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito – Sala de Videoconferência
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
“Eficiência Tributária e Proteção de Direitos Individuais dos Contribuintes”
Data: 26, 27 e 28 de abril de 2006
Local: Estação Embratel Convention Center – Curitiba – PR
TREZE LUAS
“O homem sem gravidade : diálogos com Charles Melman a partir do Direito ”
Data: 17 a 19 de março de 2006
Local: Pousada Treze Luas
CONFERÊNCIA
“Introdução ao Direito e Contratos Internacionais nos Fenômenos de Integração Regional”
Data: 16 de março de 2006 – 19h
ENTRADA FRANCA: As inscrições serão realizadas no local.
Local: Programa de Pós-graduação em Direito – Sala de Videoconferência
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
1. Congressos, Encontros e Jornadas:
1.1 Atividades do Programa de Pós-graduação em Direito em parceria com a Faculdade de Direito
Semana Acadêmica
Data: 28 de fevereiro a 04 de março
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (PPGD-UFPR) e Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS)
Temática:
Direito e Subjetividade
Carlos Cárcova (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Por que e para que(m) estudar Direito hoje?
José Geraldo de Sousa Júnior (UnB)
Plauto Faraco de Azevedo (UFRGS)
Luiz Edson Fachin (UFPR)
Diálogos com o Direito: o espaço público/privado e o tempo histórico
Ruth Chittó Gauer (PUCRS)
Liana Carleial (UFPR)
Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Igualdade e Diferença: a Constituição Federal em busca de efetividade
Luiz Alberto David de Araújo (ITE e PUC-SP)
Clèmerson Merlin Clève (UFPR)
Dora Lúcia de Lima Bertúlio (Procuradora Geral da UFPR)
Universidade Pública e sua importância na construção da cidadania
José Henrique de Faria (UFPR)
Acácia Kuenzer (UFPR)
Obstáculos e Desafios do Direito para a Transformação Social Latino-americana
Plínio Arruda Sampaio
Gilmar Mauro
Carreiras jurídicas : em defesa dos direitos humanos
Luís Alberto Warat (UNB)
Darcy Frigo (Rede Nacional de Advogados Populares – Advocacia),
Geraldo Prado (Magistrado no Rio de Janeiro; UCAM-RJ)
Paulo Rangel (Promotor de Justiça no Rio de Janeiro – UERJ – Ministério Público)
Criminalidade e Violência: o discurso do medo e o terrorismo estatal
João Mestieri (PUC-RJ)
Pedro Bodê (Cátedra da UNESCO – UFPR)
Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
Projeção e Debate sobre o Filme “Justiça”.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Geraldo Prado (Magistrado no Rio de Janeiro; UCAM-RJ)
Fauzi Hassan Choukr (Ministério Público do Estado de São Paulo e FDSM)
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
Data: 30 de março a 1.º abril de 2005
Sistema Tributário e Segurança Jurídica: Federação do Paraná
Profª Dr.ª Betina Treiger Grupenmacher (UFPR) – Presidente do Congresso
Paulo de Barros Carvalho (PUC/SP) – Professor Homenageado
Heleno Taveira Tôrres e Mary Elbe Queiroz – Coordenação Científica
Mesa de Debates:
– Reforma Tributária e o impacto no setor produtivo;
– Direito e o Novo Código Civil;
– Processo Administrativo Tributário e Judicial,
– Tributação Ambiental
Presidente: Luis Miguel Justo da Silva (Mestre em Direito UFPR/Procurador do Município de Curitiba)
– Aspectos Gerais da Tributação Ambiental
Eduardo Domingos Bottallo (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Professor da Faculdade de Direito da USP)
– Tributação Ambiental dos Municípios
Simone Martins Sebastião (Mestre em Direito Tributário pela UFPR/Procuradora do Município de Curitiba)
– Taxas de Controle Ambiental
Fábio Artigas Grillo (Advogado, Mestre em Direito do Estado UFPR)
– Impactos da Tributação Ambiental na Economia e Limites na sua Aplicação
Fernando Magalhães Modé (Advogado/Mestre em Direito Tributário pela PUC/PR)
– Cobrança do Uso da Água
Regina Helena Costa (Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP/Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito da PUC/SP/Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 3ª Região – SP)
– Reflexos das Alterações do Código Civil no Direito Tributário
Presidente: Flávio Zanetti de Oliveira (Advogado, Mestre em Direito do Estado PUC/SP)
– Responsabilidade dos Administradores de Sociedades à Luz do Código Civil e seus Reflexos no Direito Tributário
Eliana Calmon Alves (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)
– Considerações Sobre o ITBI Inter Vivos e o Regime Contemporâneo das Titularidades e do Trânsito Jurídico à Luz do Novo Código Civil Brasileiro.
Luiz Edson Fachin (Doutor, Professor Titular de Direito Civil UFPR)
– A Tipicidade no Direito Privado e no Direito Tributário
Adilson Rodrigues Pires (Doutor, Professor de Direito Tributário UERJ)
– ITBI: A Questão do Imóvel pelo Mandatário
Paulo Bonilha (Doutor em Direito/Professor da Faculdade de Direito USP)
– Contribuições Sociais
Presidente: Denise Martins Arruda (Ministra do Superior Tribunal de Justiça)
– Pis e Cofins – Não Comulatividade – Aspectos Teóricos e Práticos
José Eduardo Soares de Melo (Doutor e Livre Docente em Direito, Professor PUC/SP)
– A Destinação do Produto da Arrecadação do Cide
Estevão Horvath (Doutor em Direito, Professor e Livre Docente USP)
– O Poder da Finalidade na Avaliação das Contribuições.
Humberto Bergamann Ávila (Doutor pela Universidade de Munique – Alemanha Professor da UFRGS e PUC/RS)
– Imunidade e Isenções nas Contribuições PIS/COFINS
Contribuições Sociais – Questões Atuais;
-Transparência Fiscal e Tributação Internacional;
– ISS: Aspectos Relevantes da LC 116/03;
– IPI e ICMS: Questões Controvertidas;
– O Ilícito Tributário e a sua Sanção;
– CIDE – Intervenção Estatal na Economia. Aspectos Constitucionais (dentre outros)
Apresentação de Trabalhos
– Sistema Constitucional Tributário;
– Teoria Geral do Direito Tributário;
– Tributação Internacional.
Cinema PET-CEJUR
Data: 20 de maio, 03 e 10 de junho de 2005
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
PET – Direito
Filme: La Batalla de Chile
Debatedores: Luciano Coelho (cineasta)
Katie Argüello (Direito-UFPR)
Carlos Marés (Direito-PUC)
Crítica da Modernidade: diálogos com o Direito
Coordenação: Prof Dr Ricardo Marcelo Fonseca
Promoção: Centro Acadêmico Hugo Simas (CAHS)
Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito
Temáticas:
Agamben e o ‘Estado de exceção’ como zona de indeterminação entre o político e o jurídico
Prof Dr Vera Karam de Chueiri (Direito-UFPR)
Prof Dr José Antonio Peres Gediel (Presidente de Mesa)
Data: 27 de junho de 2005
Horário: 19h
Foucault, o direito e a ‘sociedade de normalização
Prof Dr Ricardo Marcelo Fonseca (Direito-UFPR)
Prof Dr José Antonio Peres Gediel (Presidente de Mesa)
Data: 27 de junho de 2005
Horário: 19h
O papel do direito na critica da cultura em Nietzsche
Prof Dr Oswaldo Giacóia Junior (Filosofia-UNICAMP)
Prof Dr Luiz Edson Fachin (Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 10h
Heidegger e a crítica da modernidade
Prof Dr André Macedo Duarte (Filosofia-UFPR)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 10h
Mestrando Eduardo Faria Silva (Presidente de Mesa)
Apresentação de trabalhos de alunos da pós-graduação
Gadamer: a racionalidade hermenêutica
Prof Dr Celso Ludwig (Direito-UFPR)
Prof Dr Abili Lázaro Castro de Lima(Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 18h
O problema da interpretação do direito e a justiça na perspectiva de Jacques Derrida
Katya Kozicki (Direito-UFPR)
Prof Dr Abili Lázaro Castro de Lima(Presidente de Mesa)
Data: 28 de junho de 2005
Horário: 19h30
Conjuntura Latino-americana: resistência popular e alternativas
Data: 04 de agosto de 2005
Local: Anfiteatro 100 – Reitoria da UFPR
Promoção: CEJUR- UFPR, CAHS-UFPR, CAHS-UFPR e DCE-UFPR
Conferencistas: Azelene Kaigang (Presidente do Wará Instituto Indígena Brasileiro Representante Indígena na Organização dos Estados Americanos para a construção da Declaração de Direitos para os Povos Indígenas), Debra Evenson (Advogada – Cuba), Manuel Jacques (Presidente do Instituto Latino Americano de Serviços Legais –ILSA e Presidente da Associação Chilena de Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo do Chile), Jesus de la Torre Rangel (Aguascalientes, Mexico), Nina Pacari (Ministra das Relações Exteriores do Equador), Carlos Frederico Marés (PUCPR) e Miguel Pressburger
>Seminário de Direito Internacional
Data: 19 de agosto de 2005
Horário: 10h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleos de Estudos em Direito Internacional da UFPR
Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
Prof Dr Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Seminário em Direito Internacional
Data: 05 de outubro de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito Internacional da UFPR, Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão – Faculdade de Direito do Sul de Minas e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
A guerra Contemporânea e Direitos Humanos: a grande crise do novo século
Min José Francisco Rezek
Supranacionalização Constitucional, União européia e Constituição Européia: Novos Paradigmas da Pós-modernidade
Prof Dr Alexandre Coutinho Pagliarini
1. 2 Atividades do Programa de Pós-graduação em Direito
Seminário
O sentido atual do Direito e as perspectivas atuais da juridicidade jurisprudencialismo
Conferencista: Prof Dr António Castanheira Neves (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Coordenador: Prof Dr Ivan Guérios Curi
Data: 20 a 24 de junho de 2005
Horário: 19h
Seminário
Liberdade de Expressão
Conferencista: Prof Dr Jónatas Machado (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 21 de setembro de 2005
Horário: 10h
Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
>Seminário de Direito Constitucional
Crise do Constitucionalismo Contemporâneo
Prof Dr Carlo Amirante (Università degli Studi di Napoli, Itália)
Data: 30 de agosto de 2005
Horário: 9h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Constitucionalismo contemporâneo e direitos humanos
Data: 1º de setembro de 2005
Horário: 19h
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Academia Brasileira de Direito Constitucional -ABDConst
Encontro Cainã de Pesquisadores: Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: o espaço constitucional possível entre idealismo e realismo
Data: 25 e 26 de fevereiro 2005
Local: Fortaleza
Promoção: Fundação Edson Queiroz, Universidade de Fortaleza; Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Academia Brasileira de Direito Constitucional –ABDConst
Coordenadores: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Prof. Dr. Martonio Mont´Alverne Barreto Lima; Flávio Pansieri
Reforma sindical
Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho
Pondo os pobres no seu lugar- notas sobre a regulação jurídica da vida urbana na Primeira República
Airton Seeländer
Instrumentos de democracia direta e divisão de poderes no Brasil
Antonio Gomes Moreira Maués
O constitucionalismo e a esfera da neutralidade política
Cláudio Pereira de Souza Neto
Realismo e utopia constitucional
Eros Roberto Grau
Os paradoxos entre tributação, desenvolvimento e dívida pública
Fernando Facury Scaff
Democracia, Constituição e Reforma Política
Filomeno Moraes
Condicionantes da efetividade dos direitos sociais
Flávio Pansieri
Patrimônio cultural e identidade: cultura de massas no neoliberalismo constituicional
Francisco Luciano Lima Rodrigues
O Poder Judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação
Francisco de Oliveira Neto
Autonomia do Estado e crise constituinte na periferia do capitalismo
Gilberto Bercovici
Crise do Estado e Democracia Política: relação de poderes e possibilidades de consolidação da proposta constitucional
José Luiz Bolzan de Morais
O problema dos limites éticos à constituição originária e à concretização da Constituição
João Maurício Leitão Adeodato
(Neo)constitucionalismo e o embate com o positivismo: conseqüências para uma sociedade periférica
Lênio Luiz Streck
Constituição, constitucionalização do direito e judicialização da vida
Luis Roberto Barroso
Concentração de poder e controle de constitucionalidade
Luiz Alberto David de Araújo
Hermenêutica e sistema na aplicação e construção do espaço constitucional
Marco Marrafon
Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política
Martonio Mont´Alverne Barreto Lima
Sociedade civil e hegemonia: a democracia contra o Estado
Orides Mezzroba
Políticas neoliberais, PPPs e sociedades de economia mista
Paula Forgioni
Instituições públicas e sociabilidade neoliberal
Paulo Antonio de Menezes Albuquerque
Possibilidade da democracia como modelo inclusivo
Paulo Sérgio Weyl
Neoliberalismo e desconstrução da razão democrática no Estado Periférico Brasileiro
Newton de Menezes Albuquerque
Desenvolvimento econômico e democracia na agenda do Estado contemporâneo
Raymundo Juliano Feitosa
Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa
Roberto Fragale
As razões políticas da constitucionalização do direito e da supremacia da Constituição
Samuel Barbosa
Neoliberalismo e o Poder Judiciário
Sérgio Rocha
Direito e Literatura Grega Antiga
El derecho en la antigua Grécia
Data: 13 de maio de 2005
Horário: 10h30
Prof ª Dr ª Viviana Gastaldi (Professora Adjunta da Universidad Del Sur – Argentina Doutora em Letras Pós-doutoranda em Direito Romano da Università degli Studi di Milano – Itália)
Castigar y Recordar Memoria e Imaginario Jurídico em el discurso trágico de Atenas
Data: 13 de maio de 2005
Horário: 17h
Prof ª Dr ª Viviana Gastaldi (Professora Adjunta da Universidad Del Sur – Argentina Doutora em Letras Pós-doutoranda em Direito Romano da Università degli Studi di Milano – Itália)
Local: Salão de conferência do Pós-graduação em Direito
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Departamento de Filosofia da UFPR
Coordenador: Prof Dr Ivan Guérios Curi
I Encontro Curitiba-Joinville de Direito Processual e Penal: a acusação em debate
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito; Escola de preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado de Santa Catarina; Associação Catarinense de Ensino; Universidade de Joinville (UNIVILLE)
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Doutorando Alexandre Morais da Rosa; Promotor Affonso Ghizzo Neto; Promotor Andrey da Cunha Amorim
Data: 13 e 14 de maio de 2005
Local: Salão do Júri – Fórum de Joinville
Conceitos gerais sobre as condições da ação penal
Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministério Público: de acusador para órgão constitucional
Affonso Ghizzo Neto
Juízo de admissibilidade da ação
Clara Roman Borges
Da acusação formalmente perfeita
Érica de Oliveira Hartmann
Tipicidade aparente como condição da ação
Marco Aurélio Nunes da Silveira
O Ministério Público e o exercício da ação penal
Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão
O Ministério Público e as medidas assecuratórias no processo penal
Prof. Ms. Rodrigo Muniz Santos
Investigação criminal pelo Ministério Público
Andrey da Cunha Amorim
O princípio da proteção da intimidade na investigação preliminar
Marco Antonio Lima Berberi
Inquérito policial: leitura em face da Constituição
Genivaldo da Silva
A estrutura da acusação em segundo grau
Luiz Eduardo Trigo Roncaglio
As aventuras imaginárias do Juiz Justiceiro
Alexandre Morais da Rosa
Direito à acusação justa
Prof. Ms. Sylvio de Gasperi Kuhlmann
I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipacão
Conferência Sociedade, Estado e Diversidade na América Latina
Professor Victor Manuel Moncayo – Universidade Nacional da Colômbia e Universidade de Lovain Professor Celso Luiz Ludwig – Universidade Federal do Paraná Professor Emir Sader – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Pluralismo Jurídico, Alteridades Culturais e Dependências
Debra Evenson – Advogada de Cuba em organismos internacionais Professor José Geraldo de Sousa Júnior – Universidade Nacional de Brasília Professor Antônio Carlos Wolkmer – Universidade Federal de Santa Catarina
Cultura, Sujeito e Identidade na América Latina
Nina Pacari – Ministra das Relações Exteriores do Equador Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Subprocuradora-Geral da República Professor Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Direitos humanos, Conhecimentos Tradicionais e Biotecnologia
Azelene Kaingang – Presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro, representante indígena na Organização dos Estados Americanos para construção da Declaração Americana de Direitos para os Povos Indígenas Professor Jesus Antônio de La Torre Rangel – Universidade Autônoma de Aguascalientes Jorge Antonio Maurique – Presidente da Associação dos Juízes Federais
Povos, Direitos Constitucionais e Emancipação na América Latina
Manuel Jacques Parraguez – Universidade Bolivariana do Chile Presidente do Instituto Latino Americano de Serviços Legais – ILSA e Presidente da Associação Chilena de Teoria Crítica do Direito e Direito Alternativo do Chile João Pedro Stédile – Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra Professor Fábio Konder Comparato – Universidade de São Paulo
Resistência, Autenticidade e Novos Saberes Jurídicos
Miguel Pressburger – Advogado Ricardo Tadeu da Fonseca – Procurador do Trabalho Magdalena Gómez – Conselho da Acadêmica Mexicana de Direitos Humanos
O Direito da Resistência
Vídeo-conferência com o Professor Raúl Eugenio Zaffaroni
Leitura da Carta do I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos
Plínio de Arruda Sampaio – Diretor do Jornal Correio da Cidadania e do Jornal Brasil de Fato
Data: 02 a 05 de agosto de 2005
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Currículo Lattes
Orientações para preenchimento do Currículo Lattes
Dorival Leite – PRPPG da UFPR
Data: 22 de novembro de 2005
Local: Sala de videoconferências do PPGD
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Conferência
Direito, ecologia e política na contemporaneidade
Prof Dr José Luis Serrano (Universidad de Granada, Espanha)
Presidente de Mesa
Prof Dr Sergio Cadermatori (UFSC)
Data: 16 de dezembro de 2005
Local: Auditório Lamartine Correia Lopes
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
1.3 Atividades em parceria com outras instituições
Conferência isolada
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, ESAF/União Européia
Data: 12 de agosto de 2005
Horário: 10h
Local: Salão Nobre
O ICMS e o IVA Europeu: uma análise comparativa
Conferencista: Prof Dr Vasco Branco Guimarães (Universidade de Lisboa)
IV Seminário – Direitos Fundamentais e Comunicação
Videoconferência
Data: 23 de setembro de 2005
Horários: das 9h às 22h
Local: Salão de videoconferência do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Constitucional
Temática: Democracia, Justiça e Liberdade de Expressão: liberdades de Comunicação e Programação e seus limites no Estado Democrático de Direito
Conferencistas:
Peter Haberle (Alemanha)
Frank Michelmann (EUA)
Jonatas Machado (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Portugal)
Gilmar Ferreira Mendes (STF)
Winfrid Brugger (Alemanha)
Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
1.4 Atividades dos Núcleos
1 4 1 Núcleo de Direitos Humanos e Democracia
>Direito e Bioética
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Direitos Humanos e Democracia e Programa de Pós-graduação em Direito
Coordenador: Prof Dr José Antonio Peres Gediel
Conferências:
Bioética e Direito Fundamental na União Européia
Prof ª Dr ª Virgina Zambrano (Itália)
Data: 23 de maio de 2005
Horário: 19h
Direito privado europeu: problemas e perspectivas
Prof ª Dr ª Virgina Zambrano (Itália)
Data: 24 de maio de 2005
Horário: 9h
II Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR – 5º Seminário Internacional da Cátedra Unesco/AUGM Cultura da Paz – 9º Encontro do Núcleo Disciplinar da AUGM : Educação para a Integração
Cátedra da Paz – Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Datas: 1º e 02 de agosto de 2005
Local: Dependências da UFPR
Coordenação e Organização: Prof Dr José Antônio Peres Gediel
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito; UFPR; Grupo Montevideo – Associación de Universidades;
Temática Central: Educação em Direitos Humanos: Instrumento para a cultura da paz
Temáticas:
Educação e Direitos Humanos
Balanço da situação e educação dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina: a Cátedra de Derechos Humanos da UdelaR e sua atuação e Informe sobre a Cátedra de Cultura da Paz, sua atuação histórica, perspectivas e atuação
A inclusão social e o respeito aos direitos humanos baseados na Educação
Direitos humanos e a pessoa portadora de deficiências na sociedade
A inclusão social da pessoa portadora de deficiência
A questão dos direitos dos indígenas
Efetividade dos direitos humanos no Brasil e na América Latina
Inclusão e movimentos sociais na defesa dos direitos humanos; Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
A extensão e a educação em direitos humanos
Instrumentos de defesa dos direitos humanos e a perspectiva dos movimentos sociais
A questão do Direito do Trabalho e do trabalho infantil
Globalização e os movimentos sociais e sua interlocução com os direitos humanos
A questão racial na sociedade
A Pastoral da Criança preservando o direito à vida
Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
Palestrantes:
Mariana Blengio Valdés – Universidad de la República – Uruguay
Sonia Guariza Noronha
Senador Flavio Arns
Seminário Arte e Psicanálise
Body-art: quando o corpo é a tela da arte
Conferencistas: Prof Fernando Bini, Profª Drª Karam de Chueiri, Jandyra Kondera Mengarelli
Coordenador: Prof Dr José Antônio Peres Gediel
Data: 19 de agosto de 2005
Arte e psicanálise
Conferencista: Philippe Julien (psicanalista – França)
Data: 18 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Departamento de Artes da UFPR, Núcleo de Direitos Humanos e Democracia do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, Biblioteca Freudiana de Curitiba, Travessia
1 4 2 Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico
Seminários
Economia, sociedade e Estado: a questão do desenvolvimento
Conferencistas: Prof Dr António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra), Prof Dr Marçal Justen Filho (UFPR) e Prof Dr Calixto Salomão Filho (USP)
Data: 10 de agosto de 2005
Horário: 19h
Local: Salão Nobre
Promoção: PPGD-UFPR, Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico do PPGD-UFPR
Seminários de Direito Econômico
Concessão de Serviços Públicos no Estado Regulador
Prof Dr Pedro Gonçalves (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 19 a 22 de setembro de 2005
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Núcleo de pesquisa em direito econômico do PPGD
Conferência
Lei de concorrência
Prof ª Dr ª Elizabeth Farina (CADE/USP)
Data: 29 de novembro de 2005
Horário: 19h30
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico e Programa de Pós-graduação da UFPR
1 4 3 Núcleo de Estudos Filosóficos
>Seminário de Filosofia do Direito
Data: 23 de agosto de 2005
Horário: 19h
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Estudos Filosóficos e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Un nuevo concepto de tolerancia
Conferencista: Prof Dr Jesús Lima Torrado (Universidad Complutense de Madrid)
1. 4. 4 Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico
IV Encontro de Projetos de Pesquisa em Direito Civil da UERJ-UFPR
Temática: Ordem Pública e Relações Jurídicas Privadas
1º Painel: Relações existenciais, direitos fundamentais e pessoa humana
Temas: Limites ao exercício dos direitos da personalidade e Eficácia dos direitos fundamentais e as relações familiares
2º Painel: Relações patrimoniais e titularidades
Temas: A problemática da inseminação post mortem no Direito Sucessório e Efetividade e funcionalização dos direitos subjetivos patrimoniais
3º Painel: Situações jurídicas subjetivas e merecimento de tutela
Temas: Seleção dos interesses merecedores de tutela ressarcitória: os novos danos e seus limites e Princípios protetivos da dignidade humana
4º Painel: Autonomia da vontade e novos princípios contratuais
Temas: Contrato e Ordem Pública
Prof Dr Gustavo Tepedino (UERJ)
Prof Dr Luiz Edson Fachin (UFPR)
Prof Dr Maurício Mota (UERJ)
Prof Dr Carlos Edson do Rego Monteiro Filho (UERJ)
Data: 25 e 26 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Faculdade de Direito da UERJ
Seminários de Direito Civil
Data: 03 a 05 de outubro de 2005
Local: Salão Nobre
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico e Programa de Pós-graduação em Direito
Conferencista: Prof Dr Antônio Pinto Monteiro – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Temáticas:
03/05 – A responsabilidade civil na negociação da informática
04/05 – A recodificação européia
05/05 – O direito à indenização de clientela no termo do contrato de agencia
1. 4. 5 Núcleo de Direito e Psicanálise
II Jornadas de Direito e Psicanálise
Promoção: Pós-graduação em Direito da UFPR
Associação Psicanalítica de Curitiba
Biblioteca Freudiana de Curitiba
Mini-Curso: Repensando a lógica penal: uma leitura de O Estrangeiro, de Albert Camus
Data: 23 e 25 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto
Seminário: O Estrangeiro: interseções entre o direito e a psicanálise à luz da obra de Albert Camus
Data: 26 e 27 de agosto de 2005
Local: Salão Nobre
O estranhamento, a liberdade, a ética kantiana e o direito
Albano Marcos Bastos Pepe (Unisinos)
Na América, somos nós estrangeiros?
Hugo Mengarelli (Professor do Curso de Teatro da UFPR)
O Estrangeiro, a Exceção e o Direito
Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI e Juiz de Direito)
O Estrangeiro do juiz ou o juiz é o estrangeiro?
Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR)
O estrangeiro no sujeito e a faculdade de julgar na contemporaneidade
Silvana Marchesini (Advogada)
A forma e a força da lei: considerações sobre um vazio
Jeanine Nicolazzi Philippi (UFSC)
Prisões e Sonos Inocentes
Cyro Marcos Silva (Psicanalista e Juiz de Direito aposentado)
Camus e o estranhamento e/ou Familiar em Freud
Dayse Stoklos Malucelli (Psicanalista – Associação Psicanalista de Curitiba)
Vale a pena viver? O estrangeiro de Camus
Elisabeth Bittencourt (Psicanalista – Escola Lacaniana do Rio de Janeiro)
Feminino; Estrangeiro
Mauro Mendes Dias (Psicanalista – Escola de Psicanálise de Campinas)
1. 4. 6 Núcleo de Estudos Criminais
Temas de Direito Penal
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Estudos Criminais – NEC e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Crime Organizado: problemas jurídicos atuais
Prof Dr Jorge de Figueiredo Dias (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 26 e 27 de setembro de 2005
Horário: 9h
Direito Penal Médico
Prof Dr Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Data: 26 e 27 de setembro de 2005
Horário: 19h
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal
Data: 28 a 30 de setembro de 2005
Local: Auditório da Fundação de Estudos Socais do Paraná (FIESP)
Promoção: Núcleo de Estudos Criminais e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Temática: Novos caminhos do Direito Penal e do Processo Penal a partir da Constituição da República: a resistência democrática à violência dos Direitos e Garantias Individuais
Palestras:
Resistência democrática e movimento antiterror legal
René Ariel Dotti (UFPR)
Constituição e movimento antiterror
Marcelo Leonardo (UFMG)
Luiz Guilherme Vieira (UCAM)
Nilton Bussi (UFPR)
Constituição e sistemas processuais penais
Eugênio Pacelli de Oliveira (UFMG/Dom Helder)
Maurício Zonaide de Moraes (USP)
Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN)
Constituição, sociedade de risco e direito penal
Cláudio Brandão (UFPE)
Salo de Carvalho (PUC-RS)
Rolf Koerner Junior (UFPR)
Punibilidade das pessoas coletivas: problemas jurídicos atuais
Jorge Figueiredo Dias (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Constituição, segurança, justiça e direito penal
Luiz Alberto Machado (UFPR)
Rodrigo Sanches Rios (PUCPR)
Walter Bittar (UEL)
Direito penal do inimigo (videoconferência)
Eugenio Raul Zaffaroni (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Constituição e novos rumos do direito processual penal
Alexandre Wunderlich (PUCRS)
Paulo Rangel (UCAM)
João Gualberto Garcez Ramos (UFPR)
Rumos da teoria do crime a partir da Constituição da República
Juarez Tavares (UERJ)
Juarez Cirino dos Santos (UFPR)
Cezar Roberto Bitencourt (Conselheiro Federal da OAB pelo RS)
Princípio da legalidade e causas de justificação
Manuel da Costa Andrade (Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra)
Constituição e medidas cautelares no processo penal
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho (UNESA)
Elmir Duclerc (Faculdade Jorge Amado)
Candido Furtado Maia Neto (UNIPAR/UDC)
Constituição e princípios do Direito Processual Penal
Aury Lopes Junior (PUCRS)
Adelino Marcon (UNIVEL)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP)
Investigação preliminar democrática
Geraldo Prado (UFRJ/UNESA)
Maria Elizabethe Queijo (USP)
Amilton Bueno de Carvalho (TJ-RS)
Emanda 45/04, direito penal e processo penal
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Guilherme Marinho (PUCMinas)
Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI)
Direito Penal do inimigo: Quem é o verdadeiro inimigo?
Julio Maier (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
O futuro democrático
Marcio Thomaz Bastos (Ministro da Justiça)
1. 4. 7 Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
Seminário de Direito do Trabalho
Data: 21 de novembro de 2005
Horário: 10h
Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito
Promoção: Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho “Trabalho Vivo” e Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Temática: O Direito do Trabalho em Cuba
Lídia Guevara (Asociación de Juristas de Cuba)
1. 4. 8 NUPESUL
Seminário de Direito Administrativo
Datas: 06 e 08 de dezembro de 2005
Horário: 19h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: NUPESUL do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Instituto Romeu Felipe Bacellar
Temática:
Marco Constitucional do Direito Administrativo
Europa: Um cenário para a liberdade
Conferencista: Prof Dr Jaime Munhoz Araña (Universidad de La Coruña, Espanha)
1. 4. 9 Atividade conjunta de Núcleos de Pesquisa e Estudos
Seminário de História do Direito Privado
Data: 30 de agosto a 1º de setembro de 2005
Horário: 19h
Local: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Promoção: Núcleo de Pesquisa em História, Direito e Subjetividade
Núcleo de Estudos em Direito Civil – Virada de Copérnico
Núcleo de Pesquisa em Direito Cooperativo e Cidadania
Núcleo de Estudos Filosóficos
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Temáticas:
A forma Código e seus destinatários
Codificação e facismo
Napoleão contra Montaigne: as mitologias jurídicas da modernidade
Paolo Cappellini (Università degli Studi di Firenze, Itália)
Para um história comparativa da codificação do direito
Do “usus mercatorum” ao direito comercial
Modelos de jurista no século XIX
Carlos Petit (Universidad de Huelva, Espanha)
5 Lançamento de obras
PÓS EM VERBO – 19 de setembro de 2005
O evento tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico
Obras lançadas:
Direito coletivo do trabalho. Editora Gênesis – Organizador: Wilson Ramos Filho Autores: Maria Ângelo Marques Del Claro, Sebastião Antunes Furtado, Davi Furtado Meirelles, Dirceu Pinto Júnior, Renato Lima Barbosa, Edésio Franco Passos, Márcio Túlio Viana, Cássio Casagrande, Jorge Normando Rodrigues, Mauro José Auache, Marcelo Giovani Batista Maia, André Luiz Sienkievicz Machado Direito coletivo do trabalho (depois da reforma do poder judiciário EC 45/2004,)
Constituição e competência material da justiça do trabalho: (depois da ec 45/2004) Direito Individual do trabalho – Editora Gênesis – Organizador: Wilson Ramos Filho – Autores: Maria Ângela Marques Del Claro, Sandra Ressel, Eduardo Biachi Gomes, Marco Antonio Villatore, Aldacy Rachid Coutinho, Márcio Túlio Viana, Wilson Ramos Filho, Ricardo Nunes de Mendonça, Joe Ernando Deszuta, Francisco Rossal de Araújo, Alexandre Luiz Ramos, Fernanda Leite Mendes, Rodrigo Trindade de Souza, Jane Salvador, Marcelo Giovani Batista Maia, Edson Hauagge, Fabiano Negrisoli, José Aparecido dos Santos, Marcos Roberto Araújo dos Santos, Marcelo Henrique Pereira Marques, Sandro Marcelo Kozikoski, James Josef Szpatowski
Parceria Público Privado – Malheiros Editores – Organizador: Carlos Ari Sundfeld Autores: Adilson Abreu Dallari, Benedicto Porto Neto, Dinorá Adelaide Musetti Grotti, Diogo Rosenthal Coutinho, Egon Bockmann Moreira, Fernando Dias Menezes de Almeida, Fernando Vernalha Guimarães, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Henrique Justino de Oliveira, Jacintho Arruda Câmara, José Roberto Pimenta Oliveira, Letícia Queiroz de Andrade, Marçal Justen Filho, Maria Nazaré Lins Barbosa, Mário Engler Pinto Júnior, Paulo Modesto, Rodrigo Pagani de SouzaVera Monteiro
Serviço Público (direitos fundamentais, formas organizacionais e cidadania) – Editora Juruá – Organizador: Angela Cassia Costaldello – Autores: André Luiz Freire, Andréia Cristina Bagatin, Fernanda Schuhli Bourges, Guilherme Moro, Domingos, Halina Trompczynski, Marina Michel de Macedo, Phillip Gil França, Rodrigo Luís Kanayama, Rosangela M Luft, Tarso C Violin, Thiago Lima Breus
Estudos de Direito Cooperativo e Cidadania – Editora UFPR – Organizador: José Antônio Peres Gediel Autores: Rui Namorado, Edésio Passos, Luciana Vargas N Oliveira, Eduardo Faria Silva, José Ricardo V De Faria, José F de Melo Neto, André Viana da Cruz
s normas imperativas do Direito Internacional Público – jus cogens – Editora Fórum – Autora: Tatyana Scheila Friedrich
Famílias Contemporâneas, filiação e afeto: a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais – Livraria do Advogado – Autora: Viviane Girardi
Crítica da modernidade: diálogos com o direito – Fundação Boiteux – Organizador: Ricardo Marcelo Fonseca Autores: Katya Kozicki, Oswaldo Giacoia Junior, Vera Karam de Chueiri, Anderson Marcos dos Santos, Eduardo Faria Silva, Fábio de Almeida Rego Campinho, Gabriel Gualano de Godoy, Rebeca Fernandes Dias, Walter Guandalini Junior
Competência penal originária Uma perspectiva jurisprudencial crítica Malheiros Editores – Autor: Roberto Luis Luchi Demo
A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação – Editora Lumen Júris – Autor: Marco Aurélio Nunes da Silveira
Manual de Direito Administrativo – Editora Fórum – Autor: Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt
A nova lei de falência e o Direito do Trabalho – Editora Gênesis Autor: Célio Horst Waldraff
A despenalização na lei 9099/95 à das funções do Direito Penal e das funções da pena – Editora Juruá
Juizados especiais estaduais – Autor: Jamal Abi Faraj
Direitos de Personalidade e sua Tutela – Editora RT – Autor: Elimar Szaniawski
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
1. Congressos, Encontros e Jornadas:
Universidade Federal do Paraná e Universidade de Coimbra
ENCONTRO CAINÃ III
Datas: 27 e 28 de janeiro de 2004. Local: Hotel Mira-Serra – Celorico da Beira, Portugal
Coordenadores: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Universidade de Coimbra. Atividade desenvolvida no âmbito do Convênio entre a UFPR e a Universidade de Coimbra.
A Juridicidade Constitucional e a Ciência da Vida – J. F. Faria Costa
La Riforma del Diritto Penale Minorile in Itália – Silvia Larissa
A Constituição fiscal portuguesa e seus desafios – J. Casalta Nabais
O Problema do Contrato – J. de Sousa Ribeiro
A UEM e as políticas públicas [pode transferir-se para o dia 28, se necessário]
Devido Processo Legal – Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
O Mínimo Existencial, os Direitos Sociais e a Reserva do Possível – Ricardo Lobo Torres (UERJ)
A Desjudicialização Material do Processo Penal Brasileira – Salo de Carvalho (PUC-RS)
As Possibilidades Constitucionais e o (neo)federalismo – J.L. Bolzan de Morais (UNISINOS)
Governo de Esquerda e Capitalismo Periférico (Desafios da Constituição Federal de 1988 e de suas Reformas) – Martonio Barreto Lima (U. Fortaleza)
Direito e Economia: o paradigma brasileiro – Flávio Pansieri (ABCONST)
Hermenêutica Constitucional e Ideologia Democrática – Paulo Albuquerque (UFCeará)
Limitações Constitucionais ao Jus Puniendi – Cláudio Brandão (UFPE)
A Constituição como Elemento para a Busca da Certeza nas Acções do Estado Democrático de Direito – F. Oliveira Neto (Blumenau)
Da CRP de 1976 à Constituição Européia – J.J. Gomes Canotilho
Constituição e Direito Penal – M. Costa Andrade
O Código do Trabalho e a Constituição – Jorge Leite
Privatização de Empresas Públicas e Empresarialização Pública (Paradoxos) – J. Coutinho de Abreu
Obrigação de Paz Laboral – João Simões dos Reis
O Sistema Fiscal Português – Gonçalo Avelãs Nunes
Estado, Constituição e Mercado – Eros Grau (USP)
A Jurisdição Constitucional e o Resgate das Promessas da Modernidade: a Permanência do Caráter Compromissório (e dirigente) da Constituição – Lênio Streck (UNISINOS)
A Tutela das Minorias na Constituição Federal – Fernando Scaff (UFPA)
Vida Privada e Relação de Emprego na Ordem Constitucional – Aldacy Coutinho (UFPR)
A Reforma Trabalhista: alcance principiológico – Paulo Weyl (UFPA)
A Teoria da Constituição e a Teoria do Estado na Periferia do Capitalismo – Gilberto Bercovici (USP)
Para Além do Consenso: Dussel e a possibilidade de uma fundamentação ética para o Direito – Marco Marrafon (UNIBRASIL)
Núcleo de Direito e Psicanálise
1984 – 20 ANOS DEPOIS
Data: 25 a 27 de março de 2004.
Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. CAHS – Centro Acadêmico Hugo Simas. CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Pór-graduação em Direito da UFPR
Poder Judiciário como Grande Irmão
Conferencista: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Curitiba)
Os Restos do Amor Judiciário
Conferencista: Rodrigo da Cunha Pereira (Belo Horizonte)
Direito, Democracia e Pós-modernidade: democracia e/ou autonomia
Conferencista: Prof. Dr. Albano Pepe
Derecho, Relato y Realidad
Conferencista: Prof. Dr. Carlos Maria Carcova (Buenos Aires)
Os Signos Totalitários do mundo ultraliberal
Conferencista: Jeanine Nicolazzi Philippi (Florianópolis)
Nosotros ¿ Somos Personajes de “1984”?
Conferencista: Alícia Ruiz (Buenos Aires)
Quotidiano, Memória e Melancolia
Conferencista: Prof. Dr. José Antonio Peres Gediel (Curitiba)
Algumas Considerações sobre a Subjetividade de Hoje e as Conseqüências do Sujeito do Desejo
Conferencista: Hugo Mengarelli (Curitiba)
Montagens do Objeto Olhar, na era da Depressão e da Anorexia
Conferencista: Mauro Mendes Dias (Campinas)
De “1984” a Nossos Dias: a Estruturação de um Mundo Totalitário
Conferencista: Agostinho Ramalho Marques Neto (São Luis)
Reunião Deliberativa do Núcleo de Direito e Psicanálise
Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento
DIREITOS HUMANOS, FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E VIOLÊNCIA
Data: 19 de abril de 2004. Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento. Núcleo de pesquisa da Clínica de Bebês – SERPIÁ. Travessia Consultoria Clínica e Cursos.
COMO ACOLHER A PATOLOGIA DA RELAÇÃO PRECOCE MÃE-BEBÊ
Analytique de Paris, França)
Família e os Direitos das Pessoas na Constituição Federal de 1988
Conferencista: Prof. Ms. Sergio Seleme
Clínica com Bebês
Conferencista: Caroline Salvati (SERPIA)
Rede de Proteção à Infância e Adolescência em Situação de Risco para Violência
Conferencista: Dr.ª Luci Pfeider (Médica Pediatra)
A criança Espancada
Conferencista: Prof. Ms. Sergio Antoniuk (UFPR)
A Prevenção dos Maus Tratos na Primeira Infância
Conferencista: Claude Boukobza (Psicanalista, Vice-Presidente da Associação Espace
Debatedora: Vânia Mercer (Psicanalista)
Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento
ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPR
Cátedra da Paz – Lançamento do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
Datas: 26 e 27 de abril de 2004. Local: Dependências da UFPR.
Coordenação e Organização: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
Temáticas:
A educação em direitos humanos; efetividade dos direitos humanos no Paraná, Brasil e América Latina
Balanço da situação e educação dos direitos humanos, no Brasil e na América Latina: a Cátedra de Derechos Humanos da UdelaR e sua atuação e Informe sobre a Cátedra de Cultura da Paz, sua atuação histórica, perspectivas e atuação
A inclusão social e o respeito aos direitos humanos baseados na Educação
Direitos humanos e a pessoa portadora de deficiências na sociedade
A inclusão social da pessoa portadora de deficiência
A questão dos direitos dos indígenas
Efetividade dos direitos humanos no Brasil e na América Latina
Inclusão e movimentos sociais na defesa dos direitos humanos; Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
A extensão e a educação em direitos humanos
Instrumentos de defesa dos direitos humanos e a perspectiva dos movimentos sociais
A questão do Direito do Trabalho e do trabalho infantil
Globalização e os movimentos sociais e sua interlocução com os direitos humanos
A questão racial na sociedade
A Pastoral da Criança preservando o direito à vida
Identidade, Crise e Direitos Humanos na América Latina
Palestrantes:
Mariana Blengio Valdés – Universidad de la República – Uruguay
Sonia Guariza Noronha
Senador Flavio Arns
Blanca Rojas
Luis Eduardo Gunther
Luis Edson Fachin
José Antônio Peres Gediel
Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Maria Tarcisa da Silva Bega
Aldacy Rachid Coutinho
Margareth Matos de Carvalho
Rita de Cássia Lopes
Roberto Gomes
Darci Frigo
Jayro Pereira de Jesus
Paulo Botas
Abili de Castro
Letícia Raimundo
Dora Lúcia Lima Bertúlio
Marcelena Garcia de Souza
Pedro Bode
Judite Trindade
Paulo Vinícius Baptiesta da Silva
André Castelo Branco Machado
Clovis Adalberto Beufleur
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania
II ENCONTRO INTERNACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Datas: 14 a 16 de junho de 2004.
Promoção: NESOL (Núcleo de Economia Solidária – USP)
Abertura: Marco Conceitual em Economia Solidária
Grupo de trabalho: Marco legal da economia solidária e Reforma no mundo do trabalho
Grupo de trabalho: Relação entre universidade e trabalhadores e Economia solidária: uma perspectiva internacional
Núcleo de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
NOVOS RUMOS DO SINDICALISMO
Data: 5 e 6 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Núcleo de Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”
Movimento Sindical no Brasil
Painelistas: Iram Jácome Rodrigues (USP) e Prof.ª Dr.ª Silvia Araújo (UFPR)
Mapeando as Negociações Coletivas: perfil das negociações coletivas – o que se negocia?
Painelistas: Prof. Dr. José Dari Krein (UNICAMP) e Prof. Dr. Márcio Pochman (UNICAMP)
Auge e Queda do Poder Normativo
Painelistas: Prof. Dr. Wilson Ramos Filho (UFPR) e Edésio Passos (Advogado)
Limites e Possibilidades das Negociações Coletivas (O MPT e a Fiscalização da Atividade Sindical)
Painelistas: Geraldo Serathiuk (DRT) e Ricardo Bruel (MPT)
OIT e o Sindicalismo
Painelistas: Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Cacciamali (USP) e Prof. Dr. Cássio Mesquita Barros (USP)
Reforma Sindical
Painelistas: Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (PUC-Minas) e Luiz Carlos Moro (ABRAT)
O Conceito de Categoria e a Eficácia Erga Omnes da Negociação Coletiva
Painelistas: Arion Mazurkevic (UFPR) e Roberto Norris (UCAM)
Núcleo de Direitos Humanos e Desenvolvimento e Núcleo de Direito e Psicanálise
NOVOS E INVISÍVEIS LAÇOS SOCIAIS
Data: 16 a 21 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel.
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito. Núcleo de Direito e Psicanálise. Núcleo de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. Travessia Consultoria Clínica e Cursos.
Juventude, Medo e Violência
Painelista: Prof. Dr. Pedro Bodê de Moraes
Visão da Violência: Redes de Proteção
Painelista: Prof.ª Dr.ª Luci Pfeiffer
Adolescência e Direito: Certezas e Incertezas
Painelista: Prof. Ms. Sergio Seleme
A Servidão aos Novos Reis
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
O Consentimento Informado
Painelista: Dr. Miguel Ibraim Hanna Sobrinho
Adesão ao Tratamento: Um olhar Psicanalítico
Painelista: Vânia Mercer
Pactos Invisíveis
Painelista: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
O Desejo de Curar do Desejo (Existe o Consentimento Esclarecido?)
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
Ecos de Gide
Painelista: Dr.ª Sandra Novaes
A Melancolia em Clarice Lispector
Painelista: Dayse Malucelli
A Narrativa e as Experiências do tempo: Ciclos, Linhas e Saltos
Painelista: Prof.ª Ms. Vera Karam de Chueiri
Não Existe Nada Mais Secreto que o Desejo de uma Mulher
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
Mutação dos Laços Sociais
Conferencista: Jean-Pierre Lebrun (Psicanalista, Bélgica)
Núcleo de Estudos Criminais
III CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PPGD-UFPR – COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO DO PPGD-UFPR E HOMENAGEM AO PROF. ANTONIO ACIR BREDA
Coordenadores e Organizadores: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Doutorando Gilson Bonato
Data: 22 a 24 de setembro de 2004 Local: Salão Nobre
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Apoio: CAHS – CENTRO ACADÊMICO HUGO SIMAS; CEJUR – CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO PPGD-UFPR; OAB/PR – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – PARANÁ; FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ; AMAPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ.
Homenagem aos ex-Coordenadores do PPGD-UFPR – Homenagem à Comissão de criação do Doutorado – Homenagem ao primeiro Doutor do PPGD-UFPR – Homenagem ao Professor ANTONIO ACIR BREDA
O renascimento do processo inquisitório
Conferencista: Antonio Acir Breda (UFPR – Curitiba)
Teoria do Crime e Direito Penal
Painelistas: Juarez Cirino dos Santos (UFPR – Curitiba)
Luiz Chemin Guimarães (UFPR – Curitiba)
Rolf Koerner Junior (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Carlos Roberto Bacila (PUCPR/UTP – Curitiba)
Princípios do Direito Processual Penal
Painelistas: Aury Lopes Junior (PUC-RS – Porto Alegre)
Adelino Marcon (UNIVEL – Cascavel)
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (USP – São Paulo)
Presidente da Mesa: Rodrigo dos Santos Muniz (UFPR – Curitiba)
Sociedade de Risco e Direito Penal
Painelistas: Cláudio Brandão (UFPE – Recife)
René Ariel Dotti (UFPR – Curitiba)
Nilton Bussi (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Eliezer Gomes da Silva (PUCPR – Curitiba)
Hermenêutica e processo penal
Painelistas: Paulo Rangel (UCAM – Rio de Janeiro)
Maurício Zanoide de Moraes (USP – São Paulo)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Luiz Eduardo Trigo Roncaglio (Unibrasil – Curitiba)
Direito Posto, Direito Pressuposto e Direito Criminal
Conferencista: Eros Roberto Grau (USP – STF)
Presidente da Mesa: Luiz Alberto Machado (UFPR – Curitiba)
Direito Penal e Manipulação Ideológica
Painelistas: Raimundo Araújo Neto (UNIFOZ – Foz do Iguaçu)
Luiz Alberto Machado (UFPR – Curitiba)
Luiz Guilherme Vieira (UCAM/MAT – Rio de Janeiro)
Presidente da Mesa: Luiz Renato Skroch Andretta (UTP – Curitiba)
Novos Paradigmas do Direito Processual Penal
Painelistas: Alexandre Wunderlich (PUC-RS – Porto Alegre)
Gilson Bonato (PUCPR/UTP – Curitiba)
João Gualberto Garcez Ramos (UFPR – Curitiba)
Presidente da Mesa: Clara Maria Roman Borges (Unibrasil – Curitiba)
Crimes do Colarinho Branco
Painelistas: Salo de Carvalho (PUC-RS – Porto Alegre)
Walter Barbosa Bittar (PUC – Londrina)
Ricardo Rachid de Oliveira (UFPR/UTP – Curitiba)
Presidente da Mesa: Rodrigo Sanchez Rios (PUCPR – Curitiba)
Incongruências do Processo Penal brasileiro
Painelistas: Geraldo Prado (UFRJ/UNESA – Rio de Janeiro)
Fauzi Hassan Choukr (UNIBAN/FDSM – São Paulo)
Luiz Antonio Câmara (FDC – Curitiba)
Presidente da Mesa: Bianca Georgia Cruz Arenhart (UFPR – Curitiba)
As Proibições de Prova em Processo Penal
Conferência: Manuel da Costa Andrade (Universidade de Coimbra)
Presidente da Mesa: René Ariel Dotti (UFPR – Curitiba)
Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania
A EXPERIÊNCIA COOPERATIVISTA DE MONDRAGÓN: LIÇÕES E DESAFIOS PARA O BRASIL
Datas: de 30 de setembro a 1 de outubro de 2004
Promoção: Núcleo de direito cooperativo e cidadania e Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFPR
Visita à cooperativa Mandirituba.
Visita à cooperativa AMBIENS.
Visita à cooperativa Coembra.
A Experiência Cooperativista de Mondragón: Lições e Desafios para o Brasil
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Univers. de Mondragón. Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Debatedores: Paul Singer (Secretário Nacional de Economia Solidária)
Pedro Christoffoli (Membro da CONCRAB/MST)
Padre Roque Zimmerman (Secretário Estadual do Trabalho do PR)
Coordenador: José Antônio Peres Gediel (Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPR).
Crédito Estatal e Autonomia Cooperativista: Limites e Possibilidades
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Universidade de Mondragón (Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Vice-presidente do BRDE)
Coordenador: Eduardo Harder (Coordenador da Terra de Direitos).
Produção e Trabalho na Economia Cooperativa
Painelistas: Jon Sarasua (Prof. da Univers. de Mondragón (Diretor do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Oihana Garcia (Bel. em Humanidades de Empresa. Membro do Inst. de Est. Cooperativos, Lanki, de Mondragón)
Liana Carleial (Prof. de Economia da UFPR)
Coordenador: Marcos Gonçalves (Mestrando da UFPR)
Democracia Interna e Relações de Poder nas Estruturas Cooperativas
SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Datas: 06 e 07 de outubro de 2004
Coordenação e Organização: Prof.ª Dr.ª Betina Trieger Grupenmacher
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito
Considerações sobre o ITBI Inter Vivos e Regime Contemporâneo das Titularidades e do Trânsito Jurídico à Luz do Novo Código Civil Brasileiro
Conferencista: Luiz Edson Fachin
O Abuso do Direito no Código Tributário Nacional e no Novo Código Civil
Conferencista: Ricardo Lobo Tôrres (Titular de Direito Financeiro da UERJ)
A Taxa Selic e os Juros de Mora no Novo Código Civil
Conferencista: Betina Treiger Grupenmacher
Abuso de Direito: O Ilícito Atípico no Direito Tributário
Conferencista: Octávio Campos Fischer (UTP/UNIBRASIL)
A Responsabilidade dos Administradores em Caso de Dissolução da Sociedade à Luz do Novo Código Civil
Conferencista: Flávio de Azambuja Berti (UNICENP/UTP)
A Atuação do Fisco e o Conceito de Empresa
Conferencista: Maria de Fátima Ribeiro (UEL/UNIPAR/FACCAR)
ITBI: Aquisição do Imóvel pelo Mandatário
Conferencista: Paulo Celso Bergstrom Bonilha (PUC/SP)
O Código Civil de 2002 e o prazo para pleitear a Repetição do Indébito Tributário
Conferencista: Dalton Luiz Dallazem (PUC/PR)
A Empresa no Novo Código Civil – Reflexos no Direito Tributário
Conferencista: Flávio Zanetti de Oliveira (Mestre em Direito pela PUC/SP)
Tributação das Cooperativas
Conferencista: José Roberto Vieira
Compensação Tributária e Direito Privado
Conferencista: Fábio Artigas Grillo
Código Civil e os Efeitos na Micro Empresas
Conferencista: Mary Elbe Gomes Queiroz Mais (UFPE)
As Sociedades Cooperativas no novo Código Civil e suas Implicações com o Direito Tributário
Conferencista: Heleno Taveira Tôrres (USP)
Aspectos Relativos às Responsabilidades do Administrador no Novo Código Civil
Conferencista: Maria Dionne de Araújo Felipe (TRF l.ª Região)
Núcleo de Direito e Psicanálise
JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE: FANATISMO, VIOLÊNCIA E MÍDIA
Datas: 26 e 27 de novembro de 2004
Coordenação e Organização: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel
Discurso da ciência e terrorismo: o caso Unabomber
Conferencista: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas)
Extremos da alma: dor e trauma na atualidade e clínica psicanalítica
Conferencista: Marisa Schargel Maia (Psicanalista, Rio de Janeiro)
Fanatismo e terrorismo: por que se explodem as mulheres?
Painelistas: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas), Marisa Schargel (Psicanalista, Rio de Janeiro), Hugo Mengarelli, Wael de Oliveira (Psicanalista, Curitiba)
A explosão do riso: uma pontuação ao fanatismo e terrorismo
Painelistas: Mauro Mendes Dias (Psicanalista, Campinas), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (Jurista, Curitiba) e José Antônio Peres Gediel (Jurista, Curitiba)
O olhar do poder: a montagem branca e a violência no espetáculo telejornal
Conferencista: Maria Izabel Oliveira Szpacenkopf (Psicanalista, Rio de Janeiro)
Mídia, subjetivação e violência
Painelistas: Maria Izabel Oliveira Szpacenkopf (Psicanalista, Rio de Janeiro), Pedro Bodê (Sociólogo, Curitiba), Eroulths Cortiano Junior (Jurista, Curitiba) e Graciela Presas Areu (Publicitária, Curitiba)
2.Cursos de extensão:
Núcleo de Pesquisa de Direito Processual Civil Comparado
Datas: 14 a 16 de abril de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e Núcleo de Pesquisa de Direito Processual Civil Comparado
Coordenador: Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni
RACIOCÍNIO PROBATÓRIO. PROVA. RACIOCÍNIO DECISÓRIO. RACIOCÍNIO JUSTIFICATÓRIO
Ministrante: Michele Taruffo
Núcleo de Direito e Psicanálise
O SUJEITO DE DIREITO NA TRANSFERÊNCIA: UMA PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR POR MEIO DA TEORIA LACANIANA DOS DISCURSOS
De 08 de maio a 03 de julho de 2004 – Carga horária: 27 horas
Temáticas:
O discurso do sujeito e o sujeito no discurso: conceitos fundamentais articulando a Lei-do-Nome-do-Pai e a lei jurídica
Ministrante: Silvane Maria Marchesini
Legados filosóficos à ética de alteridade inconsciente
Ministrante: Iglair Marquetto Chiamulera
Psicopatologias e documentos médico legais em Direito Penal
Ministrante: César Skaf
Núcleo de Direito e Psicanálise (Direito, UFPR) e Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Humano (Psicologia da UFPR)
ESTRUTURAS CLÍNICAS: uma introdução sobre a constituição do sujeito
Data: 07 de junho de 2004. Local: Dependências do PPGD/UFPR
Coordenadores: Prof.ª Dr.ª Maria Virgínia Cremasco Grassi (Departamento de Psicologia da UFPR) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Constituição do Sujeito. Diagnóstico Diferencial. Neurose. Estrutura Neurótica e suas Aparições. Psicose. Perversão.
Ministrante: Prof.ª Ms. Tatiana Carvalho Assadi
Convênio Universidade Federal do Paraná e Universidad Pablo de Olavide
Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
Data: 08 a 10 de junho de 2004
Perspectivas da Unificação do Direito Privado Europeu
Direito do Consumidor e o Novo Direito Privado Europeu
A Recodificação do Direito de Obrigações na Alemanha e o Direito de Danos Ministrante: Prof. Dr. Francisco Infante – Universidad Pablo de Olavide
Promoção: Atividade realizada pelo Convênio UFPR e Univerisidade de Coimbra
Convênio Universidade Federal do Paraná e Universidade de Coimbra
SEMINÁRIOS SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS PESSOAIS
Data: 20 a 22 de setembro de 2004 Local: Dependências do PPGD/UFPR
Ministrante: Prof. Dr. Manuel da Costa Andrade – Universidade de Coimbra
Promoção: Atividade realizada pelo Convênio UFPR e Universidade de Coimbra, Portugal
3. Conferências:
CONVERGÊNCIA Y DIVERGENCIAS CONSTITUCIONAIS EM LA EUROPA IBÉRICA
Conferencista: Prof. Dr. José Luiz Prada Fernández de Sanmamed
Aula Magna de abertura do ano acadêmico de 2004
Data: 15 de março de 2004. Local : Salão Nobre
Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
ASSEDIO MORAL
Conferencista: Prof.ª Lídia Guevara (Profesora Titular da Facultad de Derecho de la Universidad de La Habana, Asociacion Latinoamericana de Abogados Laboralistas, Sociedad Cubana de Derecho Laboral y Seguridad Social e Unión Nacional de Juristas de Cuba – Santiago de Cuba)
Data: 17 de maio de 2004. Local: Salão Nobre
Convênio Universidade Federal do Paraná e Università degli Studi di Milano
Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO: UM EXAME COMPARATIVO ENTRE O DIREITO ITALIANO E BRASILEIRO
Coordenação: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin. Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel. Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior. Prof. Ms. io Seleme. Prof. Dr. Paulo Nalin. Prof.ª Dr.ª Jussara Meirelles.
Data: 9 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre
Conferencista: Prof.ª Dr.ª Cristina Menichino
Núcleo de Estudos de Direito Civil – Projeto “Virada de Copérnico”
DIREITO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O ESTATUTO DA CIDADE
Data: 26 de agosto de 2004. Local: Salão Nobre.
Conferencista: Prof. Dr. Miguel Lobato (Universidad de León, Espanha)
Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO
Conferencista: Prof. Ms. Antonio Fabrício Matos Gonçalves
Data: 15 de setembro de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
PROCEDURA CIVILE
Conferencista: Prof. Dr. Edoardo Ricci
Data: 04 de novembro de 2004. Local: Salão Nobre
Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “TrabalhoVivo”
TRABALHO
Participante: Prof.ª Alicia Ruiz (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
Data: 08 de dezembro de 2004. Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
4. Patrocínio de evento
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: GLOBALIZAÇÃO E DEMOCRACIA
Data: 4 a 7 de outubro de 2004. Local: Teatro Guaira, Curitiba
Apoio: Capes/PAEP para Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR
Coordenação: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho (UFPR) e Flávio Pansieri (ABDCONST)
Promoção: Academia Brasileira de Direito Constitucional
Patrocínio: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR (CAPES/PAEP)
Tema: Constitucionalismo e Globalização
Constitucionalismo e Globalização
Carlos Mario da Silva Velloso
Novo Constitucionalismo: Justiça e Dignidade Humana
Dalmo de Abreu Dallari
Globalização: e o Estado e a Constituição?
Eros Roberto Grau
Constitucionalismo e Globalização
José Joaquim Gomes Canotilho (Universidade de Coimbra)
Tema: Direito, Economia e a Globalização
Neoliberalismo, Capitalismo e Democracia
António José de Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra)
Estado de Exceção Econômico
Gilberto Bercovici
Globalização, Direitos Humanos e Dívida Externa
Fernando Facury Scaff
Tema: Ética, Integração, possibilidades (d)e liberdade
Sobre a (im)possibilidade de uma ética neoliberal
Agostinho Ramalho Marques Neto
É viável uma sociedade civil mundial?
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
A reconstrução do Estado Democrático de Direito entre sistema e discurso: limite e possibilidades na era global
Marcelo Neves
Tema: Efetivação do Conteúdo Político-Democrático da CF/88 em Matéria Tributária
A justificação das Espécies Tributárias como efetivação do Conteúdo Político-Democrático da Constituição Federal em Matéria Tributária
Luis Eduardo Schoueri
Conteúdo Político-Democrático da Constituição e Princípios Tributários
Ricardo Lobo Torres
Conteúdo Político da Constituição
Roberto Catalano Botelho Ferraz
Tema: Serviços Públicos e Democracia
O conceito de Serviços Públicos e Garantias Democráticas
Marçal Justen Filho
Controle Social da Prestação dos Serviços Públicos
Sebastião Botto de Barros Tojal
Serviço Público e Democracia no setor Postal
Ubirajara Custódio Filho
Tema: Inclusão e respeito a diferenças: o futuro das minorias ou maiorias?!
Igualdades e Diferenças das Relações de Gênero
Aldacy Rachid Coutinho
Mecanismos niveladores da igualdade
Alvacir Alfredo Nicz
Alteração de sexo como manutenção do princípio da dignidade da pessoa humana, possibilidade de inclusão e vida conjugal
Luiz Alberto David Araújo
Tema: A reforma do Judiciário no Brasil?!
Jurisdição Constitucional e Reforma do Judiciário
Clèmerson Merlin Clève
Dez Propostas para uma reforma do Judiciário no Brasil
Friedrich Müller (Universidade de Heildelberg)
Tribunal Constitucional e Democracia
Martonio Mont’Alverne
Tema: O Processo Civil como mecanismo de Democratização
Ações Coletivas: o modelo Brasileiro e o Projeto de Código Modelo para Iberoamérica
Ada Pellegrini Grinover
A tutela específica na perspectiva dos Direitos Fundamentais
Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni
O Processo Civil como instrumento de Cidadania
Nelson Nery Junior
Tema: Constituição e o Direito Privado
Fundamentalidade Constitucional e os conflitos Privados Individuais
Alexandre de Moraes
A Reconstitucionalização do Direito Civil Brasileiro contemporâneo
Luiz Edson Fachin
Constituição e Código Civil: Encontros e Desencontros
Luís Roberto Barroso
Tema: Reforma Política
Representação e Partidos Políticos no Brasil
Orides Mezzaroba
Financiamento de Campanha Eleitoral
Armando Antonio Sobreiro Neto
Fidelidade Partidária
Fernando Gustavo Knoerr
A desproporcionalidade da representação dos Estados Membras no sistema representativo: representação no sistema eleitoral ou voto distrital
Paulo Lopo Saraiva
Tema: A nova relação entre o Público e o Privado
Inovações em matéria de licitações na nova Lei de PPP
Luiz Alberto Blanchet
Parcerias Público Privadas
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
PPP e Regulação
Juares Freitas
Tema: Jurisdição Constitucional e realização do Estado Social
A Constituição como remédio contra maiorias: uma visão Republicana da Jurisdição Constitucional
Lenio Luiz Streck
Proibição de retrocesso e Direitos Sociais
Inglo Wolfgang Sarlet
Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental como instrumento para a realização do estado Social
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Tema: Relações Internacionais e Direitos Humanos
Possibilidades de Interpretação do Art. 4.º da CF/88
Celso Lafer
Direitos Humanos e Relações Internacionais: Desafios e Perspectivas Contemporâneas
Flávia Piovesan
O art. 5, parágrafo 2 da CF/88 e o Conceito de Direitos Fundamentais
Paulo Ricardo Schier
Tema: Divisão das competências tributárias em face do Princípio Federativo
Princípios Tributários: valores e limites objetivos. Um caso: o regime constitucional das isenções e o mecanismo de alíquota-zero
Paulo de barros Carvalho
Divisão de competências e a segurança jurídica decorrentes da classificação dos tributos. Os limites para a tributação dos serviços públicos e para a instituição das contribuições
Heleno Taveira Tôrres
O futuro da Constituição no Brasil
Conferência: Paulo Bonavides
5. Lançamento de obras:
PÓS EM VERBO
O evento tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico.
Obras lançadas:
19.05.2004
Leonardo Vieira Wandelli. Despedida abusiva: O direito (do trabalho) em busca de uma nova racionalidade. Editora LTr.
Octavio Campos Fischer. Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário. Editora Renovar.
Organizador: Octávio Campos Fischer. Autores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Roberto Vieira, Betina Treiger Grupenmacher, Edward Rocha de Carvalho e Dalton Luiz Dalazzem. Tributos e Direitos Fundamentais. Editora Dialética.
Ruy Samuel Espíndola. Conceito de Princípios Constitucionais. Revista dos Tribunais
Evandro C. Pizza Duarte. Criminologia e Racismo – Introdução à Criminologia Brasileira. Editora Juruá.
José Miguel Garcia Medina e Tereza Celina Arruda Alvim Wambier. O Dogma da Coisa Julgada. Hipóteses de Relativização. Editora RT.
Organizadores: Tereza Celina Arruda Alvim Wambier e Nelson Nery Junior. Autores: Eduardo Augusto Salomão Cambi, Accácio Cambi, Antonio Janyr Dall’Agnol Junior, Edilton Meireles, Eduardo Cambi, Paulo Roberto Ribeiro Nalin, Eduardo de Albuquerque Parente, Estefânia Viveiros, Estêvão Mallet, Fabiano Carvalho, Fernando César Zeni, Fernando Ferraz Monte Bochio, Francisco Glauber Pessoa Alves, Fredie Didier Jr.,Gilberto Gomes Bruschi, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, J. E. Carreira Alvim, José Antonio Almeida, José Roberto dos Santos Bedaque, Luiz Manoel Gomes Junior, Manoel de Souza Mendes Junior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paulo Afonso de Souza Sant’Anna, Pedro Miranda de Oliveira, Ricardo Canan e Rodrigo Barioni. Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis. Editora RT.
19.10.2004
Coordenação: Betina Treiger Grupenmacher. Autores: José Augusto Delgado, Nelson Nery Jr. , Eduardo Domingos Botallo, Paulo Celso Bergstrom Bonilha, José Eduardo Soares de Melo, Luis Edson Fachin, Humberto Ávila, Sacha Calmon Navarro Coelho, Heleno Taveira Torres, Ricardo Lobo Torres, Regis Fernandes de Oliveira, Heloísa Guarita de Souza, Flávio Zanetti de Oliveira, Fábio Artigas Grillo, André Moreira, Marcelo Magalhães Peixoto, Marcelo de Lima Castro Diniz,Otávio Campos Fischer, Heloísa Helena de Almeida Portugal, Maria de Fátima Ribeiro, Flávio de Azambuja Berti, Maria Dione de Araújo Felipe, Betina Treiger Grupenmacher. Direito Tributário e o Novo Código Civil. Editora Quartier Latin.
Ruy Samuel Espíndola. Princípios Constitucionais e Atividade Jurídico-Administrativa: anotações em torno de concepções contemporâneas. In: Dos Princípios Constitucionais: considerações em torno das normas principiológicas da Constituição. George Salomão Org.
Editora Mallheiros.
Eduardo Biacchi Gomes. A Globalização Econômica e a Integração no Continente Americano – desafios para o Estado brasileiro. Editora Unijuí.
Tatyana Scheila Friedrich. As Normas Imperativas de Direito Internacional Público – jus cogens. Editora Fórum.
Coordenação: Antonio Carlos Teixeira. Autores: Aline Vitalis, Christienne Krassuski Fortes, Luís Henrique Cunha Mühlmann, Talita Miranda Ramos, Deisy Ellen Schwanz, Carlos Eduardo de Almeida Nogueira, Fernando de Lemos Almada, Marcia Regina Lima, Michele Giamberardino Fabre, Kátia Willis Sales de Barros e Rita de Cássia da Costa Silva
“Contrato de Seguro, Danos, Riscos e Meio Ambiente. Funenseg.
Túlio Lima Vianna. Fundamentos de Direito Penal Informático. Editora Forense
Vieira Netto e Araújo Lima. O Julgamento de Otelo. Editora Juruá.
Leila Cuéllar e Egon Bockmann Moreira. Estudos de Direito Econômico. Editora Fórum.
Luciane Moessa de Souza. Normas Constitucionais Não Regulamentadas: Instrumentos Processual. Revista dos Tribunais.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. Famílias simultâneas: da unidade codificada à pluralidade constitucional. Editora Renovar.
Rosana Girardi Fachin. Dever alimentar para um novo direito de família. Editora Renovar.
Organizadores: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e António Jose Avelãs Nunes
Diálogos constitucionais Brasil-Portugal. Autores: António José Avelãs Nunes, José Joaquim Gomes Canotilho, José Casalta Nabais, Manuel da Costa Andrade, Jorge Manuel Coutinho de Abreu, José de Faria Costa, Gonçalo Avelãs Nunes, João Reis, Joaquim de Sousa Ribeiro, Aldacy Rachid Coutinho, José Luis Bolzan de Morais, Eros Roberto Grau, Fernando Facury Scaff, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Gilberto Bercovici, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Alberto David de Araújo, Marco Aurélio Marrafon, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Flávio Pansieri, Ricardo Lobo Torres, Salo de Carvalho. Editora Renovar.
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
1.1.O evento “PÓS EM VERBO” tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permite a democratização da produção intelectual e presta contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA e incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico. Obras lançadas:
* António José Avelãs Nunes: “Neoliberalismo e Direitos Humanos” – Editora Renovar
* Eduardo Milléo Baracat – “A Boa-fé no Direito Individual do Trabalho” – Editora Ltr
* José Carlos Moreira da Silva Filho – “Hermenêutica Filosófica e Direito” -Editora Lumen Juris
* Marcelo Antonio Theodoro – “Direitos Fundamentais & sua Concretização” -Editora Juruá
* Maria Christina de Almeida – “DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana” – Editora Livraria do Advogado
* Edgard Fernando Barbosa:”Comissão de Permanência – a luz do Princípio da Justiça Contratual” – Editora Juruá
* José Laurindo de Souza Netto: “Processo Penal – Sistemas e Princípios” – Editora Juruá
* Thereza Cristina Gosdal: “Discriminação da Mulher no Emprego” – Editora Genesis
* Sérgio Rodrigo Martínez: “Manual da Educação Jurídica” – Editora Juruá
* Marco Antonio Lima Berberi: “Os Princípios na Teoria do Direito” – Editora Renovar
* Organizador: Ingo Wolfgang Sarlet – Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Luiz Edson Fachin, José Antônio Peres Gediel, Carlos Eduardo Pianowski Ruzyk, Claudia Lima Marques, Claus-Wilhelm Canaris, Eugênio Facchini Neto, Jörg Neuner, José Carlos Vieira de Andrade, José Joaquim Gomes Canotilho, Juan María Bilbao Ubbillos, Judith Martins-Costa e Maria Celina Bodin de Moraes: “Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado” – Livraria do Advogado
1.2. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão em Direito da UFPR
Objetivo: reflexões acerca das principais mudanças trazidas pelo Código Civil Brasileiro de 2002
Temas: Direito de Família, Direitos Reais, parte geral, responsabilidade civil, direito das empresas, direito das obrigações.
Ministrantes: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR), Sérgio Seleme (Mestre em Direito – UFPR), Sérgio Said Staut (Mestre em Direito UFPR), Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior (UFPR), Carlos Alberto Farracha de Castro (Doutorando em Direito da UFPR), Marilene Indira (Doutora em Direito pela UFPR)
Data: 29 a 31 de janeiro de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
1.3. TEORIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão em Direito da UFPR
Objetivo: Complementar as aulas de História do Direito; apresentar aos alunos uma visão completa da história do direito.
Temas: Teoria da história do direito: positivismo, marxismo, escola de annales, Foucault, Benjamin.
Ministrante: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
Data: 10 a 26 de fevereiro de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
1.4. DIREITO E ECONOMIA: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA ECONOMIA POLÍTICA NAS FACULDADES DE DIREITO – Conferencista: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, Universidade de Coimbra, Portugal.
Objetivo: integração da pós-graduação com a graduação; incentivar uma visão interdisciplinar e plural do direito; dar continuidade ao convênio UFPR e Universidade de Coimbra, nas atividades docentes, assegurando a inserção internacional do Programa.
Data: 25 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR.
1.5. CONFERÊNCIAS DE ABERTURA DO ANO ACADÊMICO
. A crise do positivismo jurídico – Conferencista: Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo (PUC/MG)
. A diferença (ontológico) entre o texto e norma – superando o paradigma dogmático-metafísico da interpretação do direito – Conferencista: Prof. Dr. Lenio Luiz Steck (UNISINOS)
. Fundamentar: modo de ser ou procedimento? – Conferencista: Prof. Dr. Ernildo Stein (PUC/RS)
Data: 19 de março de 2003, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR
1.6. CONFERÊNCIAS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL – EXTENSÃO
.Os reflexos do novo código civil no direito do trabalho – Conferencista: Prof. Dr. Estevão Mallet (USP)
.O direito de empresa – Conferencista: Prof. Dr. Alfredo de Assis Gonçalves Neto (UFPR)
.O direito das obrigações – Conferencista: Prof. Dr. Renan Lotufo (PUC/SP)
.Os direito de família- Conferencista: Prof. Dr. Rodrigo da Cunha Pereira (PUC/MG) e Prof.ª Regina Beatriz Tavares da Silva (FGV)
.O Direito das sucessões – Conferencista: Silvio Venosa (Advogado e sócio da Damarest e Almeida Advogados) e Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite (UFPR)
. A história do novo código civil brasileiro – Conferencista: Prof. Carlos Noronha (UFRGS)
. A responsabilidade civil no novo código civil – Conferencista: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior (UFPR)
. A cobertura da imprensa no novo código civil – Conferencistas: Ana Zimmermann (reporter TV paranaense, jornalista e advogada; autora do livro “Direito nos Jornais”) e Prof. Sergio Seleme (Professor de Direito Civil)
. A Cirurgia de Mudança de Sexo – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Tereza Rodrigues Vieira (Pesquisadora: UNIPAR/SESUMAR/UNICASTELO)
. Efeitos Jurídicos da União Homossexual – Conferencista: Ana Carla Matos (UFPR)
. Jovens, a maioridade civil – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Silvana Maria Carbonera (UNIBRASIL / UNICENP)
. O que foi esquecido no novo código? Como fica? – Conferencistas: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin (UFPR) e Salmo Raskin (Geneticista membro do projeto Genoma Humano)
. Mudança no Terceiro Setor – Conferencista: Alexandre Ciconello (Advogado da ABONG)
. O no vo código civil e a internet – Conferencista: Dr. Renato Opice Blum (Sócio da áarea de Direito Eletrônico, Informática e Internet)
. O direito das coisas – Conferencistas: Prof. Rui Geraldo Camargo Viana (USP) e Dr. Roberto Bacellar (Presidente da Associação dos Magistrados do PR)
. Os reflexos do Novo Código Civil – Conferencistas: Prof.ª Adriana Espíndola Correa (UNIBRASIL), Dr. Aldo Parzianello (Secretário de Estado da Justiça) e Dr. Marino Galvão (Membro do Conselho Regional de Leigos do Paraná)
Data: 31 de março a 03 de abril de 2003, Teatro Bom Jesus – FAE
1.7. O NOVO CÓDIGO CIVIL NOS 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Conferencista: Prof. Dr. Gustavo Tepedino (UERJ)
Aula Magna inaugural do período letivo do ano de 2003 para acadêmicos e pós-graduandos em Direito da UFPR
Promoção: Programa de Pós-graduação e Faculdade de Direito da UFPR
Data: 22 de abril de 2003, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR
1.8. SEMANA ACADÊMICA – ATIVIDADE CONJUNTA COM O 5º Encontro Reginal de Estudos do Trabalho da ABET
Promoção: Programa de Pós-graduação e Faculdade de Direito da UFPR/PET / Direito/CEJUR/PPGD
. Comércio eletrônico na união européia – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Tereza Pasquino (Università degli Studi di Roma)
. O Futuro sem trabalho ou o trabalho sem futuro? – Conferencista: Prof. Dr. Francisco de Oliveira
. Administração setorial e coordenação – Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)
. A família na contemporaneidade brasileira segundo o Código Civil de 2002 – Conferencista: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR)
. La tradición iberoamericana de los derechos humanos – Conferencista: Prof. Dr. Jesús António de la Torre Rangel (Universidad Autónoma de Aguascalientes)
Atividade conjunta com o 5º Encontro Reginal de Estudos do Trabalho da ABET:
. O balanço da Flexibilização do mercado de trabalho no mercosul
Painel: Trabalho: Velhas e novas contratualidades
Mercado de trabalho no Mercosul.
Painel: Estado da arte nas disciplinas Economia do trabalho e direito do trabalho no Brasil: propostas de aproximação.
. Advocacia e magistratura – Conferencista: Dr. José Hipólito Xavier da Silva (Presidente da OAB/PR e Prof. Munir Karam (Tribunal de Justiça do Paraná)
. Uma leitura jurídica do filme: Ilhas das flores – Conferencista: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Junior
Data: 22 a 25 de abril de 2003 – Local: Salão da Faculdade de Direito da UFPR
1.9. JORNADA QUÉBEC/BRASIL – AS CODIFICAÇÕES CIVIS: A EXPERIÊNCIA CANADENSE DO CÓDIGO CIVIL DO QUÉBEC
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão em Direito da UFPR e Jornadas Quebec/Brasil
Ministrantes: Professores de Direito Civil da Universidade de Montreal: Adrian Popovic, Benoit Moore, Louse Rolland, Pierre-André Côté, Pierre Noreaue Stéphane Rousseau.
Data: 09 e 12 de maio de 2003 – Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
1.10. HORIZONTES: PERSPECTIVAS POLÍTICAS PARA UM DIREITO DE LIBERTAÇÃO – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Nádia Martins, University of Queensland, Austrália
Data: 14 a 16 maio de 2003, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
1.11.FORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Curso de Extensão em Direito da UFPR
Objetivo: Realizar debate aprofundado acerca da realidade do ensino jurídico, bem como de compreensão ampliada sobre as temáticas relevantes na sociedade na qual o jurista vai se inserir como agente. Buscar a reflexão sobre questões que atualmente põem à prova toda a concepção de Estado, ordenamento jurídico e de sociedade.
Temas:
. 15 Anos da Constituição de 1988: Cidadania ou Frustração – Ministrante: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUC/RS)
.Painel 1: Inclusão social e efetividade de direitos
1.12. 5º ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO TRABALHO – FLEXIBILIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO NO MERCOSUL: BALANÇO E PROPOSIÇÕES
Promoção: Programa de Pós-graduação em Direito e Associação Brasileira de Estudos do Trabalho
Objetivo: Aproximar a economia e o direito para o fortalecimento do mercado de trabalho.
. Custo do trabalho, armadilha previdenciária e emprego. Painelistas: Sidnei Machado (UNICEMP); Rosinha Carrion (URGS); Cid Cordeiro Silva ; Edésio Passos (Associação dos Advogados Trabalhistas)
. Trabalho: velhas e novas contratualidades. Painelista: Sonia Rocha (UERJ/IPEA); Marcio Pochmann (UNICAMP); Claudio Salvadori Dedecca (Unicamp); Eduardo Milleo Baracat (Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região)
. Propostas de (re)regulamentação do mercado de trabalho no mercosul. Painelista: Roberto Von Der Osten (CUT-PR); Leonardo Ferreira Neves Junior (Observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego); José Dari Krein; Hugo Barreto Ghione (Universidad de la República Urugauay); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR); Dirceu Pinto Júnior(Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região);
. Estado da arte nas disciplinas economia do trabalho e direito do trabalho no Brasil: propostas de aproximação. Painelistas: Maria Regina Nabuco (PUC-MG); Liana Carleial (UFPR); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR)
. O balanço da flexibilização do mercado de trabalho no Mercosul. Painelista: Maria Cristina Cacciamali (USP); Liana Maria Carleial (UFPR); Jorge Rosenbaum (Universidad de la República Urugauay); Hector Francisco Palomino (Universidad de Buenos Aires); Enrique Vasquez;
. Mercado de trabalho. Painelista: Maria Cristina Cacciamali (USP); Aldacy Rachid Coutinho (UFPR); Marcelo Curado.
1.13. CONFERÊNCIA – As novas fronteiras da soberania do direito: do ônus da prova ao ônus democrático
Palestrante: Rui Cunha (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de agosto de 2003 – Local: Salão da Faculdade de Direito da UFPR
1.14. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: MOVIMENTO ANTITERROR E DEMOCRACIA
Promoção conjunta: Programa de Pós-graduação em Direito e Pontifícia Universidade Católica do Paraná/ Curso de Especialização em Direito Processual Penal/ciências penais.
Local: Teatro do Tuca – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Datas: 18 a 20 de agosto de 2003.
Coordenação: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Prof. Ms. Gilson Bonatto
.Movimento antiterror: origem e finalidade. Presidente de Mesa: Ricardo Rachid de Oliveira (UTP); Conferencistas: René Ariel Dotti (UFPR).
.Painel: Ideologia e movimento antiterror. Presidente de Mesa: Luiz Eduardo T. Roncaglio (UTP). Painelistas: Jacinto Nelson de MIranda Coutinho (UFPR); Luis Guilherme Vieira (Presidente do Movimento Antiterror); Salo de Carvalo (PUC-RS).
. Painel: Alternativas ao Processo Penal em Vigor. Presidente de Mesa: Carlos Roberto Bacila (PUC-PR/UTP); Painelistas: Amilton Bueno de Carvalho (TJ-RS); José Laurindo de Souza Neto (UTP/Unibrasil); Paulo Rangel (UCAM-RJ);
.Conferência: El proceso penal en la America Latina: del discurso política al discurso teórico. Presidente de Mesa: Néfi Cordeiro (PUC-PR/UTP). Conferencista: Alberto M. Binder (UBA/Argentina).
.Painel: O processo penal e a jurisdição constitucional no Brasil. Presidente de Mesa: Luiz Renato Andretta (UTP); Painelistas: Lenio Luiz Streck (Unisinos); João Gualberto Garcez Ramos (UFPR);
.Conferência: El recurso del condenado contra la sentencia de condena en las convenciones internacionales sobre derechos humanos. Presidente de Mesa: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR). Conferencista:Julio B. J. Maier (UBA/Argentina);
. Painel: Direito Penal como Grantia Individual. Presidente de Mesa: Jorge Azor Pinto (UFPR/PUC-PR). Painelistas: Juarez Cirino dos Santos (UFPR); Luiz Alberto Machado (UFPR); Cláudio Brandão (UFPE);
.Painel: Alternativas ao Sistema de Investigação Preliminar. Presidente de Mesa: Gilson Bonatto (PUC-PR); Painelistas: Aury Lopes Júnior (PUC-RS); Luiz Antonio Câmara (PUC-PR/FIC); Fauzi Hassan Choukr (UNOESTE/SP);
. Painel: Restrições às Garantias Fundamentais no Processo Penal Brasileiro. Presidente de Mesa: Eliezer Gomes da Silva (PUC-PR). Painelistas: Alexandre Wunderlich (PUC-RS); Maurício Zanoide de Moraes (USP – ESA – Ibccrim); Geraldo Prado (UCAM-RJ);
. Conferência: Las Garantias del Imputado en Processo Penal. Presidente de Mesa: Rodrigo Sanchez Ríos (PUC-PR). Conferencista: Perfecto Andrés Ibañez (Tribunal Supremo de España).
1.15. SEMINÁRIO ESTADUAL: AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS NA ECONOMIA E SEU IMPACTO NO MUNDO DO TRABALHO: EM EUSTÃO AS MODIFICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Promoção conjunta: Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho ” Trabalho Vivo” do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR, PUC-PR, FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ – AGÊNCIA DO TRABALHADOR.
Data: 24 de outubro de 2003.
Local: Auditório Thomas Morus – PUC-PR
Conferência: Flexibilização e desemprego no Brasil. Conferencista: Claudio Salvadori Dedecca (UNICAMP). Debatedor: Geraldo Serathiuk (Delegado Regional do Trabalho);
Conferência: A relação Capital e Trabalho: o futuro do sindicalismo no Brasil. Conferencista: Aldacy Rachid Coutinho (UFPR). Debatedor: Graciliano Dias.
Conferência: A Política Econômica no novo governo e a crise de emprego. Conferencista: Waldir José de Quadros (UNICAMP). Debatedor: Igor Zanoni Carneiro Leão (UFPR/IBQP).
Conferência: A Conjuntura do Emprego no Paraná e Região Metropolitana de Curitiba. Conferencista: Benedito de Siqueira (Coord. de Estudos, Pesquisa e Relações de Trabalho – SETP e Universidade Estadual de Ponta Grossa). Debatedores: Sachiko Araki Lira (IPARDES) e Cid Cordeiro (DIEESE).
1.16. PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR ESTRANGEIRO – ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PESQUISA VIRADA DE COPÉRNICO – (DIÁLOGOS DE DIREITO CIVIL)
. Participação: Prof.ª Dr.ª Cristina Menechino (Università Degli Studi di Milano – Sapienza – Itália) –
DOCÊNCIA – Disciplina: Critica do Direito Civil – 1.º semestre de 2003 – Responsável: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin
Tema: Lezione Sul Diritto Europeo Dei Contratti – Programa:
I – Fonte Comunitária del diritto dei consumatori. Distinzioni tra “Contratti tra impriditori” e “contratti con il consumatori”. Le origini dela crisi.
II – Diritto europeo dei contratti commerciali: La unificazione – Uniformazione del diritto privato dal caos all ‘ordine’ .
CONFERÊNCIA: Cláusulas abusiva nos contratos de consumo.
Data: 06 de maio de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR
II – Sistema Brasiliano e latino-americano e sistemi europei a confronto.
1.17. CONFERÊNCIA ISOLADA
As Novas Fronteiras da soberania do Direito: Do ônus da Prova ao Ônus Democrático
Conferencista: Prof. dr. Luís Vide da Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de novembro de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito
1.18. CONFERÊNCIA ISOLADA
. O Inconsciente Estruturado como uma Linguagem
Conferencista: Prof.ª Dr.ª Leda Fischer Bernardino
Data: 12 de dezembro de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito
1.19. CONFERÊNCIA ISOLADA
. A Estrutura da Linguagem em Saussure e Jakobson
Conferencista: Profª Dr.ª Cleybe Hiole Vieira
Data: 12 de dezembro de 2003
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito
1.20. CONFERÊNCIA ISOLADA
. As Novas Fronteiras da Soberania do Direito: do ônus da prova ao ônus democrático
Conferencista: Rui Luis Vide da Cunha Martins (Universidade de Coimbra)
Data: 11 de novembro de 2003.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
1.1. O evento “PÓS EM VERBO” tem como finalidade a divulgação da produção acadêmica docente e discente jurídica, resultante dos projetos de pesquisa, monografias de conclusão das disciplinas e trabalhos de conclusão (dissertações e teses), com periodicidade semestral, permitindo a democratização da produção intelectual e prestando contas à comunidade científica e à sociedade das pesquisas empreendidas em uma UNIVERSIDADE PÚBLICA, assim como incentiva as editoras a publicar os trabalhos de conclusão defendidos e aprovados, permitindo maior impacto da produção na construção do saber jurídico. Foram dois lançamentos coletivos no ano de 2002:
– Em 01 de julho de 2002 foram lançadas as seguintes obras:
* Laércio Alexandre Becker (mestre/egresso): Contratos Bancários: execuções especiais – Malheiros Ed.;
* João Gualberto Garcez Ramos (docente): Crimes Funcionais de Prefeitos – Ed. Del Rey;
*Emerson Gabardo (mestre/egresso): Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa” – Ed. Dialética;
* Laércio Alexandre Becker (mestre/egresso) e Edson Luiz da Silva dos Santos: Elementos para uma Teoria Crítica do Processo – Ed. Fabris;
* Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini (doutorando): Princípios de Direito Administrativo Brasileiro – Malheiros Ed.;
* Ricardo Marcelo Fonseca (docente): Modernidade e Contrato de Trabalho: do Sujeito de Direito à Sujeição Jurídica – Ed. LTR;
* Luiz Fernando C. Pereira (doutorando): Medidas Urgentes no Direito Societário – Ed. RT;
* Carlos Augusto F. Alves Sobrinho, Fábio Tokars (doutorando), Fernando A. Albino de Oliveira, Marcelo M. Bertoldi, Marcia Carla Pereira Ribeiro (docente): Reforma da Lei das Sociedades Anônimas – Ed. RT;
* Abili Lázaro Castro de Lima (docente): Globalização Econômica, Política e Direito: análise das mazelas causadas no plano político-jurídico – Ed. Fabris;
– Em 18 de setembro de 2002 foram lançadas as seguintes obras:
* Ana Carla Harmatiuk Matos (doutoranda), Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, Bruno Lewicki, Caitlin Sampaio Mulholland, Carlos Alberto Farracha de Castro (doutorando), Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk(mestrando), Danilo Doneda, Eduardo Didonet Teixeira, Eduardo Takemi Kataoka, Eroulths Cortiano Junior(docente), Frederico Eduardo Zenedin Glitz(mestrando), Gustavo Kloh Muller Neves, José Antônio Peres Gediel(docente), Jussara Maria Leal de Meirelles(doutor-egresso), Leonardo de Andrade Mattietto, Luiz Edson Fachin(docente), Maria Christina de Almeida(doutoranda), Paulo Nalin(doutor-egresso), Paulo Neves Soto, Rodrigo Pelais Banhoz, Rosalice Fidalgo Pinheiro(doutoranda), Rose Melo Vencelau, Sérgio Said Staut Junior(mestrando) e Teresa Cristina G. Pantoja, Carmem Lucia Silveira Ramos(docente), Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barboza, José Antônio Peres Gediel(docente), Luiz Edson Fachin(docente) e Maria Celina Bodin de Moraes (Org.) – Diálogos sobre Direito Civil: construindo uma racionalidade contemporânea – Ed. Renovar;
*Rosalice Fidalgo Pinheiro (doutoranda): O abuso do direito e as relações contratuais – Ed. Renovar;
*Adriana da Costa Ricardo Schier (mestre-egresso): A participação popular na administração pública. O direito de reclamação – Ed. Renovar;
*Marcos Alves da Silva (mestre-egresso): Do pátrio poder à autoridade parental – Repensando fundamentos jurídicos da relação entre pais e filhos – Ed. Renovar;
*Eroulths Cortiano Junior (docente): O discurso jurídico da propriedade e suas rupturas – Uma análise do ensino do direito de propriedade – Ed. Renovar;
*Ricardo Aronne (doutor-egresso): Por uma nova hermenêutica dos direitos reais limitados (Das raízes aos Fundamentos Contemporâneos) – Ed. Renovar;
* Heloísa Carpena: O abuso do direito nos contratos de consumo – Ed. Renovar;
*José Robson da Silva (doutorando): Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental – Ed. Renovar;
*Marcos Wachowicz (doutorando): A propriedade intelectual e a Internet– Ed. Juruá;
*Sérgio Martínez (doutorando): Pedagogia jurídica – Ed. Juruá;
*Carlos Alberto Farracha de Castro (doutorando): Fundamentos do Direito Falimentar – Ed. Juruá;
*Fabiana Rodrigues Barletta: A revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor – Ed. Saraiva;
* Carlos Eduardo Pianoviski Ruzik (mestrando), Eduardo Milléo Baract (doutorando), Fábio Tokars (doutorando), Fabíola Santos Albuquerque, Joaquim Shiraishi Neto (doutorando), Priscila Campana (doutoranda), Rafael Marques Gandolfi (mestrando), Rainer Czaikowski (doutorando), Rosana Fachin (doutorando), Waldyr Grisard Filho (doutorando) (autores), Carmem Lucia Silveira Ramos (docente – Org.): Direito Civil Constitucional – situações patrimoniais, Ed. Juruá;
*Calixto Salomão Filho, Carlos Eduardo Abreu Boucault, Jan Kleinheisterkamp, João Grandino Rodas, José Inácio Gonzaga Franceschini, Jurgen Basedow, Jurgen Samtleben, Lauro da Gama e Souza Jr., Marcelo De Nardi, Maria Luiza Machado Granziera, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Nádia de Araújo e Ricardo Ramalho Almeida, João Grandino Rodas (org.): Contratos Internacionais – Ed. RT;
2. CONFERÊNCIAS:
2.1. DIREITO E ECONOMIA: A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DA ECONOMIA POLÍTICA NAS FACULDADES DE DIREITO -Conferencista: Prof. Dr. António José Avelãs Nunes, Universidade de Coimbra, Portugal.
Objetivo: integração da pós-graduação com a graduação; incentivar uma visão interdisciplinar e plural do direito; dar continuidade ao convênio UFPR e Universidade de Coimbra, nas atividades docentes, assegurando a inserção internacional do Programa.
Realizada em 25 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR.
2.2. FAMÍLIA Y DERECHO. NUEVOS MODELOS FAMILIARES – Conferencista: Prof.ª Dr.ª María Rosario Valpuesta Fernández, Catedrática de Direito Civil e Reitora da Universidad Pablo de Olavide -UPO – Sevilla – España
Aula Magna do ano acadêmico de 2002 para graduandos e pós-graduandos em Direito da UFPR realizada em 21 de maio de 2002, nas dependências da UFPR.
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação, aberto ao público.
2.3. PROPUESTAS PARA UNA TEORIA CRÍTICA DE LOS DERECHOS HUMANOS – Conferencista: Prof. Dr. Joaquín Herrera Flores, Diretor do Curso de Doutorado em Derechos Humanos y Desarrollo, da Universidad Pablo de Olavide.
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio internacional de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação.
Realizada em 22 de maio de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.
2.4. LAS TRAMPAS DE LAS NUEVAS TECNOLOGIAS DE LA COMUNICACIÓN
Conferencista: Prof. Dr. Juan Marchena, Universidad Pablo de Olavide
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação; execução do convênio internacional de intercâmbio institucional do corpo docente; integração da graduação com a pós-graduação.
Realizada em 20 de maio de 2002, nas dependências da UFPR.
2.5. A ARBITRAGEM – Conferencista: Prof. Dr. Edoardo Ricci (Titular da Universidade de Milão – Itália)
Objetivo: internacionalização do Programa de Pós-graduação, execução do convênio internacional de intercâmbio institucional no corpo docente.
Realizado em 29 de maio de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.
2.6. PESQUISA JURÍDICA E INTERDISCIPLINARIEDADE – Conferencista: Prof. Ms. Agostinho Ramalho Marques Neto, Faculdades São Luis e UFMA.
Abertura das atividades do ano letivo no Curso de Direito e na Pós-graduação em Direito.
Objetivo: integração graduação e pós-graduação na pesquisa jurídica, em uma perspectiva interdisciplinar para dar suporte a uma dogmática crítica.
Realizada em 15 de março de 2002, nas dependências do PPGD.
2.7. SUJEITO NA FILOSOFIA NO DIREITO E NA PSICANÁLISE
Conferencista: Prof. Dr. Agostinho Ramalho Marques Neto, Faculdades São Luis e UFMA.
Objetivo: integração graduação e pós-graduação e fomento de uma perspectiva interdisciplinar para dar suporte a uma dogmática crítica.
Realizada no dia 14 de março de 2002, nas dependências do PPGD.
2.8. GRAMSCI E A UNIVERSIDADE PÚBLICA
Conferencista: Prof. Olavo de Carvalho.
Objetivo: discutir a universidade pública, integrando graduação e pós-graduação.
Realizada em 24 de outubro de 2002, nas dependências da UFPR, aberta ao público.
2.9. MODERNIDADE E CONTRATO DE TRABALHO: DO SUJEITO À SUJEIÇÃO JURÍDICA
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – PPGD.
Abertura das atividades do Núcleo de Direito do Trabalho do PPGD.
Realizada em 09 de abril de 2002, nas dependências do PPGD.
2.9. TRABALHO E FILOSOFIA – Conferencista: Prof. Dr. Domenico Costella (PUC/PR)
Atividades do Núcleo de Direito do Trabalho-PPGD.
Realizada em 16 de abril de 2002, nas dependências do PPGD.
2.10. A EDUCAÇÃO NO NOVO MUNDO DO TRABALHO – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Acacia Zeneida Kuenzer (Coord. do Curso de Educação UFPR)
Atividades do Núcleo de Direito do Trabalho- PPGD.
realizada em 07 de maio de 2002, nas dependências do PPGD.
2.11. HISTÓRIA DA LEGALIDADE PENAL – Conferencista: Prof. Dr. Cláudio Roberto Brandão
Abertura das atividades do Núcleo de Direito Criminal do PPGD/UFPR
realizada em 21 de maio de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.
2.12. A CRISE DA SOCIEDADE DE TRABALHO – Conferencista: Prof.ª Dr.ª Silvia Maria Pereira de Araújo, Curso de Pós-graduação em Ciências Sociais – UFPR.
Abertura das atividades do Núcleo de Direito do Trabalho Vivo do PPGD/UFPR
realizada em 11 de maio de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.
2.13. A RELAÇÃO ENTRE SABER E PODER EM FOUCAULT – Conferencista: prof. Dr. Selvino José Assmann, UFSC, realizada em 28 de novembro de 2002, nas dependências da UFPR.
2.14. LAVAGEM DE DINHEIRO – Conferencista: Prof. Dr. Roberto Leonel de Oliveira Lima. Atividade do Núcleo de Estudos Criminais, realizada em 26 de novembro de 2002.
3.CURSOS DE EXTENSÃO DO PROGRAMA:
3.1. LOS DERECHOS HUMANOS Y SUS GARANTIAS CONSTITUCIONALES – Ministrante: PROFESSORA DOUTORA MARIA BELÉM SANCHEZ DOMINGO, da Universidad de Burgos-Espanha.
objetivo: incentivar o estudo de direito comparado entre o direito penal brasileiro e espanhol; oferecer um curso de extensão na Área de Direitos Humanos para a pós-graduação; garantir a inserção internacional do Programa, com a permuta de docentes no convênio com a Universidade de Burgos.
Coordenadores: João Gualberto Garcez Ramos e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
realizado de 13 a 15 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito; aberto ao público em geral, duração: 12 horas-aula.
3.2. SEMINÁRIO “QUE ES LA IMPUTACIÓN OBJETIVA?” – Ministrante: PROFESSORA DOUTORA MARIA BELÉM SANCHEZ DOMINGO, da Universidad de Burgos-Espanha.
objetivo: incentivar o estudo de direito comparado entre o direito penal brasileiro e espanhol; oferecer um curso de extensão na Área de Direitos Humanos para a pós-graduação; garantir a inserção internacional do Programa, com a permuta de docentes no convênio com a Universidade de Burgos.
Coordenadores: João Gualberto Garcez Ramos e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
realizado de 06 a 08 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito; aberto ao público em geral, duração: 12 horas-aula.
3.3. JORNADAS SOBRE A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE CANOTILHO
objetivo: a partir do pensamento e obra de J. J. GOMES CANOTILHO estudar a manutenção da perspectiva de uma constituição dirigente. Encontro de pesquisadores nacionais sobre a constituição; evento não aberto ao público.
realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, Paraná.
VIDEO-CONFERÊNCIA COM O PROFESSOR DOUTOR J.J. GOMES CANOTILHO.
Participantes: Fernando F. Scaff (UFPA), Eros Roberto Grau (USP), Prof. Antonio Maués (UFPA), Prof. Lenio Luiz Streck (UNISINOS), Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PPGD/UFPR), Prof. Dr. Luiz Roberto Barroso (UERJ), Prof. Dr. Marçal Justen Filho (PPGD/UFPR), Prof. Dr. António José Avelãs Nunes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal), Prof. Dr. Menelick de Carvalho (UFMG), Prof. Dr. Agostinho Ramalho Neto (UFMA), Prof. Dr. Clémerson Merlin Clève (PPGD/UFPR).
Coordenação do Evento: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho (PPGD/UFPR) e Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (PPGD/UFPR).
3.4. I CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL
objetivo: contribuir para uma discussão aberta e ampliada sobre o impacto do novo Código Civil.
realizado nos dias 14 e 15 de março de 2002, nas dependências da UFPR.
Promoção para integração com a graduação, aberto ao público em geral, em atividade do Núcleo de Direito Civil.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Luiz Edson Fachin: Conferência de abertura – Novo Código Civil;
– José Antônio Peres Gediel: A autonomia corpoal: entre a Constituição e o Código Civil;
– Carmem Lúcia Silveira Ramos: Uma cartografia das obrigações para o novo Código Civil;
– Eroulths Cortiano Júnior: O patrimônio e o Novo Código Civil;
– Alfredo de Assis Gonçalves Neto: A empresa e sua recepção pelo novo Código Civil;
Participação de egressos:
– Paulo Nalim: O novo Código Civil e os contratos: uma perspectiva pós-moderna;
– Silvana Carbonera: A família cotemporânea e o novo Código Civil;
– Jussara Meirelles: A proteção da pessoa na nova codificação civil.
Outro participante:
– Des.Luiz Felipe Brasil Santos: O processo de elaboração do Direito de Família no Projeto e no novo Código Civil.
3.5. O CÓDIGO CIVIL DE 2002
objetivo: analisar criticamente os reflexos das principais mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002 no que pertine aos temas Direito de Família, Direitos Reais, Parte Geral, Responsabilidade Civil, Direito das Empresas e Direito das Obrigações e promover a integração com a graduação, em atividade do Núcleo de Direito Civil.
realizado em 29 e 30 de janeiro de 2002, nas dependências da UFPR.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Luiz Edson Fachin;
– Eroulths Cortiano Júnior.
Participação de discentes:
– Sérgio Said Staut;
– Carlos Alberto Farracha de Castro;
– Marilena Indira Winter.
3.6. PET-CINEMA – CIÊNCIAS HUMANAS RELACIONADAS AO DIREITO.
Objetivo: por meio da mostra de filmes consagrados pela crítica e pelo debate com teóricos, relacionar a ciência do Direito às demais ciências humanas – em especial a filosofia, a sociologia, a história e a psicologia – tão necessárias à formação integral de operadores jurídicos engajados socialmente e conscientes de sua função de transformadores da sociedade na perscpectiva de implementação da justiça social, aberto ao público em geral e promover a integração pesquisa da graduação (PET) e pós-graduação.
realizado nos dias 2 a 5 de junho de 2002, nas dependências da UFPR.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– Jacinto Nelson de Miranda Coutinho;
– Wilson Ramos Filho;
– Eroulths Cortiano Júnior.
Outros participantes: Austregésilo Carrano Bueno; Nelson Rosário de Souza; Paulo Keller; Daniel Medeiros; Vera Karam Chueire.
3.7. O MENOR INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARANÁ – Docente: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos, integrante do corpo docente do PPGD.
Objetivo: compreender a legislação do menor infrator (ECA) pelo estudo do comportamento infracional do adolescente na perspectiva da moderna criminologia crítica; integrar a pesquisa da graduação com a pós-graduação.
Destinatários: 17 alunos da graduação e pós-graduação.
Atividade em convênio com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e Núcleo de estudos criminais do PPGD/UFPR.
Início: 17 de novembro de 2002. Duração: 15 horas. 3.8. ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: CONSTRUINDO UMA NOVA PROPOSTA DE EXTENSÃO EM DIREITO
Coordenadores: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima e Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel.
Objetivo: promover a pesquisa e orientação para formação de uma Área de Direitos Humanos e Fundamentais no Programa, garantindo a efetivação do caráter social da universidade pública e do princípio da dignidade humana prevista na CF/88 no que tange a futura assessoria jurídica.
realizado em 14 e 15 de junho de 2002, nas dependências da UFPR. Duração: 8 horas.
Participação dos integrantes do corpo docente:
– José Antônio Peres Gediel: Extensão universitária em Direito;
Participação dos integrantes do corpo discente:
– Ana Inês Souza (mestrado em pedagogia na UFPR): Educação popular e o papel libertador dos movimentos sociais;
– Joaquim Shiraishi Neto (doutorado em direito na UFPR): O direito insurgente e o movimento de assessoria jurídica universitária.
Outros participantes:
– Advogado Darci Frigo: Assessoria jurídica e os movimentos sociais;
– Professora Maria Tarcisa Silva Bega: Conceitos de extensão universitária;
– Professor Domenico Costela (PUC-PR): A proposta da teologia da libertação.
3.9. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: ASPECTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS
Coordenadora: Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho
Objetivo: discutir a crise do direito do trabalho e o movimento de flexibilização das leis trabalhistas; permitir a integração dos alunos da graduação e da pós-graduação.
realizado no dia 19 de março de 2002, nas dependências da UFPR.
Evento realizado pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho “Trabalho Vivo”, na pesquisa Direito e Sociedade (CTInfra/UFPR).
Participação de integrante do corpo docente:
– Profª. Drª Aldacy Rachid Coutinho;
Participação de integrantes do corpo discente:
– Célio Horst Waldraff (doutorado);
– Arion Mazurkevic (mestrado);
Participação de egresso:
– Maximiliano Nagl Garcez (mestre);
Outro participante:
– Roberto Von der Osten (presidente da CUT/PR).
3.10. A QUESTÃO FUNDIÁRIA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
Objetivo: debater na Universidade os movimentos sociais rurais e urbanos.
realizado nos dias 27 e 28 de novembro de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.
Participantes: Prof.ª Maria Tereza, representantes do MST e do Movimento de Posseiros.
3.11. UNIVERSIDADE, SOCIEDADE E ENSINO JURÍDICO: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE
Objetivo: estudar o Estatuto da Cidade e os movimentos sociais.
Conferencistas:
– Darci Frigo: Movimentos sociais, advocacia popular e reforma agrária;
– Rosa Moura: A duração das cidades e reforma urbana;
– Miguel Pressburger: Conferência sobre o Estatuto da Cidade;
– Aluísio Pires de Oliveira: Estatuto da Cidade e Lei nº 10.257/01.
realizado no dia 28 de fevereiro de 2002, nas dependências da UFPR, aberto ao público.
3.12. A CONSTITUIÇÃO E A HISTÓRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS ITALIANOS
Ministrante: Prof.ª Dr.ª Maria Giuseppina Brandi, Professora UFPR, Consulado Geral da Itália.
Objetivo: fomentar o conhecimento da história como instrumento para análise crítica do fenômeno jurídico.
realizado nos dias 06 de junho a 8 de agosto de 2002, nas dependências do Programa de Pós-graduação em Direito.
3.13. II ENCONTRO DE PÓS-GRADUANDOS EM DIREITO DA UFPR/UPF. Coordenadora: Profª Drª Aldacy Rachid Coutinho.
objetivo: estágios alunos da UFPR/UPF.
realizado nos dias 09 e 10 de dezembro de 2002, nas dependências do PPGD
– A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM CANOTILHO. Ministrante: Prof. Dr. Néviton Guedes, com duração de 15 horas.
– A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE EM CANOTILHO. Ministrante: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier, com duração de 15 horas.
3.14. SEMINÁRIO MOVIMENTOS SOCIAIS E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Atividades do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania do PPGD/UFPR
Participação dos docentes do programa:
– José Antonio Peres Gediel: Movimentos Sociais, Cooperativismo e Direitos Humanos; Considerações Finais sobre o Cooperativismo
Participação dos discentes do programa:
– Francisco Quintanilha Veras Neto (doutorado): Terceiro Setor: Reforma do Estado e Cooperativismo
– Leandro Franklin Gosdorf (mestrado): Movimentos Sociais e Economia Solidária;
– Anderson Marcos dos Santos (mestrado) : Políticas públicas;
Outros participantes:
– Raimundo de Assis Ferreira (UFPR): Relato de um caso da Incubadora Tecnológica em Cooperativa no Paraná;
– Prof. José Ricardo Vargas de Faria (CESUL): Augestão e Emancipação Social;
– Claudínio Domingos Veronese (mestre, CESUL): Movimentos Sociais e Economia Solidária;
– Engenheiro Sadi Grizza (CRESOL):Crédito para Cooperativas e Cooperativas de Crédito;
– Prof.ª Luciana Vargas Netto Oliveira (CESUL) : Políticas públicas;
– Amil Deonildo Hall: Uma Abordagem Legal do Cooperativismo;
– Assis Miguel (CRESOL): O Sistema CRESOL: considerações histórico-culturais;
– Maria Helena do Couto (CRESOL): O Papel dos Movimentos Sociais;
Oficinas: Doutorando Joaquim Shiraishi Neto e Mestranda Gisele C. Blasius – PPGD/UFPR.
Oficina: As Mulheres nas Cooperativas e as Funções Diretivas : Incubadora da UFPR / Luciana Guzzella Rafagnin
Apresentação de Trabalhos do Núcleo do PPGD/UFPR e visita ao CRESOL.
realizado de 6 a 8 de novembro de 2002, nas dependências do PPGD.
3.15. I CONGRESSO SOBRE AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Promoção do PPGD e PUC-PR. realizado de 19 a 22 de agosto de 2002, na PUC-PR.
Conferencistas:
– SISTEMAS PROCESSUAIS, GARANTISMO E FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Prof. Paulo Rangel e Prof. Dr. Lenio Luiz Streck;
– BASES TÉCNICAS Y POLÍTICAS DE LAS REFORMAS PROCESALES EN AMÉRICA LATINA: Prof. Alberto Binder (Univ. de Buenos Aires);
– ES VIABLE HOY LA REALIZACION DE UN PROCESO PENAL EN EL MARCO DE UN ESTADO DE DERECHO?: Prof. Julio Maier (Univ. de Buenos Aires);
– RELAÇÃO DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL NA REFORMA: Prof. Dr. Aury Lopes Júnior, Prof. Edson V. Abdala, Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos;
– PRISÃO CAUTELAR: Prof. Dr. Luiz Alberto Machado, Prof. Dr. Luiz Antônio Câmara, Profª Dra. Maria Tereza Rocha de Assis Moura;
– DECISÃO E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Prof. Amilton Bueno de Carvalho, Prof. Dr. Nefi Cordeiro, Prof. Alexandre Wunderlich;
– INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: Prof. Dr. Kai Ambos (Instituto Max Planck-Alem.), Prof. Carlos Roberto Bacila, Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr;
– PROCEDIMENTOS: Prof. Dr. René Ariel Dotti, Prof. Dr. José Laurindo de Souza Neto, Prof. Antonio Acir Breda;
– INSTRUÇÃO PROBATÓRIA: Prof. Dr. Geraldo Prado, Prof. Dr. Claudio Brandão e Prof. Dr. Salo de Carvalho.
4. ATIVIDADES DE PESQUISA CONJUNTA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO:
4.1. ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
atividade de extensão de Grupo de estudos de direito processual civil, como atividade do Núcleo de pesquisa em Direito Procesual Civil
Coordenador: Doutorando Sérgio Cruz Arenhart.
Objetivo: aprofundar os conhecimentos relativos ao processo de execução e processo cautelar, permitindo-se estudos e abordagnes sobre como as atividades jurisdicionais transformam a sociedade no plano empírico, diante das recentes alterações legislativas no CPC. Visa incentivar a pesquisa científica, integrando a graduação e pós-graduação.
realizado nos dias 23 de setembro a 14 de outubro de 2002. Duração: 12 horas.
4.2. TEORIA DA HISTÓRIA DO DIREITO
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
Docente: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.
Objetivo: fomentar o estudo da história para compreender o direito em uma perspectiva interdisciplinar como fenômeno sujeito às contingências históricas, a partir do pensamento de Benjamin, Foucault; integrar pós-graduação e graduação.
realizado de 10 a 26 de fevereiro de 2002, com duranção de 15 horas.
Atividade do Núcleo da pós-graduação.
4. 3. SUJEITO DE DIREITO – GRUPO DE ESTUDOS
Coordenador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano Júnior.
realizado entre 09 e 30 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Michel Miaille e Bernard Endelman.
4.4. TEÓRICOS DO ESTADO MODERNO
Coordenador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
realizado entre 08 e 29 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Nicolau Maquiavel, Thomas Hobbes, Norberto Bobbio, John Locke e Ernst Cassirer.
4.5. GLOBALIZAÇÃO
Coordenador: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima
realizado entre os dias 07 e 28 de agosto de 2002.
Estudo de textos selecionados de Milton Santos, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior e Tarso Genro.
5. GRUPOS DE DISCUSSÃO
5.1. GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CPI
Mediador: Paulo Ricardo Schier, discente-autor do PPGD.
realizado em 14 de outubro de 2002, nas dependências do PPGD/UFPR.
atividade conjunta com o IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
participantes:até 42 pessoas. 5.2. NOVAS TENDÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Mediador: Luiz Vergílio Dalla-Rosa, doutor, egresso do PPDG.
realizado no dia 14 de outubro de 2002, nas dependências do PPGD/UFPR.
atividade conjunta com o IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.
participanetes: até 42 pessoas
6. NÚCLEOS DE PESQUISA INSTITUCIONAIS E/OU INTERINSTITUCIONAIS:
Os Núcleos de Pesquisa em Direito são institutos acadêmicos vinculados à Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR e têm por objetivo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relativos aos objetos de investigação científica. Englobam um ou mais projetos de pesquisa e contam com a participação de Docentes, Discentes do Mestrado e Doutorado, bem como Egressos, Graduandos e membros externos Pesquisadores.
6.1. NUPESUL – NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL – Coordenador: Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho (existente desde 1998);
Secretária: Mestranda Vivivan Cristina Lima.
Participantes:Mestrandos: Carlos Alberto Farracha de Castro, Emerson Gabardo, Eduardo Biacchi Gomes, Reinaldo Chaves Rivera, Tatyana Scheila Friedrich e Vivian Cristina de Lima; Graduandos: Ana Cláudia F. França, Bernardo S. Guimarães, Hewerton Luis Amorim, Isabella Piacentini de Andrade, Juliana A. de Lima Petri, Júlio César F. Polli, Mathieu Bertrand Struck, Rachel Pellizzoni da Cruz, Safira Orçatto Merelles do Prado e Vinicius Klein.
O núcleo de pesquisa é instituto acadêmico vinculado à Coordenação do Curso de Pós-graduação em Direito da UFPR e tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relativo aos assuntos de interesse jurídico- político do Mercosul;
A linha de pesquisa a ser desenvolvida no Nupesul é “DIREITO COMUNITÁRIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS” e os temas em desenvolvimento, que vinculam os projetos de pesquisa a serem apresentados, são os seguintes:
1) A VIABILIDADE DA INSTITUCIONALIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MERCOSUL ATRAVÉS DE UM TRIBUNAL SUPRANACIONAL;
2) A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL EM FACE DA EXPANSÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO;
3) OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA SUPRANACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO MERCOSUL;
4)A INTEGRAÇÃO SUPRAFEDERATIVA NO MERCOSUL E O PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO POLÍTICO-ECONÔMICA DOS ESTADOS;
6.2 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO CIVIL “DIÁLOGOS” (1997)
Coordenador: Prof. Dr. Titular Luiz Edson Fachin;
O Núcleo de Estudos em Direito Civil, denominado “Virada de Copérnico”, como instituto acadêmico vinculado ao PPGD tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão.
Participantes:
Mestrandos: Adriana Spindola Correia, Andressa Caldas, Carlos Eduardo Pianowski e Sérgio Staud Jr;
Doutorandos: Eroulths Cortiano Jr., Rosalice Pinheiro, Rosana Amara Fachin e Sérgio Seleme;
Docentes:Carmem Lúcia Silveira Ramos, José Antônio Peres Gediel e Luiz Edson Fachin;
Egressos, outros participantes: Paulo Roberto R. Nalin, Hildegard G. Tagessel e Jussara Meirelles.
6.3 NÚCLEO DE ESTUDOS CRIMINAIS – NEC – Coordenador: Prof. Dr. João Gualberto Garcez Ramos
O Núcleo de Estudos Criminais, denominado NEC, como instituto acadêmico vinculado à Coordenação do PPGD/UFPR, tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão no âmbito da pós-graduação (PORTARIA n. 003/01-NEC-PPGD-UFPR) pesquisa a temática na ótica dos Direitos Humanos. Coordenador: Prof. Dr. Titular Luiz Alberto Machado; Secretaria: mestranda Letícia Pohl. Participantes: Mestrandos: Acir Bueno de Camargo, Christian Marcelo Bernal Duarte, Clara Roman Borges, Francisco Luiz Macedo Júnior, Jamal Abi Faraj, Letícia Pohl, Marcelo Kintzel Graciano, Renata Ceschin Melfi, Sylvio Roberto Degaspari Kuhlmann, Rodrigo Muniz Santos, Renata Maciel Cuiabano, Ricardo Rachid de Oliveira e Rui Carlo Dissenha; Doutorandos: Allana Campos Marques, Carlos Roberto Bacila, Fábio André Guaragni, Joe Tennyson Velo, José Lino Menegassi e Juliano Breda; Membros externos: Mônica Louise de Azevedo (Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná); Docentes: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho e Luiz Alberto Machado.
6.4 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO
Coordenador: Prof. Dr.Titular Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (criado em 2001); O Núcleo pesquisa o Tempo e o Processo. Participantes: Mestrandos: Luciane Tesler; Cleide Kazmierski; Roberto B. Del Claro; Julio Müller; Doutorandos: Clayton Maranhão; Sérgio Cruz Arenhart.
6.5 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO DO TRABALHO “TRABALHO VIVO” (Direito e Sociedade)(2001) Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Aldacy Rachid Coutinho; Participantes: Docentes: José Antônio Peres Gediel; Mestrandos:Christian Marcelo Mañas, Maria Ângela Marques Del Claro;
Doutorandos: Éder Dion de Paula Costa, Sidnei Machado, Renato Lima Barbosa, Priscila Campana e Francisco Quintanilha Veras Neto;
O Núcleo pesquisa sobre Sociedade e Trabalho dentro de um Projeto institucional da UFPR que se caracteriza pela multidisciplinaridade, integrando as sub-áreas da problemática do trabalho – Educação, Sociologia, Economia, Psicologia, Direito e outras afins – para subsidiar intervenções pedagógicas de qualificação continuada de trabalhadores em todos os níveis.
6.6 NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL – Coordenador: Prof. Dr. Titular Alfredo de Assis Gonçalves Neto (2002).
Participantes: Mestrandos: Fernando Augusto Sperb; Rosangenla do Socorro Alves; Fábio Carneiro Cunha e Vinícios Klein; Graduandos: Jaqueline Baldissera, Lúcia Helena Cachoeira, Talita Ramos.
6.7 NÚCLEO DE DIREITO COOPERATIVO E CIDADANIA – Coordenador: Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel. Participantes: Doutorandos: Joaquim Shiriaishi, Éder Dion de Paula Costa e Francisco Quintanilha Veras Neto; Mestrandos: Gisele Carneiro Blasius, Karen Éller, Jairo Augusto dos Santos, Simone A. Lisinioski, Maria Tereza Ribeiro e Danielle Pontes; Denise Maria Maia (mestranda em economia); Graduado: Fabio Moura de Vicente; Graduandos: Adriano Martins, Ilton N. Roleol Filho, Cecília A. Simões.
Tem por objetivo aprofundar a discussão teórica sobre as práticas de associativismo, autogestão e economia solidária, buscando uma alternativa para renda e trabalho. Dá especial ênfase aos aspectos da regulação jurídica dessas formas econômicas por meio da análise crítica do direito vigente.
7. OUTRAS ATIVIDADES:
7.1. INAUGURAÇÃO – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO TRABALHO, no dia 29 de agosto de 2002, no projeto ” TRABALHO E SOCIEDADE”, para desenvolvimento de pesquisa MC&T/FINEP, pelos Setores de Educação, Ciências Humanas, Letras e Artes, Ciências Jurídicas e Ciências Sociais Aplicadas.
7.2. APOIO A EVENTOS:
– CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CIVIL- Promoção Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Tribunal de Alçada do Est. PR, Assoc. Magistr. do PR, Escola da Magistratura do PR e OAB/PR – realizado de 21 a 23 de novembro de 2002, no Canal da Música, em Curitiba;
– IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Promoção da Academia Brasileira de Direito Constitucional
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Promoção Academia Brasileira de Direito Constitucional – realizado de 14 a 16 de outubro de 2002, no Teatro Guaira, em Curitiba.
dezembro 12th, 2008 by Gustavo Santos
PALESTRA – “A CAPES E A PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO”
Data: 16 de DEZEMBRO de 2008 – 19h
Local: Sala Ruy Corrêa Lopes – 3º andar
Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
Cartaz – Inscrições: no dia e no local do evento
outubro 30th, 2008 by Gustavo Santos
Curso “O mal-estar na cultura: leitura comentada do texto de Freud O Mal-Estar na Civilização”
Ministrado pelas psicanalistas da Associação Psicanalítica de Curitiba Dayse Stoklos Malucelli, Leda M. F. Bernardino e Wael de Oliveira
Coordenação Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Período: de 31 de outubro de 2008 a 05 de dezembro de 2008 – das 19:30h às 22h
Datas dos encontros: 31/10, 07/11, 14/11, 21/11 e 05/12 ( São 5 encontros às sextas, sendo que não há reunião na sexta do dia 28/11)
Texto para leitura: O texto cuja leitura se comentará no curso está à disposição na fotocopiadora da Biblioteca da Faculdade
(Pasta do Núcleo de Direito e Psicanálise)”
Local: Sala de Vídeo Conferência – Praça Santos Andrade, nº 50 – 3º andar – Centro (Curitiba – Paraná)
